DOEPE 30/07/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 142
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de julho de 2019
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JULHO/2018 A JUNHO/2019
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, Inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
jul/18
RECEITAS CORRENTES ( I )
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1000 R$ em Milhares
PREVISÃO
ATUALIZADA
2019
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
2.405.642
TOTAL
(ÚLT. 12 M. )
ago/18
set/18
out/18
nov/18
dez/18
jan/19
fev/19
mar/19
abr/19
mai/19
jun/19
2.554.086
2.548.030
2.480.435
2.677.449
3.301.767
3.102.283
3.204.917
2.812.084
2.870.977
2.880.634
2.628.249
33.466.553
33.893.508
1.493.882
1.537.717
1.665.259
1.569.893
1.550.720
1.775.871
1.869.782
1.935.431
1.748.607
1.755.850
1.645.766
1.560.453
20.109.233
20.012.195
ICMS
1.306.177
1.260.852
1.466.344
1.354.499
1.337.253
1.431.074
1.495.980
1.235.443
1.294.124
1.400.448
1.382.320
1.330.707
16.295.220
16.425.199
IPVA
42.559
35.742
24.602
22.194
17.109
18.871
178.139
455.174
182.401
163.375
68.127
44.686
1.252.980
1.188.457
ITCD
8.394
6.302
8.061
7.703
20.726
7.508
11.475
10.502
6.096
9.371
7.111
8.702
111.951
114.081
IRRF
78.690
146.383
111.091
123.441
120.564
262.408
92.030
81.124
161.806
116.941
124.160
126.495
1.545.133
1.506.322
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuíções
Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas Patrimoniais
58.062
88.437
55.161
62.056
55.069
56.010
92.159
153.188
104.180
65.716
64.049
49.864
903.950
778.137
124.965
120.241
116.964
112.000
120.766
235.654
127.069
122.075
127.584
117.043
126.183
121.736
1.572.281
1.589.779
18.071
15.053
11.864
14.614
11.714
154.679
12.832
10.533
10.752
14.590
12.843
20.946
308.492
484.842
14.106
14.395
10.613
10.911
10.769
9.908
9.279
9.683
9.911
10.593
11.596
11.182
132.946
310.866
3.965
658
1.251
3.703
946
144.771
3.553
850
841
3.998
1.247
9.764
175.546
173.976
Receita Agropecuária
364
105
88
60
135
98
54
56
51
56
89
114
1.270
2.655
Receita Industrial
-
30
86
66
64
139
68
53
24
36
43
17
626
899
17.277
15.513
17.262
15.300
16.964
11.965
18.031
11.326
9.252
10.608
9.322
166.594
155.426
Receita de Serviços
13.771
Transferências Correntes
708.701
823.589
674.473
734.888
938.464
1.059.764
1.031.332
1.069.376
864.290
920.233
1.014.659
847.781
10.687.550
10.895.828
Cota-Parte do FPE
381.641
480.857
363.102
413.934
516.803
623.579
642.900
707.021
526.918
517.416
662.456
523.348
6.359.975
6.469.999
Transferências da L.C. 87/1996
1.773
1.773
1.773
1.773
1.773
1.773
-
-
-
-
-
-
10.641
22.720
Transferências da L.C. 61/1989
5.909
6.391
6.390
6.486
6.227
7.503
6.519
6.901
6.665
6.757
6.616
6.939
79.303
74.646
Transferências do FUNDEB
149.178
158.195
150.419
163.241
166.144
185.069
192.268
196.106
162.730
172.328
174.056
152.795
2.022.530
1.941.393
Outras Transferências Correntes
170.199
176.373
152.789
149.454
247.516
241.840
189.645
159.348
167.976
223.732
171.531
164.699
2.215.101
2.387.070
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÔES ( II )
Transferencias Constitucionais e Legais
Contribuição do Serv. para o Plano Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
40.074
63.782
31.652
40.286
58.598
49.181
49.361
49.450
53.914
70.443
67.880
620.506
751.883
706.056
738.568
731.110
729.967
1.025.502
807.465
977.770
833.719
858.499
817.252
742.815
9.680.833
9.695.597
343.289
329.772
372.881
346.154
337.526
392.038
451.037
514.434
421.064
430.862
380.683
346.684
4.666.426
4.616.673
92.040
87.549
85.992
80.337
87.352
183.063
89.294
90.175
95.467
85.469
94.094
90.359
1.161.190
1.172.469
4.559
2.462
2.867
2.953
2.952
3.602
2.658
2.621
2.715
2.824
2.646
2.633
35.492
31.167
272.222
286.273
276.828
301.665
302.137
446.799
264.475
370.541
314.474
339.343
339.829
303.139
3.817.725
3.875.289
1.693.531
1.848.030
1.809.462
1.749.325
1.947.482
2.276.266
2.294.818
2.227.147
1.978.365
2.012.478
2.063.382
1.885.434
23.785.720
24.197.911
Dedução de Receita para formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
45.887
712.111
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 29 de Julho de 2019.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE MAIO - JUNHO
RREO - Anexo 4 ( LRF, art. 53, inciso II )
R$ em Milhares
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES ( I )
PREVISÃO INICIAL
1000
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre 2019
Até o Bimestre 2018
3.204.232
3.204.232
1.481.637
1.172.469
1.172.469
544.858
509.939
897.354
897.354
427.337
400.744
Ativo
709.797
709.797
349.764
332.351
Inativo
128.872
128.872
55.721
47.862
58.685
58.685
21.852
20.531
275.115
275.115
117.521
109.195
230.476
230.476
96.174
89.589
37.911
37.911
18.203
16.612
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
6.728
6.728
3.144
2.993
1.989.421
1.989.421
915.100
858.362
1.383.067
1.383.067
722.199
679.800
1.383.067
1.383.067
722.199
679.800
Inativo
-
-
-
Pensionista
-
-
-
Militar
Ativo
1.390.593
-
606.355
606.355
192.902
178.562
606.355
606.355
192.902
178.562
Inativo
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
6.010
6.010
2.609
2.474
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimonias
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Aporte Periódico para Armotização de Déficit Atuarial do RPPS ( II )
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL ( III )
-
-
-
-
-
6.010
6.010
2.609
2.474
-
-
-
-
2.167
2.167
1.395
1.279
34.164
34.164
17.674
18.540
31.167
31.167
16.096
14.601
-
-
-
-
2.998
2.998
1.578
3.939
-
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (lV ) = (I + lll - ll)
3.204.232
3.204.232
1.481.637
1.390.593