DOEPE 18/07/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 134
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE EDITAIS PROCS 109 2018
PROCESSO Nº 0109/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL
SULFITE A-4 - POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES
ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-18/07/2019 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 31/072019 AS 08:30H.
INÍCIO DA DISPUTA :ATÉ 31/07/2019 AS 09:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA.
CARUARU,17 de Julho de 2019
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VII GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Processo Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 1360.2018.CPL-VIIGE.PE.0576.SES de MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS para Hospital Regional Inácio de Sá. Fica registrado:
CIRURGICA MONTEBELLO,no item:18,CRISTÁLIA LTDA,nos
itens: 16 e 35,DROGAFONTE,nos itens:10 e 20,FARMACE,nos
itens:1,2,3,14,21,24,27 e 28 e TC ATUAL,no item:8.Salgueiro,18
de julho de 2019. Maria Gilcia do N. D. de Sá- Gestora.
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02 - Processo nº 0408.2019.
CPL-VIIGE.PE.0137.SES. Objeto: Material de Laboratório para o
Hospital Regional Inácio de Sá. Empresa vencedora: Biosystems
NE Com de Prod Lab e Hosp LTDA, nos lotes:1 e 2.Salgueiro, 18
de julho de 2019.Maria Gílcia do N D de Sá. Ordenadora.
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2019 – PROCESSO N°0553.2019.CPL
XI.DL.0369.SES. Objeto: Locação do imóvel para funcionamento
do almoxarifado/farmácia do HOSPAM e depósito da XI GERES
por um período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 23.792,88
(vinte e três mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito
centavos). Locador: Terezinha Inácio de Oliveira Araújo. Serra
Talhada – PE,18.07.2019. João Antônio Bezerra Magalhães
Antunes – Gestor HOSPAM.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público
o extrato dos Termos de Credenciamento e Termos de Ajuste
de Contas abaixo elencados:
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
Termo de Ajuste de Contas celebrado com a empresa:
GRUPO DE OFTALMOLOGIA DO RECIFE LTDA EPP; CNPJ:
00.284.611/0001-09; Objeto: prestação de Serviços de Assistência
à Saúde, aos usuários do Sistema de Assistência à Saúde dos
Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE. Valor total:
R$ 26.165,40; Período: 01/01/2018 a 28/02/2018. Em Recife,
05/07/2019.
Termo de Ajuste de Contas celebrado com a empresa: LIDER
SAUDE AMBIENTAL LTDA,; CNPJ: 07.730.838/0001-80; Objeto:
prestação de serviços técnicos de planejamento e execução de
controle de pragas e vetores, desinsetização, descupinização e
desratização para o atendimento das demandas do HSE. Valor
total: R$ 3.495,00; Período: 01/01/2019 a 31/03/2019. Em Recife,
20/06/2019.
Termo de Ajuste de Contas celebrado com a empresa: OMNI
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 38.029.534/000113; Objeto: prestação de serviços de locação de recursos de
tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital,
para atender as necessidades do IRH/PE, SASSEPE e CEFOSPE.
Valor total: R$ 24.521,11; Período: 03/05/2016 a 30/11/2018. Em
Recife, 28/06/2019.
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n° 005/2019; Contratada:LABORATÓRIO
HEMOLAB LTDA; CNPJ:29.461.141/0001-93; Objeto: prestação
de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE;
Vigência: 12 meses a partir de 01/03/2019; Valor Total: R$
120.000,00; Recife, 27/02/2019.
