DOEPE 08/08/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 149
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de agosto de 2019
POLIANA PIMENTEL MARALHÃO
257.726-7
02
06/05/2019
1º
CERES RIBEIRO FERNANDES
154.458-6
01
10/06/2019
1º
RICARDO ELIAS DE ALBUQUERQUE
121.124-2
01
03/06/2019
2º
CLEIA MARIA ALVES
154.456-0
01
10/06/2019
3º
ROSA MARIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
191.635-1
01
02/05/2019
1º
DOLORES DIAS PEREIRA
179.078-1
01
05/06/2019
2º
SEVERINO AMARO DOS SANTOS
74.244-9
02
02/05/2019
4º
ELIANA DE SOUZA LIMA
175.063-1
01
06/06/2019
2º
SONIA MARIA XAVIER DUARTE SILVA
154.803-4
02
02/05/2019
3º
ELZA MARIA NOGUEIRA CRUZ
245.109-3
01
02/05/2019
1º
GRE SERTÃO MOXOTÓ-IPANEMA - ARCOVERDE – PROCESSO Nº 0426564-0/2019.
NOME
JOSENILDO LUIZ GALINDO
WILLIAMS CÍCERO RAMOS
MARIA CICERA DA SILVA SALES
ROSILEE GOMES DE SÁ
TONY HÉRCULES FERREIRA DOS SANTOS
RIZELDA PEREIRA GERMANO SIQUEIRA
FLÁVIO CAVALCANTI DOS SANTOS
JOSÉ EDILSON TAURINO
MARIA DO ROZÁRIO MAGALHÃES
MARIA SUZANA DE ALMEIDA
ANDRÉA CRISTINA DE BARROS COSTA
JOSÉ RENILSON BEZERRA DE LIMA
JOSÉ RENILSON BEZERRA DE LIMA
LUCIANA MIRO DA SILVA
EDER LEONE APARECIDO DE OLIVEIRA
MATRICULA
139.091-0
194.182-8
114.643-2
154.630-9
250.202-0
178.236-3
194.225-5
125.195-3
146.101-0
274.218-7
255.570-0
176.182-0
251.001-4
148.947-0
161.685-4
MESES
2
4
1
1
2
3
2
2
1
2
1
1
1
2
2
INICIO
01.04.2019
05.04.2019
05.04.2019
05.04.2019
15.04.2019
16.04.2019
22.04.2019
22.04.2019
22.04.2019
22.04.2019
23.04.2019
23.04.2019
23.04.2019
29.04.2019
02.05.2019
DECENIO
2º
2º
3º
3º
1º
2º
2º
3º
2º
1º
1º
2°
1°
3º
2º
GRE METRO NORTE – PROCESSO Nº 0421270-7/2019.
NOME
ADALA ROSANA DOS PASSOS PEREIRA GOMES
EMILIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
174.494-1
01
03/06/2019
1º
GILVONETE MARIA ARAÚJO DE FREITAS
158.844-3
01
03/06/2019
2º
GINA SANDRA SAMPAIO DE FREITAS
155.117-5
01
04/06/2019
2º
GISMENYA MARIA MARTINS SOUZA
174.134-9
01
03/06/2019
2º
LIDINEIDE MARIA DA SILVEIRA
275.295-6
01
03/06/2019
1º
LUIS GOMES DE OLIVEIRA
143.780-1
01
06/05/2019
3º
MARGARETE ROBELIA DE SOUZA
144.632-0
02
25/04/2019
2º
MARIA AUXILIADORA DE CASTRO PASSOS
143.814-0
02
10/06/2019
3º
MARIA CELIZETE DA SILVA COSTA
155.243-0
01
05/06/2019
3º
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA CABRAL
264.752-4
01
05/06/2019
1º
MARIA GRACILDA ALVES GOMES SANTOS
179.865-0
02
24/06/2019
2º
MARIA LAU LOPES PEREIRA
146.228-8
02
22/05/2019
2º
OMARIA LINDAIRES DA SILVA
144.792-0
02
03/06/2019
3º
MARIA LIZONEIDE GOMES DA SILVA
276.728-7
01
16/05/2019
1º
MARIA OSMILDA MARQUES BRANDÃO PIONORIO
106.803-2
01
04/06/2019
2º
MARIA TEREZA BEZERRA MENDES
251.003-0
01
13/06/2019
1º
MARLENE SOUSA VASCONCELOS CORDEIRO
159.279-3
02
25/06/2019
2º
NELICE GOMES LIMA
173.366-4
01
03/06/2019
2º
RAIMUNDO AVELAR DA SILVA CORDEIRO
137.937-2
01
14/06/2019
2º
MATRICULA
MESES
INICIO
DECENIO
ROGERIO JERONIMO DE CASTRO ALVES
261.013-2
01
13/06/2019
1º
143440-3
1
18/03/2019
1º
ROMERIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
