DOEPE 10/07/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 129
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3593, DE 01/07/2019 - Dispensar a Agente de Polícia, Rayana Erika Silva Torres, mat. nº 387678-0, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 106ª Circ. – São Bento do Una, da 15ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 20/06/2019.
Nº 3594, DE 01/07/2019 - Dispensar a Escrivã de Polícia, Bruna Tenorio Bezerra, mat. nº 386760-9, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 17ª Circ. – Vasco da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 20/06/2019.
Nº 3595, DE 01/07/2019 - Designar o Comissário de Polícia Vilibaldo Melquíades da Silva Filho, mat. nº 387693-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 6ª Equipe de Plantão da Central de Plantões da
Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 17/06/2019, SEI nº 3900001114.000310/2019-18.
Nº 3596, DE 01/07/2019 - Designar a Escrivã de Polícia Marta Lúcia da Silva Santos, de mat. nº 351031-0, para responder pelo Setor de
Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 12ª DP de Homicídios - Jaboatão dos Guararapes, da DHMS/DIRESP, durante a Licença
Prêmio de sua Titular, a Comissária Especial de Polícia Cinara Torres Gomes Do Rego Lima, mat. nº 220966-7, no período de 15/07 a
13/08/2019.
Nº 3597, DE 01/07/2019 - Designar a Escrivã de Polícia, Carla Santos Costa, mat. nº 386740-4, para responder pelo expediente do Setor
de Cartório da DP da 203ª Circ. - Bodocó, da 24ªDESEC/GCOI-2/DINTER-2, sem prejuízo do exercício de suas funções na unidade de
lotação, durante as Férias de seu Titular, o Escrivão Especial de Polícia, Geraldo Matias de Souza, mat. nº 179791-3, no período de 01
a 30/07/2019.
Nº 3598, DE 01/07/2019 - Designar o Perito Papiloscopista, Fernando Antonio de Assunção Montenegro Filho, mat. nº 387997-6, para
Função Gratificada de Apoio 1, Símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil, IITB/SUBCP/PCPE, ficando dispensado o
Perito Papiloscopista, Orlando Silva de Holanda, mat. nº 151755-4, com efeito retroativo a 01/06/2019.
Nº 3599, DE 04/07/2019 – Dispensar o Sd PM Wislaney Sabino dos Santos, mat. 115950-0, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVIII, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com
efeito retroativo ao dia 01/07/2019.
Nº 3600, DE 01/07/2019 - Designar o Agente de Polícia, David Dias Jordão de Vasconcelos, mat. 386615-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 53ª Circ. – Condado, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Agente de Polícia, Dalton Inacio Sansonio, mat. nº 272817-6, a contar de 01.07.2019.
Nº 3601, DE 01/07/2019 - Designar a Agente de Polícia Claudia Vieira de Melo, matr. nº 320600-9, para a Função Gratificada de Apoio
2, Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à
Mulher – Santo Amaro, da DEAM/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/06/2019.
Nº 3602, DE 01/07/2019 - Designar a Agente de Polícia, Monalisa Leitão Lopes, matr. nº 387189-4, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 89ª Circ. – Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensada a Agente de Polícia, Amanda Almeida Alves Feitoza, mat. nº 387304-8, a contar de 01.07.2019.
Nº 3603, DE 01/07/2019 - Dispensar o Agente de Polícia, Vinicius Ferreira da Silva, mat. nº 386961- 0, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão DP da 90ª Circ. – Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 15/04/2019.
Nº 3604, DE 01/07/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia, Diego Pessoa Barros, mat. nº 272754-4, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de 37ª Circ. - Camaragibe, da 9ª
DESEC/GCOM/DIM, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Lailton Vilarim da Silva Jordão, Matrícula
nº 152775-4, no período de 01/07 a 31/08/2019.
Nº 3605, DE 01/07/2019 - Designar o Agente de Polícia, Damião Almeida Canuto, mat. nº 387436-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Secretaria, da 20ª DESEC - Afogados da Ingazeira, da GCOI-2/DINTER-2, ficando
dispensada a Comissária Especial de Polícia, VANCIDE SILVA DE QUEIROZ, mat. nº 221322-2, a contar de 01/07/2019.
