DOEPE 06/07/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 127
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.428-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível
2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:
Nome
Função
Matrícula
Vigência
Roberta Rocha Barros Coelho
Cristiane Maria de Melo Silva
Maria José Soares Filha
Getúlio Vargas Oliveira Gonçalves dos Santos
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
394.677-0
104.553-9
102.137-0
394.770-0
01/06/2019 a
31/05/2020
Nº 1.429-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível
1, do Instituto de Recursos Humanos - IRH:
Nome
Germana de Morais Dantas Lima
Adriana Beltrão Burgos
Cristiano de Lima Tavares
Maria Aline Baltar Fernandes
Assuero Gomes Costa
Função
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Matrícula
19.961-3
12.367-6
19.924-9
22.369-7
22.365-4
Vigência
01/07/2019 a
30/06/2020
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PRORROGAÇÃO DE POSSE
PRAZO
30
POSSE ATÉ O DIA
18/07/2019
Nº 3436, DE 28/06/2019 – Tornar sem efeito a Portaria SDS nº 3189, de 11.06.2019, referente à Agente de Polícia Eliclecia Roberta
Silva de Melo, mat. 387162-2.
Nº 3437, DE 28/06/2019 – Tornar sem efeito a Portaria SDS nº 3191, de 11.06.2019, referente à Escrivã de Polícia Maria Eugenia da
Costa Bispo, mat. 388030-3.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
045/2019-DGP-2, resolve:
Nº 3438, DE 28/06/2019 - Dispensar o 2º Tenente PM João Batista da Silva, matrícula nº 9504664, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, do 17º BPM da Polícia Militar de Pernambuco, com efeito retroativo a 1º de abril de 2019, sem prejuízo a Gratificação
de Supervisão 2, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS.
Nº 3440, DE 28/06/2019 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de julho de 2019: CB PM/1043641/MONIZA SILVA DA ROCHA BEZERRA/ACG;
CB PM/1080369/SÉRGIO GONÇALVES DE SOUZA/ACG; SD PM/1122983/LUCIANA DE FÁTIMA DE CARVALHO PIMENTEL/ACG; SD
PM/1099558/VIVIANE ROSA DE SOUZA/ACG.
Nº 3441, DE 28/06/2019 - Designar a policial militar abaixo relacionada, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de junho de 2019: 2º SGT PM/1076027/TELMA MARIA ROCHA
VIEIRA/17º BPM.
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
NOME
RODRIGO SOARES DE ARAÚJO
Nº 3435, DE 28/06/2019 – Tornar sem efeito a Portaria SDS nº 3188, de 11.06.2019, referente ao Agente de Polícia Italo Severino de
Melo, mat. 387114-2.
Nº 3439, DE 28/06/2019 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 07 de junho de 2019: CB PM/1035452/LEONARDO FRANCISCO DA SILVA/CPO.
Nº 1.430-Considerar designado o servidor TARCÍSIO FERRAZ COELHO, matrícula nº 318.706-3, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado - SAD,
na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 01 a 05 de julho de 2019, durante a ausência da titular, Roberta Williams Didier da
Fonte, matrícula nº 362.094-8, em gozo de folgas do TRE.
SEI Nº
0001200144.001332/2019-10
Nº 3442, DE 28/06/2019 - Designar os policiais militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de julho de 2019: CB PM/1034006/SIDNEY PEREIRA DA SILVA/ACG; SD
PM/1123505/ANA CAROLINA DA SILVA CHARAMBA/ACG; SD PM/1174967/LEANDRO HENRIQUE DA SILVA/ACG; SD PM/1175475/
CARLA CIBELE PEREIRA DE ARAÚJO COELHO/ACG.
ÓRGÃO
SES
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SEI Nº
0001200144.001190/2019-91
NOME
CAROLINA GONÇALVES BORGES
Recife, 6 de julho de 2019
ÓRGÃO
SES
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Portaria do Comando Geral nº 285/ PMPE – DGP 1, 05 JUL 2019.Processo SEI nº 3700000987.001734/2019-23
EMENTA: Reinclusão de Policial Militar por Ordem Judicial.
Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994; Considerando o recebimento do Ofício. nº 1785 – PMPE - DEAJA, datado de 03 JUL
2019, que informa a demanda contida no processo SEI nº (3700000987.001734/2019-23), inicialmente pelo ofício nº 1832/2019 de 25
JUN 2019, oriundo da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (Procurador do Estado: Felipe Vilar de Albuquerque), que versa
sobre tutela cautelar antecedente nº 0035904-83.2019.8.17.2001, autor: Anderson Carlos Do Nascimento, que determina a suspensão
de qualquer ato administrativo que tenha por objeto a eliminação do demandante do cargo que vem exercendo em função do certame
ab initio referenciado, de modo a assegurar sua continuidade no concurso público em tela e no exercício do cargo de soldado da Polícia
Militar do Estado de Pernambuco. RESOLVE:I -Reintegrar dos quadros desta Corporação o Soldado PM Mat. 118619-1 ANDERSON
CARLOS DO NASCIMENTO , com base na determinação judicial e nos documentos contidos no processo SEI acima citado;II-À Diretoria
de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta
Portaria; e,III-Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CEL PM VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO –
COMANDANTE GERAL DA PMPE
Nº 3418, DE 28/06/2019 - Atribuir ao CB PM Andreson Melo Gonçalves, mat.106807-5, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA1, da Superintendência Administrativa Financeira/SDS, ficando dispensado o CB PM Jailson Jose da Silva, mat.104438-9, a contar de
01/07/2019.
Nº 3419, DE 28/06/2019 – Designar o servidor Carlos Roberto Evangelista do Nascimento, mat. 373997-0, para exercer a função
de Chefe da Unidade de Sistemas Aplicativos, símbolo FGS-1, da GTI/SDS, ficando dispensado o Delegado Especial de Polícia Paulo
Cristiano Rameh de Albuquerque, mat. 193852-5, a contar de 01/07/2019.
Nº 3420, DE 28/06/2019 - Atribuir a servidora Polyana Lima Olegario, mat. 395403-0, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade de Suporte e Manutenção, da GTI/SDS, ficando dispensado o servidor Carlos Roberto Evangelista do Nascimento,
mat. 373997-0, a contar de 01/07/2019.
Nº 3421, DE 28/06/2019 – Atribuir a Auxiliar de Perito Bruna Tatiane Silva Oliveira, mat. 387608-0, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da GTI/SDS, ficando dispensada a servidora Polyana Lima Olegario, mat. 395403-0, a contar de 01/07/2019.
Nº 3422, DE 28/06/2019 - Designar o Comissário de Polícia, Kidelmyr Alves Santos da Silva, mat. 350535-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 16ª Circ. – Água Fria, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 03.06.2019.
Nº 3423, DE 28/06/2019 - Designar a Comissária de Polícia Nibania Maria Rodrigues de Lima, mat. 319755-7, para responder pela
Coordenação Setorial, da 9ª DP - Olinda, da DHMN/DIRESP, durante o afastamento de seu Titular, o Comissário de Polícia, Robson Jose
Oliveira Castanheira, mat. 319908-8, no período de 01 a 30.06.2019.
Nº 3424, DE 28/06/2019 - Designar o Escrivão de Polícia Marcos Alexandre Sales da Silva, mat. 351075-1, para responder pelo
exercício no Setor de Cartório, da DP da 96ª Circ. - Agrestina, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, sem prejuízo do exercício de suas
funções na sua Unidade de lotação, durante o gozo de férias de seu Titular, o Escrivão Especial de Polícia, Antônio Gomes Leal Júnior,
mat.179650-0, no período de 01.07 a 30.07.2019.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 046 DE 05 DE JULHO DE 2019
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ROSÂNGELA
SIMAS LOPES PERES, matrícula 126.305-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo - FGS-1, com efeito retroativo
a 1º de junho de 2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SEDUH Nº 047 DE 05 DE JULHO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, BRUNO DE MORAES LISBOA,
para no dia 05 de julho de 2019, participar de reunião, para tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado de Pernambuco, na
cidade de São Paulo/SP.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Nº 3426, DE 28/06/2019 - Dispensar o Agente de Polícia Pietro Souza Cyrino, mat. nº 387263-7, da Função Gratificada de Apoio
2, Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 8ª DP de Repressão ao Narcotráfico - Garanhuns, da DIRESP/GOE/
DIM, com efeito retroativo a 11.06.2019.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 – CTM/SEDUH
A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, designada pelo Ato nº 5651, publicado no DOE de 23/05/2019, publica a relação dos
AUTORIZADOS, por meio de procedimento de manifestação de interesse, para realização dos estudos de modelagem operacional,
econômico-financeira, jurídica, urbanística e de engenharia e arquitetura, com a finalidade de na estruturação de contrato ou parceria
com a iniciativa privada, que envolvam a administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação de 26
terminais de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros e seus empreendimentos associados. AUTORIZADOS:
(1)TIR CONSÓRCIO, tendo como líder a empresa QUANTA CONSULTORIA LTDA., inscrita no CPNJ sob o n.° 05.314.789/0001-79;
OFICINA ENGENHEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., inscrita no CPNJ sob o n.° 57.349.904/0001-44; (3)SOCICAM
ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.° 43.217.280/0001-05; (4)ATP ENGENHARIA
LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.° 35.467.604/0001-27; e o (5)CONSÓRCIO MACIEL RUSSELL BEDFORD, tendo como líder a empresa
MACIEL CONSULTORES S/S LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 10.757.529/0001-08. Prazo para entrega dos estudos: 120 (cento e vinte)
dias, contados a partir de 08/07/2019. Recife, 05 de julho de 2019. José Eduardo Fernandes de Barros/Presidente da Comissão Especial
de Avaliação e Seleção.