251.505-9
01
03/06/2019
1º
ALCEU JOVENTINO DA SILVA
249898-7
2
18/03/2019
1º
ROSA CAMPOS DE MORAES MENEZES
262.724-8
02
04/06/2019
1º
ANA LUCIA FONSECA FERREIRA
254601-9
2
11/03/2019
1º
SAYONARA CORDEIRO DE MARINS NOGUEIRA
159.325-0
01
07/05/2019
2º
ANA MARIA MARQUES CAVALCANTI
159197-5
3
09/04/2019
2º
SILVIA GOMES DE LIMA SILVA
178.514-1
01
03/06/2019
3º
ANA PAULA SOUZA BEZERRA
251601-2
1
02/04/2019
1º
TANIA MARIA RABELO
259.498-6
01
12/06/2019
1º
EDMARIA DE ALMEIDA MESSIAS PAIXÃO
089649-7
1
02/05/2019
2º
TANIA MARIA RABELO
190.398-5
01
12/06/2019
1º
ELDER FLORENCIO DA SILVA
160511-9
2
01/03/2019
1º
VALERIA REIS DANTAS
264.868-7
01
05/06/2019
1º
VIRGILIO BERNARDO FEITOZA
122.820-0
02
03/06/2019
2º
ELENIR BATISTA DE ARAUJO
109886-1
1
28/03/2019
1º
ELIANE BEZERRA DE ALBERTIM
137596-2
2
02/04/2019
3º
ELIZA RODRIGUES DA SILVA ARAUJO
270895-7
2
25/03/2019
1º
GERUSA DE MORAIS SOUZA
134600-8
1
13/03/2019
3º
JOAO ALBINO DA SILVA
173283-8
2
06/04/2019
2º
JOÃO TAVARES FERREIRA
145776-4
2
02/04/2019
3º
JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA MAIA
103452-9
2
13/02/2019
1º
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
099195-3
2
07/03/2019
3º
MAURINEIDE DE GOMES DO NASCIMENTO
144644-4
2
11/03/2019
1º
RENAN LACERDA DA SILVA
141202-7
1
01/04/2019
3º
ROGERIO MEIRA DE VASCONCELLOS
139771-0
2
01/04/2019
1º
SANDRA TEREZA CORREIA DA SILVA BATISTA
261450-2
2
07/03/2019
1º
SEVERINA VICENTE DA SILVA
137829-5
1
01/04/2019
3º
VALERIA ESTELITA FERNANDES DE CARVALHO
172241-7
2
08/04/2019
2º
VANESSA TAVARES DE ARAUJO ASSIS
154275-3
2
01/02/2019
3º
MATRICULA
97.399-8
158.383-2
178.201-0
109.025-9
87.738-7
MESES
01
01
01
02
02
INICIO
10/06/2019
04/06/2019
03/06/2019
25/06/2019
03/06/2019
DECENIO
3º
2º
1º
3º
1º
MATRICULA
164.540-4
189.193-6
142.204-9
139.683-8
126.061-8
MESES
01
01
02
02
01
INICIO
01/07/2019
25/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
DECENIO
1º
1º
2º
2º
3º
MATRICULA
174.563-8
113.295-4
155.022-5
145.495-1
148.925-9
176.803-4
144.902-8
243.445-8
162.728-7
276.369-9
MESES
02
02
01
02
01
01
02
02
01
01
INICIO
23/07/2019
17/07/2019
23/07/2019
01/07/2019
06/06/2019
01/07/2019
01/07/2019
23/07/2019
23/07/2019
24/07/2019
DECENIO
1º
3º
2º
2º
3º
1º
2º
1º
2º
1º
MATRICULA
155.022-5
146.724-7
145.810-8
146.971-1
155.248-1
146.270-9
146.354-3
157.254-7
144.070-5
MESES
01
02
01
01
01
01
01
01
01
INICIO
03/06/2019
03/06/2019
04/06/2019
10/06/2019
04/06/2019
10/06/2019
06/06/2019
07/06/2019
25/06/2019
DECENIO
2º
3º
3º
1º
2º
3º
3º
2º
2º
GRE RECIFE NORTE – PROCESSO Nº 0438502-4/2019.
NOME
ABELARDO PEREIRA LIMA FILHO
ALBERTO SOARES LAPA FILHO
ANGELA MARIA ROBESPIERRE DE SÁ
JORGE HENRIQUE DUARTE
MARIA DE FÁTIMA MELO DE QUEIROZ GALVÃO
GRE RECIFE NORTE – PROCESSO Nº 0432986-5/2019.
NOME
ANA PATRICIA FREITAS DE ARAÚJO SILVA
FERNANDO MARIA DE JESUS OLIVEIRA
MARIA APARECIDA SARMENTO MAIA
NIZOLENE NASCIMENTO VASCONCELOS
VALERIA VASCONCELOS DA SILVA
GRE MATA NORTE – PROCESSO Nº 0439276-4/2019.
