DOEPE 31/07/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 143
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 027 DE 18 DE JUNHO DE 2019
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no
DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE:
Art. 1º - Designar como Gestores do Termo de Compromisso no 073/2015 – MI/SARA relativo ao Projeto de Integração do Rio São
Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA:
IGOR GONÇALVES DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 393.174-9, Responsável Administrativo-Financeiro pelo Acompanhamento
Gerencial do Convênio, Execução Orçamentária e Financeira, Controle de Prazos, Aditivos ao Convênio e Contratos e Cumprimento do
Plano de Trabalho; WELLINGTON GLEYBSON MACIEL NEVES, matrícula nº 394.394-1, Gestor dos Trabalhos Técnicos Sociais;
ELIAS GALVÃO COELHO, matrícula nº 265.878-0, Responsável Técnico do referido Termo de Compromisso, Responsável pela
Aprovação de Projetos e Respectivos Orçamentos, Apoio Técnico à Comissão de Licitação, Fiscalização das Obras e atesto dos Boletins
de Medição Relativos à Execução do seu Objeto, Acompanhamento e Monitoramento das Obras.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 055 DE 30 DE JULHO DE 2019
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do decreto
Nº 42.055, de 17 de agosto de 2015, que altera o Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.804, de 29
de outubro de 2012, a qual dispõe sobre o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° - Destituir
RHAYSSA FERREIRA GONÇALVES SANTOS, matricula 395.127-8 como AUTORIDADE DE MONITORAMENTO das Autoridades
Instituídas pela Lei de Acesso à Informação – LAI. Art. 2º Designar JULIENY SIQUEIRA DIAS VIDAL WANDERLEY, matrícula nº
396.319-5, como AUTORIDADE ADMINISTRATIVA das Autoridades Instituídas pela Lei de Acesso à Informação – LAI, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, retroativo a 1º de julho de 2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 30 DE 07 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 4552 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências de ROBERTA ARAUJO CISNEIROS, Prof. LPM, I, A, mat.237.774-8,
loc. na Esc. Historiador Pereira da Costa, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 03.04.19. 0435750-6/2019.
Nº 4553 - Remover JACQUELENE RUBMERY SIQUEIRA DA SILVA, Assist. Administ. Educacional IV, D, mat. 301.934-9, para EREM
Aires Gama, Flores, GRE Afogados, com 40 horas semanais a partir de 01.08.19. 0419487-6/2019.
Nº 4554 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de HELENA PESSOA DE ALBUQUERQUE SILVA BECKMAN, Prof.
LP, I, A, mat. 377.843-6 na Esc. Estadual Sargento Camargo, Boa Viagem, GRE R. Sul a partir de 02.02.19. 0412289-8/2019.
Nº 4555 - Remover EDJANE FORTUNATO DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 305.102-1, para a EREM Dom João da
Mata Amaral, Garanhuns, a partir de 02.05.19. 0428817-3/2019.
Nº 4556 - Localizar MARIA JOSE ROSELY TORRES TEIXEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 237.821-3, na Esc. Paulina Monteiro, GRE Caruaru,
com 150 h/a mensais de Biologia, a partir 04.06.19. 0438324-6/2019.
Nº 4557 – Localizar JOZELIA DE FARIAS BORBA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.630-2, na EREM Prof. Rita Maria da Conceição, Orobó, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.19. 0436633-7/2019
Nº 4558 - Remover CRISTINA PINHEIRO DE ARAUJO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 304.027-5, para a EREM Anibal
Falcão, Tejipió, GRE R. Sul, a partir de 06.05.19. 0424969-7/2019.
Nº 4559 - Localizar ELTON VINICIUS DOS SANTOS NASCIMENTO Prof. LP, I, A, mat. 396.158-3 na Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes,
Boa Viagem, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 23.05.19. 0431458-7/2019.
Nº 4560 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de CINTIA JORDANIA DE MELO LEITE, Prof. LP, I, A, mat. 394.2775, loc. na Esc. Duque de Caxias, Garanhuns, a partir de 01.03.19. 0429883-7/2019.
Nº 4561 - Localizar YANNE DE MORAES SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 396.127.3, na Escola Profª Elisa Coelho, Garanhuns, com 200 h/a
mensais de Biologia, a partir de 03.06.19. 0433164-3/2019.
Nº 4562 -Remover ABRAÃO CESAR MAURICO DE MELLO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 302.512-8, para a Esc. Simoa Gomes,
Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 27.05.19. 0436195-1/2019.
