DOEPE 06/08/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 147

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 058/2019 - Recife, 05 de Agosto de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
Art. 1º – Atribuir Auxílio de Localização de 70% sobre o saláriobase de que trata o Art. 71 da Lei 11.304/95 de 28 de dezembro de
1995, modificado pela Lei nº 15.895 de 23 de setembro de 2016,
ao Servidor FABIO LINS NETO, mat. Nº. 3149-6, à disposição
desta Autarquia.
Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, e os efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01 de
Maio de 2019.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 059/2019 - Recife, 05 de Agosto de
2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
Art. 1º – Atribuir Auxílio de Localização de 70% sobre o saláriobase de que trata o Art. 71 da Lei 11.304/95 de 28 de dezembro de
1995, modificado pela Lei nº 15.895 de 23 de setembro de 2016,
ao Servidor ARTUR CERQUEIRA RIBEIRO DE GUSMÃO, mat.
Nº. 3150-0, à disposição desta Autarquia.
Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, e os efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01 de
Junho de 2019.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
BAIXOU AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 070 DE 02 DE AGOSTO DE 2019
Designar o servidor GERALDO JOSÉ DE SOUZA, matrícula
9357-2, para substituir a servidora ELIANA BARBOZA DA SILVA,
matrícula 8145-0, lotada na DPI/Unidade de Desenvolvimento
de Sistemas-DPIS, na Função Gratificada de Supervisão-2,
durante o período de 01/07/2019 a 28/09/2019, por motivo de
licença prêmio de seu titular, fazendo jus a gratificação de função,
símbolo FGS-2, em cumprimento ao disposto no Decreto nº
19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
PORTARIA Nº 071 DE 02 DE AGOSTO DE 2019
Designar o servidor JOSÉ MARCOS CEZAR DE ALBUQUERQUE,
matrícula 15.050-9, para substituir a servidora LUCIA VIDAL
COSTA, matrícula 9288-6, lotada na DL/DLCP-Unidade de
Legislação e Cadastro-CPLC, na Função Gratificada de
Supervisão-2, durante o período de 08/07/2019 a 05/10/2019, por
motivo de licença prêmio de seu titular, fazendo jus a gratificação
de função, símbolo FGS-2, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
PORTARIA Nº 072 DE 02 DE AGOSTO DE 2019
Tornar sem efeito a Portaria nº 059 de 05 de julho de 2019 e
publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 09 de julho de
2019. PORTARIA Nº 073 DE 02 DE AGOSTO DE 2019
I - Designar o servidor MIKIEL ALBUQUERQUE PITT, matrícula
nº 13.379-5, lotado na DAF/Unidade de Materiais-DLSM, para
exercer a Função Gratificada de Apoio - 1, símbolo FGA-1,
contando-se seus efeitos a partir de 01/06/2019.
II - Dispensar o referido servidor, da Função Gratificada de
Apoio-3, símbolo FGA-3, contando-se seus efeitos a partir de
01/06/2019. MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna
público que recebeu no mês de Julho/2019 da Agência Estadual
de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais,
listadas e descritas a seguir: Sendo Regularização(LP+LI+LO)
–Licença de Operação 1)Nº18.19.07.002322-7, com validade
de 30/06/2024, para Sistema de Abastecimento de Água de
Ribeirão.Sendo Regularização(LP+LI+LO) –Licença de Operação
2)Nº18.19.07.002321-0, com validade de 30/06/2024, para
Sistema De Abastecimento De Água De Capina Com Captação
Na Barragem De Pindoba.Sendo Regularização(LP+LI+LO) –
Licença de Operação 3)Nº18.19.04.001417-0, com validade
de 21/04/2024, para o Poço P.05 Sitio Maniçoba.Sendo RLORenovação da Licença de Operação 4)Nº05.19.06.002305-3,com
validade30/06/2024, para a Operação do sistema de abastecimento
de água do distrito de Charneca, município de Cabo de Sto.
Agostinho-PE, com captação de água no riacho Sebastopol.