Nº 3606, DE 01/07/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Gustavo Farias Costa, mat. nº 221788-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 106ª Circ. – São Bento do Una, da 15ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, Edivaldo Bernardo de Oliveira, mat. nº 221178-5, com efeito
retroativo a 19/06/2019.
Nº 3607, DE 01/07/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia, Edivaldo Bernardo de Oliveira, mat. nº 221178-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 106ª Circ. – São Bento do Una, da 15ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 19/06/2019.
Nº 3608, DE 01/07/2019 - Designar o Agente de Polícia Paulo Sandro Valença Mota, mat. nº 319757-3, para Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 106ª Circ. – São Bento do Una, da 15ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 20/06/2019.
Recife, 10 de julho de 2019
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA Nº 4319 DE 09 DE JULHO DE 2019.
Aprova a instituição de uma equipe de trabalho para a especificação das necessidades de negócios relacionadas a solução Gestão
Educacional – SGE para a Secretaria de Educação e Esportes.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, do Decreto nº
40.330/2014, do Governo do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a instituição de uma equipe de trabalho para especificação das necessidades de negócios relacionadas a solução de
Gestão Educacional – SGE para a Secretaria de Educação e Esportes, nos termos desta Portaria.
Art. 2º O documento de Especificação das necessidades de negócios relacionadas a solução Gestão Educacional – SGE deverá
abranger toda SEE-PE, contemplando (1) Gabinete do Secretário e suas Unidades Diretas, (2) Secretarias Executivas e suas respectivas
Superintendência e Gerências Gerais, (3) Gerências Regionais Escolares, (4) Unidades Escolares e (5) Prefeituras que compõem as
redes municipais de educação.
Art. 3º Designar os seguintes servidores para compor a Equipe de Trabalho da Especificação das Necessidades de Negócios da SGE:
NOME
Bruna van der Linden
Barbosa
Rodrigo de Souza Simões
Durval Paulo Gomes Junior
Edione Pires Cabral
Bruno Souza de Arruda
George Bento Catunda
Cristiana de Oliveira Dias
Neves
Giselly Muniz Lemos de
Morais
Ana Carolina Lima Costa
Glaydson Alves da Silva
Santigo
Danilo José dos Santos
CARGO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
GGTI - Gerente Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação
348.478-5
Coordenadora
GISA - Gerente de Informações e Sistemas Aplicativos
SEDE – Assessor - Assessoria Pedagógica
SUTER – Superintendência Técnica de Gestão da Rede
GGEI/SEIP – Gestor Jornada Semi-integral
GGEP – Gerente Geral de Educação Profissional
394.422-0
240.406-0
108366-0
265.394-0
329775-6
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
GCINT – Assessora de Controle Interno
381.967-1
Membro
GENSE - Gerência de Normatização e Supervisão do Sistema
Estadual de Educação
CBR – Coordenação de Base e Rendimento
260.040-4
Membro
183943-8
Membro
GRE Metropolitana Norte – Gerente Regional de Educação
251.083-9
Membro
GRE Mata Sul Palmares – Gerente Regional de Educação
301.114-3
Membro
Art. 4º Cabe ao coordenador à responsabilidade de exercer o apoio gerencial para realização do projeto e responde oficialmente perante
a alta administração pelo andamento do projeto.
Art. 5º Cabe à equipe a responsabilidade de elaborar o documento de especificação das necessidades de negócios relacionadas a solução
Gestão Educacional – SGE, designada pelo Comitê de TI, devendo ter domínio da cultura organizacional e do negócio da sua área.
Art. 6º O documento de especificação das necessidades de negócios relacionadas a SGE trata dos requisitos funcionais e não funcionais
que a solução de gestão educacional da SEE-PE deverá possuir para atender às áreas de negócios desta secretaria. Este documento
deverá contemplar ainda a definição das áreas responsáveis pelas necessidades e a classificação destes requisitos quanto ao seu nível
de importância para o negócio, podendo ser classificados entre: (a) impreterível, (b) essencial, (c) importante ou (d) desejável.
Art. 7º A equipe designada terá até 02/08/2019 para publicação do documento de especificação das necessidades de negócios
relacionadas a SGE.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação e Esportes
PORTARIA SEE/GGPE DE 09 DE 07 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 4170 - Remover CILENE SILVA DOS SANTOS, Prof. LP,II,A, mat. 161.126-7, para Escola Maria Cecilia Barbosa Leal, Surubim, GRE
Limoeiro na função de Apoio Pedagógico com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0433176-6/2019.