Nº 3427, DE 28/06/2019 - Dispensar o Agente de Polícia Fernando Jose Palmeira do Nascimento, mat. nº 273230-0, da Função
Gratificada de Apoio 2, Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 35ª Circ. - Araçoiaba, da 8ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 11.06.2019.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Nº 3425, DE 28/06/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jailson Alves de Gois, mat. 140420-2, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 213ª
Circ. - Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante a Licença Médica de seu Titular, o Comissário de Polícia Justino Lucas de
Sousa , mat.319612-7, no período de 01.06 a 09.07.2019.
Nº 3428, DE 28/06/2019 - Designar a Escrivã de Polícia Hadassa Thais Mendes Araújo, mat. nº 386931-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 44ª Circ. - Goiana, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 03.06.2019.
Nº 3429, DE 28/06/2019 - Designar a Escrivã de Polícia Marta Lúcia da Silva Santos, mat. nº 351031-0, para responder pelo Setor de
Cartório, da 12ª DP de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes, da DHMS/DIRESP, durante o período de Férias de sua Titular, a Escrivã
de Polícia Luciana Patricia Vicente de Almeida, mat. nº 350944-3, no período de 01 a 15/07/2019.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 05/07/2019
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA DECÊNIO
A PARTIR DE
Nº 3430, DE 28/06/2019 - Designar o Agente de Polícia, Felipe Borges Nobre de Vasconcelos, mat. 388019-2, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ.– Caruaru, da
14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01.06.2019.
0436609-1/2019
ALVIMAR CORREIA CARDOSO
156.991-0
3º
09/07/2019
0426829-4/2019
ANGELO DE AGOSTINI ALBUQUERQUE DE
ANDRADE
190.137-0
2º
09/06/2017
Nº 3431, DE 28/06/2019 - Designar o Agente de Polícia, Carlos Felipe Correia Lins, mat. 387377-3, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ.– Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 10.06.2019.
0429264-0/2019
ANNE KAROLLINE LOPES DE ARRUDA
277.656-1
1º
07/02/2019
0428276-2/2019
ARIGINA LEITE DE SIQUEIRA
196.593-0
2º
02/08/2018
Nº 3432, DE 28/06/2019 - Designar o Agente de Polícia, Eliandro Anselmo da Silva, mat. 319875-8, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 8ª Circ. – Jordão, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo
a 19.06.2019.
0429524-8/2019
JANICE SALES DA SILVA
272.634-3
1º
22/08/2018
0428732-8/2019
JOSE MARCOS DA SILVA
144.495-6
3º
20/04/2019
Nº 3433, DE 28/06/2019 - Dispensar a Escrivã de Polícia Fernanda Maria Figueiroa Silvestre, mat. 319830-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 114ª Circ. – Poção, com efeito retroativo a 14.06.2019.
0435876-6/2019
JOSEFA SANTANA DE OLIVEIRA
262.537-2
1º
14/03/2018
0415118-2/2019
JULIO CESAR OLIVEIRA DE MENEZES
275.275-1
1º
09/09/2018
0427568-5/2019
RONICLEY NEGROMONTE DE OLIVEIRA
259.668-7
1º
18/04/2017
Nº 3434, DE 28/06/2019 - Designar o Escrivão de Polícia Tonyeri Siqueira Bezerra, mat. 273448-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 114ª Circ. – Poção, com efeito retroativo a 20.06.2019.