DOEPE 10/07/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 129 - 3
CASA CIVIL
Secretarias de Estado
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o expediente nas repartições públicas e órgãos da
administração direta e indireta estaduais, localizadas nesta Capital, no dia 16 de julho (terça-feira), data consagrada a Nossa Senhora do Carmo, será considerado ponto facultativo, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo
do chefe do órgão. Nos órgãos e entidades estaduais sediados nos demais municípios, o expediente será normal.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Recife, 09 de julho de 2019.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMERIA FILHO
Secretário da Casa Civil em Exercício
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 09.07.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.481-Tornar sem efeito a portaria SAD nº 1.450 do dia 08.07.2019, publicada no DOE de 09.07.2019, no que concerne ao servidor
Lourival de Lucena Galvão Filho, matrícula nº 114.532-0, da Secretaria de Educação e Esportes, tendo em vista publicação em duplicidade.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e
14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.482-Autorizar o afastamento parcial da servidora MÔNICA PATRÍCIA DA SILVA PIRES, matrícula n° 253.580 -7, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras, promovido pela Universidade de Pernambuco– UPE, a partir da data da
publicação desta portaria até 31 de julho de 2020, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 de
agosto de 2020 a 30 de março de 2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
JULIANNE NÓBREGA CAMPOS DE SOUSA
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.483-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
004/2014
069/2017
SONALE DANTAS FERREIRA
ARTHUR SANTOS COELHO
357.624-8
382.096-3
03/07/2019
01/07/2019
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28
e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
NOME
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3577, DE 03/07/2019 - Designar o Comissário de Polícia Gustavo Henrique Torres de Moraes, mat. 319708-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 180ª Circ. - Carnaiba, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Antonio Carlos Cavalcanti Ferreira, mat. 151522-5, com efeito retroativo a 01.06.2019.
Nº 3578, DE 03/07/2019 - Designar Capitão QOPM Ramona Tavares de Lemos, mat. 102527-9, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, em substituição a Capitã QOPM
Emanuela Patrícia Souza Lins, mat. 104071-5, com efeito retroativo a 01/06/2019.
Nº 3579, DE 03/07/2019 - Dispensar o Major QOPM Márcio Mendes Monteiro, mat. 950745-0, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, com efeito retroativo a 14/05/2019.
Nº 3580, DE 03/07/2019 - Designar o Major QOPM Valdecleyton Cavalcante Mendes, mat. 101088-3, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, em substituição ao Major QOPM Márcio
Mendes Monteiro, mat. 950745-0, com efeito retroativo a 23/05/2019.
Nº 3581, DE 03/07/2019 - Atribuir ao Major PM Diogo Guilherme Racticliff Sá Azevedo Lira, mat. 102126-5 a Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Telecentro-CEMET-I/ACIDES/SDS, ficando dispensado o Major
QOPM Ricardo Andrade de Albuquerque, mat. 980020-4, com efeito retroativo a 10/06/2019.
Nº 3582, DE 03/07/2019 – Atribuir ao 2º Tenente PM Marlon Raniery Mendes Morais da Silva, matrícula 118941-7, a Função
Gratificada De Unidade De Supervisão De Telecentro, símbolo FGS-2, do Campus de Ensino Mata, ficando dispensado o Major PM
Edson José de Oliveira, matrícula 940243-8, a contar de 01/07/2019.
Nº 3583, DE 03/07/2019 - Designar o Comissário de Polícia Leandro Cintra Bezerra, mat. 273001-4, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 30ª Circ. – Itamaracá, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Gilson Ferreira Machado, mat. 320584-3, a contar de 28.06.2019.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
SEI Nº
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200144.001511/2019-57
ANDESSON CARLOS DA SILVA
FERNANDES
20
23/07/2019
SES
0001200144.001174/2019-06
0001200144.001522/2019-37
LIANA ARIEL DE SIQUEIRA LIRA
AMARO BEZERRA DA SILVA SEGUNDO
50
30
07/08/2019
17/08/2019
SES
SES
Nº 3584, DE 03/07/2019 – Atribuir ao Perito Criminal Vital Carlos Ferreira Freire, matrícula nº 192.500-8, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Criminal Gilson Carlos da Conceição
Freitas, matrícula nº 296217-9, com efeito retroativo à 20/06/2019.
Nº 3585, DE 01/07/2019 - Dispensar o Escrivão de Polícia, José Tenório dos Santos Neto, mat. nº 273778-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe da DP de Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 13/06/2019.
Nº 3586, DE 01/07/2019 - Dispensar a Agente de Polícia, Atemisio da Silva Campos Neto, mat. nº 272722-6, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP do Turista, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 17/06/2019.
Nº 3587, DE 01/07/2019 - Dispensar o Agente de Polícia, Debora Jovita Alves Moreira, mat. nº 387697-7, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 106ª Circ. – São Bento do Una, da 15ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 14/06/2019, SEI nº 3900000601.000076/2019-74.
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, em exercício
Nº 3588, DE 01/07/2019 - Dispensar o Comissário de Polícia, Paulo Sandro Valença Mota, mat. nº 319757-3, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 114ª Circ. - Poção, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 14/06/2019.
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA SECULT-PE Nº 11, DE 05 DE JULHO DE 2019.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Conceder Licença Nojo à servidora Ana
Paula dos Reis Silva matrícula nº 320.709-9, de 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do art. 170, inciso II, da lei nº 6.123/68, no período
de 08.06.2019 a 15.06.2019. Recife, 05 de julho de 2019. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
PORTARIA SECULT-PE Nº12 DE 08 DE JULHO DE 2019.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar o servidor
ANÍBAL CARNAÚBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR, Gerente Geral de Articulação Institucional, matrícula nº 392.894-2, para
responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria de Cultura, no período de 11.07.2019 a 12.07.2019, durante a ausência do
seu titular. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 08 de julho de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE
NETO. Secretário de Cultura.
Nº 3589, DE 01/07/2019 - Dispensar a Escrivã de Polícia, Fernanda Maria Figueiroa Silvestre, mat. nº 319830-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 114ª Circ. - Poção, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 14.06.2019.
Nº 3590, DE 01/07/2019 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Gustavo Farias Costa, mat. nº 221788-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 114ª Circ. - Poção, da 15ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 14/06/2019.
Nº 3591, DE 01/07/2019 - Dispensar a Agente de Polícia Amanda Almeida Alves Feitoza, mat. nº 387304-8, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 89ª Circ. - Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 18/06/2019.
Nº 3592, DE 01/07/2019 - Dispensar a Escrivã de Polícia, Kátia Nunes Monteiro, mat. nº 273659-4, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 15ª Circ. – Alto do Pascoal, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 20/06/2019.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DIARIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMETNO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIO DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPOSTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
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EDIÇÃO DE IMAGEM
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