DOEPE 07/08/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 148
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 6660 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO, Comandante Geral da Polícia Militar, para participar da II Reunião Extraordinária do Conselho
Nacional de Comandantes Gerais 2019, na cidade de Brasília - DF, no período de 12 a 15 de agosto de 2019, com ônus para o Estado
de Pernambuco no tocante às passagens aéreas e diárias.
ERRATA
No Ato nº 6620, de 01 de agosto de 2019:
Nº 1.703-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1,
da Secretaria de Educação e Esportes– SEE:
Nome
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
145.756-0
Lenilson Lins de Mello
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
303.946-3
Walber Fernandes de Souza Ribeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
365.541-5
Michelline Bezerra de Oliveira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
357.609-4
Sylvia Regina de Moura
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
362.235-5
Jarbas Ferreira do Rêgo
Onde se lê: ...no dia 21 de agosto de 2019.
ATO DO DIA 31 DE JULHO DE 2019.
Nº 6509 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Professor, da
Secretaria de Educação e Esportes, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 21, de
17 de fevereiro de 2009, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0019087-41.2019.8.17.2001.
GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA
NAZARÉ DA MATA
Professor de Geografia
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
Nº 1.704-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada
pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 16/03/2017; nº 1.315, de 20/04/2017; nº 2.713, de 12/09/2017; nº 387 e 388 de
19/02/2018; nº 565, de 09/03/2018; nº 1.384, de 14/06/2018 e nº 1.650, de 19/07/2018.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
Turma
021/2019
M. J DA SILVA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA EIRELI. CNPJ nº 20.533.049/0001-17.
0012.2019.CCPLE-V.
PE.0009.SAD
Deixar de apresentar
documentos
1
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
Turma
029/2019
RMC SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.
CNPJ nº 07.188.544/0001-78.
0327.2018.CCPLE-IV.PE.0224.SAD.
SEMAS
Deixar de apresentar
documentos
1
Nº 1.706-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada
pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 16/03/2017; nº 1.315, de 20/04/2017; nº 2.713, de 12/09/2017; nº 387 e 388 de
19/02/2018; nº 565, de 09/03/2018; nº 1.384, de 14/06/2018 e nº 1.650, de 19/07/2018.
Nº do
Processo
033/2019
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 06.08.2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.692-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
NOME
MARIANA CALDAS
ARAÚJO
MATRÍCULA
387.518-0
CARGO
AGENTE DE
POLÍCIA
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
A PARTIR
08.07.2019
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.693-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
ÂNGELA MARIA PONTES MIRANDA
MATRÍCULA
226.325-4
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
A PARTIR DE
28.05.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.694-Fazer retornar, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, partir de
01.02.2019.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO DE ORIGEM
Ana Patricia Batista Granja
2332337
SES
Carlos Antonio Gomes de Lima
1415590
SEE
Evandro Pires de Andrade Lima
1209221
Casa Civil
Josilda Valença Araújo
1273833
SAD
41882
PERPART
1728865
SEE
Luiz Cabral da Silva
Paula Frassinetti Feitosa Valgueiro
01/08/2019 a
31/07/2020
Nº 1.705-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada
pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 16/03/2017; nº 1.315, de 20/04/2017; nº 2.713, de 12/09/2017; nº 387 e 388 de
19/02/2018; nº 565, de 09/03/2018; nº 1.384, de 14/06/2018 e nº 1.650, de 19/07/2018.
CLASSIFICAÇÃO...............................................NOME
2ª...........................................................ROSIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Nº PROCESSO
Vigência
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Leia-se: ...nos dias 20 e 21 de agosto de 2019.
3900000622.002930/2019-99
Recife, 7 de agosto de 2019
Nº 1.695-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, a servidora Josilda Valença Araújo, matrícula nº 127.3833, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.696-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, do servidor Elionaldo José da Silva, matrícula
nº 154.490-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015, 2016,
2017 e 2018.
Nº 1.697-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ibimirim, do servidor Paulo José da Silva, matrícula
nº 253.069-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 1.698-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Bonito, dos servidores José Romilson Cabral da Silva,
matrícula nº 196.840-8, Maria de Fátima da Silva, matrícula nº 103.677-7, e Jonatas Francisco Valença Aureliano, matrícula nº 259.349-1,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018 e 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.699-Designar a servidora NADJANE MARIA AMARAL, matrícula nº 11.436-7, para compor a Comissão Permanente de Licitação –
CPL, do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco – PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade de membro
e integrante da equipe de apoio, no período de 01 a 30 de outubro de 2019, durante a ausência da titular, Ana Maria Batista de Oliveira,
matrícula nº 3.147-0, que responderá pela função de Presidente/Pregoeira.
Nº 1.700-Designar o servidor WALTER MAURO CARDOSO CUNHA, matrícula nº 13.934-3 para compor a Comissão Permanente de
Licitação– CPL, do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco – PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade de
membro e integrante da equipe de apoio, no período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, durante a ausência do titular, João
Ernandes Gomes de Morais, matrícula nº 9.944-9, em gozo de férias regulamentares.
