DOEPE 20/07/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 136
Abertura das Propostas: 12/08/2019 às 09h05 – Início da Disputa:
12/08/2019 às 09h10. | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife,19/07/2019. EVERALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE
SERPA – Presidente/Pregoeiro – CPLC -III.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0621.2018 – PE Nº. 0291.2018 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDAS E PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS . |
V. Total Est. R$ 10.003.500,00 . Emp: ACCORD FARMACÊUTICA
LTDA - Lote 6: LOTE 4A. Total para o Lote R$ 5.528.250,00 | Emp:
ELFA MEDICAMENTOS LTDA - Lote: 4 - LOTE 3A. Total para o
Lote R$ 71.253,00 | Emp: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - Lote 1: LOTE 1. Total para
o lote R$ 16.380,00 | Emp: UNI HOSPITALAR LTDA - Lote 2: LOTE
2A. Total para o Lote R$ 340.704,00 | Recife, 19/07/2019.Silvana
Maria Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0365.2019 – PE Nº. 0126.2019 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS : OCTREOTIDA
0,1MG/ML, CRIZOTINIBE 250MG, ICATIBANTO 10MG/
ML,
DEXAMETASONA
4MG,
ETODOLACO
400MG,
MESALAZINA 500MG, PAZOPANIBE CLORIDRATO 400MG,
NUSINERSEN SODICO 2,4MG/ML, ALFAGALSIDASE 1MG/
ML, TEMOZOLOMIDA 5MG, TRASTUZUMABE ENTANSINA
20MG/ML , SOMATROPINA 15MG/1,5ML, HILANO G-F 20 8MG/
ML , VISANDO ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DE
AÇÕES JUDICIAIS. | V. Total Est. R$ 2.667.315,58 . Emp: COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item 1. Total para o Item R$ 35.433,00 | Emp: DROGAFONTE
LTDA - Item 12. Total para o Item R$ 23.520,00 | Emp: EXATA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Item 10. Total para o Item
R$ 1.228,50 | Emp: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A - Item 7. Total
para o Item R$ 80.431,20 | Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - Item
8. Total para o Item R$ 1.636.903,20 | Recife, 19/07/2019. Everaldo
José de Albuquerque Serpa – Presidente/Pregoeiro – CPLC III.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0002.2018.CPL.PE.0001.SETEQ
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para Serviços
de Chaveiro com Fornecimento de Materiais e Confecção de
Carimbos e Materiais Correlatos.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor da empresa: SIMONE DA MAIA
PAVÃO ME, Lote 02. O Lote 01 foi deserto.
Marta Araújo
Pregoeira da CPL
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor da empresa SIMONE DA MAIA
PAVÃO ME, valor total R$ 9.748,25. Recife, 19/07/2019.
Adriana Carmem Q. C. Melo
Secretária Interina.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2017- Contratado:
AKY SERVIÇOS - EPP. CNPJ: 07.213.360/0001-10. Objeto:
Prorrogação do período contratual referente a locação de veículos.
Valor anual: 506.280,84 (quinhentos e seis mil, duzentos e oitenta
reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Ipojuca, 11.06.2019. Albérico de Souza Lopes – Presidente da
Câmara Municipal do Ipojuca.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JAQUEIRA
UG: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo Nº: 01/2019
-Comissão: CCPL
-Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 01/2019
-Objeto Nat.: Fornecimento
-Objeto Descr: Fornecimento parcelado de Polpa de Fruta.
Valor Máximo Aceitável: Item I R$10,87; Item II R$15,23; Item III
R$12,80; Item IV R$12,80 - Local e Data da Sessão de Abertura:
Sede da Prefeitura – Av. Francisco Pellegrino, nº. 162 - Sala de
Licitações, Centro, Jaqueira-PE (CEP: 55.409-000); 02/08/2019;
Horário: 09:00h, Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: 081-3689-1524,ou pelo site oficial do
município, www.jaqueira.pe.gov.br, no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira. Jaqueira, 19 de julho de 2019.
