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DOEPE - 12 - Ano XCVI • NÀ 149 - Página 12

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DOEPE 08/08/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 149

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 8 de agosto de 2019

POLIANA PIMENTEL MARALHÃO

257.726-7

02

06/05/2019

1º

CERES RIBEIRO FERNANDES

154.458-6

01

10/06/2019

1º

RICARDO ELIAS DE ALBUQUERQUE

121.124-2

01

03/06/2019

2º

CLEIA MARIA ALVES

154.456-0

01

10/06/2019

3º

ROSA MARIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

191.635-1

01

02/05/2019

1º

DOLORES DIAS PEREIRA

179.078-1

01

05/06/2019

2º

SEVERINO AMARO DOS SANTOS

74.244-9

02

02/05/2019

4º

ELIANA DE SOUZA LIMA

175.063-1

01

06/06/2019

2º

SONIA MARIA XAVIER DUARTE SILVA

154.803-4

02

02/05/2019

3º

ELZA MARIA NOGUEIRA CRUZ

245.109-3

01

02/05/2019

1º

GRE SERTÃO MOXOTÓ-IPANEMA - ARCOVERDE – PROCESSO Nº 0426564-0/2019.
NOME
JOSENILDO LUIZ GALINDO
WILLIAMS CÍCERO RAMOS
MARIA CICERA DA SILVA SALES
ROSILEE GOMES DE SÁ
TONY HÉRCULES FERREIRA DOS SANTOS
RIZELDA PEREIRA GERMANO SIQUEIRA
FLÁVIO CAVALCANTI DOS SANTOS
JOSÉ EDILSON TAURINO
MARIA DO ROZÁRIO MAGALHÃES
MARIA SUZANA DE ALMEIDA
ANDRÉA CRISTINA DE BARROS COSTA
JOSÉ RENILSON BEZERRA DE LIMA
JOSÉ RENILSON BEZERRA DE LIMA
LUCIANA MIRO DA SILVA
EDER LEONE APARECIDO DE OLIVEIRA

MATRICULA
139.091-0
194.182-8
114.643-2
154.630-9
250.202-0
178.236-3
194.225-5
125.195-3
146.101-0
274.218-7
255.570-0
176.182-0
251.001-4
148.947-0
161.685-4

MESES
2
4
1
1
2
3
2
2
1
2
1
1
1
2
2

INICIO
01.04.2019
05.04.2019
05.04.2019
05.04.2019
15.04.2019
16.04.2019
22.04.2019
22.04.2019
22.04.2019
22.04.2019
23.04.2019
23.04.2019
23.04.2019
29.04.2019
02.05.2019

