DOEPE 12/07/2019 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 131

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2019
PREGÃO PRESENCIAL N ° 007/2019
OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de
informática para atender às
necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca. A CPL torna
pública a data de Sessão de Abertura do Pregão Presencial, do
processo licitatório acima identificado, para o dia 26/07/2019; Às:
09h, a ser realizado no Edifício Sede da Câmara, na Av. Francisco
Alves de Souza,178, Centro, Ipojuca-PE, nos termos do art. 4°,
inciso V, da Lei Federal n° 10.520/02. Valor Máximo estimado R$
68.056,33 (sessenta e oito mil e cinquenta e seis reais e trinta
e três centavos). O Edital e os respectivos anexos se encontram
disponíveis no endereço acima citado,das 08h às 14h, ou no site
www.camaraipojuca.pe.gov.br, ou via email. Fone: (81) 3551-1103
– Jimmy de Lima Pêssoa – Pregoeiro – CMI.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUMARU
Processo Nº: 004/2019 Modalidade/Nº: Pregão Presencial
nº 004/2019 – FMS. Nat: aquisição de Reveladora Digital de
RAIO - X (CR 30 X com mesa de CR completo, com mesa de
estação de trabalho) OU EQUIPAMENTO SIMILAR, para uso do
Fundo Municipal de Saúde de Cumaru/PE, conforme disposições
contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, constante do ANEXO I,
do Edital. Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Rua
João de Moura Borba, n° 224, Centro SESSÃO: 23/07/2019, às
14h00min, na sala da Comissão de Licitação. TIPO: Menor Preço.
Valor Máximo Admitido: R$ $ 115.916,67. O edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, no horário das 08:00 às 15:00 horas, de segunda
a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected].
Cumaru/PE, 11 de julho de 2019. Rosiany Santos do Nascimento
-Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 004/2019 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preço nº 001/2019 Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de uma
Academia da Saúde Modalidade intermediária no Loteamento Frei
Damião no Município de João Alfredo-PE, com material e mão de
obra da empreiteira. Valor: R$ 153.082,47. Local e Data da Sessão
de Abertura: Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av.
Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP: 55.720000); no dia 31 de julho de 2019; Horário: 08h30min. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura, pelo Fone: 81 36481156 ou através de solicitação por e-mail licitacaojoaoalfredo@
gmail.com; no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda
a sexta-feira. João Alfredo, 11 de Julho de 2019. José Manoel
Justino Cavalcanti da Silva – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
julgamento de classificação de propostas
TOMADA DE PREÇOS 02/2018 – PL 036/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO
PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE EM LED, NO
MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE. A Comissão Permanente de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, vinculada
à Secretaria Municipal de Finanças, faz saber aos interessados
do certame em epígrafe, que após análise das propostas
apresentadas pelas empresa participantes do processo, acima
epigrafado, após prazo concedido de acordo com o ao art. 48, §3 º
da Lei 8.666/93 e análise das novas documentações escoimadas
de seus vícios, chegou ao seguinte resultado de julgamento e
classificação: As empresas 1) ENGERIP CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP e 2) CASMATEL
SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA – EPP, foram consideradas
classificadas por apresentarem catálogos dos seus materiais de
acordo com os serviços ofertados. Empresa julgada classificada e
vencedora do certame, a empresa ENGERIP CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA com proposta no valor global
de R$ R$1.098.777,56(um milhão, noventa e oito mil, setecentos
e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).Outras
informações pelo fone(fax): (0**81) 3541-4715 ramal nº260, Abreu
e Lima, 11/07/2019. Rejane Barbosa de Macedo – Presidente
CPLOSE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE ERRATA
A Secretária Municipal de Educação e do Ensino Básico torna
público que no Aviso de Homologação da CN 001/2019,
publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco dia
09/07/2019, Nº 128, ANO XCVI, no que diz respeito ao objeto
e valor: ONDE SE LÊ: Objeto: Construção de 01 (uma) escola
e Valor: R$ 203.587,32; LEIA-SE: Objeto: Construção de 01
(uma) escola com 12 (doze) salas, padrão FNDE e Valor:
R$ 3.786.404,76. As demais informações no Aviso de
Homologação ficam inalteradas. Afrânio/PE, 12/07/2019.
Maria do Socorro Rodrigues Ramos de Barros - Secretária de
Educação e do Ensino Básico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
018/2019 – PREGÃOPRESENCIAL Nº 006/2019 –– REGISTRO
DE PREÇOS Nº 001/2019 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM CONSELHO, através do seu Pregoeiro, informa que às
09h00min do dia 31 de Julho de 2019, receberá os envelopes
de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação do
Pregão Presencial que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL HIDRÁULICO,
MATERIAL ELÉTRICO, FERRAMENTAS E EPI, PELA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, COM O FORNECIMENTO
ATRAVÉS DE ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS PARA
REFORMAS E MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES
DAS SECRETARIAS E FUNDOS DESTE MUNICÍPIO DE BOM