Paulo Alves Ferreira
Presidente da CCPL*

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM
10.908.660/001-29
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 004/2019-FMS, Processo Licitatório nº
004/2019-FMS, Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para Unidade de Atenção Especializada em

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Saúde (Hospital Santa Terezinha, Policlínica Miguel Arraes).
Valor: R$ 224.524,29. Abertura: 06/08/2019 às 09:30h (horário de
Brasília). Edital disponível no E-mail [email protected]
Fernanda Barros Alves da Silva
Secretária de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. DGA/SECSAUDE Nº 026/2019. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em locação de computadores portáteis
(notebooks), estações de trabalho (desktops), impressoras a laser
e scanner, visando à composição da infraestrutura necessária para
o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: PAPELARIA CENTRAL
& CIA LTDA EPP– CNPJ: 24.500.630/0001-93. Valor Global R$
2.592,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 11 de junho de 2019. Luiz
Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 004A/2019. OBJETO: Fornecimento eventual
e futuro de gênero alimentícios para dar continuidade, a
execução dos serviços de nutrição do Hospital Dr. Paulo da
Veiga Pessoal (HPVP), do Centro de Assistência Psicossocial
(CAPS), e do Programa de Atenção Básica (PAB) que estão sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: ACE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI-ME– CNPJ: 26.598.096/0001-25. Valor
Global R$ 81.010,49. Vigência: 12 meses. Gravatá, 19 de junho
de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 008/2019. OBJETO: Fornecimento eventual
e futuro de gênero alimentícios para dar continuidade, a
execução dos serviços de nutrição do Hospital Dr. Paulo da
Veiga Pessoal (HPVP), do Centro de Assistência Psicossocial
(CAPS), e do Programa de Atenção Básica (PAB) que estão sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: COMERCIAL AVANCE
LTDA EPP – CNPJ: 16.434.993/0001-40. Valor Global R$
87.100,45. Vigência: 12 meses. Gravatá, 21 de junho de 2019.
Luiz Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 009/2019. OBJETO: Fornecimento eventual
e futuro de gênero alimentícios para dar continuidade, a
execução dos serviços de nutrição do Hospital Dr. Paulo da
Veiga Pessoal (HPVP), do Centro de Assistência Psicossocial
(CAPS), e do Programa de Atenção Básica (PAB) que estão sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: MCM DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS EIRELI – CNPJ: 30.597.577/001-93. Valor
Global R$ 176.904,74. Vigência: 12 meses. Gravatá, 21 de junho
de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 010/2019. OBJETO: Fornecimento eventual e
futuro de gênero alimentícios para dar continuidade, a execução
dos serviços de nutrição do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoal
(HPVP), do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS), e do
Programa de Atenção Básica (PAB) que estão sob responsabilidade
da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada: CAVALCANTE DISTRIBUIDORA LTDA
ME – CNPJ: 10.648.787/0001-56. Valor Global R$ 131.747,45.
Vigência: 12 meses. Gravatá, 21 de junho de 2019. Luiz Ribamar
Santos de Melo- Secretário de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 033/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 010/2019 – COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, informa que às 08:30h.,
do dia 01.08.2019, receberá os envelopes de Proposta de Preços
e de Documentação de Habilitação para fornecimento de forma
parcelada de Materiais elétricos para manutenção da iluminação
pública do Município, durante o ano de 2019, com valor estimado
de R$ 229.600,64, Informação e Edital de segunda a sexta das
08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes
da data da abertura do certame, na sala da CPL ou através dos
telefones (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho,
19 de julho de 2019. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA
– PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 057/PMI-SME/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/PMI-SME/2019. Serviço.
