DOEPE 10/07/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 129
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Recife, 10 de julho de 2019
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Fernandha Batista Lafayette
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
ERRATA
PORTARIA CONJUNTA SEMAS/SDA Nº 21/2019 de 23 de maio de 2019.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE PERNAMBUCO e o SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais,CONSIDERANDO,a obrigatoriedade do Cadastro
Ambiental Rural - CAR, tendo em vista a Lei Federal 12.651/2012.,regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.830/2012.
I- Instituir Grupo de Trabalho com atribuição de desenvolver estratégias para viabilizar analise dos CAR”s das propriedade ou posses
rurais do estado, incluindo analises e procedimentos referentes ao Programa Ambiental do Estado de Pernambuco - PRA - PE, em
conformidade com Decreto nº 44.535 DE 05/06/2017, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.259 de 12/07/2018, assim como disponibilizar
assistência aos pequenos proprietários rurais para inscrição, retificação e adequações ao CAR -PRA. II - O Grupo de Trabalho SEMAS
/SDA terá vigência de 90(noventa) dias,podendo ser prorrogável,e será composto de membros de ambas as Secretarias,representada
pelos servidores designados :Patrícia F. Tavares, mat.278.558-7 (SEMAS), Leila Maria Bandeira da Silva Miranda, mat.358.212-4
(SEMAS), Marcus Antonio F. Gabino de Carvalho, mat.145.195-2 (SEMAS), Janaina Teixeira da Silva, mat.279.847-6 (SEMAS); Orieudo
Nunes Moura, mat. 278.604-4 (CPRH), Josinaldo Jose da Silva mat. 279.576-0 (CPRH); André Luíz Montarroyos Vasconcelos, mat.121037 (SDA); Ana Chistina Nogueira Guimarães, mat.12112-6 (ITERPE).
II- Os integrantes do Grupo de Trabalho desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais porém, não será atribuído
nenhuma gratificação vinculada a esta atividade.
Na Portaria nº 004, da SIRH, de 07/02/2019, publicada no DOE em 08/02/2019:
Onde se lê: “Delegar aos secretários executivos de Recursos Hídricos e Transportes, poderes para no âmbito da SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS – SIRH com as atribuições e competências a ela conferidas pela referida Lei, em seu
artigo 1º, inciso X;”
Leia-se: “Delegar ao secretário executivo de Recursos Hídricos e ao Gerente Geral de Transportes, poderes para no âmbito da
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS – SIRH com as atribuições e competências a ela conferidas pela
referida Lei, em seu artigo 1º, inciso X;”
Recife, 08 de julho de 2019.
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
III- Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação .
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
DILSON PEIXOTO
Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário - SDA
PORTARIA SJDH Nº 63 DE 09 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, e tendo; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações,
Decreto nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes
à matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 115, de 1º de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.171, de 15 de junho de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 041/2016, de 04 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro)
meses; 4 – REGISTRO: 01(um) contrato, conforme quadro abaixo:
Nº DO CONTRATO
NOME
INÍCIO DO EXERCÍCIO
ADVOGADA
12/2019
ANA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS
09/07/2019
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Portarias SERES, 08 de julho de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 550/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 083/2019 - GP, o servidor ANTÔNIO MARCONDES ROCHA COSTA, mat. 208.9483, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência Prisional - GP e DESIGNAR para a referida função o servidor
GILWALRAID ARAÚJO TENÓRIO JÚNIOR, mat. 208.880-0, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 551/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 083/2019 - GP, o servidor ANTÔNIO MARCONDES ROCHA COSTA, mat. 208.948-3,
da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Gerência Prisional - GP e DESIGNAR para a referida função o servidor GILWALRAID
ARAÚJO TENÓRIO JÚNIOR, mat. 208.880-0, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 552/2019 – DESIGNAR, tendo em vista a C.I. nº 472/2019 - PIT, o servidor SUDARSAM DA SILVA FARIAS, mat. 395.272-0, da Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga - PIT, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 553/2019 – DESIGNAR, tendo em vista a C.I. nº 472/2019 - PIT, o servidor DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA, mat. 395.191-0, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga - PIT, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 554/2019 – DESIGNAR, tendo em vista a C.I. nº 472/2019 - PIT, o servidor VICTOR WINICIUS FREIRE SANTANA DO NASCIMENTO,
mat. 395.219-3, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga - PIT, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 555/2019 – DESIGNAR, tendo em vista a C.I. nº 486/2019 - PIT, o servidor JOSÉ LUIZ RIBEIRO NETO, mat. 395.267-3, para a Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga - PIT, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 556/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 58/2019 - CEMER, a servidora CLEIZE MOTA FERREIRA, mat. 212.520-0, da
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos - CEMER e DESIGNAR
para a referida função a servidora GISELLY DA SILVA DIAS, mat. 337.462-9, a partir de 01 de julho de 2019.
Nº 557/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 57/2019 - CEMER, o servidor RIVALDO RAMOS LEITE DA FONSECA, mat.