Nº 4171 - Tornar sem efeito a Port. 3945, de 13.06.19, referente a INES DA SILVA PASSOS MUDERNO, mat. 176.546-9. 0416611-1/19.
Nº 3609, DE 01/07/2019 - Designar o Escrivão de Polícia Davi Eriksen Pereira Silva, mat. nº 273335-8, para Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 63ª Circ. – Escada, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 01/07/2019.
Nº 4172 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a ADONES DOS SANTOS SILVA, mat 379.326-5, nos termos da Lei nº
11.474 de 11.11.97, a partir de 18.12.18. 0523509-6/2018.
Nº 3610, DE 03/07/2019 - Designar o Perito Papiloscopista, Lenilson Pereira Gomes, Mat. nº 151336-2, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil, do IITB/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 01/06/2019.
Nº 4173 - Localizar GESSICA DAYANE CORDEIRO DE LIMA, Prof. LP/I/A, Mat. 395.942-2, na Esc. Sen. Nilo Coelho, Estância, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais, de Ciências/Matemática a partir de 21.05.19. 0430912-1/2019.
Nº 3611, DE 03/07/2019- Dispensar o Comissário Especial de Polícia, Alessandro Cavalcanti da Silva, mat. nº 220979-9, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 32ª Circunscrição- Engenho Maranguape, da
8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 20/06/2019.
Nº 4174 - Dispensar MARCOS JOSE DE SOUZA, Prof. LPE, III, A, mat. 193.785-5, da função de Diretor Adjunto da Esc. Profª Generosa
Gil Perez, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 13.05.19. 0429236-8/2019.
Nº 3612, DE 03/07/2019- Designar o Comissário Especial de Polícia, José Esperidiao Felizardo Filho, mat. nº 221142-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 32ª Circunscrição- Engenho Maranguape, da
8ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01.07.2019.
Nº 3613, DE 03/07/2019- Designar o Escrivão de Polícia, Diego Macedo, mat. nº 319954-4, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 93ª Circ. - Panelas, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de
01/07/2019.
Nº 3614, DE 03/07/2019- Designar a Escrivã de Polícia, Fernanda Maria Figueiroa Silvestre, mat. nº 319830-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 106ª Circ. – São Bento do Una, da 15ª DESEC/GCO-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Escrivão de Polícia, Douglas de Lima Lemos , Matrícula nº 273165-7, com efeito retroativo a 20/06/2019.
Nº 3615, DE 03/07/2019- Designar a Comissária Especial de Polícia, Silvia Maria dos Santos, mat. nº 221397-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Unidade de Energia Elétrica, Água e Telefonia Móvel, da DIAG/SUBCP/
GABPCPE, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, Marcos Aurélio Bezerra Guimarães , mat. nº 221080-0, com efeito
retroativo a 01/06/2019.
Nº 3616, DE 04/07/2019 – Atribuir ao Auxiliar de Perito José Mauro Duarte dos Santos, mat. n° 296507-0, a Função Gratificada de
Apoio FGA-2, da Unidade de Coordenação de Plantão Criminalístico da Gerência do Instituto de Criminalística Professor Armando
Samico – IC/SDS, ficando dispensado o Comissário de Polícia Leilton Lopes Damascena, mat. n° 156911-2, e com efeito retroativo
ao dia 01/06/2019.
Nº 3617, DE 04/07/2019 – Atribuir ao Auxiliar de Perito Jair Fernandes Gomes, mat. n° 296809-7, a Função Gratificada de Apoio,
símbolo FGA-1, da Gerência do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico-IC/SDS, ficando dispensado o Assistente em
Gestão Pública Genevaldo Rodrigues Campos, mat. n° 263152-0, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 35 / 2019 - CBMPE - DEIP, DE 03 de julho de 2019.