Contratação de empresa especializada para confecção e
instalação de placas de identificação nas fachadas das Unidades
Educacionais e prédios administrativos que compõem a Rede
de Educação do Município do Ipojuca. VALOR: R$ 185.933,65 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 22/07/2019
às 08h00min até o dia 05/08/2019 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 05/08/2019 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 05/08/2019 ás 13h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 761817, e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)35511156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE, 19/07/2019. FRANCISCO
JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 126/PMI-SME/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/PMI-SME/2019. Serviço.
Aquisição de materiais tipo tecidos e aviamentos, para atender as
confecções de alegorias como Rainha da Banda Marcial, Balizas
entre outras, das 73 Escolas da Rede Municipal de Ensino e 22.389
alunos, que irão se apresentar nas comemorações ao Dia 07 de
setembro de 2019 em Ipojuca/Sede e nos Distritos de Camela,
Nossa Senhora do Ó, Porto de Galinhas e Serrambi através da
Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 297.701,20
LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 06/08/2019 às
08h30min, na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar,
Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.
br/ Portal da transparência/Licitação. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156/1147/1296 ramal 213, Ipojuca-PE,
19/07/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO- Secretário
Municipal de Educação (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 128/PMI-SME/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/PMI-SME/2019. Contratação
de empresa para a aquisição de fogos de artifício, que serão
utilizados na Semana da Pátria durante dos eventos relacionados

aos desfiles cívicos comemorativos ao dia 07 de setembro de
2019, promovidos pela Secretaria de Educação do Município
do Ipojuca, que acontecerá no período de 04 a 07 de setembro
de 2019, em Ipojuca Centro e nos Distritos de Camela, Nossa
Senhora do Ó, Porto de Galinhas e Serrambi através da Secretaria
Municipal de Educação. VALOR: R$ 27.426,55 LOCAL E DATA
DA SESSÃO DE ABERTURA: 02/08/2019 às 08h30min, na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE,
CEP 55590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do
Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/
Licitação. Mais informações através do Fone: (81)35511156/1147/1296 ramal 213, Ipojuca-PE, 19/07/2019. FRANCISCO
JOSÉ AMORIM DE BRITO- Secretário Municipal de Educação (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 130/PMI-SME/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/PMI-SME/2019. Contratação
de empresa especializada para locação com montagem e
desmontagem de estruturas de : locação de palcos, som, cadeiras
plásticas, púlpitos, pórtico em grid, tendas, toldos, disciplinadores,
banheiros químicos, produção de imagem aéreas do tipo Drone,
geradores e decoração promovidos pela Secretaria Municipal
de Educação do Município do Ipojuca onde as escolas irão se
apresentar nas comemorações ao dia 07 de setembro de 2019,
nos Distritos de Camela, Nossa Senhora do Ó, Porto de Galinhas,
Serrambi e Ipojuca Centro, através da Secretaria Municipal de
Educação. VALOR: R$ 271.046,55 LOCAL E DATA DA SESSÃO
DE ABERTURA: 05/08/2019 às 08h30min, na Rua Coronel João
de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156/1147/1296 ramal
213, Ipojuca-PE, 19/07/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE
BRITO- Secretário Municipal de Educação (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 072/PMISME/2019. PROCESSO Nº 133/PMI-SME/2019. CPL. Serviço.
Aquisição de 600 inscrições para participação dos professores e
técnicos da rede municipal de ensino no 4º Seminário Regional
do Litoral Sul – “ESCOLA? PRESENTE” , por ocasião da
reabertura do ano letivo, abordando o tema “ BNCC e Construção
do Currículo Escolar” FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc.
III, da Lei 8.666/93 e alterações CONTRATADO: INSTITUTO
BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA, CNPJ: 00.460.831/0001-46
VALOR: R$ 156.000,00. Ipojuca, 19/07/2019. FRANCISCO JOSÉ
AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE RECURSO:
Recurso Interposto pelas empresas: BRISA AUTO LOCAÇÕES
EIRELI – EPP e MULTI AUTO LOCAÇÕES EIRELI-EPP, em
relação ao Processo de Licitação Nº 037/2019 Modalidade:
Pregão Presencial nº 022/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS. Diante de todo exposto e à luz
dos princípios basilares da licitação pública, para juridicamente
no mérito julgá-lo IMPROCEDENTE, Mantendo com a decisão
da Desclassificação das empresas recorrentes. O Resultado do
julgamento encontra-se disponível na Comissão Permanente de
Licitação desta Prefeitura cita a Praça dos Três Poderes, 141 Centro – Petrolândia/PE.