NOME
ANA GENY DE MACÊDO FERREIRA
ANA LÚCIA VIEIRA DE SOUZA
CLAÚDIA DE LOURDES A.ALBUQUERQUE
CLAÚDIO JOSÉ MENDES
GENILDO DE CASTRO ALVES
KATIA DE MELO CAVALCANTI E SILVA
MARIA JOSÉ SOARES FILHA
MARIA KARINA DA SILVA
MARTA MARIA DA SILVA
VIVIANE MARIA DA SILVA
GRE MATA NORTE – PROCESSO Nº 0438371-8/2019.
NOME
CLAUDIA DE LOURDES A. ALBUQUERQUE
JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
JOSÉ INALDO DE SANTANA
LUIZA MARIA DE OLIVEIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA MELO
MARIA ROXANA RESENDE DE A. RABELO
NADIA MARIA DE FRANÇA CAVALCANTI
NORMA LUCIA VILARIM SOUZA
ROSANA MARIA BEZERRA DE FREITAS ARAÚJO
GRE PETROLINA – PROCESSO Nº 0439865-8/2019.
NOME
MATRICULA
MESES
INICIO
DECENIO
ADUANE CAVALCANTI FONSECA DE LUNA
178.198-7
01
05/06/2019
2º
ADUANE CAVALCANTI FONSECA DE LUNA
178.198-7
01
05/06/2019
2º
ALBENIR ALEXANDRINA DE SOUSA SILVA
275.178-0
01
11/06/2 19
1º
ANA GRANJA AMORIM MAIA E SILVA
154.419-5
01
05/06/2019
3º
ANA SOELI FELIX PEIXOTO
174.009-1
01
12/06/2019
2º
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
PROCESSO Nº
NOME
MATRICULA
0439325-8/2019
FLAVIA MARIA ROCHA DA SILVEIRA
173.981-6
0439799-5/2019
ALEXSANDRA FERREIRA ALVES SANTOS
251.893-7
0440109-0/2019
FRABRICIA QUENHA LOPES DE SÁ CAVALCANTI
302.073-8
INICIO
24/06/2019
26/06/2019
27/06/2019
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
PROCESSO Nº
NOME
MATRICULA
0439897-4/2019
MAVIAEL LUCAS DA SILVA
255.797-5
1400005052000060/2019-36 SEVERINO JOSE DE ANDRADE JUNIOR
363.376-4
0428232-3/2019
LUIS EVERALDO TRAJANO DA SILVA
391.701-0
0438815-2/2019
JOSE MARCELO DOS SANTOS
302.501-2
0439547-5/2019
DIRCEU DA SILVA MELO JUNIOR
394.670-3
0442592-8/2019
ALBINO JULIÃO DOS SANTOS NETO
303.537-9
INICIO
19/06/2019
16/07/2019
26/04/2019
11/06/2019
01/07/2019
19/07/2019
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADOPAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TJ (COMPONENTES ANTERIORES)
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 15.08.2019 às 11h 9º andar na sala 902 Avenida Dantas Barreto 1186, Recife.
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
01. AI SF 2014.000004082992-35 TATE Nº 00.100/15-3. AUTUADA: B.M. AGROINDUSTRIAL LTDA. I.E: 0303316-33. ADV.: ESTÁCIO
LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO, OAB/PE 17.539 E OUTROS.
02. AI SF 2014.000002898814-67 TATE Nº 00.485/15-2. AUTUADA: TAVEX BRASIL S/A (SANTISTA WORK SOLUTIONS S/A) I.E:
0007701-16 ADV.: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE 19.632 E OUTROS.
Recife, 07 de agosto de 2019. Marconi de Queiroz Campos. Presidente substituto da 1ª Turma Julgadora.
EDITAL DBF Nº 124/2019
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000004194215-74, dá ciência que o credenciamento do contribuinte COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.,
CACEPE nº 0377937-80, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 18.08.2019 e termo final em 17.08.2020.
Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 17.08.2020. Os efeitos deste
edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 07 de agosto de 2019.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
EDITAL DBF Nº 125/2019
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2019.000004120314-11, dá ciência que o credenciamento do contribuinte GENESIS IMPORTS – COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., CACEPE nº 0564889-04, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo
seu termo inicial em 20.08.2019 e termo final em 19.08.2020. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam
a ter seus termos finais na data 19.08.2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no
Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 07 de agosto de 2019.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
EDITAL DBF Nº 126/2019
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000004317633-82, dá ciência que o credenciamento do contribuinte AL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP, CACEPE
nº 0436894-00, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 16.08.2019 e termo final em 15.08.2020. Os
Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 15.08.2020. Os efeitos deste edital
ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 07 de agosto de 2019.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor