DOEPE 10/08/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 151
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA MILITAR
Secretarias de Estado
Chefe da Casa Civil: Carlos José Viana Nunes
PORTARIA Nº 058-2019/GAB-CAMIL, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 09.08.2019
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 284, DOE 03.02.2016, e nº 2.655, DOE 17.09.2015, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.728-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.105, DOE 02.09.2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 07 de agosto de 2019. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento
ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 02 (dois) contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
33/2019
34/2019
Nº 1.729-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.105, DOE 02.09.2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 07 de agosto de 2019. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento
ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 03 (três) contratos, conforme relação abaixo:
NOME
THIAGO THEOPHILO LOPES
LARIELLY SANTOS OLIVEIRA
MARIA CLARA RODRIGUES DOS SANTOS
NOME
RENATA ROBERTA FERREIRA SOARES
JULLIANNA MARIA TIMOTEO DE SOUZA
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
MATRÍCULA
CARGO
0430181-8/2019
HOMERO HENRIQUE
DA SILVA
239.756-0
PROFESSOR
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
01 ANO A PARTIR DE
29.08.2019
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 143 DE 06 DE 08 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0425028-3/2019
NOME
ERYKA PATRYCYA JULIÃO
DE LIMA
Nº 4219, DE 08/08/2019 – Atribuir ao CB PM Carolina Luna Mendes, mat. nº 1076108, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1,
da SGP/SDS, ficando dispensado o CB PM Luciano Vieira da Mota, mat. nº 108033-4, com efeito retroativo a 02/08/2019.
Nº 4221, DE 08/08/2019 - Atribuir ao Soldado PM Luiz Paulo Silva de Lima, mat. 1162691, a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA2, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Glaybson José Inácio, mat. 1172549,
com efeito retroativo a 1º de agosto de 2019.
Nº 4222, DE 08/08/2019 - Atribuir ao Cabo PM Rômulo Barbosa de Lima, mat. 1070657, a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA1, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado o 2º Sargento PM Cleyvisson Andrade de Assis, mat.
1076493, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2019.
Nº 4224, DE 08/08/2019 – Designar o 1º Sgt PM Cleyton da Silva Pimentel, mat. 1062875, para exercer a função de Chefe da Unidade
de Análise e Interpretação, símbolo FGS-1, da GACE/SDS, ficando dispensado o ST PM Gustavo Henrique Silva Sales, mat. 9309160,
com efeito retroativo a 01/08/2019.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 142 DE 06 DE 08 DE 2019.
NOME
Nº 4218, DE 08/08/2019 – Designar a Cabo PM Chaleny Fernanda das Chagas, mat. 1040685, para responder pela função de Chefe
da Unidade de Análise e Controle da Folha de Pessoal, símbolo FGS-1, da SGP/SDS, no período de 02/08 a 07/10/2019, durante o
afastamento do Capitão BM Jaldemar Ribeiro Pimentel Junior, mat. 9301720, em gozo de licença especial.
Nº 4223, DE 08/08/2019 – Atribuir ao 2º Sargento PM Cleyvisson Andrade de Assis, mat. 1076493, a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, do Gabinete da Secretaria Executiva de Defesa Social/SDS, ficando dispensado o 2º Sargento PM Slayton Alves Lima,
mat. 309788, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2019.
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº PROCESSO
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Nº 4220, DE 08/08/2019 – Atribuir ao CB PM Luciano Vieira da Mota, mat. nº 1080334, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade de Análise e Controle da Folha de Pessoal, da SGP/SDS, ficando dispensada a CB PM Carolina Luna Mendes, mat.
nº 1076108, com efeito retroativo a 02/08/2018.
Nº 1.730-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do
Decreto nº 42.105, DOE 02.09.2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 07 de agosto de 2019. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento
ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
28/2019
29/2019
EMENTA: Dispensa e Designação de Função Gratificada.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de
14 de fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), aprovado pelo Decreto nº 34.985, de 12 de maio de 2010,
considerando o previsto na Lei nº 13.241, de 29 MAI 07 (Regulamentada pelo Decreto nº 30.847, de 01 OUT 07, Art. 12).RESOLVE:
I - Dispensar a Funcionária Civil PM Mat. 0351-4/CAMIL, FERNANDA MARIA FERREIRA, da Função Gratificada de Supervisão - 2
(Secretária do Diretor Administrativo Financeiro/DAF); II - Designar o Cap BM Mat. 796289-0/CAMIL, SANDRO LUIZ DE SANTANA,
para a Função Gratificada de Supervisão - 2; III - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 1º de agosto de 2019. CARLOS
JOSÉ VIANA NUNES – Cel PM. Chefe da Casa Militar
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
NOME
ERICK DA SILVA OLIVEIRA
EMANUEL CORREIA CALADO
Nº CONTRATO
30/2019
31/2019
32/2019
Recife, 10 de agosto de 2019
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
271.133-8
PROFESSOR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01 ANO
Nº 4225, DE 08/08/2019 – Atribuir ao 3º Sgt PM Gustavo Henrique Silva Sales, mat. 9309160, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Análise e Interpretação, da GACE/SDS, ficando dispensado o Sd PM Cleiton Querino Carneiro de
Santana, mat. 1126113, com efeito retroativo a 01/08/2019.