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO:
Processo de Licitação Nº 037/2019 Modalidade: Pregão
Presencial nº 022/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS. Diante das Constatações, o
Setor de licitações decide acolher as razões questionadas pelos
representantes das empresas: BRISA AUTO LOCAÇÕES EIRELI
– EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 11.447.604/0001-05, FORMATO
CONSTRUÇÕES E PRESTADOR DE SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ. Nº 23.078.648/0001-86, JÚLIO GOMES DE ARAÚJO
JUNIOR SERVIÇOS-ME, CNPJ. Nº 25.957.761/0001-67 E MULTI
AUTO LOCAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ Nº 11.491.400/000163, julga os presentes questionamentos procedentes com base
no que dispõe na Análise das documentações apresentadas,
chegando a seguinte conclusão: sendo pela INABILITAÇÃO das
empresas: ROCHASENA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA E
CONSTRUTORA RUETA EIRELI, estando inaptas a seguirem
no prélio. Determina ainda, que a empresa: TRANSCIONE
TRANSPORTES TURÍSTICOS EIRELLI-ME, conforme no que
dispõe no Art. Art. 43, da LC 147/2014 da Lei 8.666/93, que se
abra o prazo de 05 (cinco) dias úteis, ou seja, para a apresentação
de nova Certidão de Positiva com efeitos de Negativa de Débitos
Relativos aos Tributos Federais e ‘a Dívida Ativa da União com
a data de validade atualizada e com vigência, sob pena de não
serem reconhecidas caso desacate tal determinação. O Resultado
de julgamento na fase de Habilitação, encontra-se disponível na
Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura cita a Praça
dos Três Poderes, 141 - Centro – Petrolândia/PE, abrindo-se
prazo para contra razões.
SIMONE ALVES DE SOUZA - PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo Licitatório Nº 046/2019 Modalidade:
Dispensa N° 017/2019, em favor de: JANI BARROS DA SILVA,
CPF. 902.220.675-00, nos termos do Art. 24, X da Lei 8.666/93
e suas Alterações, Locação de 01 (um) Imóvel para atender
as necessidades de 01 (uma) família que foi desabrigada por
conta das fortes chuvas que atingiram a cidade e ocasionaram
a interdição de sua propriedade. Vimos justificar, através deste
memorando, a solicitação de importação direta por dispensa
de licitação com Base na lei Municipal 1.269/2019, Art. 30 que
assegura à concessão do auxílio moradia a família ou grupo
familiar vítima de desastre ou calamidade pública em ausência
temporária de moradia, durante o ano de 2019, no valor anual
de: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais. JANIELMA MARIA FERREIRA
RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.

Recife, 20 de julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONTRATO N° 315/2019 – OBJETO: Prestação de serviços
de engenharia civil relativos à construção do muro do cemitério
Campo da Esperança - SEINFRA. PA nº 103/2019. TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2019. Contratada: GNP CONSTRUÇÃO E
PINTURAS LTDA - ME, CNPJ Nº 24.463.487/0001-07, valor global
de R$ 100.872,83. Assinatura do Contrato: 17/07/19. Vigência
de 08 meses. Petrolina, 19/07/19. Frederico Melo Machado Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 011/2019. Processo nº 012/2019 – CPL – Objeto:
Realização do curso de formação de guarda municipal (LOTE
I). Valor R$ 131.000,00. Contratada: CTT TREINAMENTOS
TÁTICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 31.440.538/000140. Vigência: até 31 de dezembro de 2019.