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 019/2018;
Contratada: JALDECIR J COELHO ME; CNPJ: 08.155.806/000160; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência:01/03/2019 a 29/02/2020. Recife,
27/02/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº088/2018,;
Contratada:
LINHARES
&
MORAIS
EQUIPE
DE
TERAPIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LTDA ME;
CNPJ:24.331.432/0001-43; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/05/2019 a 30/04/2020. Recife, 30/04/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 041/2018;
Contratada: HOSPITAL SANTA TERESINHA LTDA CNPJ:
09.192.486/0001-81; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/04/2019 a
31/05/2019. Recife, 29/03/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 101/2018;
Contratada: C & V SAÚDE ODONTOLÓGICA EIRELI CNPJ:
08.683.125/0003-37; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/05/2019 a
30/04/2020. Recife, 30/04/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 013/2018;
Contratada: CEM - CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
LTDA- EPP CNPJ: 09.237.303/0001-05; Objeto: prorrogação do
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/03/2019 a 29/02/2020. Recife, 28/02/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 115/2018;
Contratada: CARDIOLAB LTDA- EPP CNPJ:01.116.589/000150; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/05/2019 a 30/04/2020. Recife,
30/04/2019
6º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 200/2014;
Contratada: MEIOS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE LTDA,CNPJ:
12.156.837/0001-03; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/01/2019 a
31/03/2019. Recife, 01/01/2019
7º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 020/2014
Contratada:HOSPITAL DE AVILA CNPJ: 35.716.166/0001-93;
Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência:01/04/2019 a 31/05/2019. Recife,
29/03/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 102/2018,
Contratada:COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS EM SAÚDE CNPJ: 02.126.579/0001-69; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência:01/05/2019 a 30/04/2020. Recife, 30/04/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 064/2018,
Contratada:ÍCONE INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR
DO NORDESTE LTDA CNPJ: 73.696.817/0001-10; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência:01/04/2019 a 31/03/2020. Recife, 29/03/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 103/2018,
Contratada:SOCIEDADE
COOPERATIVA
COOPVITA
COOPERATIVA DE TRABALHO CNPJ: 02.820.747/0001-11;
Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência:01/05/2019 a 30/04/2020. Recife,
30/04/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 053/2018,
Contratada:MEDIMAGEMMEDICINA
ESPECIALIZADA
E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME CNPJ:
16.581.235/0001-54; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/03/2019 a
29/02/2020. Recife, 28/02/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 015/2018,
Contratada:I. N. BEZERRA PAULINO & CIA LTDA CNPJ:
27.755.482/0001-46; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/03/2019 a
29/02/2020. Recife, 28/02/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 002/2018,
Contratada:LABORATÓRIO ALDILENE BARBOSA S/C - ME
CNPJ: 00.900.557/0001-89; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/03/2019
a 29/02/2020. Recife, 28/02/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº082/2018,
Contratada:CLÍNICA FISIOTERAPEUTICA EGIPCIENSE LTDAME CNPJ:01.969.225/0001-13; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/04/2019
a 31/03/2020. Recife, 29/03/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 026/2018,
Contratada:GRUPO DE OFTALMOLOGIA DO RECIFE LTDA,
CNPJ:00.284.611/0001-09; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/03/2019
a 29/02/2020. Recife, 28/02/2019
7º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 200/2014,
Contratada:MEIOS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE LTDA,
CNPJ:12.156.837/0001-03; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/04/2019
a 31/05/2019 Recife, 29/03/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 113/2018,
Contratada:D & A SERVIÇOS OFALMOLÓGICOS LTDA - ME,
CNPJ:01.827.574/0001-09; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/06/2019
a 31/05/2020 Recife, 31/05/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 023/2018,
Contratada:RENATA GIR DE ANDRADE FISIOTERAPIA ME,
CNPJ:22.685.395/0001-46,; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/03/2019
a 29/02/2020 Recife, 28/02/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 123/2018,
Contratada:ALMEIDA E RODRIGUES SERVIÇOS DE SAÚDE
LTDA ME , CNPJ:24.973.173/0001-54; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova
vigência:01/06/2019 a 31/05/2020 Recife, 31/05/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 050/2018,
Contratada:JAB HOLOIMAGEM DIAGNÓSTICOS LTDA ME
, CNPJ:17.214.633.0001-03; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/03/2019
a 29/02/2020 Recife, 28/02/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 029/2018,
Contratada:UNIDADE DE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA
ME , CNPJ:04.239.969/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/03/2019
a 29/02/2020 Recife, 28/02/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 093/2018,
Contratada:SERVIÇOS MÉDICOS DE ÁVILA SS LTDA,
CNPJ:16.958.112/0001-90; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/04/2019
a 31/03/2020 Recife, 01/04/2019
Recife, 17 de julho de 2019
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão
HOSPTEC
LTDA[07199135000177]/
6(33,90),
7(28,00),
27(0,30); MEDICAL LTDA[10779833000156]/ 1(8,20), 11(3,90),
13(0,59), 26(6,50), 29(15,86), 30(15,86), 37(1,06); REVANIL
EIRELI[24338436000153]/ 17(0,29); PR LTDA[41102195000168]/
36(1,20); CIRÚRGICA FERNANDES LTDA[61418042000168]/
18(0,22), 19(0,23), 25(10,44), 31(8,48), 34(2,75), 46(1,74),
47(1,75); POLAR FIX LTDA[02881877000164]/ 4(4,43);
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA EPP[08674752000164]/
23(4,35);
INJEFARMA
LTDA[09607807000161]/
2(8,44),
5(41,56); ELM LTDA ME[13252304000198]/ 24(40,00); CL
LTDA EPP[13441051000281]/ 10(26,00); CINCO CONFIANÇA
LTDA[05075964000112]/ 15(9,80), 45(31,33); COSTAMED LTDA
ME[20037253000147]/ 8(25,75), 9(23,85), 20(0,25), 21(0,25),
33(33,94), 35(4,45), 43(0,02). Os itens 12, 22, 28, 32, 38, 39, 40,
41, 44 foram revogados. Total R$1.190.475,72. Recife, 17/07/19.