Proc. Licitatório
Conduta
Turma
0327.2018.CCPLE-IV.PE.0224.SAD.
SEMAS
Deixar de apresentar
documentos
1
Nº 1.707-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada
pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 16/03/2017; nº 1.315, de 20/04/2017; nº 2.713, de 12/09/2017; nº 387 e 388 de
19/02/2018; nº 565, de 09/03/2018; nº 1.384, de 14/06/2018 e nº 1.650, de 19/07/2018.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
Turma
036/2019
MASTER INDÚSTRIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ nº
18.627.195/0001-60.
0004.2019.CCPLE-II.PE.0004.SAD.
SEDUC
Comportar-se de modo
inidôneo.
1
Nº 1.708-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada
pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 16/03/2017; nº 1.315, de 20/04/2017; nº 2.713, de 12/09/2017; nº 387 e 388 de
19/02/2018; nº 565, de 09/03/2018; nº 1.384, de 14/06/2018 e nº 1.650, de 19/07/2018.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
Turma
035/2019
MEGA FEIRÃO ESCOLAR CAXIAS
LTDA. CNPJ nº 14.792.054/0001-41.
0004.2019.CCPLE-II.PE.0004.SAD.
SEDUC
Deixar de apresentar
documentos
1
Nº 1.709-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada
pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 16/03/2017; nº 1.315, de 20/04/2017; nº 2.713, de 12/09/2017; nº 387 e 388 de
19/02/2018; nº 565, de 09/03/2018; nº 1.384, de 14/06/2018 e nº 1.650, de 19/07/2018.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
Turma
010/2019
MAXIMILLIAN SIMÕES COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº
20.402.614/0001-07.
102.2017.CCPLE-IX.PE.068.SAD
Deixar de apresentar
documentos
1
Nº 1.710-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada
pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 16/03/2017; nº 1.315, de 20/04/2017; nº 2.713, de 12/09/2017; nº 387 e 388 de
19/02/2018; nº 565, de 09/03/2018; nº 1.384, de 14/06/2018 e nº 1.650, de 19/07/2018.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
007/2019
DME HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA. CNPJ nº 11.364.488/0001-52.
Proc. Licitatório
Conduta
Turma
103.2017.CCPLE-IX.PE.069.HEMOPE
Deixar de apresentar
documentos
1
Nº 1.711-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada
pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 16/03/2017; nº 1.315, de 20/04/2017; nº 2.713, de 12/09/2017; nº 387 e 388 de
19/02/2018; nº 565, de 09/03/2018; nº 1.384, de 14/06/2018 e nº 1.650, de 19/07/2018.
Nº do Processo
013/2019
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Empresa/CNPJ
AMPLLA SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO PERSONALIZADA
LTDA. CNPJ nº 16.667.688/0001-06.
Empresa/CNPJ
RMC SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.
CNPJ nº 07.188.544/0001-78.
Proc. Licitatório
0317.2018.CCPLE-V.PE.0217.
SAD.FFPG.UPE
Conduta
Deixar de apresentar
documentos
Turma
1
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações
ERRATA
Na PORTARIA SAD/GGAFI Nº 78 de 22.04.2019, publicada no Diário Oficial de 01.05.2019, referente à servidora LUCIENE MARIA
FERREIRA SILVA, matrícula nº 12460-5, do Instituto de Recursos Humanos (IRH).
Onde se lê: a partir da publicação
Leia-se: a partir de 01.06.2019
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
Nº 1.701-Considerar designada a servidora JULIANA SANTOS SILVA RAMOS GOMES, matrícula nº 10.343-8 para compor a Comissão
Permanente de Licitação– CPL, do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco – PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE,
na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 01 a 30 de agosto de 2019, durante a ausência da titular, Ana
Maria Batista de Oliveira, matrícula nº 3.147-0, em gozo de férias regulamentares.
PORTARIAS DO DIA 6 DE AGOSTO DE 2019.
Nº 1.702-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco- FACEPE:
Nº 785 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA
NETO, da referida Secretaria, para participar da Reunião com ANAV, ANFAVEA, FENABRAVE e ABLA, na cidade de São Paulo – SP, nos
dias 04 e 05 de agosto de 2019.
Nome
Maria Gorete de Souza Freitas
Márcia Cristina da Silva Leite
Ana Rosa de Andrade Lima Leal
Função
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Matrícula
20-5
16-7
3-5
Vigência
01/08/2019 a
31/07/2020
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 786 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de CINDY FERREIRA BARBOSA
DOS SANTOS, da referida Secretaria, para participar da Reunião GT 08 – Quantificação dos Impactos da Reforma Tributária na
Arrecadação dos Estados, na cidade de Brasília – DF, no período de 05 a 07 de agosto de 2019.