Contrato nº 012/2019. Processo nº 012/2019 – CPL – Objeto:
Realização do curso de formação de agentes de trânsito municipal
(LOTE II) e curso de condutor de veículo de emergência (LOTE
III). Valor R$ 33.250,00. Contratada: RODRIGUES, MIRANDA E
MENDES LTDA, CNPJ: 27.667.895/0001-79. Vigência: até 31 de
dezembro de 2019. Santa Cruz do Capibaribe/PE, 04/04/2019.
Edson de Souza Vieira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 023/2019 – Pregão Presencial nº 014/2019
– Registro de Preços. Objeto: o futuro e eventual fornecimento de
Peças e Acessórios automotivos novos e originais e Prestação de
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os veículos
pesados que compõem a Frota Municipal, durante o exercício de
2019, conforme cláusulas e condições do presente Edital e Termo
de Referência. Valor máximo aceitável R$ 600.000,00 (seiscentos
mil reais). Data e hora de abertura: 02/08/2019, às 9:00 horas.
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte.
Informações: de segunda a sexta feira das 8:00 às 13:00 horas,
através do e-mail: [email protected] e pelo fone: (81)
3733-2173. Taquaritinga do Norte, 19 de julho de 2019. Josenilda
Cabral Cavalcante de Menezes – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo PMT nº 032/2019. CONCORRÊNCIA PMT Nº 005/2019.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da
construção de escola de um pavimento com 10 (dez) salas de
aulas na Rua José Caetano da Silva, nº 29, bairro Novo Oriente,
Município de Toritama. Valor máximo aceitável: R$ 3.197.616,91.
Local da sessão de abertura: sala da CPL, localizada no prédio
do Centro Administrativo da Prefeitura, situado a Av. Dorival José
Pereira, nº 1.370, 1º andar, Parque das Feiras – Toritama – PE.
Data: 23/08/2019; Horário: 09h00min. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00
hs, de segunda a sexta-feira ou por e-mail: cpltoritama.prefeitura@
gmail.com. Toritama/PE, 19 de julho de 2019. Gilberto Alves de
Almeida Filho – Presidente da CPL/PMT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 063/2019 – Tomada de Preço Nº 007/2019 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo Antão
– PE, comunica aos interessados que fará realizar na data de 07
de agosto de 2019 às 09h00, processo licitatório na modalidade
acima indicada, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia especializada em prestação de serviços execução de
capeamento asfáltico com CBUQ de 8.872,85 m2 e sinalização
horizontal na Rua Primitivo de Miranda (Centro), Rua Major Lins
(Matriz) e Rua Maranhão (Alto do Cigano) na cidade da Vitória de
Santo Antão, conforme condições e especificações constantes no
Termo de Referência/Projeto básico, Anexo I deste Edital. Valor
global máximo aceitável: R$ 765.373,84 (setecentos e sessenta
e cinco mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e quatro
centavos). Edital e anexos podem ser obtidos presencialmente
na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: cpl.pmv@
prefeituradavitoria.pe.gov.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone: (81) 3523-1120, no horário de 08h00 as
13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 18 de
julho de 2019 - José Aldo de Santana, Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:
039/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
Pregão Nº 039/2019. Compras. Aquisição de Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à
eventual contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de materiais elétricos destinados a manutenção da
iluminação pública no âmbito do município de Orobó/PE. Valor:
R$ 795.740,00 (setecentos e noventa e cinco mil, setecentos e
quarenta reais). Data e Local da Sessão de Abertura: 31/07/2019 às
09:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ: Avenida Estácio
Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745000). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax:
(81) 3656-1156, no horário de 09:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: licitação_
[email protected]. RONALDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 040/2019
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019
Pregão Nº 040/2019. Compras. Aquisição de Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas
à eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de horas/máquina de retroescavadeira e locação de
caminhão basculante destinados à recuperação de estradas
vicinais do Município de Orobó – PE. Valor: R$ 716.543,57
(setecentos e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e três reais e
cinquenta e sete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: