DOEPE 12/07/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de julho de 2019
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0430637-5/2019
0468485-8/2018
0429275-2/2019
0410333-5/2019
0419065-7/2016
0430083-0/2019
0419415-6/2019
0414758-2/2019
0417916-1/2019
0400174-7/2019
0427020-6/2019
0413325-0/2019
0429485-5/2019
0426134-2/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ROBERTO CARLOS DA SILVA
ROSA MARIA SOARES DE MELO
ROSANGELA BEZERRA SOARES DE FREITAS
ROSEMARY CRISTINA DA SILVA ALVES
RISONETE MARIA PASSOS
SANDRA GOMES DE ARAUJO
SANDRA HELENA CAMPELO
SANDRA REGINA VALENÇA DE MACEDO
SEVERINA SIQUEIRA DOS SANTOS VALÉRIO
SUELY FONSECA DA SILVA
TANIA REGIA DE ARAÚJO
THANIA MARIA BOTELHO DE ARAUJO
TEREZA CRISTINA DA SILVA
VANIA FERREIRA GOMES
1427733
1754351
1754297
1334212
1472119
1779982
1478052
1757342
1613979
1725076
1573047
1293990
1725149
1466178
20/04/2019
28/06/2018
13/08/2018
02/12/2018
08/03/2010
28/04/2019
09/07/2018
10/09/2018
02/03/2018
22/12/2018
22/09/2016
02/06/2010
12/09/2018
05/06/2018
TORNAR SEM EFEITO:
NA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 29/05/2013 PORTARIA Nº 4014/2019, TORNA SEM EFEITO O ABONO DE PERMANÊNCIA
POR SOLICITAÇÃO DA SERVIDORA ROSANGELA MARIA DA SILVA ANGELOS, MATRICULA Nº 176.250-8, PROCESSO Nº 04302202/2019 A PARTIR DE 09/11/2011, UMA VEZ QUE FOI UTILIZADO O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIA JUNTO
AO INSS.
Nº 4380 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de SIMONE MARIA DE ALMEIDA MELO, Prof. LPE, II, A, mat. 250.121-0, loc. na
Esc. Supervisora Miriam Seixas, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.19. 0432075-3/2019.
Nº 4381 - Remover MARIA DE FATIMA DE ASSIS SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 255.697-9, Readaptado Definitivo, para a Esc. Zequinha
Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas. 0495542-2/2018.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Portarias SERES, 11 de julho de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 564/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 186/2019 - PAISJ, o servidor SAMUEL DIAS CARNEIRO, mat. 209.060-0, da Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, Da Penitenciária Agroindustrial São João – PAISJ e DESIGNAR para a referida função o servidor
FRANCISCO BEZERRA DA SILVIA, mat. 356.310-3, a partir de 01 de julho de 2019.
Nº 565/2019 – DESIGNAR, tendo em vista a C.I. nº 489/2019 - PIT, o servidor BISMARK RODRIGUES PINHEIRO, mat. 395.347-5, para
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, Do Presidio de Itaquitinga a partir de 01 de julho de 2019.
Publique-se. Cumpra-se. Murillo Campos D’Azevedo Ramos Neto- Secretário Executivo de Ressocialização em exercício.
Portarias SERES, 08 de julho de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 551/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 083/2019 – GP, o servidor GILWALRAID ARAÚJO TENÓRIO JÚNIOR, mat. 208.8800, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Gerência Prisional – GP, e DESIGNAR para a referida função o servidor ANTÔNIO
MARCONDES ROCHA COSTA, mat. 208.948-3, a partir de 01 de junho de 2019. Republicado por haver saído com incorreção no DOE
do dia 10 de julho de 2019.
Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
PORTARIA SERES DE 10 DE JULHO DE 2019
Nº 562/2019 - Designar Murillo Campos D’Azevedo Ramos Neto, matrícula nº 363.363-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização
- SERES, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 03 de julho de 2019 á 17 de julho de 2019, durante a
ausência de seu titular, em gozo de licença paternidade.
Publique-se e Cumpra-se.
