DOEPE 01/08/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 144
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Cabos PM Mat. 104.305-6 ROGÉRIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, 105.673-5 ROBERTA GODOY RÉGIS E SILVA, 105.826-6 MÔNICA
ALVES DA SILVA, 106.380-4 ALDENICE MARIA LOPES BORGES MAGALHÃES, 106.494-0 FÁBIO FARIAS COSTA, 106.587-4
ALESSANDRA FLORÊNCIA DA SILVA, 106.761-3 GLEISON AMÉRICO SANTOS DA ROCHA, 106.870-9 RAFAEL LEONARDO FREITAS
DE FARIAS, 106.913-6 EDNEA DE CASTRO ARARIPE, 106.998-5 MILLANI ALVES FONTANELLA, 107.030-4 MICHELL FAGNER SOBRAL
DE LIMA, 107.696-5 DJAVAN DUTRA LINS, 107.892-9 ADIELSON DE FREITAS SILVA, 107.932-8 LUPÉRCIO DAMASCENO CRUZ,
108.025-3 ISRAEL FERREIRA DA SILVA, 108.452-6 BRUNO CASTELO BRANCO DE LIRA, 108.652-9 JULIANNA ARAÚJO NUNES,
108.794-0 LIDIANA ALVES DA SILVA, 108.913-7 ALEXSANDRO TRAVASSOS DE OLIVEIRA, 108.947-1 LÍGIA ALINE DOS SANTOS
SINô, 109.011-9 CHARLENE DE MELO MORAIS SOARES, 109.129-8 CLÁUDIO TORRES GALINDO, 109.557-9 ALEX ANEZIR NEVES,
109.577-3 VINÍCIUS PAULINO DE OLIVEIRA, 109.744-0 CLAUDÉCIO LUIZ VENÂNCIO, 109.780-6 THIAGO JOSÉ DE LIMA SILVA,
109.804-7 JAQUELINE DENISE DA SILVA BEZERRA, 109.879-9 WALQUENE COSTA DE LIMA, 110.106-4 NATHÁLIA CRISTINE DA SILVA
AGUIAR, 110.148-0 MICHELLY PAULINA GOUVEIA DOS SANTOS, 110.250-8 ANELISY SILVA FERREIRA, 110.386-5 FRANKLIN CABRAL
DE SOUZA, 110.504-3 ADVANILTO ALVES DA MOTA, 110.771-2 BRUNO SOARES DE LIMA, 111.025-0 ANDERSON ALVES MONTEIRO,
111.027-6 JOSINALDO SOARES DA SILVA, 111.038-1 WAGNER HENRIQUE NUNES, 111.067-5 GLEICE LOPES DA SILVA;
Soldados PM Mat. 108.309-0 CLEYTON CRISTIANO BARROS GOMES, 108.774-6 JOSEILDO JOSÉ RAIMUNDO, 108.837-8 RUBENS
LOPES DA SILVA, 108.986-2 CLEBER MONTEIRO DO NASCIMENTO, 109.032-1 LEANDRO DO NASCIMENTO BRITO, 109.2278 WELSON MONTEIRO DE SOUZA, 109.413-0 SAMUEL JOSÉ DOS SANTOS, 109.786-5 DAVIEDSON SILVA DO NASCIMENTO,
109.956-6 ANDRÉ LUIZ CARNEIRO ALVES DA SILVA, 109.984-1 FELIPE DA LUZ FERNANDES, 109.990-6 JOÃO PEREIRA DE
ANDRADE NETO, 110.152-8 EPAMINONDAS RAMOS CABRAL, 110.234-6 LUCIANO JOSÉ PESSOA DE SANTANA, 110.247-8
MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO, 110.692-9 JADIAEL NERY DE MELO, 111.155-8 CLESTON MATIAS SOARES, 111.162-0 DAYSE
KATIUSSA MOURA LIMA, 111.174-4 ERIVELTON DA SILVA PEDROSA.
