DOEPE 10/08/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4242, DE 08/08/2019- DISPENSAR os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2019:CAP PM/296724/WALTER FREIRE
SOBRINHO/6º BPM; CAP PM/1062581/DANIEL AUGUSTO DA SILVA/DIM; CB PM/1103180/ADRIANO MANOEL DA SILVA/11º BPM;
MAJ PM/9407219/JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES J ÚNIOR/DASDH; CAP PM/9300880/TEREZINHA MARTINS DE MELO/DGA; MAJ
PM/9502025/TARCÍZIO FABRÍCIO MENDES/DTEC; ST PM/9201076/HILTON SOUZA FALCÃO/19º BPM; MAJ PM/9807730/EUCLIDES
JOSÉ NUNES VANDERLEI/8ª CIPM; MAJ PM/9506802/ANDERSON CLEYTON GARCIA DA SILVA/18º BPM; 2º TEN PM/1036920/
JOSIANE CARDOSO/5º BPM; 2º TEN PM/285447/ANDRÉ BELARMINO DE SOUZA/5º BPM; MAJ PM/318426/EUDES LOPES DE
SOUZA/7º BPM; 1º SGT PM/1066730/PEROLA DE OLIVEIRA LIMA/DASIS; CAP PM/306363/VALDEI ARAUO DA SILVA/17º BPM.
Nº 4243, DE 08/08/2019- DESIGNAR o(s) Policial(is) Militar(es) abaixo relacionado (s), para a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2019: MAJ PM/9800204/RICARDO
ANDRADE DE ALBUQUEQUER/DIM; CB PM/1104543/MARTINELLY DA SILVA OLIVEIRA/11º BPM; 2º TEN PM/1189476/MARIA
MARGARIDA MAGALHÃES CORREIA DE MELO/DASDH; CAP PM/9300880/TEREZINHA MARTINS DE MELO/DEAJA; 2º SGT
PM/9502947/CARLOS ALBERTO FERNANDES VIEIRA/DTEC; MAJ PM/9402322/HANS WILLIAMS FRANCISCO DOS SANTOS/19º
BPM; CAP PM/9903240/JOHN EMERSON DE MELO LUCENA/8ª CIPM; MAJ PM/9507302/NILSON DUARTE BARBOSA/18º BPM;
CB PM/1085638/MAIARA MENDES BARBOZA/5º BPM; CAP PM/256650/JEFFERSON DE SOUZA SILVA/7º BPM; MAJ PM/9407219/
JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES JÚNIOR/DASIS; 2º TEN PM/1053949/FLÁVIO BATISTA DE ARAÚJO/17º BPM; MAJ PM/9400133/JOHN
GLAUBSON NASCIMENTO DE BRITO/11ª CIPM; 1º SGT PM/9900870/SILVÂNIO DE LIMA GUIMARÃES/15º BPM.
Ano XCVI • NÀ 151 - 5
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 09-08-2019
PROC. Nº 4801243-4/2019 – VIVIANE VASCONCELOS DA SILVA, mat. nº 135.899-5: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer nº 40/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 06.05.2018.
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que serão publicadas no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 018/2019 de 10 de agosto de 2019 constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br - Edital de
Convocação – Eleição da Representação Usuário deste CEAS-PE, para o biênio 2019-2021 e EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2019 –
Convoca a VI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CEPCD, com o tema: “NÃO
HÁ CONTROLE SEM PARTICIPAÇÃO SOCIAL”.
Nº 4244, DE 08/08/2019- DISPENSAR o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 10 de julho de 2019: 2º TEN PM/1056166/GILLIARD JERÔNIMO DE
OLIVEIRA/CIATUR.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Nº 4245, DE 08/08/2019- DISPENSAR o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 12 de julho de 2019: SD PM/1124994/KARINA DE KEMARTAN LIMA
BARRETO DA ROCHA/BPRP.
