Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP118685 - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM) X CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A(SP234550 - LEONARDO DE MATTOS GALVÃO E SP084209B - JOSE DIOGO BASTOS NETO E SP131622 - LUIZ ARMANDO BADIN E SP050481 - MARCOS RICARDO CHIAPARINI) X GALVAO ENGENHARIA S/A(SP012363 - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E SP118685 EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E SP012363 - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E SP194553 - LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA E SP194553 - LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIR

Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Reclamado Reclamado Jose Vital de Araujo Fagundes Ronan Batista de Souza Advogado PAULO CESAR MARQUES DE VELASCO(OAB: 24895/RJ) Adilson de Queiroz Campos (Presidente do Instituto Candango de Solidariedade-ICS) Ronan Batista de Souza (Presidente do Instituto Candango de Solidariedade-ICS) Lazaro Severo Rocha (Presidente do Instituto Candango de SolidariedadeICS) Reclamado

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 Poder Judiciário a reconhecê-lo, por meio das ações que, tradicionalmente, recebem a classificação de ações de conhecimento; ou a satisfazê-lo, na denominada execução (agora, cumprimento) do julgado. Nesse último caso, trata-se de prescrição intercorrente, aplicável sempre que a prática do ato estiver a cargo exclusivo do exequente. Essa é a razão pela qual

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Reclamado Reclamado Advogado Reclamado Reclamado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE- ICS Distrito Federal MARCELO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 29195/PC) Adilson de Queiroz Campos Presidente do Inst. Candango de Solidariedade Ronan Batista de Souza - presidente do Inst. Candango de Solidariedade Lazaro Severo Rocha - presidente do Inst. Candango de Solidariedade Despach

Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 salarial (fls. 206/211), determino a remessa dos autos à contadoria a fim de que os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais (inclusive custas processuais) sejam apurados em observância à proporcionalidade entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo. Feito isso, a de

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 Reclamado Advogado Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI(OAB: 16785/DF) "Intimem-se as partes, sendo as reclamadas para receberem os alvarás." Despacho Processo Nº RT-0094500-56.2007.5.10.0019 Processo Nº RT-00945/2007-019-10-00.6 Reclamante Advogado Reclamado Reclamado Advogado Reclamado Reclamado Reclamado M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BASTOS NETO E SP131622 - LUIZ ARMANDO BADIN E SP050481 - MARCOS RICARDO CHIAPARINI) X GALVAO ENGENHARIA S/A(SP012363 - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E SP118685 EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E SP012363 - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E SP194553 - LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA E SP194553 - LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA E SP216446 - TATIANA ROLDAN FERRI E SP118685 - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E SP012363 - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E SP118685 - EDUARDO PE

Poder Executivo ● 12/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOCENIL FRANÇA DE MENEZES JOSANE ROLIM TEODOSIO MARQUES JOSÉ EDSON MALAFAIA RAMOS JOSE ELIAS DA SILVA LAUDECI FERREIRA MENEZES SANTANA LETICIA SALES LIMA LILIAN BARROS MACIEIRA LUCIANO BATISTA DE FRANÇA LUCINDA MARIA TRINDADE ARAÚJO LUCINEIDE MARTA MIRANDA ROCHA MADALENA MARIA BARBOSA DUARTE MAISE BRASILINO DA SILVA MARCIA VERONICA COUTO SILVA MARCOS VICENTE FILHO MARIA APARECIDA DE FREITAS LIMA MARIA

Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2011.000003075340-84 TATE Nº 00.323/12-8. AUTUADA:BRASPEL COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0397485-53. CNPJ: 06.027.925/0009-60. ACÓRDÃO 4ª TJ 0131/2016(08). RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. EMENTA: ICMS. CRÉDITO FISCAL. AQUISIÇÃO DE EMPRESA COM CACEPE CANCELADO. COMPROVAÇÃO DE QUE A SITUAÇÃO ERA REGULAR NO MOMENTO DAS OPERAÇÕES. IMPROCEDÊNCIA. 1. Não obstante a autoridade autuante se

Poder Executivo ● 16/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 042/2019 FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 031, DE 11.02.2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no art. 34-A da Lei nº 10.654, de 27.11.91, e na Portaria SF Nº 135, de 28.3.94, tendo em vista que foram retidas mercadorias em virtude de irregularidades fiscais e que, apesar de devidamente