DOEPE 06/08/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de
capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Ano XCVI • NÀ 147 - 7
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES Nº 06/2019
VI - Resolução CIR nº 12 da V - GERES, de 24 de julho de 2019.
RESULTADO DEFINITIVO
RESOLVEM:
LISTA DE CREDENCIADOS
Art. 1º – Aprovar Proposta, com recursos de Emenda Parlamentar para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade
de Atenção Especializada em Saúde, Nº 11430.018000/1190-17, valor 1.200.000,00 destinada para o Hospital Regional Dom Moura
município de Garanhuns, Estado de Pernambuco.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 30 de julho de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5160 DE 31 DE JULHO DE 2019
Aprova a habilitação do Programa “Saúde na Hora” nos Municípios, do Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto nº. 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências;
PERFIL CURRICULAR: 5 - PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE
VIII Regional de Saúde- Petrolina
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO
CRISTINE NUNES MOTTA
73
MARIA CLÉA SOUSA MIRANDA DOS ANJOS MENDES
49
LAÍS FERRARI DOS SANTOS
40
APONIRA MARIA DE FARIAS
38
MARILIA MILENA RABELO PIRES
36
LARISSA MADNA LEAL LEITE
32,5
WÊSLLEY NATAM MARTINS ALMEIDA
32
GILVAN TENORIO DOS SANTOS GLIBSON
30
VALDILIA RIBEIRO DE ALENCAR ULISSES
24
STEFÂNIA MORAIS PINTO DOS SANTOS
17
ACÁCIO WILLIAN FAUSTINO DE ANDRADE
15
CAMILA ALENCAR CAVALCANTI BIONE
12,5
JOSE CARLOS FELINTO BEZERRA
10
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
LISTA DE CANDIDATOS NÃO CREDENCIADOS
NOME DO CANDIDATO
MOTIVO DE DESCLASSIFICAÇÃO
DANIELA COSTA DE O. E CAVALCANTI
Item 4.2 “b” do Edital
HENRIQUE DE ALMEIDA VERAS
Item 4.2 “b” do Edital
II - A Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), disposto no anexo XXII da Portaria de Consolidação Nº 2/GM/MS, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS;
LUDMILLA RIBEIRO BARRENSE
Item 4.2 “b” do Edital
MARIA APARECIDA DA SILVA LACERDA
Item 4.2 do Edital
III - Portaria GM/MS Nº 3.550, de 1 de novembro de 2018, que altera a Portaria de Consolidação Nº 6, de 28 de setembro de 2017, na
descrição do Artigo 85-B;
PALOMA RAFAELLA DA SILVA ARAUJO
Item 4.2 “b” do Edital
ROSEANE DA SILVA SOUSA
Item 4.2 “b” do Edital
SOLANGE PAIS DE AMORIM
Item 4.2 do Edital
IV - Portaria GM/MS 1.710 de 8 de Julho de 2019, que institui o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de
Saúde no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde;
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
V - Portaria GM/MS Nº 930, de 15 de Maio de 2019 que institui o Programa “Saúde na Hora”, que dispõe sobre o horário estendido de
funcionamento das Unidades de Saúde da Família, altera a Portaria nº 2.436/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS,
de 2017, a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 2017, e dá outras providências;
Repartições Estaduais
VI - A Seção XIII – Do Financiamento da Gerência da Atenção Básica – do capítulo I, Título II da Portaria de Consolidação Nº 06, de 28
de setembro de 2017;
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
VII - O Memo nº 17/2019 da GEQAP/SEAS/SES-PE, de 25 de julho de 2019.
PORTARIA ADAGRO Nº 033/2019 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
O Diretor Presidente desta autarquia proferiu os seguintes despachos em 30/07/2019:
Autorizo o Gozo de Licença Prêmio:
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar a habilitação do Programa “Saúde na Hora” nos Municípios, do Estado de Pernambuco, conforme tabela.
IBGE
260360
261160
MUNICÍPIO
Camutanga
Recife
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 31de julho de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
ORLANDO JORGE P. DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:.
N°. 401 – Remover, em caráter definitivo conforme Laudo de Remoção do IRH, datado de 04/04/2019, a servidora VANDERLY
GUEDES COSTA, Analista em Saúde/Técnica de Laboratório, matrícula n° 234.617-6/SES do Hospital Otávio de Freitas/Recife para o
Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana.
N°. 402 – Remover, temporariamente por motivo de doença, por 180 dias, no período de 25/06/2019 a 21/12/2019, conforme Laudo
de Remoção do IRH, datado de 25/06/2019, a servidora ANITA RHENO MORETHE, Analista em Saúde/Assistente Social, matrícula n°
369.256-6/SES do Hospital Agamenon Magalhães/Recife para a Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central.
N°.403 – Remover, temporariamente por motivo de doença, por 365 dias, no período de 15/01/2019 a 14/01/2020, conforme Laudo
de Remoção do IRH, datado de 15/01/2019, a servidora MARIA ELIANE IZIDORIO DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço,
matrícula n° 226.859-0/SES do Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde para a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde.
N° 404 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor THIAGO LUIZ SOARES MUNIZ, Analista
em Saúde/Farmacêutico Hospitalar, matricula n° 392.618-4/SES do Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana para o Hospital e
Policlínica Jaboatão Prazeres.
N°. 405 – Determinar o exercício do servidor GILBERTO SANTOS DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Vigia, matrícula nº 226.822-1/SES no
Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 23/02/2019.