Nº 4563 -Designar ABRAÃO CESAR MAURICO DE MELLO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 302.512-8, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a partir de 27.05.19. 0436195-1/2019.
Nº 4564 -Localizar ANDRE GUSTAVO OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat.3 96.130-3, na Esc. Joaquim Ribeiro da Rocha, São Caitano, GRE
Caruaru, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 13.06.19. 0436799-2/2019.
Nº 4565 -Localizar JAMILLE MARIA DE SANTANA, Prof. LP, I, A, mat. 396.141-9 na EREM Justulino Ferreira, Bom Jardim, GRE Limoeiro
com 200 h/a mensais de Biologia a partir de 17.05.19. 0432243-0/2019.
Nº 4566 -Localizar JAIR CAZELI BRAGA PEREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 396.167-2 na EREM Joaquim Távora, Madalena, GRE R. Sul, com
200 h/a mensais de Matemática a partir de 29.05.19. 0432634-4/2019.
Nº 4567 - Localizar MAIRA HONORATO DE MOURA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 396.159-1, na EREM Prof. Fernando Mota, Boa Viagem,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 23.05.19. 0431248-4/2018.
Nº 4568 - Localizar CAROLINE FIGUEIREDO MENDES JESUS, Prof. LP, I, A, mat.396.166-4, na Esc. Gercino de Pontes, Imbiribeira,
GRE R. Sul com 200 h/a mensais de Matemática a partir de 28.05.19. 0432633-3/2019.
Recife, 31 de julho de 2019
Nº 4576 - Localizar JOAO ROBERTO MACHADO ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 396.157-5, na Esc. Nossa Senhora do Carmo, Olinda, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 20.05.19. 0431802-0/2019.
Nº 4577 - Localizar JOAO IVENS DIAS DA CRUZ, Prof. LP, I, A, mat. 395.947-3 na EREM João Pessoa Guerra, Igarassu, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 20.05.19. 0430370-8/2019.
Nº 4578 - Localizar ALLAN JEFFERSON DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 396.138-9 na EREM Natalicia Maria Figueiroa da
Silva, Surubim, GRE Limoeiro com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 17.05.19. 0432240-6/2019.
Nº 4579 - Localizar JOÃO EVANGELISTA SOARES PACHECO, Prof. LP, I, A, mat. 396.144 na Esc. Francisco de Assis Barros, Tacaimbó
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Filosofia, a partir de 14.06.19. 0436804-7/2019.
Nº 4580 - Localizar ROBSON GOMES DE FREITAS, Prof. LP, I, A, Mat. 396.134-6 na Esc. Conêgo Fernando Passos, Passira, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia a partir de 17.05.19. 0432247-4/2019.
Nº 4581 - Localizar MAGNO ALEXANDRE ALVES BEZERRA, Prof. LP, I, A, mat. 396.722-0, na EREM- Prof. Inalda Spinelle, Boa Viagem,
GRE- R. Sul, com 200 h/a mensais, de matemática, a partir 18.06.19. 0436925-2/2019
Nº 4582 - Localizar VANESSA KELLY RODRIGUES DE ARAUJO Prof. LP, I, A, mat. 395.944-9 na Esc. Senador Paulo Pessoa Guerra,
Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 17.05.19. 0430670-2/2019.
Nº 4583 - Localizar AMANDA CORREIA DE ALMEIDA prof. LP, I, A, mat. 396.139.7 na Esc. Santo Inacio, Feira Nova, GRE Limoeiro com
200 h/a mensais Biologia a partir de 17.05.19. 0432246-3/2019.
Nº 4584 - Localizar VERUSKA CINTIA ALEXANDRINO DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 396.168-0 na Esc. Presidente Humberto Castelo
Branco, Tejipió GRE R. Sul com 200 h/a mensais de Biologia a partir de 23.05.19. 0431246-2/2019.
Nº 4585 - Localizar CLAUDIA DE LUCENA PEREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 396.132-0, na Esc. Profª Adélia Leal de Barros, com 150 h/a
mensais e na Esc. José Carlos Florêncio, com 50 h/a mensais, ambas na disciplina de Matemática, Caruaru, a partir de 28.05.19. 04369194/2019.
Nº 4586 - Localzar JANICLEIA PEREIRA DE SOUZA Prof. LP, I, A, mat. 395.937-6 na EREM Carlos Pena Filho, Salgueiro, com 200 h/a
mensais de Biologia, a partir de 30.05.19. 0431297-8/2019.
