DOEPE 12/07/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 131
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORT. DO CG/PMPE Nº 284/PMPE/DGP9, de 04/07/2019.
EMENTA: CONCESSÃO DE AUXÍLIO- INVALIDEZ
O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inciso I, do Anexo I Decreto nº 17589, de 16 JUN 94 e Parecer da JSS exarado na ata
registrada no Livro Nº 24, Página Nº 222, Sessão 037, de 06 JUNHO de 2019, RESOLVE: Conceder o Auxílio Invalidez ao 1º SGT PM
Mat.103575-4/DANIELLE TAVARES VIANA DA SILVA, nos termos do Art. 92, Inciso II da Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da
Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27 AGO 2002, a contar de JUNHO/2019; Condicionar a continuidade da concessão
do sobredito direito a realização anual de inspeção de saúde de controle, nos termos do Art. 92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27 ABR 1990;
Publicar esta Portaria em DOE/PE e BG/PMPE. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-Cel PM – CMT Geral da
PMPE, POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ -Cel PM – Diretor da DGP.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 292 de 09 de julho de 2019. Processo SEI nº 3700000987.001803/2019-07
EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE EX-SOLDADO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101,inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994; Considerando o Ofício Nº 1900/2019 – PC,(2515007) de 01.07.2019, oriundo da
Procuradoria Geral do Estado. O qual informou o imediato cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA
Nº 0160399-79.2018.8.17.2990, na qual determina a imediata reintegração do autor, JARBAS FRANCISCO DA SILVA. RESOLVE:IREINTEGRAR nas fileiras da Polícia Militar de Pernambuco o Soldado PM Mat.11340-9 JARBAS FRANCISCO DA SILVA, em estrito
cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo em epígrafe; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar
providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria
em Diário Oficial do Estado. CEL PM VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO COMANDANTE GERAL DA PMPE
ERRATAS
Na Portaria nº 232, DOE 112, de 14.06.19, onde se lê: … ST PM Mat.29415-2 Lucicleide Ferreira da Silva, a/c de 24.04.2019...; Leia-se:
… ST PM Mat.29415-2 Lucicleide Ferreira da Silva, a/c de 20.04. 2019.
Na Portaria do Comando Geral nº 270, de 25 JUN 2019, publicada no DOE nº 123, de 02JUL19:
Onde se lê: IV. Promover à graduação de CB PM, a contar de 10 de junho de 2019, o militar estadual, concluinte do CHC/2018, Sd QPMG
109589-7/ CARLOS IVAN ÂNGELO E LIMA. Leia-se: IV. Promover à graduação de CB PM, a contar de 10 de junho de 2019, o militar
estadual, concluinte do CHC/2018, Sd QPMG 109348-7/ CARLOS IVAN ÂNGELO E LIMA.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 012 / 19 - CPOBM, de 10 de julho de 2019.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, Inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, com nova redação dada pelo Artigo 1º do Decreto nº 14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015 e atualizações, RESOLVE: I - Promover
ao posto de CAPITÃO BM do Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro-Tenente BM
CLEMILDO VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 940449-0; II – Contar os efeitos desta Portaria a contar de 31 de maio de 2019; III
– Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 10/07/2019
PROC. Nº
4801092-6/2019
4801130-8/2019
4801107-3/2019
NOME
ROSÂNGELA SIMAS LOPES PERES
RITA MARIA MACIEL
NEILDO RODRIGUES DA SILVA
MAT
126.305-6
147.485-5
169.610-6
DECÊNIO
3º
2º E 3º
4º
A PARTIR DE
05-02-2015
05-05-2006 E 01-05-2016
14-01-2011
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 11 DE 07 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 4358 - Localizar MARIA ILA MOREIRA FAGUNDES, Prof. LP, II, D, mat. 164.372-0 na Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação da GRE de Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 11.04.19. 0428069-2/2019.
Retificar a portaria nº 4274, publicada no D.O de 10.07.2019, referente a CECIANI MAIA SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE MAIA, matrícula
159.219-0. Onde se lê: CECIANE MAIA SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE; Leia-se: CECIANI MAIA SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE MAIA.
PORTAR IA SEE/GGPE DE 11 DE 07 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 4359 - Remover FRANCISCO JOSÉ DA MOTA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.038-8, para a EREM Clotilde de Oliveira, Casa Amarela, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Travessia Humanas, a partir de 08.04.19.
Nº 4360 - Tornar sem efeito a Port. 4299 de 09.07.19, ref. a LUIZ SALES DO NASCIMENTO, mat. 255.957-9. 0434300-5/2019.
Nº 4361 - Remover SANDRA CILEIDE XAVIER S INACIO, Prof. LPE/III/A, mat. 189.910-4, para o Liceu de Artes e Ofícios, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais em Recursos Multifuncionais, a partir de 18.02.19. 0412621-7/2019.
Nº 4362 - Remover RAIMUNDA LENI DA SILVA, prof. LPE, II, A, mat. 251.948-8, para a Esc. Ministro João Alberto, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de História / Geografia, a partir de 18.02.19. 0512978-5/2018.