N°.406 – Determinar o exercício da servidora DANIELLE MARIA DE ALMEIDA GODOY, Analista em Saúde/Fisioterapeuta Respiratório,
matrícula nº 370.400-9/SES no Hospital Correia Picanço/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 26/06/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
SIGEPE
8200443-3/2019
8200444-4/2019
8200447-7/2019
8200448-8/2019
8200449-0/2019
8200450-1/2019
8200451-2/2019
8200452-3/2019
8200453-4/2019
8200454-5/2019
8200455-6/2019
8200456-7/2019
8200457-8/2049
8200458-0/2019
8200459-1/2019
8200460-2/2019
8200461-3/2019
8200462-4/2019
8200463-5/2019
8200464-6/2019
8200465-7/2019
8200466-8/2019
8200467-0/2019
NOME
Elialdo Xavier de Melo
Erasmo Ferreira da Silva
Erasmo Ferreira da Silva
Eriberto Moura Granja
Francisco Severino Nascimento
Francisco Severino Nascimento
Gilberto Batista de Oliveira
Gilberto Batista de Oliveira
Gisa Helena Fernandes Martins de Carvalho
Gisa Helena Fernandes Martins de Carvalho
Gisa Helena Fernandes Martins de Carvalho
Guilherme Luiz Câmara da Silva
Joaquim de Araújo Mendes Neto
José Herbet Modesto Alencar
José Lopes de Almeida Júnior
José Quidute Lira
Luzivan de Amorim Marques
Maria da Conceição Monteiro Lafayette
Osmar Gomes Leite
Plínio Arraes Filho
Rejane Maria Sobral
Severino dos Ramos Monteiro
Silvio Valença Varejão
MAT
115.546-6
127.927-0
127.927-0
111.364-0
109.177-8
109.177-8
136.045-0
136.045-0
138.407-4
138.407-4
138.407-4
120.837-3
137.290-4
120.948-5
086.284-3
107.820-8
131.176-0
137.302-1
122.119-1
137.308-0
112.416-1
136.076-0
127.089-3
MÊS
01
02
01
04
01
01
02
03
01
01
01
06
06
02
01
06
01
02
01
02
01
06
02
DEC
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
2º
4º
3º
3º
2º
3º
2º
3º
3º
2º
INÍCIO
18/06/19
22/04/19
08/07/19
13/05/19
15/03/19
01/07/19
01/04/19
31/05/19
02/05/19
03/06/19
03/07/19
02/05/19
01/07/19
02/05/19
08/04/19
01/04/19
01/07/19
10/06/19
01/04/19
01/08/19
10/06/19
04/04/19
01/07/19
TÉRMINO
17/07/19
20/06/19
06/08/19
09/09/19
13/04/19
30/07/19
30/05/19
28/08/19
31/05/19
02/07/19
01/08/19’
28/10/19
27/12/19
30/06/19
07/05/19
27/09/19
30/07/19
08/08/19
30/04/19
29/09/19
09/07/19
30/09/19
29/08/19
Defiro o Abono de Permanência:
SIGEPE
8200396-1/2019
8200401-6/2019
8200400-5/2019
8200408-4/2019
8200398-3/2019
8200399-4/2019
8200438-7/2019
8200437-6/2019
NOME
Adauto Valdemar Morato Filho
Djalma Rosendo de Lima
João Serafim de Souza
Lucíolo Tigre Paes Galindo
Luiz Carlos de Araújo
Osmar Gomes Leite
Rejane Ramos Gonçalves
Ronaldo Feitosa de Sá
MAT
128.364-2
125.503-7
123.558-3
120.588-9
119.569-7
122.119-1
147.305-0
111.820-0
PARECER JURÍDICO
656 de 02/07/2019
655 de 26/07/2019
657de 02/07/2019
659 de 02/07/2019
654 de 02/07/2019
658 de 02/07/2019
777 de 24/07/2019
778 de 24/07/2019
Anotação de Tempo de Contribuição de Contagem Recíproca
SIGEPE
NOME
MAT
8200397-2/2019
Adauto Valdemar Morato Filho
1283642
PARECER JURÍDICO
01/08/1980 a30/06/1981 e
01/07/1981 a 22/12/1981
SIGEPE
507 dias (01 ano, 04 meses
e 22 dias).
PORTARIA Nº 407 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
Anotação de Tempo de Serviço Militar:
RESOLVE:
Licença Gala:
SIGEPE n° 8200469-2/2019 – KEVYLLA CAMYLA FERNANDES GÊ, matrícula nº 335.574-8 - Concedo o afastamento de 08 (oito) dias,
consecutivos, de licença gala, nos termos do artigo 170, inciso I, da Lei nº 6123/68, do EFP-PE, a partir de 02/07/2019..
Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor Presidente.
I - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis
responsabilidades no âmbito do Hospital Otávio de Freitas, conforme teor do Memo OC nº 488/2017 da Ouvidoria Central - SES, relativo
ao SIGEPE nº 0050423-5/2017:
SIGEPE
8200468-1/2019
NOME
João Luiz Cordeiro
JORGE GOMES DA SILVA, matrícula 104.851-1/ SES-PRESIDENTE;
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PÚBLICOS
OS
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERV
IÇ
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
MARTA MONICA ALVES FRANCISCO, matrícula 227.004-8/ SES-MEMBRO;
MAT
1319965
PERÍODO
30/01/1984 a15/12/1984
TOTAL
321 dias (10 meses e 21 dias)
PROCON
0800 281 1311