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSELHO/PE. Valor Máximo estimado para contratação:
R$ 2.179.964,67 (Dois milhões cento e setenta e nove mil
novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete
centavos). Critério de Julgamento: Por LOTE. Informações e
Edital de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sala
da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro - Bom
Conselho – PE, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL
Processo Licitatório Nº009/2019 – Pregão Presencial
Nº006/2019. Compras. Tipo menor preço por Item. A presente
licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de Materiais Metálicos e Ferragens, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de CamutangaPE, conforme especificações do anexo I Termo de Referência
deste Pregão Presencial. Valor R$ 73.051,66 (Setenta e três mil
cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos). Data e local da
Sessão de Abertura: 25/07/2019, as 10:00 hs, no prédio sede da
Prefeitura, situado a Av. Presidente Getúlio Vargas, 240, Centro
– Camutanga – PE. Os editais e anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no
horário das 07:00 as 16:00, segunda a sexta, ou, ainda através do
e-mail: [email protected], Lidiany Cavalcante de
Melo – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANHOTINHO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO N.
014/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N. 010/2019
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da
sua Pregoeira publica a Homologação do Pregão Presencial Nº
010/2019, destinado a fornecimento de pneus para manutenção
dos veículos do Fundo Municipal de Saúde, durante o ano de
2019, em favor da Empresa: ROSÁLIA SIMONE OLIVEIRA MELO,
estabelecida à RUA MAURICIO DE NASSAU, 81 – CENTRO –
GARANHUNS – PE - CNPJ Nº 04.909.103/0001-20, vencedora
dos itens, 01, 02, 03 e 04, perfazendo um total de R$ 93.250,00.
Ao mesmo tempo em que a convoca para assinatura do contrato,
dentro do prazo estabelecido no Edital. Canhotinho, de 11 de
julho de 2019. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA –
PREGOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2019: DATADO: 11.07.2019
- CONTRATADA: ROSÁLIA SIMONE OLIVEIRA MELO,
estabelecida à RUA MAURICIO DE NASSAU, 81 – CENTRO –
GARANHUNS – PE - CNPJ Nº 04.909.103/0001-20, OBJETIVO:
fornecimento de pneus para manutenção dos veículos do
Fundo Municipal de Saúde, durante o ano de 2019, no Valor
de R$ 93.250,00, Canhotinho, 11 de julho de 2019. SALETE
MARIA DA SILVA – Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ nº 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 005/2019-PMG - Processo Licitatório
nº 030/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de Implantação de pavimento em
Paralelepípedo de diversas ruas, no bairro Francisco Simão dos
Santos Figueira, no Município de Garanhuns /PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 1.328.600,35. Abertura 14/08/2019, às 09:30h