337.056-9, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos - CEMER e
DESIGNAR para a referida função o servidor HERMANN SOUZA LEÃO VASCONCELOS, mat. 364.303-4, a partir de 01 de julho de 2019.
Nº 558/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 55/2019 - CEMER, o servidor ALEXANDRE LÁZARO DE BRITO, mat. 221.906-9,
da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos - CEMER e DESIGNAR
para a referida função o servidor RODRIGO GOMES LEAL DE MENESES, mat. 337.057-7, a partir de 01 de julho de 2019.
Nº 559/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 73/2019 - CPFAL, a servidora DÉBORA LUIZA DOS SANTOS BUARQUE, mat.
345.451-7, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima – CPFAL, e DESIGNAR
para a referida função o servidor RICARDO DE MIRANDA UCHOA, mat. 364.783-8, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 560/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 73/2019 - CPFAL, a servidora MARIA CLAUDIA CAMPOS MARANHÃO, mat.
345.459-2, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima – CPFAL, e DESIGNAR para a
referida função a servidora MARIA CELESTE CARRETEIRO, mat. 337.534-0, a partir de 01 de junho de 2019.
Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
PORTARIA SERES Nº 561/2019, 09 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (DOZE) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos;
4 – REGISTRO: 01 (um) contrato conforme relação abaixo:
CONTRATO
035/2019
NOME
MARCOS GALDINO
DA COSTA
CPF
934.509.664-72
CARGO
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
MATRÍCULA
395.294-0
LOTAÇÃO
GLOP
INICIO
08/07/2019
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 20 de 12.02.2019, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, o seguinte
despacho: Licença Prêmio Gozo: Processo SIGEPE nº 7600654-1/2018, Margareth Monteiro, matrícula nº 47.021-0, 02 (meses)
referente ao 4º (quarto) decênio, a partir de 01/08/2019, Processo SIGEPE nº 7604584-7/2014, Maria Aparecida Araújo Amaral,
matrícula nº 169.616-5, 01 (mês) referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 09/09/2019, Processo SIGEPE nº 7604346-3/2017, Maria
Lucila Santana do Espírito Santo, matrícula nº 169.619-0, 01 (mês) referente ao 4º (quarto) decênio, a partir de 12.08.2019 e Processo
SIGEPE nº 7604827-7/2018 e Maria José Rodrigues da Silva, matrícula nº 116.323-0, 01 (mês) referente ao 4º (quarto) decênio, a partir
de 05/08/2019.
Recife, 9 de julho de 2019
Ângela Magalhães Vasconcelos
Superintendência Geral Técnica e de Gestão
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 09/07/2019
PORTARIA Nº 491 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Ofício 172/2019 do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 16/05/2019 a servidora CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO, matrícula nº 363.977-0/SES – respondendo
cumulativamente pela Gerência do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, CPF nº 655.955.484-87 como ORDENADORA DE
DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros e orçamentários do Hospital acima citado.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 492 – Dispensando CLECI MARIA CABRAL, matrícula nº 0587905/MS da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, vinculada
ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2019.
Nº. 493 – Dispensando ANA PAULA MARTINS DE ARAÚJO, matrícula nº 195.196-3/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2019.
Nº. 494 – Atribuindo a JOSÉ SEVERINO DE SANTANA, matrícula nº 224.437-3/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2019.
Nº. 495 – Dispensando ROMILDO ARAÚJO DE ANDRADE, matrícula nº 229.032-4/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2019.
Nº. 496 – Atribuindo a JOSÉ HÉLIO DOS SANTOS, matrícula nº 392.609-5/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2019.
Nº. 497 – Designando MIRELLA SIQUEIRA FRANKLIN RODRIGUES, matrícula nº 300.670-0/SEE para exercer a Chefia da Unidade
de Atenção a Diabetes Mellitus e Dislipidemias, símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral de Políticas Estratégicas do Programa Mãe
Coruja/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2019.
Nº. 498 – Dispensando OLGA CERQUEIRA ALVES COSTA, matrícula n° 193.581-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 28/06/2019.
Nº. 499 – Dispensando MARIA DA SALETE NEVES FREIRE NASCIMENTO, matrícula nº 87.930-4/SES da Função Gratificada de
Apoio-3, símbolo FGA-3, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, por motivo de aposentadoria, retroagindo
seus efeitos legais a 29/06/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
EIS E DE
ÚT
OS
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e
com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
baixou as seguintes Portarias:
SERVI
Ç
QTD
1
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PROCON
0800 281 1311
N°. 500 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ADEMAR
JOÃO DO NASCIMENTO, Agente de Portaria, matrícula n° 0058381/MS na I Gerência Regional de Saúde/Recife, no período de
21/11/1990 até 31/12/2019.
N°. 501 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ADELSON
FRANCISCO DE OLIVEIRA, Guarda de Endemias, matrícula n° 00478621/MS na I Gerência Regional de Saúde/Recife, no período de
11/12/2000 até 31/12/2019.
N°. 502 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ANA
MARIA FILGUEIRA SAITO, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula n° 00587218/MS na I Gerência Regional de Saúde/
Recife, no período de 01/11/2006 até 31/12/2019.