DOEPE 11/07/2019 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTAGEM RECIPROCA
Ano XCVI • NÀ 130 - 17
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
SIGEPE 318126/2019 – CELIA BARROS DE SOUZA matricula nº. 228851-6, 03 anos, 05 meses e 20 dias.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
SIGEPE 267096/2019 – JULIANA RAMOS DE ALMEIDA matricula nº. 370129-8, 02 anos, 01 mês e 08 dias.
(*) Republicada por incorreção no Anexo I, publicada no DOE de 10/05/2019.
Recife, 04 de julho de 2019.
SIGEPE 136528/2019 – LUCIA DE FATIMA CAVALCANTI DE CARVALHO matricula nº. 224675-9, 01 ano e 01 mês.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
SIGEPE 267625/2019 – LUZINETE FRANCISCA DE SANTANA matricula nº. 232245-5, 03 anos, 02 meses e 05 dias.
SIGEPE 322828/2019 – MARIA DA GLORIA DUARTE DE LUCENA matricula nº. 230008-7, 08 anos, 08 meses e 28 dias.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
SIGEPE 161763/2019 – MARTA VERONICA BARBOSA DE SOUZA MENDONÇA, matricula nº. 233810-6, 03 anos e 28 dias.
ANEXO I
SIGEPE 781391/2018 – MURILO FERNANDES WANDERLEY matricula nº. 153788-1, 01 ano, 01 mês e 01 dia.
SIGEPE 929125/2018 – RICARDO LUIS PESSOA RESENDE matricula nº. 116518-6, 01 ano, 05 meses e 01 dia.
Relação dos municípios com ambulâncias remanejadas
SIGEPE 272103/2019 – ESMERALDA ALVES FAGUNDES VIEIRA matricula nº. 231000-7, 03 anos, 02 meses e 20 dias.
SIGEPE 395504/2019 – JOAO FRANCISCO DE CARVALHO matricula nº. 229141-0, 01 ano e 03 dias.
SIGEPE 386414/2019 – JOSE CARLOS SAMPAIO TRAVASSOS matricula nº. 225529-4, 02 anos, 09 meses e 27 dias.
SIGEPE 428433/2019 – MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ALMEIDA matricula nº. 231028-7, 01 ano, 01 mês e 29 dias
SIGEPE 399756/2019 – MARIA JOSE CABRAL FERREIRA matricula nº. 232963-8, 01 ano, 03 meses e 17 dias.
SIGEPE 370708/2019 – MARIA JOELIA ARAUJO FILGUEIRA RIBEIRO, matricula nº. 230585-2, 04 anos, 02 meses e 27 dias.
SIGEPE 4285627/2019 – MARIA MARGARIDA DINIZ LEAL matricula nº. 227590-2, 08 meses.
SIGEPE 445083/2019 – PEDRO AUGUSTO SANTANA DE OLIVEIRA matricula nº. 232294-3, 14 anos, 02 meses e 12 dias.
SIGEPE Nº 507060/2019 – MARIA DULCE BATISTA VANDERLEY, matrícula nº. 117.493-2 - Autorizo Desaverbação da Certidão do
INSS, perfazendo um total de 10 anos, 03 meses e 14 dias, publicado no Diário Oficial de 23/08/1995.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Em, 10/05/2019
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - A Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de
Saúde;
MODELO
USB
USA
1
Salgueiro
93W245G34D2112995
DUCATO
0
1
Carpina
RECIFE
2
0
1
2
Afrânio
93W245G34D2112977
DUCATO
0
1
Caruaru
CARUARU
1
0
1
3
Cabrobó
93W245G34D2112944
DUCATO
0
1
Ipojuca
RECIFE
1
0
1
4
Ouricuri
93W245G34D2112924
DUCATO
0
1
Limoeiro
RECIFE
2
0
1
5
Petrolina
93W245G34D2112939
DUCATO
0
1
Palmares
RECIFE
2
0
III - A Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PE) nº 1.527, de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre a ampliação e
regionalização do SAMU 192 no estado de Pernambuco, implantação de mais uma Central de Regulação Médica do SAMU 192 e nova
forma de repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS);
1
VI - A aprovação CIB/PE nº 2.540 de 19 de março de 2014, que remanejou 06 ambulâncias do termo supracitado, sendo 01 USA
(Santa Maria da Boa Vista) e 05 USB (Salgueiro, Terra Nova, Afrânio, Lagoa Grande e Bodocó), atendendo a solicitação dos municípios
(Carnaíba, Iguaracy, Afogados da Ingazeira, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama) vinculados ao Plano do SAMU da III Macrorregional
sede em Serra Talhada.
