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Poder Executivo ● 09/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL/PMPE Nº 247, DE 12JUN19 .EMENTA: Agrega Militar Estadual, com estabilidade, por haver
cometido Crime de Deserção. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO no uso das atribuições, que
lhes são conferidas conforme preconiza o inciso XVI do Art. 101 do Regulamento Geral da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 17.589 de 16 de junho de 1994 c/c Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso VII da Lei Estadual nº 6.783, de 16 de
outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), e considerando o Termo de Deserção contido no SEI nº
3900035736.000004/2019-86, RESOLVE: I – Agregar, a contar de 02MAI19, provisoriamente, ao serviço ativo desta Corporação, o SD
PM Mat. 104374-9/24º BPM - MARCOS ANDRÉ BATISTA DA SILVA, filho de MANOEL BATISTA DA SILVA e JOSEFÁ BATISTA DA SILVA,
tendo em vista tratar-se de praça com estabilidade assegurada e por haver consumado o crime de deserção, previsto no art. 187 do
Código Penal Militar; II – Determinar à DGP e DPJM que adotem providências na esfera de suas atribuições; III- Ao Comandante do 24º
BPM para encaminhamento dessa Portaria à Justiça Militar Estadual; e IV- Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 277, DE 04 DE JULHO DE 2019
EMENTA: ANULAÇÃO DE PROMOÇÃO DE SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c a Súmula nº 473 do STF, aliado ao teor do Parecer NALEP nº 09/2018- GEJUR/SAD, de
25 de junho de 2018, R E S O L V E: I – Anular a promoção à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, do militar estadual Mat. 204048 VALDENIR RIBEIRO TAVARES, concluinte do CFS/2012.4, constante da Portaria do Comando Geral nº 131, de 26 de março de 2015,
publicada no DOE nº 059, de 28 de março de 2015, voltando o Militar do Estado ao “status quo ante”; II – Anular a promoção à graduação
de TERCEIRO SARGENTO PM, do militar estadual Mat. 20404-8 VALDENIR RIBEIRO TAVARES, concluinte do CFS/2012.4, constante
da Portaria do Comando Geral nº 436, de 07 de maio de 2013, publicada no DOE nº 085, de 09 de maio de 2013, voltando o Militar
do Estado ao “status quo ante”; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral da PMPE

DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL –
CONSEA/PE
O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Pernambuco- CONSEA/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Estadual nº 40.902, de 18 de julho de 2014, que regulamentou suas atividades no âmbito do Estado de Pernambuco, e pela
Lei Federal nº13.494, de 2 de julho de 2008, que criou o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SESANS,
e o art.6º da Constituição Federal, com a redação conferida pela emenda Constitucional nº 64, de 4 de fevereiro de 2010, prorroga o
prazo de inscrição dos membros da sociedade civil que se interessem em participar do Processo Eleitoral que elegerá os integrantes
do referido Conselho para o mandato 2019/2021, até o dia 18 de julho de 2019, considerando a insuficiência de Entidades inscritas até
a presente data, ao tempo em que designa nova data para realização do Pleito, dia 09 de agosto de 2019, das 09h às 12h, no auditório
do PRORURAL, à Rua Gervásio Pires, 399, Boa Vista, Recife - PE, 50050-070, Regimento Eleitoral afixado nas instalações físicas da
Secretaria Executiva do CONSEA/PE, localizada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, à Av. Gen. San Martin, 1371 - Bongi,
Recife - PE, 50761-000, Bloco 5, anexo 5, Fone: 3184-7226.
Recife/PE, 08 de julho de 2019.
NATHANAEL MARANHÃO VALLE
Presidente CONSEA/PE