Ricardo Lima- Gestor
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.155/2019–PE(SRP)101/2019- OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Decide-se pelo
INDEFERIMENTO da impugnação interposta pela empresa
MASTER COMÉRCIO EIRELI EPP. 17/07/19. Marcos VianaPregoeiro
UPE - CAMPUS GARANHUNS
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0009.2019. CPL. FFPG. PE. 0003. FFPG-UPE,
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento Eventual de água
mineral e garrafões de 20 litros vazios, para a Universidade de
Pernambuco Multi Campi para as unidades de Arcoverde, Caruaru
e Garanhuns, por um período de 12 meses. Adjudico, nos termos
da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo em epigrafe em favor
das licitantes: LOPES E QUEIROZ BEBIDAS LTDA - ME, CNPJ
10.882.680/0001-78, vencedora do lote 1 no valor total de R$
6.200,00 e do lote 3 no valor total de R$ 7.900,00; MARCIO DO
NASCIMENTO SILVA - ME, CNPJ 10.875.828/0001-47, vencedora
do lote 2 no valor total de R$ 5.497,50. Garanhuns/PE, 16 de julho
de 2019. Melquisedec Sampaio Leite. Pregoeiro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: APOENA COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.337.746/0001-71, para
conhecimento da Decisão nº 018/2019 do Processo Administrativo
de Aplicação de Penalidade – PAAP nº 058/2017 - CPAAP,
referente ao Processo Licitatório nº 145.2016.I.PE.104.SEE. O
Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao
interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º
andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade. Recife,
17 de julho de 2019. Hendrick Marinho W. Harten. Presidente da
Comissão Permanente de Apuração de Aplicação de Penalidade,
em Exercício – CPAAP/SAD.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0097.2019.CCPLE-V.PE.0062.SAD.HUOC
DECISÃO
À vista das informações prestadas pela pregoeira, Sra. Roberta
Didier da Fonte, constantes na resposta ao recurso administrativo
interposto no certame licitatório em epígrafe, ficou demonstrado
que a licitante LENINE CAMPOS MIRANDA - ME não cumpriu
com todas as exigências do ato convocatório. Isto posto, com base
no art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, julgo IMPROCEDENTE o
recurso interposto pela recorrente LENINE CAMPOS MIRANDA –
ME e ADJUDICO o objeto em favor da licitante DM SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ n.º . 08.652.717/0001-20, no valor global
de R$ 599.900,00 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos
reais). Kaline Filgueiras Goulart, Gerente Geral de Licitações do
Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: COMERCIAL MASTER
EIRELI-ME, CNPJ: 11.791.908/0001-87, para conhecimento do
Relatório emitido pela Comissão do Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade – PAAP nº 214/2018 - CPAAP, referente
ao Processo Licitatório nº 0185.2018. CCPLE-II.PE.0117.SAD.
Informamos que o prazo para Alegações Finais é de 10 (dez)
dias úteis, contados a partir da presente publicação, de acordo
com o Art. 29, do Decreto 42.191/2015. Após esse prazo será
dado prosseguimento aos atos, independente de manifestação
da imputada. O Processo Administrativo encontra-se com vista
franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de
Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina,
nesta cidade. Recife, 17 de julho de 2019. Hendrick Marinho W.
Harten. Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Aplicação de Penalidade, em Exercício – CPAAP/SAD.
CASA MILITAR
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO LICITAÇÃO
Processo 0172.2019.CPL I.PE.0015.DASIS–Objeto: Reg. de
preço de 12 (doze) meses para eventual Fornec. Mat. consumo
médico hospitalar para atender a demanda do laboratório do
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$
234.572,9676. Propostas: até 31/JUL/2019 às 08:00h. Disputa:
31/JUL/2019 às 09:00h (horário de Brasília). O Edital encontrase nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Fone: (81) 3181-1468. Recife-PE, 17 JUL 2019. Sérgio José
Nogueira de Oliveira – Pregoeiro/DASIS.
Contrato nº 012/2019 – CAMIL; Processo nº 0282.2018.
CCPLE-X.PE.0188.SAD.ATI; Pregão Eletrônico nº 0188/2018;
Contratada: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto
Natureza: Prestação de Serviços. Objeto: Serviços especializados
de impressão departamental. Vigência: 03/07/2019 a 02/07/2022.
Valor Global: R$ 132.282,00; Empenho: 2019NE000168, de
27/06/2019. Assinatura: 03/07/2019.
Recife, 17 de julho de 2019.
Cel PM - Carlos José Viana Nunes - Chefe da Casa Militar.
