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DOEPE - Recife, 6 de julho de 2019 - Página 3

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DOEPE 06/07/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 127 - 3

Nº 1.407-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Romero Hamilton de Carvalho Bezerra, matrícula nº 131.0330, cedido à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, a partir de 27.05.2019.

Secretarias de Estado

Nº 1.408-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Claudia de Souza Campelo, matrícula nº 251.925-9,
cedida à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 02.01.2019.

ADMINISTRANjO

Nº 1.409-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER, o servidor Maurício Ferreira da
Costa, matrícula nº 9003-4, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.06.2019.

Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

Nº 1.410-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Tânia Cabral de Moura Neves, matrícula
nº 2175-0, cedida à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.05.2019.

PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 05.07.2019

Nº 1.411-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimos S/A - PERPART, o servidor Antônio Carlos dos Santos, matrícula nº
4467-9, cedido à Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR, a partir de 03.06.2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.397-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO/ENTIDADE

A PARTIR

0430626-3/2019

AMELIA MARIA DE
CARVALHO GONÇALVES
RIBEIRO

240.929-1

PROFESSOR

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES

22.05.2019

0429757-7/2019

WALQUÍRIA MARIA JOSÉ
DOS SANTOS

309.913-0

ANALISTA EM GESTÃO
SECRETARIA DE
EDUCACIONAL
EDUCAÇÃO E ESPORTES

16.05.2019

0033558-6/2019

MARNE JOSÉ DA SILVA

Nº 1.412-Fazer retornar a Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Edmo da Costa Neves Filho, matrícula nº 121.985-5, cedido à
Prefeitura Municipal de Vitoria de Santo Antão, partir de 01.02.2019.
Nº 1.413-Fazer retornar a Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Rinaldo da Costa Barbosa, matrícula nº 174.715-0, cedido à
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, partir de 01.02.2017.
Nº 1.414-Fazer retornar à Secretaria da Casa Civil, o servidor José Gomes de Oliveira Dantas, matrícula nº 158.334-4, cedido à Secretaria
de Imprensa, a partir de 01.06.2019.
Nº 1.415-Colocar à disposição do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, a servidora Tatiane Cristine
Costa Guedes, matrícula nº 10075-7, da Agência Pernambucana de Águas e Climas – APAC, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.02.2019 até 31.12.2019.

229.223-8

AUXILIAR EM SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

02.05.2019

SUZANA KELLY COUTINHO
0013596-6/2019
FRANÇA

193.039-7

ANALISTA EM SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

16.02.2019

0013601-2/2019

SUZANA KELLY COUTINHO
FRANÇA

248.287-8

ANALISTA EM SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

21.02.2019

0029120-5/2019

MARLI FERNANDES
VANDERLEI

192.550-4

ANALISTA EM SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

07.04.2019

Nº 1.417-Colocar à disposição da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, o servidor Marcos Antônio Alves dos Santos, matrícula
nº 360.804-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 04.02.2019 até 31.12.2019.

0032411-2/2019

CINDY GOMES RIBEIRO
PINHEIRO

384.099-9

MÉDICO

SECRETARIA DE SAÚDE

17.04.2019

0031413-3/2019

VILMA LIMEIRA DOS
SANTOS

376.113-4

ASSISTENTE EM
SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

31.03.2019

Nº 1.418-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, a servidora Marluce Mercês de Souza, matrícula
nº 126.157-6, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2019
até 31.12.2019.
Nº 1.419-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo e Lazer, o servidor Lourival de Lucena Galvão Filho, matrícula nº 114.532-0, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2019 até 31.12.2019.

JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas
através da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.398-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME

Nº 1.416-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Daniel Feitosa Valois Moreira, matrícula nº 1074-9, da Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 14.02.2019 até
31.12.2019.

MATRÍCULA

ÓRGÃO/ENTIDADE

A PARTIR DE

KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA

257.859-0

SECRETARIA DE SAÚDE

07.03.2019

WAGNER MELO NASCIMENTO

279.763-1

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE

25.03.2019

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.399-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Bodocó, a servidora Patrícia Cadeira Novais, cedida à Secretaria de Saúde, a partir
de 02.01.2017.

Nº 1.420-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, a servidora Lindinalva de Farias Castro, matrícula nº 4261-7, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.421-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, a servidora Sandra Cristina da Silva, matrícula nº 240.458-3, da Secretaria
de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 1.422-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria da Casa Civil, da servidora Aurenize Luciano da Silva, da
Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.05.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.423-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Nelma Cristina Florêncio Alves,
matrícula nº 164.423-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2018.
Nº 1.424-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Buíque, Mayanne Domingos Cavalcante Ramos, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 20.05.2019 até 31.12.2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013,
RESOLVE:

Nº 1.400-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Rafael Pereira Lima, matrícula nº 19380, cedido ao Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, a partir de 01.05.2019.

Nº 1.425-Autorizar o afastamento da servidora SILVIA OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 244.751-7 , para participar do “XXII
CONGRESSO BRASILEIRO & IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE MASTOLOGIA”, no período de 09 a 13 de Abril de 2019, no Rio de
Janeiro/ RJ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1.401-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Dilermano Alves de Brito, matrícula nº 324.946-8, cedido à
Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 16.01.2019.

Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício

Nº 1.402-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, o servidor Waldecy Ferreira Farias Filho, matrícula nº 10089-7,
cedido à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, a partir de 01.06.2019.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:

Nº 1.403-Fazer retornar à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, o servidor Antônio Salustiano Ferreira
de Melo Filho, matrícula nº 1100-2, cedido à Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Nº 1.404-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimos S/A - PERPART, os servidores Eduardo José de Souza, matrícula
nº 7065-3, José Adelson da Silva, matrícula nº 7057-2 e Manoel Gomes Padilha Neto, matrícula nº 7007-6, cedidos ao Centro de
Abastecimento e Logística de Pernambuco - CEASA, a partir de 21.12.2018.

Nº 1.426-Considerar designada a servidora JURACI MAMEDE FEITOZA CONZZ, matrícula nº 135.141-9, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado
- SAD, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 01 a 31 de julho de 2019.
Nº 1.427-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do Hospital
Regional Dom Moura - HRDM, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:

Nº 1.405-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor José Muniz da Fonseca, matrícula nº 231.905-5, cedido à Secretaria de
Cultura, a partir de 01.06.2019.
Nº 1.406-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Clodenis Araújo Pinto, matrícula nº 368.540-3, cedido à
Prefeitura Municipal de Paulista, a partir de 01.06.2019.

Nome

Função

Matrícula

Vigência

Josenilda de Sousa Soares
Ricardo de Carvalho Dantas
José Maria Miranda Filho

Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio

104.861-9
196.877-7
230.935-1

01/08/2019 a
31/07/2020

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA

Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro

PUBLICAǛES:

TEXTO
Secretaria de Imprensa

Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.

EDIÇÃO
Sérgio Montenegro
DIAGRAMAÇÃO
Higor Vidal
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 138,46

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]

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