Ano XCVI • NÀ 128 - 9

Nº 4130 - Reduzir para 150 h/a, a carga horária mensal de MARIA VALDIRENE LEITE PEDONE BONFIM, LP, I, A, mat. 382.309-1, loc.
na Esc. Joaquim André Cavalcanti, Petrolina, a partir de 20.05.19. 0433715-5/2019.
Nº 4131 - Designar LEIDIJANE PEREIRA DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.478-3, para a função
de Chefe de Secretaria da Esc. Raimundo Batista Angelim, Parnamirim, GRE Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Médio Porte, a partir de 03.06.19. 0434989-1/2019.
Nº 4132 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Disciplinas Técnicas de DANIEL CARLOS NUNES, LP, I, A, mat. 393.988-0, loc.
na ETE Maria Eduarda Ramos de Barros, Carpina, GRE Nazaré, a partir de 01.04.19. 0424717-7/2019.
Nº 4133 - Designar SYLVANIA CRISTINA SILVA CAVALCANTI, Prof. LPE, II, A, mat. 274.502-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Pe. Américo Novaes, Ribeirão, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 15.03.19. 0437031-0/2019.
Nº 4134 - Dispensar ROMY MOREIRA ALVES DE FIGUEIREDO, Assistente Administ. Educacional, IV, D, mat. 146.475-2, da função
de Chefe de Secretaria da Esc. Supervisora Miriam Seixas, Jaboatão, GRE Metro Sul, ficando localizado na ref. Esc. com 40 horas
semanais, a partir de 24.05.19. 0431323-7/2019.
Nº 4135 - Designar LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, mat. 270.919-8, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na
Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação/CGGR, da GRE Metro Sul, a partir de 04.03.19. 0427024-1/2019.
Nº 4136 - Dispensar PAULA ARAUJO ROCHA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.741-1, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Prof. João
Roberto Moreira, Timbaúba, GRE Nazaré, a partir de 03.06.19. 0435922-7/2019.
Nº 4137 - Designar PAULA ARAUJO ROCHA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.741-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Prof. João Roberto
Moreira, Timbaúba, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.06.19.
0435922-7/2019.
Nº4138 - Dispensar JOSÉ ROBERTO EGITO DE ANDRADE, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.944-0, da função de
Chefe de Secretaria da Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, Macaparana, GRE Mata Norte, a partir de 06.05.19. 0428832-0/2019.
Nº 4139 - Remover JOSÉ ROBERTO EGITO DE ANDRADE, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.944-0, para a EREM
Cel. João Francisco, São Vicente Ferrer, GRE Mata Norte, com 40 horas semanais, a partir de 06.05.19. 0428832-0/2019.
Nº 4140 - Dispensar ANA PAULA DA SILVA COSTA, mat. 252.106-7, da função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, da GRE Recife
Norte, a partir de 01.06.19. 0434406-3/2019.
Nº 4141 - Designar KESSIA SIMONE APOLONIO ROLIM, Prof. LP, I, D, mat. 300.748-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Est.
Dr. Caetano Monteiro, Rio Formoso, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 30.05.19. 0436189-4/2019.
Nº 4142 - Reduzir para 150h/a, a carga horária mensal de Matemática e Física de LEILANE ARAUJO DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat.
394.208-2, loc. na Esc. Antônio Padilha, Petrolina, a partir de 07.05.19. 0428572-1/2019.
N 4143 - Remover ROGERIO FLORENCIO REGO DE VASCONCELOS, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.043-5, para a Esc.
Est. de Alternância, Petrolina, com 40 horas semanais, a partir de 10.06.19. 0435718-1/2019.
Nº 4144 - Designar ROGERIO FLORENCIO REGO DE VASCONCELOS, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.043-5, para a função
de Chefe de Secretaria, da Esc. Est. de Alternância, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Pequeno Porte, a partir de
10.06.19. 0435718-1/2019.
Nº 4145 - Remover JOSILDO FERNANDES DA SILVA, Prof. LPM, II, D, mat. 195.137-8, para a EREM Álvaro Lins, Nova Descoberta, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais no Travessia Exatas, a partir de 22.02.19. 0413769-3/2019.
Nº 4146 - Reduzir para 150 h/a, a carga horária mensal de CARLOS JOSÉ DE MOURA, Prof. LPE, I, D, mat. 300.405-8, loc. na Esc.
Francisco de Paula Correia de Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 04.02.19. 0431300-2/2019.
Nº 4147 - Remover JUCIARE MAYRE BELFORT DA COSTA, Prof. LPE, III, D, mat. 161.212-3, na função de Educador de Apoio na Esc.
Núcleo de Moradores-06, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 25.03.19. 0419246-8/2019.

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio

Nº4148 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Português e Inglês de LILIAN DAS NEVES H DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat.
385.104-4, loc. na Esc. Dom Carlos Coelho/Encruzilhada/GRE R Norte, a partir de 25.04.19. 0426593-2/2019.

PORTARIA SEE/GGPE DE 08 DE 07 DE 2019.

