DOEPE 20/07/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de julho de 2019
02/08/2019 às 09:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ:
Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, OrobóPE (CEP: 55.745-000). Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone/fax: (81) 3656-1156, no horário de 09:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação
por email: licitaçã[email protected] , www.licitacoes-e.
com.br. Ronaldo José Barbosa de Oliveira - Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE
CONCURSO PÚBLICO 2019
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL 002/2019 RETIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA
a RETIFICAÇÃO do Edital 001/2019, para o pronto atendimento
ao que estabelece o Ofício TC/NAE nº 445/2019 – TCE/PE.
Maiores informações no endereço eletrônico www.idhtec.org.
br, nos quadros de avisos da Prefeitura e da Câmara Municipal
(Edital 002/2019). Santa Cruz da Baixa Verde, 18 de julho de 2019.
Tássio José Bezerra dos Santos - Prefeito
Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada às 10h
do dia 29.04.19, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionista
representando a maioria do capital social. II – CONVOCAÇÃO:
Edital de Convocação publicado no DOPE e no Jornal Diário
da Manhã, em ambos os casos nos dias 16,17 e 18.04.19. III
– MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente;
Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS
SUBMETIDOS À AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31.12.18, publicados
no DOPE e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no
dia 28.03.19, às páginas 27 e 28 e 05 e 06, respectivamente.
V – DELIBERAÇÕES: (a) restaram aprovadas as contas da
administração, notadamente os gastos incorridos, empréstimos
realizados e pagos e a gestão de tributos da Companhia, bem como
o relatório da administração, o parecer elaborado por auditores
independentes e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.18, que registraram lucro líquido no valor de
R$ 32.492.954,15; (b) ratificadas as declarações intercalares de
dividendos, levadas a efeito pela administração da Companhia por
ocasião das Reuniões de Diretoria ocorridas em 04.04, 24.05 e
03.09.18, da ordem de R$ 5.831.845,59, de R$ 2.191.554,74 e de
R$ 8.023.400,33, respectivamente; e (c) tendo sido consignado
que a Companhia deixou de destinar parte do lucro do exercício
de 2018 para a constituição de sua reserva legal, que já atingiu
o limite de 20% do capital social, conforme estabelecido pelo
artigo 193 da Lei n.° 6.404/76, restou determinado o pagamento,
como dividendos, do saldo do lucro líquido do exercício de
2018, no montante de R$ 16.446.153,49, aos acionistas de
acordo com a participação de cada um deles no capital social da
Companhia, dando-se tal pagamento em moeda corrente e legal
no País, a ser efetuado em “caixa” na sede social da Companhia.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20199320101, em 10.06.19. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 01.07.19. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
BANDA DE COURO ENERGETICA S/A
CNPJ/MF nº 19.905.727/0001-46
NIRE nº 26.300.022.231
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada às 13h
do dia 11.04.19, na sede da Companhia. I - QUORUM: acionistas
representando a totalidade do capital. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV –
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.18, publicados no DOPE e no jornal Diário da Manhã,
em ambos os casos no dia 30.03.19, às páginas 37 e 38 e 05
e 06, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à
unanimidade: restaram aprovadas as contas da administração,
notadamente os gastos incorridos e a gestão de tributos da
Companhia, bem como o relatório da diretoria e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31.12.18, que
registraram prejuízo no valor de R$ 4.217.451,67, que deverá ser
acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20199302243, em 07.06.19. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 01.07.19.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionistas: Brennand Energia S/A e Brennand
Energia Eólica S/A, ambas representadas por Mozart de Siqueira
Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
BARAUNAS I ENERGETICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.354.626/0001-24
NIRE 26.300.021.943
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 18h30min. do dia 05.04.19, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart
de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES – (I) aprovadas as
alterações e a reformulação do Estatuto Social da Companhia,
cujo texto consolidado, ora aprovado sem ressalvas, encontra-se
a disposição dos interessados na sede social da Companhia; (II)
foram aceitos os pedidos de renúncia do Diretor José Antêmio
Alves Arruda e dos Conselheiros Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Joel de Jesus Lima Souza e Pedro Pontual
Marletti, muito embora o Conselho de Administração tenha
deixado de existir em razão das deliberações objeto do presente
conclave, que, dentre outras matérias, aprovou a extinção do
referido órgão e a consequente reformulação do Estatuto Social