DECENIO
2º
2º
3º
3º
1º
2º
2º
3º
2º
1º
1º
2°
1°
3º
2º

GRE METRO NORTE – PROCESSO Nº 0421270-7/2019.
NOME
ADALA ROSANA DOS PASSOS PEREIRA GOMES

EMILIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS

174.494-1

01

03/06/2019

1º

GILVONETE MARIA ARAÚJO DE FREITAS

158.844-3

01

03/06/2019

2º

GINA SANDRA SAMPAIO DE FREITAS

155.117-5

01

04/06/2019

2º

GISMENYA MARIA MARTINS SOUZA

174.134-9

01

03/06/2019

2º

LIDINEIDE MARIA DA SILVEIRA

275.295-6

01

03/06/2019

1º

LUIS GOMES DE OLIVEIRA

143.780-1

01

06/05/2019

3º

MARGARETE ROBELIA DE SOUZA

144.632-0

02

25/04/2019

2º

MARIA AUXILIADORA DE CASTRO PASSOS

143.814-0

02

10/06/2019

3º

MARIA CELIZETE DA SILVA COSTA

155.243-0

01

05/06/2019

3º

MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA CABRAL

264.752-4

01

05/06/2019

1º

MARIA GRACILDA ALVES GOMES SANTOS

179.865-0

02

24/06/2019

2º

MARIA LAU LOPES PEREIRA

146.228-8

02

22/05/2019

2º

OMARIA LINDAIRES DA SILVA

144.792-0

02

03/06/2019

3º

MARIA LIZONEIDE GOMES DA SILVA

276.728-7

01

16/05/2019

1º

MARIA OSMILDA MARQUES BRANDÃO PIONORIO

106.803-2

01

04/06/2019

2º

MARIA TEREZA BEZERRA MENDES

251.003-0

01

13/06/2019

1º

MARLENE SOUSA VASCONCELOS CORDEIRO

159.279-3

02

25/06/2019

2º

NELICE GOMES LIMA

173.366-4

01

03/06/2019

2º

RAIMUNDO AVELAR DA SILVA CORDEIRO

137.937-2

01

14/06/2019

2º

MATRICULA

MESES

INICIO

DECENIO

ROGERIO JERONIMO DE CASTRO ALVES

261.013-2

01

13/06/2019

1º

143440-3

1

18/03/2019

1º

ROMERIO GONÇALVES DE OLIVEIRA

251.505-9

01

03/06/2019

1º

ALCEU JOVENTINO DA SILVA

249898-7

2

18/03/2019

1º

ROSA CAMPOS DE MORAES MENEZES

262.724-8

02

04/06/2019

1º

ANA LUCIA FONSECA FERREIRA

254601-9

2

11/03/2019

1º

SAYONARA CORDEIRO DE MARINS NOGUEIRA

159.325-0

01

07/05/2019

2º

ANA MARIA MARQUES CAVALCANTI

159197-5

3

09/04/2019

2º

SILVIA GOMES DE LIMA SILVA

178.514-1

01

03/06/2019

3º

ANA PAULA SOUZA BEZERRA

251601-2

1

02/04/2019

1º

TANIA MARIA RABELO

259.498-6

01

12/06/2019

1º

EDMARIA DE ALMEIDA MESSIAS PAIXÃO

089649-7

1

02/05/2019

2º

TANIA MARIA RABELO

190.398-5

01

12/06/2019

1º

ELDER FLORENCIO DA SILVA

160511-9

2

01/03/2019

1º

VALERIA REIS DANTAS

264.868-7

01

05/06/2019

1º

VIRGILIO BERNARDO FEITOZA

122.820-0

02

03/06/2019

2º

ELENIR BATISTA DE ARAUJO

109886-1

1

28/03/2019

1º

ELIANE BEZERRA DE ALBERTIM

137596-2

2

02/04/2019

3º

ELIZA RODRIGUES DA SILVA ARAUJO

270895-7

2

25/03/2019

1º

GERUSA DE MORAIS SOUZA

134600-8

1

13/03/2019

3º

JOAO ALBINO DA SILVA

173283-8

2

06/04/2019

2º

JOÃO TAVARES FERREIRA

145776-4

2

02/04/2019

3º

JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA MAIA

103452-9

2

13/02/2019

1º

LUCIA MARIA DE OLIVEIRA

099195-3

2

07/03/2019

3º

MAURINEIDE DE GOMES DO NASCIMENTO

144644-4

2

11/03/2019

1º

RENAN LACERDA DA SILVA

141202-7

1

01/04/2019

3º

ROGERIO MEIRA DE VASCONCELLOS

139771-0

2

01/04/2019

1º

SANDRA TEREZA CORREIA DA SILVA BATISTA

261450-2

2

07/03/2019

1º

SEVERINA VICENTE DA SILVA

137829-5

1

01/04/2019

3º

VALERIA ESTELITA FERNANDES DE CARVALHO

172241-7

2

08/04/2019

2º

VANESSA TAVARES DE ARAUJO ASSIS

154275-3

2

01/02/2019

3º

MATRICULA
97.399-8
158.383-2
178.201-0
109.025-9
87.738-7

MESES
01
01
01
02
02

INICIO
10/06/2019
04/06/2019
03/06/2019
25/06/2019
03/06/2019

DECENIO
3º
2º
1º
3º
1º

MATRICULA
164.540-4
189.193-6
142.204-9
139.683-8
126.061-8

MESES
01
01
02
02
01

INICIO
01/07/2019
25/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
01/07/2019