Nº 4149 - Dispensar FATIMA MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO FALCAO, Prof. LPE, III, D, mat. 165.090-4, da função de Chefe de
Secretaria, da EREM Monsenhor Landelino Barreto Lins, Paudalho, GRE Nazaré, a partir de 20.05.19. 0431451-0/2019.

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:

Nº 4150 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a ELIANA CONCEIÇÃO, mat. 263.490-2, nos termos da Lei nº 11.474 de
11.11.97. A partir de 08.03.19. 0415858-4/2019.

Nº 4117 – Localizar MORGANNA RODRIGUES DE SIQUEIRA COSTA, Prof. LP, I, A, mat. 394.225-2, na Esc. Elizeu Araújo, Pesqueira,
GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 04.02.19. 0405753-6/2019.

Nº 4151 - Dispensar ZULCIMAR DE ARAUJO COELHO, Prof. LP, II, A, mat. 251.820-1, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Est. de
Alternância, Petrolina, a partir de 10.06.19. 0435717-0/2019.

Nº 4118 - Designar ROSELI MARIA MACHADO DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 300.364-7, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Escritor Paulo Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratificação referente Esc. de Grande Porte, a
partir de 01.02.19. 1400004087.000376/2019-68.

Nº 4152 - Designar ZULCIMAR DE ARAUJO COELHO, Prof. LP, II, A, mat. 251.820-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Est. de
Alternância, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Pequeno Porte, a partir de 10.06.19. 0435717-0/2019.

Nº 4119 - Designar MARIA DE FATIMA RESENDE SAMPAIO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 137.726-4, para a função de Chefe
de Secretaria da EREFEM Nova Cruz, Igarassu, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratificação referente Esc. de Grande Porte, a partir de
01.02.19. 1400004087.000381/2019-71.
Nº 4120 - Designar ANAHUR MENDES SOARES, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 299.936-6, para a função de Chefe de Secretaria
da EREM Prof. Estevão Pinto, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratificação referente Esc. de Grande Porte, a partir de 01.02.19.
1400004087.000385/2019-59.

Nº 4153 - Remover MARIA IJACI GOMES CORREIA, Prof. LPE, II, D, mat. 242.257-3, para a Gerência de Monitoramento da Rede
Escolar/SEGE, com 200 h/a mensais, a partir de 26.02.19. 1400003564.000017/2019-75.
Nº 4154 - Localizar CARLIANA ARAUJO PEREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 395.969-4, na Esc. Profª. Wilma Wzely Cunha Coelho Amorim,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 17.05.19. 0431571-3/2019.
Nº 4155 - Designar EBER GUSTAVO DA SILVA GOMES, mat. 379.869-0, para a Função de Prof. Formador de Matemática Anos Finais,
na Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação/GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3,
a partir de 01.02.19. 0406895-5/2019.

Nº 4121 - Designar JOYCE KELLY LINS COSTA, Prof., LPE, II, A, mat. 269.953-2, para a função de Chefe de Secretaria da
EREM Radialista Luiz Queiroga, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratificação referente Esc. de Grande Porte, a partir de
01.02.19. 1400004087.000382/2019-15.

Nº 4156 - Localizar CHIRLEIDE SALES NETO, Prof. LP, I, A, mat. 395.970-8, na Esc. Poeta José Raulino Sampaio, Petrolina, com 200
h/a mensais de Biologia, a partir de 17.05.19. 0431576-8/2019.

Retificar a Port. 3398, de 28.05.19, referente a OTACIANA NOGUEIRA ACIOLE PAULINO, mat. 254.220-0. Onde se lê: OTAVIANA
NOGUEIRA ACIOLE PAULINO; Leia-se: OTACIANA NOGUEIRA ACIOLE PAULINO. 0414596-2/2019

Nº 4157 - Localizar ELBA PERCILIA DE SOUSA, Prof. LP, I, A, mat. 395.971-6, na Esc. Prof. Simão Amorim Durando, Petrolina, com 200
h/a mensais de Biologia, a partir de 17.05.19. 0431596-1/2019.

PORTARIA SEE/GGPE DE 08 DE 07 DE 2019.

Nº 4158 - Localizar DEIVID BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 395.972-4, na Esc. Antônio Padilha, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Biologia, a partir de 20.05.19. 0431590-4/2019.