PROCAPE/UPE
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.36/2019–PE(SRP)31/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): EXATA LTDA[05008240000156]/ 14(17,256), 42(38,19);
MEGAMED LTDA EPP[05932624000160]/ 3(0,50), 16(1,50);
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/17. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência e o prazo de execução do Contrato. Contratada: Planes
Engenharia e Construção ltda epp. CNPJ: 21.084.632/0001-50.
Novo prazo de execução: 26/06/2019 até 19/12/2019. Novo prazo
de vigência:18/10/2019 até 19/12/2019. Recife, 17/7/19.
RATIFICAÇÃO
Recife, 18 de julho de 2019
Ratifico os motivos expostos pelo fiscal e pelo gestor, regularmente
designados respectivamente através das Portarias SECTI 53/17 e
3/18, para formalização da prorrogação de vigência e de execução
do Contrato 42/17, constantes na Justificativa e na Comunicação
Interna 57/19 integrantes do SEI 000959/2019-56, nos termos
do parágrafo único do art. 8º e caput do art. 26, ambos da Lei
8.666/93. Recife, 17/7/19. Leonildo da Silva Sales – Secretário
Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018. Objeto: Acréscimo
de 9,94% do valor do contrato. Contratada: Infinity Comércio
e Serviços Eireli – Me. CNPJ: 25.078.960/0001-03. Valor
atualizado do contrato: R$ 11.082,00. Vigência: 03/07/19 a
24/11/19. Recife, 03/07/2019
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº007/2019. Objeto: Locação anual de
05 veículos, classificação VS-1, com sistema de rastreamento e
monitoramento incluso, com vistas a atender às necessidades
da contratante. Contratada: CS BRASIL FROTAS LTDA, CNPJ:
27.595.780/0001-16. Vigência: 25.06.2019 a 24.06.2020. Valor
total: R$ 98.149,80. Recife, 15 de julho de 2019. Gilberto de Mello
Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços SECULT-PE Nº006/2017, celebrado em 18.06.2019,
referente à prorrogação da vigência da locação anual de 02
veículos administrativos, classificação VS-1. Contratada: PARVI
LOCADORA LTDA, CNPJ: 08.228.146/0001-09. Nova vigência:
20.06.2019 a 19.12.2019. Recife, 15 de julho de 2019. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Quinto Aditivo ao Contrato Secult-PE nº018/2016. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato referente aos serviços de
apoio administrativo à atividade meio, mediante a disponibilização
de mão-de-obra de profissionais e serviço do tipo diária,
para eventuais viagens, visando à obtenção de adequadas
condições para subsidiar a execução da atividade da contratante.
Contratada: ADSERV Empreendimentos e Serviços Ltda CNPJ:
08.362.490/0001-88. Nova vigência: 01.07.2019 a 31.12.2019.
Recife, 15 de julho de 2019. Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº008/2019. Objeto: Locação anual de
01 veículo administrativo, classificação VR-3, para atender à
demanda da contratante. Contratada: CS BRASIL FROTAS LTDA,
CNPJ: 27.595.780/0001-16. Vigência: 08.07.2019 a 07.07.2020.
Valor total: R$ 15.132,00. Recife, 15 de julho de 2019. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II - CEL II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
001.2019.CELII.RDC.001.
SDA. Serviço. Objeto: contratação de empresa de engenharia
especializada para execução das obras de infraestrutura de
abastecimento de água das comunidades diretamente afetadas
com a implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco
com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF nos
Eixo Norte e Eixo Leste. Valor total estimado R$ 85.255.229,41.
Entrega das propostas e abertura da sessão pública 13/08/19
às 10:00h. (horário de Brasília). Edital e anexos no site: www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 de seg a sex de
09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 17/07/2019. Marília
Silva Pereira de Lyra, Presidente CEL II(*).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA
Na publicação do D.O.E. do dia 12/06/2019,referente ao TERMO
DE DISTRATO CONTRATUAL, onde se Lê: . OBJETO: Termo
de distrato contratual e entrega das chaves, do referido contrato
encerrado dia 31/12/2019 Leia-se: Termo de distrato contratual e
entrega das chaves, do referido contrato encerrado dia 03/06/2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - PL Nº 012/2019-CPL – TP Nº 005/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE
PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL
PARA
ATENDIMENTO
AOS
ÓRGÃOS
AMBIENTAIS,
NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO RAMAL DA COPA,
INCLUSIVE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE EXECUÇÃO E
ORÇAMENTO. SESSÃO INICIAL: 01/08/2019, às 10h (horário
local). LOCAL: Auditório da SEDUH no 2º andar, sito à Est.
do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE. Valor estimado: R$
293.862,02.
2 - PL Nº 013/2019-CPL – CV Nº 006/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E
ESTUDOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA
RECUPERAÇÃO, REFORÇO E ALARGAMENTO DA PONTE
SOBRE O RIO BEBERIBE (PONTE PRETA), INTEGRANTE DO