DECENIO
1º
1º
2º
2º
3º

MATRICULA
174.563-8
113.295-4
155.022-5
145.495-1
148.925-9
176.803-4
144.902-8
243.445-8
162.728-7
276.369-9

MESES
02
02
01
02
01
01
02
02
01
01

INICIO
23/07/2019
17/07/2019
23/07/2019
01/07/2019
06/06/2019
01/07/2019
01/07/2019
23/07/2019
23/07/2019
24/07/2019

DECENIO
1º
3º
2º
2º
3º
1º
2º
1º
2º
1º

MATRICULA
155.022-5
146.724-7
145.810-8
146.971-1
155.248-1
146.270-9
146.354-3
157.254-7
144.070-5

MESES
01
02
01
01
01
01
01
01
01

INICIO
03/06/2019
03/06/2019
04/06/2019
10/06/2019
04/06/2019
10/06/2019
06/06/2019
07/06/2019
25/06/2019

DECENIO
2º
3º
3º
1º
2º
3º
3º
2º
2º

GRE RECIFE NORTE – PROCESSO Nº 0438502-4/2019.
NOME
ABELARDO PEREIRA LIMA FILHO
ALBERTO SOARES LAPA FILHO
ANGELA MARIA ROBESPIERRE DE SÁ
JORGE HENRIQUE DUARTE
MARIA DE FÁTIMA MELO DE QUEIROZ GALVÃO
GRE RECIFE NORTE – PROCESSO Nº 0432986-5/2019.
NOME
ANA PATRICIA FREITAS DE ARAÚJO SILVA
FERNANDO MARIA DE JESUS OLIVEIRA
MARIA APARECIDA SARMENTO MAIA
NIZOLENE NASCIMENTO VASCONCELOS
VALERIA VASCONCELOS DA SILVA
GRE MATA NORTE – PROCESSO Nº 0439276-4/2019.
NOME
ANA GENY DE MACÊDO FERREIRA
ANA LÚCIA VIEIRA DE SOUZA
CLAÚDIA DE LOURDES A.ALBUQUERQUE
CLAÚDIO JOSÉ MENDES
GENILDO DE CASTRO ALVES
KATIA DE MELO CAVALCANTI E SILVA
MARIA JOSÉ SOARES FILHA
MARIA KARINA DA SILVA
MARTA MARIA DA SILVA
VIVIANE MARIA DA SILVA
GRE MATA NORTE – PROCESSO Nº 0438371-8/2019.
NOME
CLAUDIA DE LOURDES A. ALBUQUERQUE
JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
JOSÉ INALDO DE SANTANA
LUIZA MARIA DE OLIVEIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA MELO
MARIA ROXANA RESENDE DE A. RABELO
NADIA MARIA DE FRANÇA CAVALCANTI
NORMA LUCIA VILARIM SOUZA
ROSANA MARIA BEZERRA DE FREITAS ARAÚJO
GRE PETROLINA – PROCESSO Nº 0439865-8/2019.
NOME

MATRICULA

MESES

INICIO

DECENIO

ADUANE CAVALCANTI FONSECA DE LUNA

178.198-7

01

05/06/2019

2º

ADUANE CAVALCANTI FONSECA DE LUNA

178.198-7

01

05/06/2019

2º

ALBENIR ALEXANDRINA DE SOUSA SILVA

275.178-0

01

11/06/2 19

1º

ANA GRANJA AMORIM MAIA E SILVA

154.419-5

01

05/06/2019

3º

ANA SOELI FELIX PEIXOTO

174.009-1

01

12/06/2019

2º

LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
PROCESSO Nº
NOME
MATRICULA
0439325-8/2019
FLAVIA MARIA ROCHA DA SILVEIRA
173.981-6
0439799-5/2019
ALEXSANDRA FERREIRA ALVES SANTOS
251.893-7
0440109-0/2019
FRABRICIA QUENHA LOPES DE SÁ CAVALCANTI
302.073-8

INICIO
24/06/2019
26/06/2019
27/06/2019

LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
PROCESSO Nº
NOME
MATRICULA
0439897-4/2019
MAVIAEL LUCAS DA SILVA
255.797-5
1400005052000060/2019-36 SEVERINO JOSE DE ANDRADE JUNIOR
363.376-4
0428232-3/2019
LUIS EVERALDO TRAJANO DA SILVA
391.701-0
0438815-2/2019
JOSE MARCELO DOS SANTOS
302.501-2
0439547-5/2019
DIRCEU DA SILVA MELO JUNIOR
394.670-3
0442592-8/2019
ALBINO JULIÃO DOS SANTOS NETO
303.537-9

INICIO
19/06/2019
16/07/2019
26/04/2019
11/06/2019
01/07/2019
19/07/2019

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADOPAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TJ (COMPONENTES ANTERIORES)
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 15.08.2019 às 11h 9º andar na sala 902 Avenida Dantas Barreto 1186, Recife.
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
01. AI SF 2014.000004082992-35 TATE Nº 00.100/15-3. AUTUADA: B.M. AGROINDUSTRIAL LTDA. I.E: 0303316-33. ADV.: ESTÁCIO
LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO, OAB/PE 17.539 E OUTROS.
02. AI SF 2014.000002898814-67 TATE Nº 00.485/15-2. AUTUADA: TAVEX BRASIL S/A (SANTISTA WORK SOLUTIONS S/A) I.E:
0007701-16 ADV.: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE 19.632 E OUTROS.
Recife, 07 de agosto de 2019. Marconi de Queiroz Campos. Presidente substituto da 1ª Turma Julgadora.

EDITAL DBF Nº 124/2019
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000004194215-74, dá ciência que o credenciamento do contribuinte COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.,
CACEPE nº 0377937-80, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 18.08.2019 e termo final em 17.08.2020.
Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 17.08.2020. Os efeitos deste
edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 07 de agosto de 2019.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor

EDITAL DBF Nº 125/2019
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2019.000004120314-11, dá ciência que o credenciamento do contribuinte GENESIS IMPORTS – COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., CACEPE nº 0564889-04, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo
seu termo inicial em 20.08.2019 e termo final em 19.08.2020. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam
a ter seus termos finais na data 19.08.2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no
Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 07 de agosto de 2019.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor

EDITAL DBF Nº 126/2019
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000004317633-82, dá ciência que o credenciamento do contribuinte AL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP, CACEPE
nº 0436894-00, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 16.08.2019 e termo final em 15.08.2020. Os
Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 15.08.2020. Os efeitos deste edital
ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 07 de agosto de 2019.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor

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