DOEPE 07/08/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 787 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de FERNANDO ANTONIO BEZERRA
COELHO, da referida Secretaria, para participar da Reunião Ordinária do GT-54 - Comércio Exterior, na cidade de Brasília – DF, no
período de 05 a 07 de agosto de 2019.
Ano XCVI • NÀ 148 - 9
Nº 813 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM WILSON CARLOS SILVA
QUEIROZ, da referida Órgão, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade de Salvador - BA, nos dias 28 e 29 de julho de 2019.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
Nº 788 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA,
da referida Secretaria, para participar da Reunião do GT- 60 - Meios de Pagamento e GT-12 - Comércio Eletrônico, na cidade de São
Paulo -SP, no período de 12 a 16 de agosto de 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Nº 789 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de MÔNICA CRISTINA FRAGA
SOUZA, da referida Secretaria, para participar da Reunião GT-18 - COTEPE (Corregedores de Fazenda), na cidade de Brasília – DF, no
período de 28 a 30 de agosto de 2019.
Em, 6 de agosto de 2019:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Nº 790 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco –
IPA, de DANIEL DA CRUZ, do referido Instituto, para participar da 30ª Assembleia Geral da Associação Brasileira de Assistência Técnica
e Extensão Rural – ASBRAER, na cidade de Brasília – DF, no período de 05 a 07 de agosto de 2019.
Nº 791 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de MÁRCIO
STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Diretor Geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, e de RENATA
KOSMINSKY, TÂNIA KARINA LAGO FALCÃO e VANILSON ALBUQUERQUE DA SILVA, do referido PRORURAL, para participarem de
Monitoramento da UGT Petrolância, na cidade de Paulo Afonso – BA, no dia 12 de agosto de 2019.
Nº 792 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Saúde, de HUMBERTO MARANHÃO
ANTUNES, Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, da referida Secretaria, para participar de reunião no Ministério da
Saúde, na cidade de Brasília – DF, no dia 31 de julho de 2019.
Nº 793 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARIA AUXILIADORA ALVES VASCONCELOS VERAS, da referida Secretaria, para participar da
16ª Conferência Nacional de Saúde, na cidade de Brasília – DF, no período de 03 a 08 de agosto de 2019.
Nº 794 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ALESSANDRA DE
OLIVEIRA PINHEIRO, da referida Secretaria, para participar da revisão do documento ”Novo Fundeb - Prós e Contra das propostas em
debate”, na cidade de Brasília - DF, no dia 12 de julho de 2019.
Nº 795 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
de ARTUR BARBOSA MACIEL JÚNIOR e WALESKA MENEZES MOURA ALVES, do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Pernambuco – DER/PE, para participarem de visita técnica ao DER – DF, na cidade de Brasília – DF, no dia 31 de
julho de 2019.
Nº 796 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
CLÊNIO DE OLIVEIRA TORRES FILHO, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar, como palestrante, do
XI Congresso Brasileiro de Regulação com o tema: Crise Hídrica: Experiência e Legado, na cidade de Maceió – AL, no período de 14 a
16 de agosto de 2019.
Nº 797 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
SILVÂNIA MARIA SILVA e RAFAELA VIEIRA RIBEIRO, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participarem do
curso: Monitoramento e Diagnóstico da Qualidade das Águas, na cidade de Brasília – DF, no período de 08 a 14 de setembro de 2019.
Nº 798 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de DANIELLY AGUIAR
BATISTA e ISABELA DE MOURA SALGADO BARBOSA LIMA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos
- EMPETUR, para participarem da feira AVIRRP 2019, nas cidades de Ribeirão Preto e São Paulo - SP, no período de 01 a 04 de julho
de 2019.
Nº 799 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de KLEBER FLORÊNCIO
BORGES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, tratar de assuntos de interesse da Arena
de Pernambuco, na cidade de São Paulo – SP, no período de 16 a 18 de julho de 2019.
Secretaria de Defesa Social:
SEI - Código Verificador nº 2863606, Ofício nº 2751059/2019–SDS-SAF/SDS.
SEI - Código Verificador nº 2796922, Ofício nº 2781336 – SEGI/SDS.