VII - A Nota técnica nº 338/2016 da Coordenação Geral de Urgência e Emergência /SAS/MS, “Parágrafo único – As solicitações de
ampliação e renovação de frota e reserva técnica serão analisadas pela área técnica da CGUE/DAE/SAS/MS;
VIII - O ofício nº 137 de 15 de março de 2018, da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, comunicando a desistência da implantação
da Central Regional do SAMU 192 – Vale Médio do São Francisco – IV Macrorregião, que beneficiaria a cobertura do programa para
654.727 mil habitantes (estimativa IBGE 2018) das Regionais de Saúde VII, VIII e IX.
IX - O ofício nº 274/2018 GAB/SEAS/SES, que solicitou parecer e autorização para remanejar as ambulâncias sem funcionamento do
Programa SAMU, para os municípios que aguardam renovação de frota, habilitados e pertencentes às Centrais SAMU Metropolitano
Recife, Agreste e Petrolina;
X- O Parecer Técnico n° 1159/2018 (SEI/MS 6776471) de 03/12/2018 da CGUE/DAHU/SAS/MS, que solicitou a relação detalhada dos
novos donatários, tipo (Unidade de Suporte Básico ou Unidade de Suporte Avançado) e informações do veículo (placa e chassi), ratificada
em CIB para análise conclusiva de remanejamento.
XI - relação dos municípios passíveis de renovação de frota fornecida pela Coordenação Geral de Urgência e Emergência/SAS/MS em
25 de abril de 2019, conforme recomendado em Nota técnica nº 338/2016 – CGUE/DAHU/SAS/MS;
CARUARU
2
0
1
RECIFE
1
1
0
Araripina
93W245G34D2112933
DUCATO
0
1
7
Belém
de São
Francisco
93W245G34D2110822
DUCATO
1
0
Aliança
8
Cedro
93W245G34D2110818
DUCATO
1
0
Barreiros
RECIFE
1
1
0
9
São José
do Egito
PGI-9938
SPRINTER
1
0
Bezerros
CARUARU
2
1
0
10
Mirandiba
93W245G34D2110817
DUCATO
1
0
Brejo
Madre de
Deus
CARUARU
1
1
0
11
Serrita
93W245G34D2110814
DUCATO
1
0
Caetés
CARUARU
1
1
0
12
Verdejante
93W245G34D2110811
DUCATO
1
0
Catende
RECIFE
1
1
0
13
Cabrobó
93W245G34D2110808
DUCATO
1
0
Chã de
Alegria
RECIFE
1
1
0
14
Dormentes
93W245G34D2110807
DUCATO
1
0
Lajedo
CARUARU
1
1
0
15
Lagoa
Grande
93W245G34D2110806
DUCATO
1
0
Glória do
Goitá
RECIFE
1
1
0
16
Orocó
93W245G34D2110804
DUCATO
1
0
Iati
CARUARU
1
1
0
17
Petrolina
93W245G34D2110799
DUCATO
1
0
Jaqueira
RECIFE
1
1
0
18
Santa
Maria da
Boa Vista
93W245G34D2110795
DUCATO
1
0
Lagoa do
Carro
RECIFE
1
1
0
19
Araripina
93W245G34D2110793
DUCATO
1
0
Lagoa do
Itaenga
RECIFE
1
1
0
0
Lagoa do
Ouro
CARUARU
1
1
0
20
Exú
93W245G34D2110785
Ipubi
93W245G34D2110784
DUCATO
1
0
Panelas
CARUARU
1
1
0
Moreilândia 93W245G34D2110782
DUCATO
1
0
Pombos
RECIFE
1
1
0
93W245G34D2110779
DUCATO
1
0
Primavera
RECIFE
1
1
0
24
Parnamirim 93W245G34D2110775
DUCATO
1
0
Ribeirão
RECIFE
1
1
0
25
Santa Cruz
93W245G34D2110773
DUCATO
1
0
Serinhaém
RECIFE
1
1
0
26
Santa
Filomena
93W245G34D2112459
DUCATO
1
0
Lagoa dos
Gatos
RECIFE
1
1
0
27
Trindade
93W245G34D2110769
DUCATO
1
0
Casinhas
RECIFE
1
1
0
21
6
21
6
21
22
Ouricuri
TOTAL
DUCATO
1
TOTAL
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 41, DO DIA 10 DE JULHO 2019
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 47.032
de 21/01/2019, que regulamenta a Lei nº 16.520 de 27/12/2018. RESOLVE: Designar a servidora IVANDETE LINS DE MELO, matrícula
n° 168.070-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, ficando a mesma dispensada da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, retroativo a 01/07/2019; ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES Secretário do Trabalho, Emprego e
Qualificação
PORTARIA SETEQ Nº 43, DO DIA 10 DE JULHO 2019
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 47.032
de 21/01/2019, que regulamenta a Lei nº 16.520 de 27/12/2018. RESOLVE: Designar o servidor FERNANDO JOSÉ MONTEIRO DE