Nº 4363 - Remover NADJA CAVALCANTI OLIVEIRA, Prof., LPE, II, D, mat. 242.188-7, para a Esc. Emídio Cavalcanti de Albuquerque,
Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 20.03.19. 0409793-5/2019.
Nº 4364 - Remover JOSE NELSON ALVES DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.616-5, para a Unidade de Desenvolvimento de Pessoas/
CGAF/GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 22.03.19. 0419793-6/2019.
Nº 4365 - Remover JONATAS CARVALHO CORDEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 379.562-4, para a Esc. Prof. Manoel de Queiroz, São José do
Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 22.04.19. 0419886-0/2019.
Nº 4366 - Remover ANTONIO HÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO, LP, I, A, mat. 378.095-3, para a EREM Presidente Médici, Moreilândia, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 04.02.19. 0410642-8/2019.
Nº 4367 - Remover ANDREIA MARIA DOS SANTOS, Prof., LP, II, A, mat. 252.111-3, para a EREM Aura Sampaio Parente Muniz,
Salgueiro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 24.04.2019.
Nº 4368 - Localizar GEOVANIA MARQUES DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 394.320-8, na EREM Doutor Walmir Campos Bezerra, São José
do Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
Nº 4369 - Localizar BRUNA CAROLINY DE OLIVEIRA SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 394.317-8, na EREM Desembargador João Paes,
Serrita, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
Nº 4370 - Remover ANTONY ARTHUR RODRIGUES VIANA, Prof., LP, I, A, mat. 378.827-0, para a ETE Luiz Alves Lacerda, Cabo de
Santo Agostinho, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 42.600, de 26.01.2016, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 08.05.2019.
Nº 4371 - Remover LUCIMAR SANTOS BARBOSA, Prof., LP, I, A, mat. 394.663-0, para a EREM Tito Pereira de Oliveira, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 31.312, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 22.05.2019.
Recife, 12 de julho de 2019
Nº 4372 - Localizar MARCONE MARCIO MESSIAS, Prof., LP, I, A, mat. 394.548-0, na EREM Vila Rica, Jaboatão dos Guararapes, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 02.05.2019.
Nº 4373 - Localizar RAFAELLE DE ARAUJO LIMA E BRITO, Prof., LP, I, A, mat. 394.554-5, na EREM Augusto Severo, Jaboatão dos
Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
Nº 4374 - Localizar MAURICIO VICENTE DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 394.552-9, na EREM Poeta Mauro Mota, Jaboatão dos
Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
Nº 4375 - Localizar WASHINGTON JOSE DE SANTANA, Prof., LP, I, A, mat. 394.680-0, na EREFEM Deputado Oscar Carneiro,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a de Matemática, Semi-Integral de 2 turnos, conforme Decreto nº 47.423, de 07.05.2019, e LC
nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
Nº 4376 - Localizar ACACIO KELVEN RODRIGUES BRITO, Prof., LP, I, A, mat. 394.444-1, na EREM Odorico Melo, Parnamirim, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 05.05.2019.
Nº 4377 - Localizar TAMIRIS MARIA DOS SANTOS MENEZES, Prof., LP, I, A, mat. 393.997-9, na EREM Jornalista Jader de Andrade,
Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 11 DE 07 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº2151 de 10/04/19 RESOLVE:
N º 4378 Afastar de regência em caráter definitivo, tendo em vista determinação de Sentença Judicial nº 032/19, da 1º Vara da Fazenda
Publica de Jaboatão dos Guararapes, a professora ELIANE ANDRADE ESPINOZA , CPF nº 448.612.305-00 , matrícula nº 240.573-3,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 21/05/19, SEI nº3700000987.001854/2019-21.