SEI - Código Verificador nº 2863747, Ofício nº 2787222 – SEGI/SDS.
SEI - Código Verificador nº 2861729, Ofício nº 2795659 – SEGI/SDS.
SEI - Código Verificador nº 2862253, Ofício nº 2795688 – SEGI/SDS.
SEI - Código Verificador nº 2863652, Ofício nº 2801852 – SEGI/SDS.
SEI - Código Verificador nº 2863772, Ofício nº 2809253 – SEGI/SDS.
SEI - Código Verificador nº 2863079, Ofício nº 2825531 – SEGI/SDS.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho
PORTARIA SECTI Nº 026, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Altera a Portaria SECTI nº 028/2018, de 31/08/2018 que dispõe sobre a implantação e o uso do Sistema Integrado de Gestão do
Programa Universidade para Todos em Pernambuco – VISION.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Alterar os artigos 3º e 4º da Portaria SECTI nº 028/2018, que passam a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 3º O VISION será composto por dez módulos distribuídos entre a área administrativa e das Autarquias. (NR)
(.....)
IX - Relatório Consolidado; (AC)
X – Financeiro (AC)
(.....)
§ 9º O módulo “Relatório Consolidado” compreende a geração da declaração mensal do quantitativo de bolsas. (AC)
§ 10º O módulo “Financeiro” compreende a inserção de informações financeiras, além do download e upload do relatório para a prestação
de contas gerado pelas Autarquias. (AC)
Art. 4º ......
(.....)
III – assinar as declarações mensais do quantitativo de bolsas e as prestações de contas do PROUPE geradas no Sistema VISION,
através de certificação digital associada ao Cadastro de Pessoa Física (CPF), do presidente da Autarquia, e inserir os referidos
documentos devidamente assinados no Sistema VISION. (AC)
Recife, 06 de agosto de 2019.
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Nº 800 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ROMILDO MAGALHÃES
TEIXEIRA FILHO, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do evento MEGA
ARTESANAL 2019, na cidade São Paulo – SP, no período de 02 a 07 de agosto de 2019.
Nº 801 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANA TERRA DE SOUZA
LIMA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar de um Mergulho em Porto de
Galinhas, nas cidades de Porto Alegre - RS e Caxias do Sul - RS, no período de 05 e 09 de agosto de 2019.
Nº 802 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Cultura, de SILVANA LUMACHI MEIRELES,
Secretária Executiva de Cultura, da referida Secretaria, para participar do Seminário “Cultura Viva: uma política de Estado”, na cidade de
Brasília – DF, no período de 03 a 05 de julho de 2019.
Nº 803 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Cultura, de FERNANDA LAÍS DE MATOS, da
referida Secretaria, para participar da reunião “Expresso 168” da comissão de Cultura de Câmara dos Deputados, na cidade de Natal –
RN, nos dias 01 e 02 de agosto de 2019.
Nº 804 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores SÉRGIO JOSÉ
DOS SANTOS e FRANCISCO SÁVIO SAMPAIO SOBREIRA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 11 e 12 de julho de 2019.
Nº 805 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores SANDRO
CAVALCANTI CORREIA, ÉRICO ANTÔNIO DO SACRAMENTO LÔBO, THYAGO PATRIOTA DE SOUZA, LUIZ PAULO SILVA DE
LIMA e MÁRCIO ROBERTO FARIAS DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 27 de julho de 2019.
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 001/2019
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT, no uso de suas atribuições legais, por este
instrumento, homologa a Resolução nº 005/2019, de 10 de julho de 2019, do Presidente do Conselho Estadual de Preservação
do Patrimônio Cultural/CEPPC, que apresenta os nomes de Aguinaldo da Silva (Mestre Nado – Produção de instrumentos musicais
em barro); Francisco de Assis Calixto Montenegro (Assis Calixto - Artesanato e coco de roda); José Antônio da Silva (Mestre Saúba
– Brinquedos populares e teatro de boneco); José Aprígio Lopes (Mestre Aprígio – Arte em couro); Sociedade Maracatu de Baque
Solto Cambinda Brasileira (Cambinda Brasileira- Maracatu de Baque Solto); e Tribo Indígena Carijós (Tribo Carijós – Caboclinhos),
escolhidos em reunião realizada na sede do Conselho, no dia 10 de julho de 2019, para o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de
Pernambuco – RPV – PE, correspondente ao ano de 2019. Com efeito retroativo a 1º de julho de 2019. Gilberto de Mello Freyre
Neto Secretário de Cultura.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 806 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores AMAURI JOSÉ
DE SANTANA, OSÉIAS ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR e RODRIGO ROCHA LEITE, da referida Secretaria, para realizar o translado
do Diretor Geral de Polícia Civil do Ceará, na cidade de João Pessoa – PB, no dia 30 de julho de 2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 06 DE 08 DE 2019.