da Companhia; (III) dada a reestruturação da Diretoria levada a
efeito pela presente Assembleia Geral, optou-se por fixar novos
mandatos para o órgão, com início nesta data e fim nos mesmos
dia e mês do ano de 2021, de modo que restaram aprovadas a
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
recondução e a eleição, respectivamente, para os cargos de
Diretor, doravante sob a designação adicional de Diretores “A”,
na forma do disposto nos artigos 13 e 14 do Estatuto Social, o
(a) Sr. Adelson Gomes Ferraz; e o (b) Sr. Paulo de Tarso da
Costa. Após terem declarado, para os fins legais, ocupar cargo
na administração de outras sociedades com atuação no mesmo
segmento econômico da Companhia, e não estar impedidos de
exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em
virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos
dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita
ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa
da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou
a propriedade, o Diretor eleito foi investido no cargo mediante a
assinatura, nesta data, da presente ata e do respectivo termo de
posse, que será arquivado no livro de atas de Reunião de Diretoria,
conforme estabelece o artigo 149 da Lei n.° 6.404/76, e o Diretor
reconduzido foi mantido na diretoria da Companhia mediante a
assinatura da presente ata; e (IV) ratificado o distrato do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entra a Companhia e a BESA,
que tinha por objeto a prestação, por esta última, de serviços
rotineiros de escritório. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20199480486, em 07.06.19. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
01.07.19. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: Brennand Energia S/A e
Brennand Energia Eólica S/A, ambas representadas por Mozart
de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti. Diretor
Reconduzido: Adelson Gomes Ferraz. Diretor Eleito: Paulo de
Tarso da Costa.
BARAUNAS II ENERGETICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.905.679/0001-96
NIRE n.º 26.300.022.222
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada às 15h
do dia 11.04.19, na sede da Companhia. I - QUORUM: acionistas
representando a totalidade do capital. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV –
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.18, publicados no DOPE e no jornal Diário da Manhã,
em ambos os casos no dia 30.03.19, às páginas 32 e 33 e 07
e 08, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à
unanimidade: restaram aprovadas as contas da administração,
notadamente os gastos incorridos e a gestão de tributos da
Companhia, bem como o relatório da diretoria e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31.12.18, que
registraram prejuízo no valor de R$ 1.460.320,67, que deverá ser
acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20199300186, em 10.06.19. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 01.07.19.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionistas: Brennand Energia S/A e Brennand
Energia Eólica S/A, ambas representadas por Mozart de Siqueira
Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
BE EMPRESA DE ESTUDOS ENERGETICOS
CNPJ/MF n.º 09.144.378/0001-33
NIRE n.º 26.300.017.032
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 10h do dia 29.04.19 na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.18, publicados no DOPE e no
jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 28.03.19, às
páginas 24 e 14, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES: (I) pela
AGE – (a) aprovado o aumento do capital social da Companhia,
no valor de R$ 1.167.000,00, sem a emissão de novas ações,
passando o seu capital social dos atuais R$ 47.013.282,73,
para o total de R$ 48.180.282,73, pemanecendo dividido em
10.000 ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária; (b) integralização do referido aumento, neste ato,
mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente de AFAC
detido pela única acionista contra a Companhia, no valor total de
R$ 1.167.000,00; e (c) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 5°
do Capítulo II – Do Capital Social e Ações, do Estatuto Social
da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 5º – O capital social da Companhia é de R$ 48.180.282,73
(quarenta e oito milhões, cento e oitenta mil, duzentos e oitenta
e dois reais e setenta e três centavos), dividido em 10.000 (dez
mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária, totalmente subscritas e integralizadas.”; e (II) pela AGO
– restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.18, que registraram
prejuízo no valor de R$ 432.093,67, que deverá ser acumulado.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20199319464, em 07.06.19. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 01.07.19. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
BI - EMPRESA DE ESTUDOS ENERGÉTICOS
S/A
CNPJ/MF n.º 09.046.829/0001-08
NIRE n.º 26.300.015.676
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 09h do dia 29.04.19 na sede da
Companhia. I - QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS
À AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.18, publicados no DOPE e no
jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 18.04.19, às
páginas 19 e 06, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES: (I) pela
AGE – (a) aprovado o aumento do capital social da Companhia,
no valor de R$ 2.030.000,00, sem a emissão de novas ações,
passando o seu capital social dos atuais R$ 20.247.940,26,
para o total de R$ 22.277.940,26, pemanecendo dividido em
1.000 ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária; (b) integralização do referido aumento, neste ato,
mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente de AFAC
detido pela única acionista contra a Companhia, no valor total de
R$ 2.030.000,00; (c) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 4° do
Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da Companhia,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital
social é de R$ 22.277.940,26 (vinte e dois milhões, duzentos e
setenta e sete mil, novecentos e quarenta reais e vinte e seis
centavos), dividido em 1.000 (mil) ações nominativas e sem valor
nominal, todas da espécie Ordinária.”; e (d) os administradores
da Companhia restaram autorizados a aprovar as contas da
diretoria, o relatório e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.18 relativos às sociedades investidas
CORREDEIRAS, TAPIRAPUÃ e USINA VELHA, ficando isentos
de qualquer responsalidade daí decorrente; e (II) pela AGO –
restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.18, que registraram
prejuízo no valor de R$ 143.707,02, que deverá ser acumulado.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n°
20199299080, em 14.06.19. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 01.08.19. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S/A, representada
por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
BRENNAND ENERGIA EOLICA S/A
CNPJ/MF n.º 09.547.578/0001-37
NIRE 26.300.016.869
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária
e Ordinária realizadas às 11h do dia 29.04.19 na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.18, publicados no DOPE e no
jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 28.03.19, às
páginas 29 e 08, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES: (I) pela
AGE – (a) aprovado o aumento do capital social da Companhia,
no valor de R$ 10.385.000,00, sem a emissão de novas ações,
passando o seu capital social dos atuais R$ 42.768.699,05, para o
total de R$ 53.153.699,05, pemanecendo dividido em 1.000 ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária;
(b) integralização do referido aumento, neste ato, mediante a
conversão, em capital, de crédito decorrente de AFAC detido
pela única acionista contra a Companhia, no valor total de R$
10.385.000,00; e (c) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 5°
do Capítulo II – Do Capital Social e Ações, do Estatuto Social
da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 5º – O capital social da Companhia é de R$ 53.153.699,05
(cinquenta e três milhões, cento e cinquenta e três mil, seiscentos
e noventa e nove reais e cinco centavos), dividido em 1.000
(mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária, totalmente subscritas e integralizadas.”; e (II) pela AGO
– restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.18, que registraram
prejuízo no valor de R$ 247.726,71, que deverá ser acumulado.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20199318107, em 07.06.19. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 01.07.19. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
BRENNAND ENERGIA MANOPLA
CNPJ/MF n.º 05.643.940/0001-12
NIRE n.° 26.300.016.885
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada às 15h
do dia 29.04.19, na sede da Companhia. I - QUORUM: acionista
representando a totalidade do capital. II - CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV –
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO – o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.18, publicados no DOPE e no jornal Diário da Manhã,
em ambos os casos no dia 11.04.19, às páginas 13 e 08,
respectivamente. V – DELIBERAÇÕES – restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.18, que registraram prejuízo no valor de R$
1.819.769,07, que deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20199317879, em 10.06.19.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 01.07.19. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista:
Brennand Energia S/A, representada por Mozart de Siqueira
Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 9h do dia 28.02.19, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. José Jaime Monteiro
Brennand, Presidente; Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade:
conforme apresentação exibida e minuta previamente distribuída
aos acionistas da Companhia e a seus Conselheiros e Ouvintes,
restou aprovado o Código de Ética e Conduta a ser aplicado à
Companhia e às suas controladas, código esse que é o mesmo
aplicado à BRENNAND INVESTIMENTOS S.A. e a suas
controladas. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o no 20199633380, em 10.06.19. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 01.07.19.