(Horários de Brasília). Edital disponível no site: www.garanhuns.
pe.gov.br, ou na CPL, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo
ao Antigo Fórum). Informações: (87)3762-7019. EMAIL: pmg.
[email protected].Pedro Carlos Reinaux Maia – Secretário
de Obras e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DA PROPOSTA PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento da proposta de preços referente ao PROCESSO
Nº 069/PMI-SEINFRA/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/PMISEINFRA/2019. Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para a execução das obras de requalificação do
campo de futebol do Engenho Boa Cica, no Município do Ipojuca,
de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1º PLANTARE CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA. – CNPJ 35.684.968/0001-69,
que apresentou sua proposta no valor global de R$ 625.341,93
(seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e
noventa e três centavos); 2º CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA. – CNPJ 04.856.454/0001-10, apresentou sua proposta no
valor global de R$ 639.441,39 (seiscentos e trinta e nove mil e
quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos); e
3º L & R ENGENHARIA LTDA. – CNPJ 07.408.234/0001-11,
que apresentou sua proposta no valor global de R$ 674.074,13
(seiscentos e setenta e quatro mil, setenta e quatro reais e treze
centavos). DESCLASSIFICAS: NÃO HOUVE. Fica aberto o
prazo recursal. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal do Ipojuca, situada no prédio sede, na Rua Coronel João
de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca/PE, CEP 55.590000. Carlos Augusto Alves de Araújo Neto – Presidente CPL
- José Ganganeli de Abreu Coutinho – Membro CPL, Josineide
Pereira da Silva – Membro CPL; Adileide de Paula Tibúrcio da
Silva – Membro CPL (*) (**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento da proposta técnica referente ao PROCESSO Nº
062/PMI-SEINFRA/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/PMISEINFRA/2019. Contratação de empresa de engenharia consultiva
para elaboração dos projetos executivos para construção da
obra de contenção costeira através de dissipador de energia em
estrutura de concreto ou similar em trecho da orla de Maracaípe,
no Município do Ipojuca. A empresa PREMIER CONSULTORIA,
PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA
LTDA - CNPJ 08.750.243/0001-59, declarada classificada em sua
proposta técnica. Em não havendo apresentação de recurso, fica
desde já marcada a sessão de abertura de proposta de preços.
LOCAL E DATA DA SESSÃO: 19/07/2019 às 09:30, na sala
de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal do Ipojuca, situada no prédio sede, na Rua Coronel João
de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca/PE, CEP 55.590000. Carlos Augusto Alves de Araújo Neto – Presidente CPL