Nº 4587 - Localizar RENATA MENDONÇA CARDOSO, Prof. LP- I, A, mat. 396.721-2, na Esc. Maciel Pinheiro, Torre, GRE R. Sul, com 200
h/a mensais, de Matemática, a partir de 07.06.19. 0436271-5/2019
Nº 4588 - Localizar PRISCILLA ANDRADE DE MOURA Prof. LP, I, A, mat.396.163-0 na EREM Martins Junior , Torre, GRE R. Sul, com
200 h/a mensais de Física/Biologia a partir de 24.05.19. 0431779-4/2019.
Nº 4589 - Localizar EMANUELLE VARÃO VASCONCELOS Prof. LP, I, A, mat. 396.160-5 na Esc. Maria Goretti, Madalena, GRE
R. Sul com 150h/a mensais de Biologia a partir de 28.05.19. 0432632-2/2019.
Nº 4590 - Localizar MARIA JOSÉ DA COSTA, PROF. LP, I, A, MAT. 396.162-1, na Esc. Eneida Rabelo, Jordão, GRE Sul com 150h/a
mensais de Ciências a partir de 28.05.19. 0435486-3/2019.
Nº 4591 - Localizar CARLECIO ALVES DA COSTA, Prof. LP, I, A, mat. 396.106-0, na EREM Jeronimo Gueiros, Canhotinho, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.06.19. 0433087-7/2019.
Nº 4592 - Localizar ANA PAULA DE OLIVEIRA WANDERLEY, Prof. LP,I, A, mat. 396.103-6, na Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, com 200
h/a mensais de Biologia, a partir de 03.06.19. 0433083-3/2019.
Nº 4593 - Localizar FLAVIO LOPES DO NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 396.102-8, na EREM Francisco Medeiros, Garanhuns, com
200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.06.19. 0433123-7/2019.
Nº 4594 - Localizar JEFFERSON SILVA COSTA, Prof. LP, I, A, mat. 396.112-5 na Esc. Cel. José Abílio, Bom Conselho, GRE Garanhuns,
com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.06.19. 0433126-1/2019.
Nº 4595 - Localizar CINTIA RAFAELA OLIVEIRA SANTOS Prof. LP, I, A, mat. 396.108-7, na Esc. de Aplicação Profª Ivonita Alves Guerra,
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.06.19. 0433095-6/2019.
Nº 4596 - Localizar MANOEL VANDERLEY DOS NETO Prof. LP, I, A, mat. 396.161-3 na Esc. Delmiro Gouveia, Boa Viagem, GRE R.Sul
com 150 h/a mensais de Biologia a partir de 24.05.19. 0431784-0/2019.
Nº 4597 - Localizar JOSE CLEITON SOUZA TENORIO, Prof. LP, I, A , mat. 396.113-3, na Esc. Profª Elvira Viana, Garanhuns, com 150
h/a mensais de Biologia, a partir de 03.06.19. 0433130-5/2019.
Nº 4598 - Localizar THIAGO LINS DO NASCIMENTO Prof. LP, I, A, mat. 396.124-9, na Esc. São Cristovão, Garanhuns, com 200 h/a
mensais de Biologia, a partir de 03.06.19. 0433159-7/2019.
Nº 4599 - Localizar RODOLFO BURGOS DE LUNA, Prof. LP, I, A, mat. 396.164-8, na Esc. Presidente Humberto Castelo Branco, Tejipió,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 24.05.19. 0431775-0/2019.
Nº 4600 - localizar WILLANYA SUENNE DE OLIVEIRA BARROS ALMEIDA Prof. LP, I, A, mat. 396.126-5, na EREM Virgem do Socorro,
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.06.19. 0433161-0/2019.
Nº 4601 - Localizar AMANDA MARIA VILANOVA BEZERRA, Prof. LP, I, A, mat. 396.129-0, na EREM Manoel Bacelar, Riacho das Almas,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 17.06.19. 0436790-2/2019.
Nº 4602 - Localizar DIEGO SANTOS DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 396.148-6, na EREM Monsenhor Alfredo Dâmaso, Terezinha, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.06.19. 140000169.000123/2019-47.
Nº 4603 - Localizar EDREI LISANDRO FEITOSA FERREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 396.110-9, na Esc. Henrique Dias, Garanhuns, com 150
h/a mensais de Biologia, a partir de 03.06.19. 0433119-3/2019.
N° 4604 - Atribuir a MARIA LUISA INOJOSA FREITAS, Prof., LP, I, A, mat. 394.218-0, localizada na EREM Carlos Rios, Arcoverde, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, a gratificação de localização especial, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
Nº 4605 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA JOSÉ DE JESUS, Prof., LPE, IV, D, mat. 123.656-3, localizada na
EREM Leobaldo Soares da Silva, Barra de Guabiraba, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Filosofia/Sociologia, Semi-Integral, conforme
Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2019. 1400004087.000407/2019-81
Retificar a Port. 4530, de 29.07.19, referente a RAFAELA BRITO DE SIQUEIRA, mat. 394.689-4. Onde se lê: Esc. Pedro Pires Ferreira,
Tabira, GRE Afogados; Leia-se: Coord. Geral de Gestão de Rede/CGGR da GRE Afogados. 1400004716.000224/2019-10.
Retificar a Port. 3327 de 22.05.19, referente a LARISSA GRAZIELE MELO DE SOUZA, mat. 378.789-3. Onde se lê: LARISSA GRAZIELA
MELO DE SOUZA; Leia-se: LARISSA GRAZIELE MELO DE SOUZA. 0432238-4/2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 30 DE 07 DE 2019.
Nº 4569 - Localizar THAIS FIGUEIREDO SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 396.165-6 na Esc. Landelino Rocha, Pina, GRE R. Sul, com 150
h/a mensais de Ciências, a partir de 22.05.19. 0431251-7/2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 4570 - Localizar LEIDIANE DA SILVA ESTEVÃO, Prof. LP, I, A, mat. 396.115-0, na EREM Luiz Pereira Junior, Caetés, GRE Garanhuns,
com 150 h/s mensais de Biologia, a partir de 03.06.19. 04331340/2019.
Nº 4606 - Remover LEDILZA GOMES FERRER DA SILVA, LPE, II, D, mat. 239.575-4, para a Esc. Dr. João Alfredo, Goiana, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 27.05.19. 0430948-1/2019.
Nº 4571 - Localizar JOSE RUFINO SILVA DOS SANTOS Prof. LP, I, A, mat. 396.137-0, na EREM Natalicia Maria Figueiroa da Silva,
Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 17.05.19. 0432241-7/2019.
Nº 4607 - Localizar MANOEL SALVIANO DA SILVA FILHO, Prof. LPE, II, D, mat. 189.412-9, na Esc. Profª Azinete Ramos Carneiro, Abreu
e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.01.19. 0404810-8/2019.
Nº 4572 - Localizar MARIO CESAR CARNEIRO DUARTE, Prof. LP, I, A, mat. 396.117-6, na EREM Virgem do Socorro, Garanhuns, com
150 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.06.19. 0433151-8/2019.
Nº 4608 - Localizar WELLINGTON GONZAGA DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 396.379-9, na EREM Profº Denival José Rodrigues de
Melo, Itaquitinga, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.06.19. 0436050-0/2019.
Nº 4573 - Localizar MONI KELLY DA SILVA FIRMINO, Prof. LP, I, A, mat. 396.119-2, na Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, com 200 h/a
mensais de Biologia, a partir de 03.06.19. 0433152-0/2019.
Nº 4609 - Localizar MONICA MARIA DE SOUZA ESTANISLAU, Prof. LPE, I, D, mat. 261.044-2, na Esc. Eduardo Coelho, GRE Petrolina,
com 200 h/a mensais de Atendimento Educacional Especializado, a partir de 10.05.19. 0433803-3/2019.
Nº 4574 - Localizar PAULO HENRIQUE SOUZA CAVALCANTI, Prof. LP, I, A, mat. 396.121-4, na Esc. Prof. Elisa Coelho, Garanhuns, com
200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.06.19. 0433155-3/2019.
Nº 4610 - Remover ANGELA MONTEIRO CAVALCANTI DE LIMA, ESP, II, A, mat. 249.847-2, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação, na GRE Metro Sul, a partir de 01.02.19. 0435869-8/2019.
Nº 4575 - Localizar SIRLEY BEZERRA DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 396.123-0, na EREM João Fernandes da Silva, São João, GRE
Garanhuns, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.06.19. 0433157-5/2019.
Nº 4611 - Localizar ADRIANO MONTEIROSOUSA, Prof. LP, I, A, mat. 396.378-0, na EREM Antônio Correia de Oliveira Andrade,
Condado, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.06.19. 0436066-7/2019.