DOEPE 31/07/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 50 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 12 DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Agravo de
Instrumento nº 0005956.51.2019.8.17.9000, torna público que o candidato sub judice considerado pessoa com deficiência, Ernildo de
Lima Alencar, inscrição nº 1003.6329, inscrito no cargo de Agente de Polícia, foi considerado recomendado na investigação social.
Torna pública, ainda, a convocação do referido candidato para a matrícula na segunda etapa do concurso (Curso de Formação),
conforme a seguir especificado.
1 DO CURSO DE FORMAÇÃO
1.1 O Curso de Formação, de caráter classificatório e eliminatório, a ser realizado pela SDS/PE, no Campus de Ensino Recife da
Academia Integrada de Defesa Social (CERE/ACADEPOL), vinculado à Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES), será regido
pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 – SDS/PE – Polícia Civil, de 4 de abril de 2016, pelo Edital nº 36 – SDS/
PE – Polícia Civil, de 14 de setembro de 2017, pelo Edital nº 37 – SDS/PE – Polícia Civil, de 22 de setembro de 2017, e por este edital.
2 DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO
2.1 A matrícula na segunda etapa do concurso (Curso de Formação) ocorrerá em momento oportuno, devendo o candidato ser convocado
por meio do endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil, consoante orientações contidas no Edital nº 36 –
SDS/PE – Polícia Civil, de 14 de setembro de 2017.
2.2 O Curso de Formação ocorrerá no Campus Recife, da Academia Integrada de Defesa Social, CERE-Acides.
2.3 Caso o candidato não formalize o pedido de efetivação de matrícula no período a ser estabelecido, confirmando sua matrícula no
Curso de Formação, será eliminado do certame.
2.4 Não serão aceitos requerimentos de matrícula extemporâneos, condicionais ou que não atenderem a todos os requisitos do presente
edital, bem como requerimentos de matrícula enviados via postal, via correio eletrônico, via fax ou via requerimento administrativo.
2.5 Solicita-se ao candidato convocado que se, por qualquer motivo, não for efetivar sua matrícula no Curso de Formação, que formalize,
imediatamente, sua decisão à SDS/PE, anexando a cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3980, DE 29/07/2019 - Designar o Escrivão de Polícia, Wagner Rodrigo Torres Ferreira, mat. nº 273667-5 para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, do Grupo de Operações Especiais, do DRACO/GCOE/DIRESP,
ficando dispensada a Escrivã de Polícia, Adilana Lopes de Amorim, mat. nº 350950-8, a contar de 01.07.2019.
Nº 3981, DE 29/07/2019 - Designar a Comissária de Polícia, Paula Pessoa Felix, mat. nº 296940-8, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 96ª Circ. - Agretina, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar
de 17.07.2019.
Nº 3982, DE 29/07/2019 - Designar o Comissário de Polícia, Vanderlan Braga Viana, mat. nº 208653-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 28ª Circ. - Paulista, da 8ª DESEC/
GCOM/DIM, a contar de 01.07.2019.
Nº 3983, DE 29/07/2019 - Designar o Agente de Polícia, Thiago Henrique da Silva Lima, mat. nº 387439-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 94ª Circ. - Cupira, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Agente de Polícia, Ewerton Morais Domingos Barroso, mat. 387618-7, a contar de 18.07.2019.
Nº 3984, DE 29/07/2019 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia, Carlos Jose Machado, mat. nº 151518-7, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe, da DP da 36ª Circ. – Fernando de Noronha, da
GCOE/DIRESP, a contar de 20.06.2019.
Nº 3985, DE 29/07/2019 - Designar a Comissária de Polícia, Sabrina Dantas Pinheiro de Menezes, mat. nº 273187-8, para Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe, da DP da 36ª Circ. – Fernando de
Noronha, da GCOE/DIRESP, a contar de 01.07.2019.
Nº 3986, DE 29/07/2019 - Designar a Comissária de Polícia, Ana Mirian Nascimento Chagas de Souza, mat. 272860-5, para responder
pela Chefia da Divisão de Orçamento, da UNIPLANOR/DIAG/DIRH, durante as Férias de sua Titular, a Comissária de Polícia, Bianca
Maria da Silva Jordão Pinto, mat. nº 208505-4, no período de 08.07 a 06.08.2019.