- José Ganganeli de Abreu Coutinho – Membro CPL, Josineide
Pereira da Silva – Membro CPL; Adileide de Paula Tibúrcio da
Silva – Membro CPL (*) (**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 003/2019
TERMO DE FOMENTO Nº. 003/2019 - OBJETO: Realização do
Evento Rota do Mar Surf and Music, 1 Etapa do Circuito Nordestino
de Suf Profissional (válido pelo Circuito Brasileiro), a Etapa do
Circuito Kpaloa Brasileiro de Bodysurf e a 2 Etapa do Circuito
Pernambucano de Surf Profissional e amador sendo o objetivo a
realização de campeonato de surf nas prais de Maracaípe, Cupe e
Borete, dividido em dois grandes eventos, sendo eles de 27 a 30
de junho e o último de 04 a 07 de julho de 2019. ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL: FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA
DE SURF, CNPJ/MF sob nº 05.288.516/0001-05. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 27/06/2019 a 07/07/2019. ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL: Prefeitura Municipal do Ipojuca/Secretaria
Municipal de Turismo. Ipojuca, 11/07/2019 (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
106/PMI-SEINFRA/2019.
CPL. CONCORRÊNCIA Nº 005/PMI-SEINFRA/2019. Serviço.
Contratação de empresa na área de engenharia para a execução
das obras de perfuração de poços tubulares em meio cristalino,
bem como em sedimento, inclusive sistema de reservação e
distribuição, em diversas localidades, no Município do Ipojuca,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do
Ipojuca. VALOR: R$ 4.290.209,39 LOCAL E DATA DA SESSÃO
DE ABERTURA: 13/08/2019 às 09h00min, na Rua Coronel João
de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55.590000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura, através do Sítio
do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/
Licitação. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213, Ipojuca-PE, 11/07/2019. GIULIANA LINS CAVALCANTI –
Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 010/2019 Comissão:
CPL Modalidade/Nº Pregão Presencial nº 003/2019 Objeto
Nat. Fornecimento. Objeto: Registro de Preços, com validade
de 12 (doze) meses, para o Fornecimento Parcelado de
Material de Limpeza e Produtos Descartáveis, destinados às
diversas Secretarias do município de João Alfredo-PE. Valor:
R$ 785.916,83. Local e Data da sessão de Abertura: Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Av. Treze de Maio, n°
45 – Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP: 55.720-000); no dia 30
de Julho de 2019; Horário: 08h00min. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou
através de solicitação por e-mail [email protected];
no horário das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
João Alfredo, 11 de Julho de 2019. Emanuelle Vanessa de Melo
Barbosa - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÒRIO Nº 060/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2019 – NATUREZA serviços. – OBJETO:
contratação de empresa especializada em prestação de serviço
de (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO)
para atender aos diversos fundos desse Município. Data e Hora
de Abertura: 25/07/2019 às 13:00 h. Edital disponível via Email
[email protected], ou na CPL no horário das 08:00
às 13:00 horas no endereço sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 –
Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 11 de Julho de 2019.
ELIARKE SALES DE LUCENA
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PROCESSO Nº 01/2019. TP nº 01/2019. Objeto: Conclusão da
Unidade Básica de Saúde do Povoado Cachoeira Dantas (Zona
Rural). Valor global: R$ 127.020,18. Abertura: 29/07/2019, às
10:hs., na CPL, Av. Des. João Paes de Carvalho, 233, Centro;
PROCESSO Nº 06/2019, PP nº 04/2019. Objeto: Aquisição de
um caminhão caçamba seminovo para atender às necessidades
da Secretaria de Infraestrutura. Valor estimado: R$ 154.900,00.
Abertura: 29/07/2019, às 11:30hs., na CPL, Av. Desembargador
João Paes de Carvalho, 233, Centro. Edital e anexos, na CPL, das
08: às 13:hs., e-mail: [email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO N.º 01/2019
A Prefeitura torna público, dos interessados nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações, que realizará na modalidade de
Leilão, alienação de bens móveis inservíveis (veículos, sucatas e
diversos) do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro
Público Oficial o Sr. Luciano Resende Rodrigues, Mat. 315/98.
O leilão será realizado no dia 21/08/2019, às 10:hs., ao lado do
prédio da Secretaria de Saúde, Rua Amaury de Medeiros, s/n,
Centro. Informações no e-mail: [email protected] ou
no site: www.lancecertoleiloes.com.br
NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL
Neste ato, Notifico a empresa JCS Construções – Eireli/EPP,
CNPJ/MF n.º 04.786.161/0001-03, contratada em conformidade
com o PL n.º 29/2017, TP n.º 01/2017. Objeto: Execução da
Obra de Revitalização da Praça Central Manoel Lafayete, com
fundamento legal nos termos do art. 79, inciso I, Lei 8.666/93, e
art. 78, incisos I, II, III, V e VII, do mesmo diploma legal.
Marcelo Neves – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
RESULTADO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019
Processo nº 018/2019. Pregão Presencial nº 009/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de transporte de passageiros, visando a locação de veículos com
motorista, destinados ao transporte escolar do Município de Santa
Cruz do Capibaribe/PE. Resultado do julgamento final - empresa