PORTARIA SE Nº 4379 DE 10 DE JULHO DE 2019
A GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela
Portaria SE nº 1495, de 01 março 2011, D.O.E./PE de 02 março 2011 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e
de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
PROCESSO
0417822-6/2019
0516339-0/2018
0421544-2/2019
0416026-1/2019
0415834-7/2019
0413633-2/2019
0430927-7/2019
0415161-0/2019
0417966-6/2019
0523840-4/2017
0421975-1/2019
0418983-6/2019
0430684-7/2019
0421509-3/2019
0415752-6/2019
0414071-8/2019
0408288-3/2019
0413869-4/2019
0426496-4/2019
0423784-1/2019
1400003052000148/2019-22
0417144-3/2019
0419170-4/2019
0518168-2/2018
0426112-7/2019
0417971-2/2019
0425373-6/2019
0435228-6/2018
0426218-5/2019
0420730-7/2019
0420683-5/2019
0412831-1/2019
0416621-2/2019
0419264-8/2019
0412538-5/2019
0417974-5/2019
0423062-8/2019
0429734-2/2019
0417687-6/2019
0416867-5/2019
0413826-6/2019
0420104-2/2019
0427463-8/2019
0421988-5/2019
0416494-1/2019
1400003092.000002/2019-19
0418484-2/2019
0414939-3/2019
0430676-8/2019
0416959-7/2019
0421052-5/2019
0423847-1/2019
0428982-6/2019
1400003022.001247/2019-89
0427465-1/2019
0421841-2/2019
0414601-7/2019
0416785-4/2018
0429679-1/2019
0425277-0/2019
0430504-7/2019
0419518-1/2019
0428126-5/2019
0429063-6/2019
0419938-7/2019
0423634-4/2019
0507334-4/2018
0423636-6/2019
0425612-2/2019
0417842-8/2019
0419419-1/2019
NOME
ADILSON JOSÉ DE FREITAS
ADJANE MARIA BARRETO TENORIO
ADRIANA LOPES DE PAULA
ALDEIDE SAMENEZES FRAZÃO
ALEXILDA ALENCAR GUALTER FERREIRA
ANA BEATRIZ FERREIRA LEÃO
ANA CATARINA SILVA CARVALHO
ANA LUCIA DE ARAÚJO SILVA
ANA MARIA DE ANDRADE QUEIROZ
ANA LUIZA DE MELO FREITAS
ANDRÉA BRASILEIRO PIRES FALCÃO
ANGELA CRISTINA DE AQUINO
ANGELA MARIA PARENTE GRANJA
ANGELA FELIX CAVALCANTI
ANTONIO MEDEIROS DA FONSECA
AYLA CAMELO CALADO
AUDJANE GERTRUDES MARQUES DA SILVA
AVANETE BARBOSA DE SANTANA DO MONTE
AUZENITA MARIA DE SOUZA
CARLOS ALBERTO PACHECO SILVA
CELIA ISABEL DO REGO BARROS
CARMEM HELIANY CORDEIRO LEAL
CHRISTINA MARIA GOMES DE ANDRADE
CLECIO ROBERTO DA SILVA
CLEMIRTES GOMES DE OLIVEIRA SOARES
DOMINGOS SAVIO TRAVASSOS DE ARRUDA
ELIANA MARGARETH DIAS RODRIGUES
ELIANE MENEZES DA SILVA SIQUEIRA
FABIOLA MARIA FREIRE ARAUJO
GILDA MODESTO COELHO
GILVANDRO MENDES DE SOUZA
IVANLÊ MELO DE ASSIS
IVANETE ALVES SILVA
JACILENE GOMES DA SILVA
JANE LUCIA PEREIRA F. DE MEDEIROS
JANETE JOSÉ DE CARVALHO
JOSELMA VEIRA DE BARROS
JOSÉ EDSON SIMAS PEIXOTO
JOSÉ TARCISIO PAIXÃO DE OLIVEIRA
JOÃO SALU FILHO
JULIA RIBEIRO DA SILVA
LADJANE DE OLIVEIRA V. FERNANDES
LÉA LUIZA DA SILVA
LIDIA ALBUQUERQUE DA SILVA
LUCIENE ORONCIO CARNEIRO GOMES
MARCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
MARIA AUXILIADORA RUFIANO
MARIA CRISTINA DA SILVA
MARIA DAS DORES BARROS DOS SANTOS
MARIA DA FATIMA CORREIA DE VASCONCELOS
MARIA DE FATIMA FREITAS DE LIMA
MARIA DE JESUS ALVES DE FARIAS
MARIA DE LOURDES DA SILVA
MARIA DO SOCORROSOUTO BRAZ
MARIA SOLANGE DE SÁ CARVALHO
MARIA INETE DE LIMA BISPO
MARIA IRAIZE BEZERRA DOS SANTOS
MARIA JOSE ALVES DE SOUZA
MARIA JOSÉ DE MELO PEREIRA
MARIA JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA COSTA
MARIA JUCILEIDE LOPES DE ALENCAR
MARIA DO ROSARIO DE MIRANDA SILVA
MARIA SANGRES GUSMÃO DOS SANTOS
MARINALVA ALVES DE ANDRADE
MARINALVA FRANCISCA GOMES
MARINALVA LIMA BARACHO
MARTA MARYSTAENE M. RODRIGUES
MERCIA BETANIA CADENA DA SILVA
ORLEANE BARBOSA DA SILVA
PATRICIA CARLA OLIVEIRA QUINTO BARBOSA
RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA
MAT. Nº
1132750
1453327
1745590
1321285
1726471
1721623
1767933
1752588
1773674
475343
1453998
1720945
1549979
1746553
1238280
1608266
1753282
1435108
1383248
1206338
1152602
1773828
1489160
1273299
1637266
1214748
1455761
141646-4
1545043
1777734
2573121
1732730
1739964
1436732
1651161
1637711
1593811
1376390
1229001
1702270
1771698
1776185
1551957
1774174
1584430
2512025
1751760
1571389
1460480
1776320
1423096
1773291
1552708
1552910
1395181
1393340
1612948
1744380
163.822-0
1580850
1439308
1470329
1769286
1462997
1774298
1778099
1553682
1771906
1722263
1648039
1628534
VIGÊNCIA
17/05/2018
09/06/2011
22/07/2018
20/11/2011
26/05/2018
26/11/2018
24/03/2019
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