Nº 807 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da servidora MARCELI
COELHO DE OLIVEIRA AMARAL, da referida Secretaria, para participar do Seminário A Atividade de Inteligência e o Enfrentamento às
Organizações Criminosas, na cidade de Brasília - DF, no período de 19 a 23 de agosto 2019, com ônus para o Estado de Pernambuco
no tocante às diárias e passagens aéreas.
Nº 4703 - Atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, enquanto permanecer no exercício de suas funções a LINCON FERREIRA DA
HORA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.413-3, localizado na Esc. Pintor Lauro Villares, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Hist./Geog/Filos.
e Artes, a partir de 07.03.19. 0423358-7/2019.
Nº 808 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores RICARDO
TRAJANO DOS SANTOS e DJALMA LOURENÇO DOS SANTOS FILHO, da referida Secretaria, para participarem do Curso de
Inteligência Fontes Aberta promovido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Alagoas, na cidade de Arapiraca AL, no período de 19 a 23 de agosto de 2019.
Nº 809 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal SANDRA
MARIA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para participar como palestrante no IX Encontro Nacional do Ministério Público no
Controle Externo da Atividade Policial, na cidade de Brasília - DF, nos dias 20 e 21 de agosto de 2019, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 810 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do servidor THYAGO HENRIQUE
DA SILVA SOARES, da referida Secretaria, para participar da 17ª Edição do Curso de Segurança Orgânica promovido pelo Ministério da
Justiça, na cidade de Vitória - ES, no período de 09 a 14 de setembro 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 811 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da servidora GERLÂNDIA DINIZ
TOMAZ, da referida Secretaria, para participar da 16ª Edição do Curso de Inteligência de Sinais promovido pelo Ministério da Justiça, na
cidade de São Luis - MA, no período de 16 a 20 de setembro 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 812 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do servidor ANTÔNIO
BARBOSA JÚNIOR, da referida Secretaria, para participar da 20ª Edição do Curso de Operações de Inteligência promovido pelo
Ministério da Justiça, na cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 23 de setembro a 05 de outubro 2019, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
PORTARIA SEE/GGPE DE 06 DE 08 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 4704 - Remover SANDRA VALERIA CAVALCANTI, Prof., LPM, IV, D, mat. 129.370-2 para a EREM Professora Abigail Guerra, Cortês,
GRE Palmares, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 21.06.2019. 1400004087.000426/2019-15.
Nº 4705 - Remover RAFAEL FERREIRA GOMES RAMIRES, Prof., LPE, II, A, mat. 259.203-7 para a EREM Regueira Costa, Recife, GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 23.07.2019. 1400004076.000994/2019-37.
Nº 4706 - Designar MARIA DE FÁTIMA SILVA DOS SANTOS, LP, III, A, mat. 189.288-6, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Professora Abigail Guerra, Cortês, GRE Palmares, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral,
conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2019. 0437174-8/2019.
Nº 4707 - Remover MARCIA PERES ALENCAR CRUZ, Prof., LPE, III, D, mat. 164.689 para a EREM Carlos Pena Filho, Salgueiro, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 02.07.2019.1400004087.000432/2019-64.
Nº 4708 - Localizar MARIA DE FÁTIMA MENDES DE LIMA, Prof., LPE, III, A, mat. 165.153-6, na EREM Professora Abigail Guerra, Cortês,
GRE Palmares, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2019,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.08.2019. 0437161-4/2019.