Nº 3987, DE 29/07/2019 - Designar o Escrivão de Polícia, Alexsandro Alves da Silva, mat. nº 180213-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 6ª DP de Homicídios - Paulista, da DHMN/DIRESP, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia, Brunno Monteiro Lira, mat. 273393-5, a contar de 01.07.2019.
Ano XCVI • NÀ 143 - 5
Nº 4000, DE 29/07/2019 - Dispensar o Comissário de Polícia, Romulo Santos, matrícula nº 221298-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 94ª Circ. - Cupira, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 17.07.2019.
Nº 4001, DE 29/07/2019 - Designar o Agente de Polícia, André Bertoldi, mat. nº 387558-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 42ª Circ. – Ipojuca, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o
Comissário de Polícia, José Ricardo da Paixão, mat. 272927-0, a contar de 16.07.2019.
Nº 4002, DE 29/07/2019 - Designar o Comissário de Polícia, Salomão Xavier Guimarães Sales, mat. nº 221688-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 28ª Circ. - Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/
DIM, a contar de 05.07.2019.
Nº 4003, DE 29/07/2019 - Designar o Comissário de Polícia, Beroaldo Rosa de Moura, mat. nº 319750-6, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 21ª Circ. - Moreno, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de
01.07.2019.
Nº 4004, DE 29/07/2019 - Designar o Comissário de Polícia, Anderson de Melo Azedo, mat. nº 272816-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 98ª Circ. – Riacho das Almas, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia, Almir Jose da Silva, mat. 209093-7, a contar de 15.07.2019.
Nº 4005, DE 29/07/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Henrique Sergio Sobreira da Silva, mat. nº 221562-4, para
responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 193ª
Circunscrição - Salgueiro, da 23ª DESEC/GOI-2/DINTER-2, durante a Licença Médica de seu Titular, o Comissário de Polícia Derivaldo
Pereira de Barros, mat. nº 220964-0, no período de 01.07 a 23.11.2019.
Nº 4006, DE 29/07/2019 - Designar o Comissário de Polícia, Andre Alberto Ferreira de Lima, mat. nº 159819-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 94ª Circ. - Cupira, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 18.07.2019.
Nº 4007, DE 29/07/2019 - Designar o Agente de Polícia, Alexandre Luiz de Sousa Santana Filho, mat. 387533-4, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 26ª Delegacia Seccional de Polícia – Petrolina, da
GCOI-2/DINTER-2, durante o período de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia, Glaucio Roberto Souza Arruda, mat. nº
208624-7, no período de 01 a 31.07.2019.
Nº 4008, DE 29/07/2019 - Designar o Comissário de Polícia, Adilson Caldeira Cezar, mat. nº 148676-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 33ª Circ. - Cruz de Rebouças, da 8ª DESEC/GCOM/DIM,
ficando dispensado o Comissário de Polícia, Fabio de Melo Costa, mat. nº 296877-0, a contar de 01.08.2019.
Nº 4009, DE 29/07/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia, Iraquitan Bezerra da Silva, mat. nº 296962-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 33ª Circ. - Cruz de Rebouças, da 8ª
DESEC/GCOM/DIM, a contar de 05.07.2019.
Nº 4010, DE 29/07/2019 - Designar o Escrivão de Polícia, Brunno Monteiro Lira, mat. nº 273393-5, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Equipe da DP da 36ª Circ. - Fernando de Noronha, da GCOE/DIRESP,
durante a Licença Prêmio de sua Titular, a Escrivã de Polícia, Maria Juliana Ferreira, mat. nº 179692-5, no período de 10.07 a 31.12.2019.
Nº 4011, DE 29/07/2019 - Designar o Comissário de Polícia, Alexandre Maciel Melo, mat. nº 221712-0, para responder pela Chefia da
Unidade de Apoio Técnico, do DPCA/DIRESP//SUBCP/GAB-PCPE, durante as Férias de sua Titular, a Agente de Polícia, Gisely da Silva
Pereira, mat. nº 350551-0, no período de 15 a 29.07.2019.