Sendo AUT-Autorização 5)Nº04.19.06.002292-9, com validade de
30/06/2020 para a Autorização para supressão de vegetação para
o uso alternativo do solo – SES Belo Jardim.Sendo LI– Licença
de Instalação 6)Nº01.19.07.002383-0,com validade 07/07/2021
para a Adequação e Ampliação da Rede de distribuição de água
de Camaragibe e dos bairros da UR-7 e Cosme Damião. Sendo
LI-Licença de Instalação 7)Nº01.19.07.002387-8, com validade
07/07/2021 para a Adequação/Ampliação da Rede de Distribuição
de Água do Distrito 1A. Sendo Regularização (LP + LI)- Licença
de Instalação 8)Nº18.19.07.002314-2, com validade 10/07/2021,
para a Melhoria Sanitárias domiciliares do Engenho Gameleira
Grande – Catende/PE.Sendo Regularização (LP+LI + LO) 9)
Nº18.19.07.002435-4, com validade 08/07/2024 para Sistema de
Abastecimento de água de Flores.Sendo Regularização (LP+LI
+ LO) 10)Nº18.19.07.002586-3, com validade21/07/2020 para a
Operação do sistema de abastecimento de Água de Mirandiba.
Sendo Regularização (LP+LI+LO)- Licença de Operação11)
Nº18.19.07.002587-0, com validade 21/07/2020 para a Sistema
de Abastecimento de água de Betânia – Baixa da Formiga.
Sendo Regularização(LP+LI+LO)- Licença de Operação 12)
Nº18.19.07.002597-9, com validade 21/07/2020 para a Operação
do SAA de Feira Nova, com captação na Barragem Carpina.Sendo
RLO-Renovação da Licença de Operação 13)Nº05.19.07.0025900, com validade 21/07/2020 para a Operação da ETA Ameixas,
município de Cumaru/PE.Sendo Regularização LO – Licença de
Operação 14)Nº03.19.07.002426-8, com validade 09/07/2022
para a Extração de material argilo-arenoso da jazida j2-sítio olho
d’águinha – para execução da via de acesso para a ETA do sistema
adutor do agreste, Arcoverde-PE.Sendo Regularização (LP+LI
+ LO)- Licença de Operação 15) Nº 18.19.07.002678-5, com
validade 27/07/2024 para a ETA de Quipapá.Sendo Regularização
(LP+LI + LO)- Licença de Operação 16)Nº18.19.07.002679-2,
com validade 28/07/2020 para o Sistema de Abastecimento da
cidade de água de Manari.Sendo Regularização (LP+LI + LO)Licença de Operação 17)Nº18.19.07.002680-8, com validade
28/07/2020 para o Sistema de Abastecimento de água da sede
de São José do Belmonte.Sendo Regularização LI – Licença de
Instalação 18)Nº18.19.07.002447-7, com validade 10/07/2021
para a Estação de Tratamento de Efluentes da ETA Santa Rita.
Sendo LI-Licença de Instalação 19)Nº01.19.07.002471-4, com
validade 16/07/2021, para a Reforma e Ampliação do Sistema
de Esgotamento Sanitário do Cabanga (PROEST 1). Sendo LILicença de Instalação 20)Nº01.19.07.002548-3, com validade
18/07/2021 para a Barragem Engenho Pereira.Sendo LILicença de Instalação 21)Nº01.19.07.002598-8, com validade
21/07/2021 para a Perfuração de poço tubular profundo P.04 –
B.01 – Tupanatinga, como parte da ação de reforço do Sistema
Adutor do Agreste, com objetivo de abastecimento de cidades
da região. Sendo RLO-Renovação de Licença de Operação 22)
Nº05.19.07.002677-8, com validade 27/07/2024 para a SAA de
Bezerros – PE, com captação no Riacho Boa Vista e na Barragem
Brejão. Sendo ASV-Autorização 23)Nº04.19.07.002692-4, com
validade 28/07/2022 para o Transporte de Lodo de ETE e ETA em
caminhões poliguindaste – GNR Ipojuca.

Polícia Militar

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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE PENALIDADE
A Autoridade de Trânsito do DETRAN/PE, em conformidade com
as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de Notificação do
Infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, pelo
presente Edital notifica os proprietários dos veículos abaixo
relacionados da Imposição da Penalidade por Infração de Trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta)dias contados a partir da data
da publicação deste Edital, para efetuar o pagamento da multa
com 80% do seu valor , assim como para interpor seu recurso em
qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE ou enviar por
remessa postal para o endereço: Estrada do Barbalho , nº 889,
Recife/PE, CEP : 50690900; Caso já tenha ocorrido o pagamento
da multa , desconsiderar o valor informado. Para detalhamento
das infrações e maiores informações entrar em contato através do
telefone nº (81) 34531514 ou pelo site www.detran.pe.gov.br. O
padrão de sequência para identificação dos dados das infrações a
seguir relacionadas será: PLACA E DATA DA INFRAÇÃO.