José Jaime Monteiro Brennand, Presidente; Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Filho, Secretário. Acionistas: JARI BE
Participações S/A, representada por Ricardo Coimbra de
Ano XCVI • NÀ 136 - 15
Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB
BE Participações S/A, representada por Antônio Luiz de Almeida
Brennand; e ALB BE Participações S/A, representada por André
Lefki Brennand.
CANTÚ ENERGÉTICA
CNPJ/MF n.º 04.502.574/0001-19
NIRE n.° 26.300.018.861
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada às 16h
do dia 29.04.19, na sede da Companhia. I - QUORUM: acionista
representando a totalidade do capital. II - CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV –
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.18, publicados no DOPE e no jornal Diário da Manhã,
em ambos os casos no dia 11.04.19, às páginas 13 e 08,
respectivamente. V – DELIBERAÇÕES: (a) restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.18, que registraram prejuízo no valor de R$
2.732.879,18, que deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20199317550, em 07.06.19.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 01.07.19. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista:
Brennand Energia S/A, representada por Mozart de Siqueira
Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Olinda, 17 de julho de 2019.
CONVOCAÇÃO
29ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convidamos V.Sas para comparecerem à reunião deste Superior
Conselho:
DATA: 01 de agosto 2019;
HORÁRIO: 09:00 (nove) horas;
LOCAL: Sede Social da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos S/A – EMPETUR;
OBJETO:
1- Deliberar sobre o balancete e demais demonstrações
financeiras, elaboradas periodicamente pela companhia,
acompanhado dos pareceres dos membros do Conselho Fiscal,
relativo ao exercício findo em 31/12/2018, conforme estatuto
social, Art 9, parágrafo 10, VII.
Atenciosamente,
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Presidente do Conselho de Administração
MARCELO CANUTO MENDES
Conselheiro de Administração
ANA CLÁUDIA L. PEIXOTO LEITE
Conselheira Administração
RONALDO ALVES DA SIVA
Conselheiro de Administração
IBIRAMA ENERGETICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.515.009/0001-59
NIRE n.° 26.300.014.777
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada às 17h.
do dia 29.04.19, na sede da Companhia. I - QUORUM: acionista
representando a totalidade do capital. II - CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, Presidente; Sr. José Jaime Monteiro Brennand
Filho, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
AGO – o relatório da administração – Diretoria e Conselho de
Administração – e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.18, publicados no DOPE e no jornal
Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 28.03.19, às páginas
22 e 09, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES, tomadas
todas à unanimidade: (a) restaram aprovadas as contas da
administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão de
tributos da Companhia, bem como o relatório da administração
– Diretoria e Conselho de Administração - e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31.12.18, que
registraram lucro líquido no valor de R$ 16.538.881,89; (b)
determinada a destinação de R$ 826.944,09 para constituição
da reserva legal da Companhia; e (c) determinado o pagamento,
como dividendos, do saldo do lucro líquido do exercício de
2018, no valor de R$ 15.711.937,80, às acionistas de acordo
com a participação de cada uma delas no capital social da
Companhia, dando-se tal pagamento em moeda corrente e legal
no País, a ser efetuado em “caixa” na sede social da Companhia.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20199317089, em 14.06.19. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 01.08.19. Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente. José Jaime
Monteiro Brennand Filho, Secretário. Acionistas: Ibirama Holding
S/A, representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti; Maxxima Energia Ltda., representada por André
Júlio Pimentel de Albuquerque Maranhão e Romero Costa de
Albuquerque Maranhão Filho.
IBIRAMA HOLDING
CNPJ/MF n. º 07.964.809/0001-82
NIRE n.° 26.300.016.851
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às
16h do dia 29.04.19, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO – o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.18, publicados no DOPE e no jornal Diário
da Manhã, em ambos os casos no dia 28.03.19, às páginas 24
e 13, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES – (a) restaram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.18, que registraram lucro líquido no
valor de R$ 9.752.545,05; e (b) determinada a destinação de R$
487.627,25 para constituição da reserva legal da Companhia;
e (c) determinado o pagamento, como dividendos, do saldo do
lucro líquido do exercício de 2018, no valor de R$ 9.264.917,80,
à única acionista da Companhia, dando-se tal pagamento em
moeda corrente e legal no País, a ser efetuado em “caixa” na sede