Nº 6584 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, da servidora da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI ANDRÉA PIRES GALVÃO, matrícula nº 1597,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
Recife, 10 de agosto de 2019
Nº 6603 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, e FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, da referida Empresa, para participarem de reunião junto ao Ministério da Infraestrutura
– Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários, na cidade de Brasília – DF, no dia 17 de julho de 2019.
Nº 6604 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no dia 18 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 6605 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
participar do Curso de Inovação Governamental a convite do Departamento de Estado Americano, nas cidades de Washington, Chicago,
Kalamazoo, Boise e Miami – EUA, no período de 19 de julho a 11 de agosto de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco,
designando PAULO LUÍS MOURA COIMBRA, Diretor de Gestão Portuária, para responder pelo expediente da sobredita Presidência.
Nº 6606 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, para participar da II
Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Comandantes Gerais 2019 - CNCG, na cidade de Brasília – DF, no período de 12 a 15
de agosto de 2019.
Nº 6607 - Autorizar o afastamento do Estado de ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO, Secretária do Trabalho, Emprego
e Qualificação, em exercício, para participar do Seminário de Gestão e Criação de Riqueza e de visita técnica no Departamento de
Economia Solidária, no Ministério da Cidadania, na cidade de Brasília – DF, no período de 26 a 29 de julho de 2019, designando ÁLVARO
MANOEL PINTO JORDÃO, Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 6585 - Resolve colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28
de dezembro de 2005, a servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, JULIANA ALVES DA SILVA,
matrícula nº 4521-7, até 31 de dezembro de 2019.
ERRATA
No Ato nº 6303, de 04 de julho de 2019:
Nº 6586 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, o servidor da Secretaria de Saúde, SILAS BUARQUE LIRA JÚNIOR, matrícula nº 223.977-9, até 31 de dezembro de 2019.
Nº 6587 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para participar da reunião
do GT47 – Reforma Tributária e do Fórum Mitos & Fatos - Reforma Tributária, nas cidades de Brasília – DF e Curitiba – PR, nos dias 22
e 23 de julho de 2019.
Onde se lê: ...Primeiro Tenente PM Mat. 28.340-9 SEBASTIÃO RIBEIRO VIANA;...
Leia-se: ...Primeiro Tenente PM Mat. 28.347-9 SEBASTIÃO RIBEIRO VIANA;..
ERRATA
Nº 6588 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para integrar a comitiva oficial
do Estado, na cidade de Salvador – BA, no dia 29 de julho de 2019.
Nº 6589 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para participar de reunião, na
cidade do Rio de Janeiro – RJ, no dia 30 de julho de 2019, e da 14ª Reunião Extraordinária do COMSEFAZ, na cidade de Brasília – DF,
no dia 31 de julho de 2019.
Nº 6590 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de RENATA SERPA VIEIRA,
Superintendente do Programa Ganhe o Mundo, da referida Secretaria, para participar do evento promovido pela ONG AFS Intercultura
Brasil sobre Intercâmbio, na cidade de Nova Deli – Índia, no período de 29 de junho a 07 de julho de 2019, designando DANIELLA
RAMOS NARDON GOMES, matrícula nº 368.027-4, para responder pelo expediente da referida Superintendência.
Nº 6591 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para participar
do Programa Rede de Líderes, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, nos dias 01 e 02 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 6592 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA DE ARAÚJO
MEDEIROS SOUZA, Secretária Executiva de Educação Integral e Profissional, da referida Secretaria, para participar Workshop Educação
Integral, na cidade de São Paulo - SP, no dia 04 de julho de 2019, designando IZABEL ADRIANA GOMES DE SENA, matrícula nº 275.4215, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva.
Nº 6593 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para participar
da Reunião de Alinhamento da Frente de Avaliação da Educação Básica, na cidade de Brasília - DF, nos dias 10 e 11 de julho de 2019,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6594 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de JÔNATAS ZACARIAS
DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar do ClarinetFest 2019, na cidade de Knoxville – Estados Unidos da América, no
período de 24 a 28 de julho de 2019.