AAZ4777, 19/03/2019; ACC4065, 22/02/2019; AF716, 30/03/2019;
AGM7065, 08/03/2019; AIF2995, 21/03/2019; AJC9879,
22/02/2019; AJJ4011, 18/04/2019; AKM3451, 11/03/2019;
ALS7787, 26/03/2019; ALW3481, 23/04/2019; ALX5822,
08/04/2019; AMG1940, 14/03/2019; ANA1115, 17/04/2019;
APP2178, 14/03/2019; AQD1450, 21/02/2019; AQD1450,
21/02/2019; AQI1445, 21/03/2019; AQS5795, 23/04/2019;
AQV9736, 17/03/2019; AVO4504, 22/02/2019; AXG9359,
27/02/2019; AYW5603, 04/03/2019; AZK3564, 26/02/2019;
BCP7507, 03/04/2019; BFQ2244, 13/03/2019; BGF7267,
25/03/2019; BGJ2435, 03/03/2019; BGJ2435, 03/03/2019;
BGJ2435, 03/03/2019; BGZ1657, 20/03/2019; BIQ4519,
15/03/2019; BNR0457, 15/02/2019; BNS3283, 15/02/2019;
BOT6716, 18/03/2019; BPA9901, 15/03/2019; BPS5840,
25/04/2019; BRB2092, 03/03/2019; BSP1924, 13/03/2019;
BSP1924, 13/03/2019; BSP1924, 13/03/2019; BTB7794,
11/03/2019; BTF2063, 27/02/2019; BTW1110, 21/02/2019;
BVL4784, 05/03/2019; BVW0928, 14/01/2019; BXB1810,
18/03/2019; BYG5006, 21/03/2019; BZX9791, 06/04/2019;
CCQ9514, 08/03/2019; CDM7390, 25/02/2019; CEU5309,
21/03/2019; CGA1410, 15/03/2019; CIL5757, 11/03/2019;
COU3074, 05/03/2019; COU3074, 05/03/2019; CPT4585,
16/04/2019; CQG8444, 29/04/2019; CSC6644, 22/03/2019;
CTJ0425, 12/03/2019; CTY3805, 15/02/2019; CTY3805,
15/02/2019; CTY3805, 15/02/2019; CVE3434, 08/03/2019;
CVN9702, 21/03/2019; CVU8963, 07/03/2019; CWG9622,
05/03/2019; CXA6858, 28/02/2019; CXH9449, 15/03/2019;
CXH9449, 15/03/2019; CYJ2923, 28/02/2019; CZB4468,
27/02/2019; CZZ4261, 28/02/2019; CZZ9345, 30/04/2019;
DAJ2143, 08/03/2019; DAO9640, 09/04/2019; DCA7748,
17/03/2019; DCA7748, 17/03/2019; DCA7748, 17/03/2019;
DDC9410, 06/03/2019; DFA2543, 22/03/2019; DFN1811,
11/03/2019; DJH2576, 28/02/2019; DMZ3529, 25/03/2019;
DNR3178, 05/03/2019; DNR3178, 05/03/2019; DOO5570,
07/03/2019; DOR6147, 03/03/2019; DOR6147, 03/03/2019;
DOR6147, 03/03/2019; DOY1813, 25/02/2019; DOZ4313,
28/02/2019; DPP1981, 21/03/2019; DQV1777, 04/03/2019;
DSK9339, 20/02/2019; DTB4289, 02/05/2019; DTM1464,
20/12/2018; DUG2495, 12/03/2019; DUW3172, 19/03/2019;
DUW3172, 19/03/2019; DVL6427, 14/03/2019; DWF8286,
14/02/2019; DXB6928, 16/04/2019; DXV2414, 28/02/2019;
DYW7597, 15/03/2019; DYX0427, 14/03/2019; DYX3056,
27/04/2019; DYY5931, 28/03/2019; DYZ4295, 29/12/2018;
DZD6589, 21/02/2019; DZD6972, 26/04/2019; DZG3382,
18/03/2019; DZO0242, 13/03/2019; EAE6358, 03/05/2019;
EAN5568, 25/02/2019; EBM9775, 27/02/2019; ECE8872,