Renato Pinto de Medeiro
Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva de Ressocialização
Nº 4382 - Remover LUIZA VICTOR DE ARAÚJO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.697-7, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação, GRE R Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 18.02.19. 0419046-6/2019.
Nº 4383 - Remover MASSILON FRAGOSO DE FREITAS, Prof. LP, I, A, mat. 378.798-2, para a EREM Rodolfo Aureliano, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0401452-7/2019.
Nº 4384 - Dispensar EMERSON ALVES DE SOUZA, Assist. Adm . Educacional, IV, A, mat. 303.262-0, da função de Chefe de Secretaria
da Esc. Ana Malta da Costa Azevedo, GRE R Norte, a partir de 05.06.19. 0436216-4/2019.
Nº 4385 - Remover EMERSON ALVES DE SOUZA, Assist. Adm . Educacional, IV, A, mat. 303.262-0, para a Esc. Comandante Luiz
Gomes, Nova Descoberta, GRE R Norte, com 40 horas semanais, a partir de 05.06.19. 0436216-4/2019.
Ano XCVI • NÀ 131 - 9
Portaria SERES/CPD n° 037/2019, de 11/07/2019. SIGPAD N° 2018.13.5.001925 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Luiz Antônio Moreira dos Santos, mat. nº 179.874-0. DECISÃO: O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 208, inciso II da Lei nº 6.123/68; RESOLVE: I - Punir disciplinarmente com 20 (vinte)
dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Luiz Antônio Moreira dos Santos, mat. nº 179.874-0, por infração ao disposto no
art. 2º, inciso XXV, segunda parte, da Lei Complementar nº 106, de 20.12.2007; II - Determinar que a Gerência de Gestão de Pessoas da
SERES, adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena em relação ao imputado; III - Determinar a publicação
da presente deliberação no Diário Oficial do Estado. Pedro Eurico de Barros e Silva, Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 4386 - Localizar HILTON CARLOS DE ARAÚJO SOUZA, Prof. LP, IV, A, mat. 122.764-5, na Escola Sérgio Magalhães, Tacaratu, GRE
Floresta, com 200 h/a mensais de História, Filosofia e Geografia, a partir de 02.01.19. 0428292-0/2019.
Nº 4387 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ADEILTON DO CARMO BARRETO, Prof. LPE, II, A, mat. 256.152-2, loc. na
Esc. Aníbal Cardozo, Ipojuca, GRE Metro Sul, a partir de 01.03.19. 0429395-5/2019.
Nº 4388 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ingles de SIMONE MARIA DE ALMEIDA MELO, Prof. LPE, III, D, mat. 180.117-1,
loc. na Esc. Supervisora Miriam Seixas, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 04.02.19. 0410391-0/2019.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. CORREGEDORIA
EMITIDO EM 11/07/19. ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 11/07/2019. ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 11/07/2019,
OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
JULGADORES SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JUL
00247/19-7 2018.000010015227-24 DISMED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS HOSPITA
08
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 11/07/2019, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E
VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JUL
00578/19-3 2018.000011495101-67 UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA
08
00588/19-9 2019.000002299358-28 F.A.S. JUNIOR - MULTIMARCAS
08
00595/19-5 2019.000001136995-59 FIGUEIRAS CALCADOS LTDA
08
00592/19-6 2019.000001856841-40 DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
08
00579/19-0 2018.000011494190-89 UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA
08
00594/19-9 2018.000010330707-21 F PEIXOTO ARMAZENS EPP
11
00580/19-8 2018.000011492113-31 BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COMER
11
00581/19-4 2018.000011490994-16 BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COMER
11
00583/19-7 2018.000011493189-91 BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COMER
11
00596/19-1 2014.000000323007-12 SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA
11
00582/19-0 2018.000011492632-16 BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COMER
11
00577/19-7 2019.000001461665-17 OPERALOG DA AMAZONIA TRANSPORTES LTDA EPP
14
00585/19-0 2019.000002348181-17 ORDEP FABRIL NORDESTE LTDA
14
00589/19-5 2019.000001026327-41 LUXOTTICA BRASIL PROD OTICOS E ESPORTIVOS L
14
00586/19-6 2018.000005743532-81 VENEZA DIESEL COMERCIO LTDA
14
00593/19-2 2019.000002166290-65 FERREIRA COSTA & CIA LTDA
14
00587/19-2 2019.000000504870-02 GOLD NUTRITION ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERC
14
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
JUL
00591/19-0 2019.000001833175-90 J.M.G.DE SOUZA ELETRODOMESTICOS
08
00590/19-3 2019.000001729246-60 J.M.G.DE SOUZA ELETRODOMESTICOS
08
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00019/18-6 2017.000002933718-51 UTSCH DO BRASIL IND PLACAS DE SEGURANCA LTD
01
01122/18-5 2018.000006632763-12 ATACAREJO IDEAL LTDA EPP
01
00336/19-0 2018.000009818709-43 CONPANHIA MULLER DE BEBIDAS NORDESTE
09
00260/12-6 2011.000003567793-97 DISCAP-DISTRIBUIDORA CARPINENSE PESCADOS LT
09
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00746/16-9 2015.000008143888-57 42 ETRALL LOG TRANSPO
05
00513/19-9 2019.000002167500-50 IRMAOS FERRAGENS LTDA
05
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
REL REV
00752/14-2 2014.000001006669-77 REFRESCOS GUARARAPES LTDA
01 05
CONSULTA
REL REV
00597/19-8 2019.000003735892-65 ESTIVAS NOVO PRADO LTDA
05 09
00584/19-3 2019.000003702424-69 FARMACIA DE MANIPULACAO BASTOS LTDA ME
09 05
RECIFE 11 DE JULHO DE 2019 - FLÁVIO DE CARVLAHO FERREIRA - CORREGEDOR DO TATE EM EXERCÍCIO
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretário: Fernandha Batista Lafayette
PORTARIA Nº 061 DE 10 DE JULHO DE 2019.
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições, RESOLVE:
Designar o servidor Fernando de Albuquerque Maranhão matricula nº 220.516-5,
Gestor de Aeródromos, para ser o Fiel Depositário de 01 (um) equipamento Pórtico Detector de Metais MettusASD fornecido pela
empresa Detronix Ltda; e 01 (um) equipamento Scanner Single View fornecido pela empresa Nutech do Brasil Ltda. Destinados ao
Aeroporto de Fernando de Noronha/PE em atendimento ao Oficio nº 253/2019/DIAR-SAC/SAC.
Recife, 10 de julho de 2019.
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 11/07/2019
Portaria nº 354 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 45.984 publicado no
D.O.E. de 10/05/2018.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 001 publicada no D.O. E de 23/01/2019, referente à Relação Nominal do Contrato Temporário de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
CINTHIA DE SOUZA
ARAUJO
ADMISSÃO
11/07/2019
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DAS EQUIPES DE ATENÇÃO
BÁSICA- EABP
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 355 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O. E de 06/08/2016, referente à Relação Nominal do Contrato Temporário de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
MONICA
AQUINO
NOME
ALVES CORREIA
ADMISSÃO
DE
11/07/2019
CARGO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DO
PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA
DESLIGAMENTOS/SES
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PESSOAS/UNIDADE
DE
APOSENTADORIA,
LICENÇAS
E
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
MATRICULA
DEC
A PARTIR
2353482
3º
22/07/2017
1010834/2018 EDILENE LUCENA DA SILVA
MARIA MARTHA VALERIANO DE
360303/2019
LIMA
MARIA DE FATIMA CHAVES
1008303/2018
PONTUAL GUEDES
UNIDADE
UNIDADE MISTA PROF BANDEIRA
FILHO RECIFE
973084
3º
23/03/2019
APEVISA – NIVEL CENTRAL
1381237
3º
10/07/2016
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência da servidora aposentada abaixo relacionada, por
ter adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria
SIGEPE
00445421/2019
NOME
MARIA JOSE NUNES LOPES DA SILVA
MATRICULA
2242443
A PARTIR
03/08/2017
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br