Nº 4012, DE 29/07/2019 - Designar a Comissária de Polícia Rosiane Jorge da Silva, mat. nº 208233-0, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 6ª Circ.- Cordeiro, da 2ª DESEC/GCOM/
DIM, durante o gozo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia, Diogenes Gomes Bino, mat. nº 221101-7, no período
de 01.07 a 23.09.2019.
Nº 4013, DE 29/07/2019 – Designar o Comissário de Polícia, Gilberto Teymugin Barbosa Cardoso, mat. 220887-3, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS 2, pelo exercício na Chefia da Divisão Administrativa, da UNICADE, da DIRH/SUBPCP/
GAB-PCPE, durante o período de Licença Médica de sua Titular, a Comissária de Polícia, Cleandra Danyelle Cavalcanti Mendes Melo,
mat. nº 220982-9, no período de 08.07 a 05.09.2019.
Nº 4014, DE 29/07/2019 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS Nº 1839, de 29.03.2019, DOE 062, DE 02.04.2019, referente ao Perito
Papiloscopista Aguinaldo Fernandes de Lira, mat. nº 197065-8, até 23.09.2019.
Nº 4015, DE 29/07/2019 - Dispensar o Agente de Polícia, Fernando Bruno da Silva Nascimento de Souza, mat. nº 273769-8, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 24ª Circ. - Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/
DIM, a contar de 10.07.2019.
Nº 4016, DE 29/07/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia, Francisco Komati, mat. nº 152026-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 163ª Circ. – Pedra, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2,
ficando dispensado o Comissário de Polícia, Luiz Manços Dantas da Silva, mat. 151690-6, a contar de 31.07.2019.
Nº 3988, DE 29/07/2019 - Designar a Escrivã de Polícia, Clelia Santana e Silva Mendes, mat. nº 352865-0, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da SUBCP/GABPCPE,
durante o período de Férias e Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia, Stenio Manoel dos Santos, mat. nº 221389-3, no
período de 01.07 a 31.08.2019.
Nº 4017, DE 29/07/2019 - Designar a Escrivã de Polícia, Adilana Lopes de Amorim, mat. nº 350950-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 24ª Circ. - Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensada a Escrivã de Polícia, Layane de Souza Pedroza, mat. nº 386676-9, a contar de 01.07.2019.
Nº 3989, DE 29/07/2019 - Designar o Agente de Polícia Adriano Soares Ferreira da Silva, mat. 319747-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Jose Marcos Laurentino Martins, mat. nº 220998-5, a contar de 16.07.2019.
Nº 4018, DE 29/07/2019 – Atribuir ao Perito Criminal Jackson Yanno Araújo, mat. nº 387067-7, a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Criminal Vilmar Miranda Ferreira, mat. nº 209409-6,
com efeito retroativo de 01 de julho de 2019.
Nº 3990, DE 29/07/2019 - Designar o Agente de Polícia, Jose Vicente Carlos Netto, mat. nº 319990-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 28ª Circ. - Paulista, da 8ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia, Anderson de França Lima, mat. nº 273787-6, a contar de 03.07.2019.
Nº 4019, DE 29/07/2019 – Dispensar o 1º Sargento PM Erasmo José dos Santos, mat. 106532-7, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional II, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com
efeito retroativo ao dia 01/07/2019.
Nº 3991, DE 29/07/2019 - Dispensar o Agente de Polícia, Van Hallen Silva do Nascimento, mat. nº 350677-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 2ª DP de Repressão ao
Narcotráfico, do DENARC/GCOE/DIRESP, a contar de 01.07.2019.
Nº 3992, DE 29/07/2019 - Dispensar o Comissário de Policia, Suetone Gomes da Silva, mat. nº 319925-8, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 15ª Circ. – Alto do Pascoal, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, a
contar de 09.07.2019.
Nº 3993, DE 29/07/2019 - Dispensar a Comissária de Polícia, Roberta Teixeira Lima, matrícula nº 319935-5, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 17ª Circ. – Vasco da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/
DIM, a contar de 09.07.2019.