15/03/2019; ECM9402, 07/03/2019; ECM9405, 07/03/2019;
ECM9407, 07/03/2019; ECM9409, 07/03/2019; EDB1007,
24/03/2019; EDB3491, 16/04/2019; EDN0147, 03/05/2019;
EEV2651, 13/03/2019; EEX1509, 06/03/2019; EFI7313,
20/02/2019; EFW8639, 21/02/2019; EGK3133, 02/05/2019;
EGW2882, 23/03/2019; EGW2882, 23/03/2019; EHZ0860,
06/03/2019; EIH6115, 02/05/2019; EIH7157, 13/03/2019; EII4738,
16/03/2019; EIS3325, 19/04/2019; EIX1410, 18/03/2019;
EJP4862, 19/04/2019; EJP4862, 19/04/2019; EJP4862,
19/04/2019; EMU3994, 14/03/2019; EMY3933, 07/04/2019;
ENM7597, 08/03/2019; ENT3226, 27/02/2019; EPI6653,
20/02/2019; EPK6691, 12/04/2019; ESB5823, 15/04/2019;
EWI1144, 16/03/2019; EWI1144, 16/03/2019; EXF2016,
30/06/2017; EXM4620, 21/03/2019; EYG4936, 25/03/2019;
EYK6853, 12/04/2019; EZG3864, 08/12/2018; EZI0730,

03/03/2019; EZI4948, 06/03/2019; EZW1077, 03/03/2019;
FAF0451, 12/03/2019; FBN5157, 08/03/2019; FBX2541,
15/04/2019; FBZ6952, 20/03/2019; FCW9720, 12/03/2019;
FDI0099, 05/03/2019; FEH0436, 11/03/2019; FHZ1865,
28/04/2019; FJX8000, 10/04/2019; FPJ6100, 24/06/2017;
FTR1199, 16/04/2019; FZU0017, 20/03/2019; GCL0672,
20/03/2019; GIF7121, 16/03/2019; GOZ4203, 18/03/2019;
GPZ9503, 21/03/2019; GSI2175, 15/03/2019; GSI2175,
15/03/2019; GSI2175, 15/03/2019; GTD4091, 12/03/2019;
GTJ3564, 27/02/2019; GVF0451, 28/04/2019; GVK0629,
14/03/2019; GWA2215, 28/02/2019; GXA8560, 20/03/2019;
GZA5444, 17/04/2019; HAY5722, 18/03/2019; HCA5845,
02/05/2019; HCG5427, 11/04/2019; HDZ2162, 31/03/2019;
HDZ2162, 31/03/2019; HEI8446, 04/03/2019; HEI8446,
04/03/2019; HFF8562, 22/03/2019; HFR8382, 13/03/2019;
HFT1241, 14/03/2019; HGR3418, 07/03/2019; HGX4677,
19/03/2019; HHB8920, 21/03/2019; HHM4981, 12/02/2019;
HHN1151, 14/11/2018; HHP0713, 29/04/2019; HHP9094,
04/05/2017; HHP9094, 04/05/2017; HIM3387, 17/04/2019;
HIO1663, 08/04/2019; HJE4229, 02/05/2019; HJJ9418,
06/03/2019; HJN1214, 17/04/2019; HLM6877, 28/02/2019;
HLM6877, 18/03/2019; HLO5128, 12/03/2019; HMB3404,
26/02/2019; HMC5014, 19/04/2019; HOM7865, 11/03/2019;
HOO1885, 21/03/2019; HOS0288, 27/02/2019; HOS2566,
04/03/2019; HOV6996, 28/02/2019; HOW4983, 07/03/2019;
HPF8712, 11/03/2019; HPG7136, 23/04/2019; HPI5036,
03/03/2019; HPJ9883, 27/02/2019; HPU6000, 06/05/2019;
HQC1643, 18/03/2019; HQH8503, 26/03/2019; HQQ3762,
27/03/2019; HQZ5199, 02/05/2019; HTJ1474, 07/03/2019;
HTT8219, 15/03/2019; HTT8219, 22/03/2019; HTZ6522,
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