EMENTA: PROMOÇÃO AO POSTO DE 2º TENENTE QOA BM EM CARÁTER PRECÁRIO
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12 de Dezembro de 2013
(Lei de Organização Básica do CBMPE), conforme Sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital na Ação Ordinária nº 007050234.2017.8.17.2001.R E S O L V E: I - Promover, em caráter precário, devido Sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital na
Ação Ordinária nº 0070502-34.2017.8.17.2001, ao Posto de 2º Ten QOA/BM, o bombeiro militar EDSON LOPES DOS SANTOS,
matrícula 707125-6, por haver concluído com aproveitamento o Curso de Formação de Oficiais de Administração Bombeiro Militar (CFOA
BM/2017), Turma: “30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÔ, na 24ª posição, com a nota 9,261, conforme Portaria SDS Nº 3983, DE
29/06/2018, publicada no Boletim Geral da SDS nº 120, de 30JUN2018. II - A DGP para classificar o militar na antiguidade em que
concluiu o curso de formação.III - A presente portaria entrará em vigor a partir de 06 de junho de 2019.IV - Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - CEL BM
Comandante Geral
Nº 4175 - Localizar DOUGLAS CORREIA BURGOS, Prof. LP, I, A, Mat. 395.954-6, na Esc. Padre Lebret, Ibura, GRE R. Sul, com 150 h/a
mensais, de Ciências e Matemática a partir de 21.05.19. 0430928-8/2019.
Nº4176 - Designar CICERA FREITAS DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.255-1 para a função de Diretor Adjunto do Centro de
Educação de Jovens e Adultos Cícero Franklin Cordeiro, Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com
200 h/a mensais, a partir de 03.06.19. 0434341-1/2019.
Nº 4177 - Remover MARIA DAS DORES PEREIRA GOMES, Prof. LPD, II, A, mat. 270.002-6 para EREM Doutor Mota Silveira, Bom
Jardim, GRE de Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia a partir de 02.04.19. 0423658-1/2019.
Nº 4178 - Remover VALDEMI OLIVEIRA DE SOUZA FILHO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 319.088-9, para a Esc. Simoa
Gomes, Garanhuns, a partir de 11.03.19. 0426161-2/2019.
Nº4179 - Remover FRANCINEIDE DA SILVA ANDRADE, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 305.189-7, para a Esc. Ana Eufrásia
Cabral de Moura, Timbaúba, GRE Nazaré, a partir de 01.02.19. 0410704-7/2019.
Nº 4180 - Localizar ANDRE LUIZ BORBA DO NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, Mat. 395.953-8, na EREM Prof. Trajano de Mendonça, Jardim
São Paulo, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, de Biologia a partir de 21.05.19. 0430926-6/2019.
Nº 4181 - Dispensar LUCIANA AGUIAR RODRIGUES, Prof. LPE, II, D, mat. 239.600-9, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Cidade
Tabajara, Olinda GRE Metro Norte. 0428621-5/2019.
Nº 4182 - Designar EDJANE BORGES DE ANDRADE, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 141.615-4, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Cidade Tabajara, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte . 04286215/2019.
Nº 4183 - Localizar RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, Mat. 395.897-3, na EREM Cel. Manoel de Souza Neto, Manari,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 17.05.19. 0430584-6/2019.
Nº 4184 - Dispensar MARIA NADIR SOUZA BARRETO, Prof. LPE, II, A, mat. 255.237-0, da função Chefe de Secretaria da Esc. Henrique
Dias, Garanhuns, a partir de 03.03.19. 0433725-6/2019.
Nº 4185 - Designar LUIS CARLOS DE CARVALHO SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 303.943-9, para a função Chefe de Secretaria
da Esc. Henrique Dias, Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. Médio Porte, a partir de 03.03.19. 0433725-6/2019.
Nº 4186 - Localizar LUCINEIDE FAGUNDES DE LIMA, Prof. LP, I, A, Mat. 395.896-5 na Esc. Joel Pedro da Silva, Arcoverde, com 200 h/a
mensais, de Biologia, a partir de 20.05.19. 0430954-7/2019.
Nº 4187 - Remover TATIANA MARIA DOMINGUES DE OLIVEIRA, Prof. LP, II, D, mat. 239.557-6, para EREM João Bezerra, Pina, GRE
R. Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 07.03.19. 0409682-2/2019.
Nº 4188 - Localizar LINDOVAL SOARES LUNA, Prof. LP, I, A, mat. 395.895-7, na Esc. Industrial de Arcoverde, com 200 h/a mensais de
Biologia, a partir de 20.05.19. 0430593-6/2019.