Recife, 12 de julho de 2019
vencedora: Espaço 254 – Eventos, Locação e Arrendamento –
LTDA. CNPJ: 11.338.726/0001-55. Valor total - R$ 3.137.211,96.
As razões que motivaram os julgamentos encontram-se à
disposição dos interessados junto à CPL, situada na Av. Padre
Zuzinha, 197, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de
segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 11/07/2019. Igor
Bezerra Cavalcanti – Pregoeiro.

Publicações Particulares
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
FATO RELEVANTE
CNPJ: 33.541.368/0001-16
COMPANHIA ABERTA
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (“Companhia”
ou “Chesf”) informa aos seus acionistas e ao mercado em geral
que, o Conselho de Administração da Chesf aprovou, nesta
data, o Protocolo e Justificação de Incorporação da Extremoz
Transmissora do Nordeste – ETN S.A. pela Chesf, e o Laudo de
Avaliação Contábil do Patrimônio Líquido da ETN S.A., exercício
2018, a ser vertido à Chesf.
A incorporação depende da aprovação de Assembleia Geral
Extraordinária (“AGE”) da Chesf, bem como de anuência da
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e Tesouro Nacional.
A Chesf manterá o mercado informado acerca do assunto de que
trata o presente Fato Relevante.
Recife, 10 de julho de 2019
Jenner Guimarães do Rêgo
Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S/A PLB
LO 085/2019
A PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S/A - PLB, inscrita
no CNPJ 03.613.421/0006-90, torna público que recebeu da
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO
URBANA-SEMAG a LICENÇA DE OPERAÇÃO 085/2019, com
validade de 19/06/2021 para a tipologia de EMPREENDIMENTO
COMERCIAIS E SERVIÇOS, GRUPO 5.B, localizada no endereço
Rod. Empresário João Santos FIlho, 2425, Galpão A1, Muribeca,
Jaboatão dos Guararapes - PE.

POLO EMPRESARIAL EDC DO NORDESTE
S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA (AGO) E ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA (AGE).
CNPJ nº 05.251.792/0001-90 - NIRE Nº 26.3.0001259.6 - Os
senhores acionistas ficam convocados para se reunirem em AGO/
AGE, a ser realizada no dia 03.08.2019 às 09h30 na sede da
Companhia, localizada na [Av. Alfredo Bandeira de Melo. N. 01 Ana de Albuquerque, Igarassu - PE, 53630-030] para, nos termos
dos artigos 121 e seguintes da Lei n. 6.404/76, examinarem,
discutirem e votarem a respeito da seguinte ORDEM DO DIA. Em
AGO, as matérias constantes do art. 132 da Lei das S/A (6.404/76).
Em AGE: 1- Dissolução da sociedade; 2- Nomeação de liquidante;
3- Outros assuntos do interesse da Companhia. INFORMAÇÕES
GERAIS: Os documentos e informações relativas às matérias a
serem discutidas em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
ora convocada, encontram-se à disposição dos acionistas na
sede da Companhia e, também podem ser solicitados via e-mail
[[email protected]], em conformidade com as
disposições da Lei n. 6.404/76. Igarassu - PE, 28 de Junho de
2019. Fábio Raniere Vasconcelos Alves, Presidente do Conselho
de Administração.

PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE OLINDA
Edital de Comunicação de Levantamento de Preço em
Desapropriação Prazo de dez (10) dias
A Doutora Luciana maranhão de Araújo, Juíza de Direito da
Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei, etc.FAZ SABER aos que
este presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
interessar possa, que neste Juízo tramitam os autos da Ação
de Desapropriação nº 0011379-73.2013.8.17.0990 proposta
pelo Estado de Pernambuco em face de José Carlos Avelino
dos Santos, referente ao Imóvel da Rua do Riachuelo, nº 67,
localizado em Jardim Atlântico, Olinda/PE., Geraldo Gomes da
Silva referente ao Imóvel da Rua do Riachuelo, nº 100, localizado
em Jardim Atlântico, Olinda/PE. e Edgeane Alexandre da Silva
Gomes, referente ao Imóvel da Rua do Riachuelo, nº 100,
localizado em Jardim Atlântico, Olinda/PE., com suas benfeitorias
porventura existentes, conforme o Decreto nº 39.047/2013. FAZ
SABER AINDA, que há nos autos pedido para liberação de 80%
do preço depositado. Nos termos do Decreto-Lei nº 3365/41,
art.34, para que chegue ao conhecimento de todos e não se
possa no futuro alegar desconhecimento, expede-se o presente
Edital, com prazo de 10 (dez) dias, para eventual manifestação de
TERCEIROS INTERESSADOS. Olinda, 26 de novembro de 2018.
Eu, Tacilda Vital de Matos, digitei e submeti à subscrição da Chefe
de Secretaria.
Jackeline Santos Gonçalves - Chefe de Secretaria. Luciana
Maranhão de Araújo - Juíza de Direito

Polícia Militar

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