FARIAS, matrícula n° 346.729-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, retroativo a 01/07/2019. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PORTARIA SETEQ Nº 42, DO DIA 10 DE JULHO 2019
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, nos termos da Legislação em vigor, e considerando o disposto nos artigos 4°,
5°, 6° e 7° da Lei n° 12.001, de 28.05.2001, alterada pela Lei n° 12.209 de 23.05.2002 e Lei Complementar n° 081 de 20.12.2005, e de
conformidade com o Ato Governamental n° 021 de 01.01.2019 e o que dispõe a Lei nº 16.520 de 27.12.2018, e Decreto nº 47.032 de
21/01/2019, RESOLVE:
Dispensar o servidor da FUNASE, FERNANDO JOSÉ MONTEIRO DE FARIAS, matrícula n° 1697-7, à disposição desta SETEQ,
da Função Gratificada de Supervisão, na unidade da Agência do Trabalho de Recife, retroativo a 01/07/2019; ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES -Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
XII - Os seguintes critérios de priorização para o recebimento das ambulâncias: municípios sede de USA, municípios com SAMU 192
qualificado e municípios com viaturas desativadas por problemas mecânicos, segundo monitoramento das Centrais de Regulação
Urgências SAMU 192, Metropolitano e Agreste.
Art. 3 - A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco coordenará a implantação da Central de Regulação do SAMU 192 da IV
Macrorregião, em conjunto com os municípios.
o
OS
PÚBLICOS
Ç
Art. 2o - A SES será responsável pela entrega das viaturas em perfeitas condições de uso e devidamente equipadas aos municípios
listados no ANEXO I.
ERGÊNCIA
EM
Art. 1º - Aprovar o remanejamento pela SES-PE/COSEMS de 21 USB e de 06 USA que seriam destinadas à Central Regional de
Urgências do SAMU 192 – Petrolina – IV macrorregião, para a renovação de frota dos municípios pertencentes às Centrais SAMU
Metropolitano Recife e Agreste do Estado de Pernambuco, ANEXO I.
EIS E DE
ÚT
SERVI
RESOLVEM:
USA
6
IV- Portaria GM/MS nº 2.874 de 26 de novembro de 2013 destina recursos financeiros para reforma, aquisição de material e mobiliário,
equipamentos de tecnologia da informática à Central de Regulação das Urgências de Petrolina/PE SAMU 192;
V - O Termo de Doação nº 10425/2013 – publicado no DOU em 16/01/2014, tendo como doador o Ministério da Saúde e donatário a
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, destinando 25 Unidades de Suporte Básico (USB) e 7 Unidades de Suporte Avançada
(USA) aos municípios aprovados no Plano da Central de Regulação de Urgências do SAMU 192 – Vale Médio do São Francisco – IV
Macrorregião de Pernambuco, com sede em Petrolina.
USB
Santa
Cruz do
Capibaribe
23
II - A Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência
dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;
SAMU
5 ou mais
anos
habilitadas
PLACA/CHASSI
RESOLUÇÃO CIB /PE N.º 5141 DE 6 DE MAIO DE 2019(*)
Aprova o remanejamento pela SES-PE/COSEMS das viaturas (21 USB e 06 USA) que seriam destinadas à Central Regional de
Urgências do SAMU 192 - Petrolina – IV macrorregião, para renovação de frota dos municípios pertencentes às Centrais SAMU
Metropolitano Recife e Agreste do estado de Pernambuco.
Municípios
Quant.
Frota
doada
Municípios
SIGEPE 200507/2019 – TEREZA CRISTINA SANTANA DA SILVA matricula nº. 225086-1, 01 ano, 03 meses e 15 dias.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Ambulâncias
habilitadas p/
renovação – critério
CGUE/MS
Central
Regional
Urgências
nº
SIGEPE 463285/2019 – ROBERTO PEREIRA DE MELO matricula nº 229578-4, 04 anos, 08 meses e 07 dias.
SIGEPE 380880/2019 – ROSIMERY PEREIRA DE LIMA AMARAL matricula nº 231041-4, 05 anos e 06 dias.
Municípios
aptos de
renovação
de frota
Receita Federal
146