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:

Nº 4159 - Localizar FATIMA EUFLASICLEIA GOMES DE LACERDA ALVES, Prof. LP, I, A, mat. 394.758-0, na Esc. Pe Luiz Cassiano,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0406600-7/2019.

Nº 4122 - Remover GENTILLE GARSEN DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 135.161-3, para a Esc. Delmiro Gouveia,
Petrolândia, GRE Floresta, com 40 horas semanais, a partir de 01.07.19.
0515625-6/2018.

Nº 4160 - Localizar CARLOS ALAN PEREIRA LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 394.717-3, na Esc. Jose Vitorino de Barros, Salgueiro, com 200
h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0407262-3/2019.

Nº 4123 - Designar TELMA MARIA DUTRA, mat. 249.785-9, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, na Gerência da
Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, a partir de 29.06.19. 1400003092.000056/2019-76.

Nº 4161 -Localizar CLAUDECI JOSE DE ALBUQUERQUE, Prof. LP, I, A, mat. 394.541-3, na Esc. Est. de Jussaral, Cabo. GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 1400005169000064/2019-15.

Nº 4124 - Remover JOSINETE FERREIRA DE ABREU, Prof. LPE, III, D, mat. 173.149-1, para Esc. Prof. Natanael Barbosa Medrado,
Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02.05.19. 0427320-0/2019.

Nº 4162 - Remover ELIZABETH SOARES VAZ DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.632-2, para a Unidade de Estágio/GCESP, desta
Gerência Geral, com 200 h/a mensais, a partir de 02.05.19. 1400003022.001402/2019-67.

Nº 4125 - Designar JOSINETE FERREIRA DE ABREU, Prof. LPE, III, D, mat. 173.149-1, para função de Chefe de Secretaria da Esc. Prof.
Natanael Barbosa Medrado, Cabo, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a partir de 02.05.19.
0427320-0/2019.

Nº 4163 - Remover ARLINDO LOPES PESSOA, Prof. LP, I, A, mat. 379.865-8, para a EREM Simon Bolívar, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 150 h/a mensais de Travessia Química, a partir de 01.02.19. 0410947-7/2019.

Nº 4126 - Remover MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES QUINTEIRO, Prof. LPE, II, D, mat. 240.972-0, para a EREM Rosa de Magalhães
Melo, Beberibe, com 100 h/a mensais de Travessia Exatas, permanecendo com 100 h/a mensais na Esc. Dom Bosco, ambas na GRE R
Norte, a partir de 29.03.19. 0421994-2/2019.
Nº 4127 - Reduzir para 150 h/a, a carga horária mensal de LEANDSON YPSILON DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 387.969-0, loc. na Esc.
Joaquim André Cavalcanti, Petrolina, a partir de 30.05.19. 0434645-8/2019.
Nº 4128 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Subsequente de DANILO MONTEIRO SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 394.357-7,
loc. na ETE Aderico Alves de Vasconcelos, Goiana, GRE Nazaré, a partir de 01.04.19. 0427077-0/2019.
Nº 4129 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Análises Clínicas de MILENA SALES FERRAZ, Prof. LP, I, A, mat. 379.827-5,
loc. na ETE Almirante Soares Dutra, GRE R Norte, a partir de 01.04.19. 0425013-6/2019.

Nº 4164 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Travessia Humanas, de EDINALDO DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. LPE, III, D,
mat. 174.689-8, loc. na Esc. Dom Bosco, GRE R Norte, a partir de 01.04.19. 0422068-4/2019.
Nº 4165 - Designar JOSINALDO RODRIGUES DE SOUZA, mat. 124.559-7, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
na Gerência de Execução de Despesas/ SEAF, no período de 08.07 a 05.09.19, em substituição a MARIA DO SOCORRO FARIAS BRITO
CAVALCANTI, mat. 87.484-1, que se encontra de Licença Prêmio. 1400003015.000028/2019-71.
Nº 4166 - Remover GILSON CAVALCANTI DE FREITAS JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. para a 379.722-8 para a ETE Alcides do Nascimento
Lins, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de logística, a partir de 01.02.19. 0512862-6/2018.
Nº 4167 - Localizar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO BEZERRA DE SOUZA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.129-3 na EREM Ginásio
Pernambucano - Cabugá, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto
nº 45.542, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.07.2019.