Nº 3994, DE 29/07/2019 - Dispensar o Comissário de Polícia, Anderson de Melo Azedo, mat. nº 272816-8, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 96ª Circ. - Agrestina, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 09.07.2019.
Nº 3995, DE 29/07/2019 - Dispensar o Agente de Polícia, Jean Carlos Rodrigues Geambastiane, mat. nº 387523-7, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 190ª Circ. - Jatobá, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a
contar de 10.07.2019.
Nº 3996, DE 29/07/2019 - Designar a Agente de Polícia Andreia Ferraz de Souza, mat. nº 272951-2, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital,
da DIM/SUBCP/GABPCPE, durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Escrivã de Polícia Elizabeth Medeiros de Carvalho, mat.
nº 296803-7, no período de 01.07 a 19.12.2019.
Nº 3997, DE 29/07/2019 - Designar a Agente de Polícia, Itamila de Macedo Lima, mat. nº 386991-1, para a Função Gratificada de Apoio 2,
Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor Administrativo, da DP da 200ª Circ. - Araripina, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante a Licença
Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia, Julio César Salviano Mariano, mat. nº 208313-2, no período de 01.07.2019 a 31.10.2019.
Nº 3998, DE 29/07/2019 - Dispensar o Agente de Polícia, Ayrton Magno de Oliveira, mat. nº 387582-2, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 21ª DP de Homicídios - Santa Cruz do Capibaribe, da DHA/DINTER-1, a
contar de 11.07.2019.
Nº 3999, DE 29/07/2019 - Dispensar o Comissário de Policia, Andre Alberto Ferreira de Lima, mat. nº 159819-8, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 92ª Circ. - Bonito, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 17.07.2019.
Nº 4020, DE 29/07/2019 – Designar o 1° Sargento PM Erasmo José dos Santos, mat. 106532-7, para exercer a função de Chefe da
Unidade da Equipe Operacional II, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando
dispensado o 1º Tenente PM Gutemberg Silva do Nascimento, mat. 950200-9, com efeito retroativo ao dia 01/07/2019.
Nº 4022, DE 29/07/2019 – Designar o 2° Tenente PM Gilliard Jerônimo de Oliveira, mat. 1056166, para exercer a função de Chefe da
Unidade da Equipe Operacional XVII, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com
efeito retroativo ao dia 15/07/2019.
Nº 4023, DE 29/07/2019 – Designar o 2° Tenente PM Filipe Emanoel Neves Mendes, mat. 1028090, para exercer a função de Chefe
da Unidade da Equipe Operacional XI, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com
efeito retroativo ao dia 15/07/2019.
Nº 4024, DE 29/07/2019 – Dispensar o Sd PM Renee Nascimento de Barros, mat. 108762-2, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete de Gestão Integrada e ao Conselho Estadual de Defesa Social/GGAIIC/SDS, com
efeito retroativo a 25/07/2019.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 10/05/2019
Nº 2612, DE 10/05/2019- Designar o Comissário de Polícia Roberto Fernandes da Costa Filho, mat. 319709-3, para responder pela
Unidade de Suporte Técnico, da DTI/SUBCP/GABPCPE, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, pelo
exercício na Unidade de Suporte Técnico, durante a Licença Paternidade e Férias de seu Titular, o Escrivão de Polícia Mario Galdino
da Silveira Neto, mat. 350987-7, no período de 17.03 a 30.04.2019. (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA
ORIGINAL)
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 029/PMPE/DGP-2, DE 20 DE MAIO DE 2019. EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900000034.001289/201903) O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04
de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza
a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. Resolve: I
– Reverter a Capitã PM Mat. 102508-2/Helma Araújo Marques de Almeida, por haver se apresentado na Diretoria de Gestão de Pessoas,
no dia 03 de junho de 2019, após a conclusão de Licença para Tratar de Interesse Particular; II- À Diretoria de Gestão de Pessoas para
classificar a Militar em lide na Diretoria de Saúde; III-A presente Portaria entra em vigor a contar de 03 de junho de 2019. Vanildo Neves
de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão
de Pessoas.