Nº 6595 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA Secretário de Imprensa,
para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade de Salvador - BA, nos dias 28 e 29 de julho de 2019.
Nº 6596 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de RAFAEL DE
FREITAS E SILVA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do II Joint Meeting of the German Society for Immunology
(DGFi) and The Italian Society of Immunology, Clinical Immunology and Allergology - SIICA e do Lindal Alumni Retreat 2019, nas cidades
de Munique e Frankfurt - Alemanha, no período de 09 a 20 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
No Ato nº 6304, de 04 de julho de 2019:
Onde se lê: ...Tenente Coronel Mat. 960.039-6 JAIME BARBOSA DE LIMA;...
Leia-se: ...Tenente Coronel Mat. 960.020-5 JAIME BARBOSA DE LIMA;...
ATO DO DIA 13 DE MARÇO DE 2019.
Nº 4506 - Designar IVALDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 366.353-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio Técnico de
Gabinete, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 6 DE MAIO DE 2019.
Nº 5390 - Promover ao Posto de 1º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o 2º Tenente PM JAIR MARIANO DA
SILVA, matrícula nº 31.574-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 7 DE JUNHO DE 2019.
Nº 5881 - Exonerar, a pedido, GERVSON CLENES DO NASCIMENTO FERREIRA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de
Monitoramento e Organização da Rede Escolar, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 2 DE JULHO DE 2019.
Nº 6192 - Nomear IGOR CORREIA DOS PRAZERES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Políticas para o Desenvolvimento
Social, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6597 - Tornar sem efeito o Ato nº 6452, de 17 de julho de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 6598 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para tratar de assuntos
de interesse do Estado, nas cidades de Salvador – BA e Rio de Janeiro – RJ, nos dias 29 e 30 de julho de 2019.
Nº 6599 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MÉDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para participar da
Reunião do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e Distrito Federal – CONPEG, na cidade de Gramado - RS, nos dias
01 e 02 de agosto de 2019.
Nº 6600 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
participar de reunião junto a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, na cidade de Brasília – DF, no dia 04 de julho
de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando PAULO LUÍS MOURA COIMBRA, Diretor de Gestão Portuária, para
responder pelo expediente da referida Presidência.
Nº 6601 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO
DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, e de DIOGO
LUIZ DOS SANTOS, da referida Agência, para tratarem de assuntos de interesse do Estado, nas cidades de Cascavel - PR e Campinas
– SP, no período de 08 a 10 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6602 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
participar de Road Show para investidores internacionais, promovido pela SPPI – Secretaria Especial do Programa de Parcerias de
Investimentos e pela SNPTA – Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, na cidade de Madri - Espanha, no período de
09 a 12 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando PAULO LUÍS MOURA COIMBRA, Diretor de Gestão
Portuária, para responder pelo expediente da sobredita Presidência.
ATO DO DIA 4 DE JULHO DE 2019
Nº 6312 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de SUZANA
MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar de visitas
ao Instituto Superior Técnico – IST e ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil - LNEC, na cidade de Lisboa - Portugal, e da SWAT –
Soil Water Assessment Tool – Conference, na cidade de Viena – Áustria, no período de 10 a 21 de julho de 2019, sem ônus para o Estado
de Pernambuco, designando MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL, Diretora de Regulação e Monitoramento, para responder pelo
expediente da referida Agência.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 12 DE JULHO DE 2019.
Nº 6429 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em
exercício, de INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade, CARLOS MAURÍCIO DA
FONSECA GUERRA, SAMANTA DELLA BELLA e LÚCIO PONCIONI PAIVA FILHO, da referida Secretaria, para participarem do
Seminário de Intercâmbio para Empreendedores Brasileiros em 2019, na cidade de Shanghai – China, no período de 15 de julho a 02
de agosto de 2019, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às passagens aéreas no trecho Recife/
Guarulhos/Recife.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
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