Nº 4226, DE 08/08/2019 – Atribuir ao Sd PM Cleiton Querino Carneiro de Santana, mat. 1126113, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Unidade de Análise e Interpretação, da GACE/SDS, ficando dispensado a agente de Policia Civil Cristiane Kehrle do
Amaral, mat. 2208547, com efeito retroativo a 01/08/2019.
Nº 4227, DE 08/08/2019- Designar o Agente de Polícia Edierk Pereira Tavares, mat. nº 3198626, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 114ª Circ. - Poção, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 18.07.2019.
Nº 4228, DE 08/08/2019- Designar o Agente de Polícia Marcos Antonio Germano da Silva Júnior, mat. nº 3877337, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 114ª Circ. - Poção, da 15ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 18.07.2019.
Nº 4229, DE 08/08/2019- Dispensar o Agente de Polícia, Marcelino dos Santos Albuquerque, mat. nº 3197190, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 88ª Circ. - Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01.08.2019.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 144 DE 07 DE 08 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
2300000009000460/2019-44
RUBENS LUIZ
EVANGELISTA
SILVA
3223
ANALISTA EM GESTÃO DE
TEC INF E COM
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO (ATI)
01 ANO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 145 DE 08 DE 08 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
0477368-3/2019
MARIA DE
LOURDES LEAL
DE LIMA
262.776-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 148 DE 08 DE 08 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
0441248-5/2019
PAULO ROBERTO
CORDEIRO
240.941-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01 ANO
Nº 4230, DE 08/08/2019- Dispensar a Comissária de Polícia, Gisele Thatiana Albuquerque Falcao, mat. nº 3508820, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01.08.2019.
Nº 4231, DE 08/08/2019- Dispensar o Escrivão de Polícia, Rivas Charles Bezerra Cavalcanti, mat. nº 2736993, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 92ª Circ. - Bonito, da 14ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 31.07.2019.
Nº 4232, DE 08/08/2019- Dispensar o Comissário Especial de Polícia, Carlos Alberto Gomes de Melo, mat. nº 1619764, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Coordenação de Planejamento
Operacional, da SUBCPE/GABPCPE, com efeito retroativo a 29.07.2019.
Nº 4233, DE 08/08/2019- Designar o Escrivão Especial de Polícia, Carlos Romao Rocha, mat. nº 321655-1, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 146ª Circ. – Jurema, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, durante a Licença Médica do sua Titular, a Escrivã Especial de Polícia, Teresa Fabiolla Silva de Melo, mat. nº 2733900, no
período de 01.07.2019 a 19.08.2019.
Nº 4234, DE 08/08/2019- Dispensar a Escrivã de Polícia Laura Tereza Nogueira Mariano, mat. nº 3199630, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento
à Mulher - Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 06.06.2019.
Nº 4235, DE 08/08/2019- Designar o Comissário de Polícia José Marcos Laurentino Martins, mat. nº 2209985, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/
DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Ênio Bartolomeu Antas e Silva Bandeira, mat. nº 2208229, com efeito
retroativo a 01.08.2019.
Nº 4236, DE 08/08/2019- Designar o Agente de Polícia Silvio Rogério Maranhão da Silva, mat. nº 2731908, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a
Comissária de Polícia Tatiana de Mendonça Brito Figueiroa, mat. nº 3505243, com efeito retroativo a 07.08.2019.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 4237, DE 08/08/2019- Designar a Escrivã de Polícia Taciani Lorena Pedrosa, mat. nº 3866408, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Escrivã
de Polícia Maria Isabel Dos Santos de Almeida Neves, mat. nº 2729750, com efeito retroativo a 01.08.2019.
CASA CIVIL
Nº 4238, DE 08/08/2019- Designar o Comissário de Polícia Ladilson Neves Cavalcanti de Lima Junior, mat. nº 2209225, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de Polícia da
19ª Circunscrição - Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 05.08.2019.
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
A Gerente Geral de Gestão, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 08/08/2019:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE Nº 4206778-7/2019, LUÍS HENRIQUE DE AGUIAR BRITO, matrícula nº 89.154-1, 02 (dois) meses de licença prêmio,
referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 12/08/2019.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral de Gestão
Nº 4239, DE 08/08/2019- Designar o Comissário de Polícia, Eric Kennedy Gomes de Oliveira, mat. nº 3507505, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 62ª Circ. - Gravatá, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 01.08.2019.
Nº 4240, DE 08/08/2019- DISPENSAR o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2019: TC PM/9300589/WOLNEY ALEXANDRE PEREIRA
DA SILVA/DTEC.
Nº 4241, DE 08/08/2019- DESIGNAR os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2019:MAJ PM/9502025/TARCÍZIO FABRÍCIO
MENDES/DTEC; MAJ PM/9507094/GILVAN JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO/CPP.