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
Nº 4246, DE 08/08/2019- DISPENSAR os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2019:SD PM/1160826/MARIA DAS DORES
GOMES DOS SANTOS/DIM; SD PM/1157574/ARISTOTELES DE ALBUQUEQUE MORAIS/DIM; 3º SGT PM/9302166/ISAAC PEREIRA
DOS SANTOS/DASDH; 2º TEN PM/310603/ADEILTON OSÉ DE SOUZA/8º BPM; SD PM/1153714/ALYNE VANESSA TORRES
DANTAS/2ª CIPM; MAJ PM/9402322/HANS WILLIAMS FRANCISCO DOS SANTOS/19º BPM; CB PM/1112120/JUÇARA RIBEIRO DO
NASCIMENTO/5º BPM; 3º SGT PM/9203958/ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA/CIPOMA; 3º SGT PM/9104720/SANDRIGO BRENO
GALDINO DA SILVA/CMH; SD PM/1127250/FABIANO LUIZ PEREIRA SILVA/CMH; F. CIVIL/9407588/JÁCIA MARIA DOS SANTOS/
CMH; SD PM/1151738/ISABELLE ANDRADE DOS SANTOS/23º BPM; SD PM/1131605/AMANDY ENES DO AMARAL LIMA/DIM; SD
PM/1133195/ÉRICA FABÍOLA DE AZEVEDO/DIM; SD PM/1133594/ANTÔNIO MARCOS LIMA DO NASCIMENTO/DIM; SD PM/1134469/
RAPHAEL DINIZ DA SILVA/DIM; SD PM/1137891/TIAGO PEDRO LOPES BELO DO NASCIMENTO/DIM; SD PM/1140965/ALINE LEAL
VICENTE FERREIRA/DIM; SD PM/1141414/EDMILSON VITORINO CABRAL JÚNIOR/DIM; SD PM/1160060/DAVID RAMOS DA SILVA/
DIM; SD PM/1160966/SUZY ALEXANDRE DE SANTANA ALVES/DIM; 3º SGT PM/301930/FERNANDO FERREIRA SANTOS JÚNIOR/
DASIS; 2º SGT PM/298590/PAULO TARGINO DA SILVA/7º BPM; 2º TEN PM/1033719/FRANCIVAN ARAÚJO DO NASCIMENTO/7º
BPM; 2º TEN PM/1053949/FLÁVIO BATISTA DE ARAÚJO/17º BPM; 2º TEN PM/9208763/ALBERTO PEREIRA ALVES DA SILVA/10º
BPM; 2º TEN PM/9201785/LEVI COSTA DE MELO/6º BPM.
A Gerente Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a Portaria n° 001, de 04 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no inciso II do Art. 12º da Lei nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011, RESOLVE: rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, a seguir:
Nº 4247, DE 08/08/2019- DESIGNAR os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, para a Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2019:CAP PM/1062581/DANIEL AUGUSTO
DA SILVA/DIM; CAP PM/1022482/ANACLETO SUASSUNA/DIM; CB PM/1064614/WILLIAMS PEREIRA DE MOURA/DASDH; 2º TEN
PM/1063170/RÔMULO DE SOUZA MARANHÃO/13º BPM; 2º TEN PM/9307044/ADRIANO PEREIRA DA SILVA/13º BPM; 2º SGT
PM/1065793/BRUNO SILVA DE ANDRADE/8º BPM; SD PM/1154303/MARIA APARECIDA DOS SANTOS/2ª CIPM; ST PM/9201076/
HILTON SOUZA FALCÃO/19º BPM; 2º TEN PM/285447/ANDRÉ BELARMINO DE SOUZA/5º BPM; 2º TEN PM/1036920/JOSIANE
CARDOSO/5º BPM; 2º TEN PM/1033166/CARLA ALESSANDRA OLIVEIRA DE ANDRADE/CIPOMA; 1º SGT PM/9502491/SUSANA
KARINA GOMES/CMH; 2º SGT PM/301744/EDSON LEANDRO BATISTA/CMH; 3º SGT PM/294403/VALÉRIA DOMINGOS MOURA DE
ALBUQUERQUE/CMH; SD PM/1159062/MARIA DAS DORES BARROS DA SILVA/23º BPM; ST PM/9303065/ANDRÉ LUIZ MARQUES
DA SILVA/DIM; 1º SGT PM/9101080/MAURÍCIO GUILHERME DOS SANTOS/DIM; 1º SGT PM/9501711/WELLINGTON GALDINO DA
SILVA/DIM; 1º SGT PM/1064878/ULISSES BATISTA BEZERRA SOBRINHO JÚNIOR/DIM; 2º SGT PM/1078089/MARCÍLIO DIONÍSIO DE
OLIVEIRA/DIM; 2º SGT PM/9804358/JUSCELINO CÉSAR LEITE TÔRRES/DIM; 2º SGT PM/1055852/VALQUÍRIA MARIA BARBOSA/
DIM; SD PM/1180444/GREICY KELLY SILVA VELOSO/DIM; SD PM/1182480/MICHELLE CORREIA DA SILVA/DIM; 1º SGT PM/1066730/
PEROLA DE OLIVEIRA LIMA/DASIS; CB PM/1068849/CÍCERO JAMERSON NASCIMENTO SILVA/7º BPM; 3º SGT PM/9305386/
HELENIVALDO DA SILVA JACÓ/7º BPM; 2º TEN PM /9206078/JOSÉ MARCOS DE LIMA FILHO/4º BPM; 2º TEN PM/314110/JOSÉ
ROBERTO DA CÂMARA/DASDH.
Nº 4248, DE 08/08/2019- DISPENSAR os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2019: FUNCIONÁRIA CIVIL /9405976/GRACE MARY
GOMES CINTRA/CMH; FUNCIONÁRIA CIVIL/9405712/ADRIANA MARQUES RIOS/CMH; FUNCIONÁRIA CIVIL/9801537/ELAINE
MARIA DE CARVALHO/CMH; CB PM/1054201/PAULO DIAS DE AMORIM NETO/CMH.
Nº 4249, DE 08/08/2019- DESIGNAR os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
para a Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2019: CB PM/1054813/GIORGIANA PRAZERES
PEREIRA/CMH; CB PM/1041169/CECÍLIA SALVADOR LOPES/CMH; FUNCIONÁRIA CIVIL/9407588/JÁCIA MARIA DOS SANTOS/CMH.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL nº 337, de 06 AGO 2019. SEI nº 3900000067.000290/2019-25
EMENTA: Reinclusão de CFSd/PM, por Ordem Judicial.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994; e,Considerando o Ofício. nº 496 – PMPE - DGP - CRESEP, de 25 JUL 2019, o qual
informa sobre matrícula do candidato impetrante do Concurso Público ao Curso de Formação de Soldados PM/2006, GILSON DO MONTE
RIBEIRO, em cumprimento Apelação Cível nº 523762-3 para o cargo de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco,RESOLVE:
I–Reintegrar a PMPE, em estrito cumprimento a ordem judicial, em caráter precário, o AL CFSd/2006 Mat. 111757-2 GILSON DO MONTE
RIBEIRO, RG 53190, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de
Pessoas da PMPE;II–Ficando estabelecido como data de inclusão 06 AGO 2019, até ulterior deliberação;III–À Diretoria de Gestão de Pessoas
para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria;IV–Publicar esta Portaria
em Diário Oficial do Estado.CEL PM VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO COMANDANTE GERAL DA PMPE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 119/2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 31 DE JULHO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE. RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência à
inatividade a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM José Alexandre Absalão de Lima, Mat. 31121-9. II – Fica condicionada,
resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 2º Sargento BM
José Alexandre Absalão de Lima, Mat. 31121-9, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05
de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de
Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 120 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
EMENTA: Promove Oficial
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE. RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência
à inatividade ao Posto de Capitão BM, o 1º Tenente BM Juvenal Cordeiro Bezerra Júnior, Mat. 930184-4. II – Fica condicionada,
resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 1º Tenente BM
Juvenal Cordeiro Bezerra Júnior, Mat. 930184-4, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05
de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de
Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
PORTARIA SEDUH Nº 057 DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
CONTRATO
006/2016
008/2016
053/2017
029/2016
NOME
FUNÇÃO
JOSÉ ORLANDO DE LEMOS
CONTADOR
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SANTANA AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ALVES
MANOEL JUSELINO DE OLIVEIRA
ENGENHEIRO DE OBRAS
ANA REGINA DE ALBUQUERQUE MELO
ASSISTENTE SOCIAL
DE MORAIS
MATRÍCULA
374.629-1
374.248-2
RESCISÃO
31/03/2019
01/05/2019
385.833-9
368.740-6
04/07/2019
01/08/2019
Vânia Mirian de Arruda Campos - Gerente Geral de Administração e Finanças
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 09 DE 08 DE 2019.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 4801 - Localizar PAULO ESTANISLAU DO NASCIMENTO FILHO, Prof. LP, I, A, mat. 396.724-7, na Esc. Min. Marcos de Barros Freire,
Belo Jardim, GRE Caruaru, com 150 h/a mensais de matemática, a partir de 08.07.19. 0439791-6/2019.
Nº 4802 - Remover SILVANE SILVA DE OLIVEIRA, Assist. Adm. Educacional, I, D, mat. 302.653-1, para a EREM Pedro Bezerra de Melo,
Ibimirim, GRE Arcoverde, com 40h semanais. 0437820-6/2019.
Nº 4803 - Dispensar AMÉRICO GARCIA FREIRE MAGALHAES Prof. LPE, II, A, mat. 250.153-8 da função de Diretor Adjunto da Esc.
Manoel Pereira Lins GRE Afogados, retornando para regência com 200 h/a mensais de Sociol/Filos/ Artes na referida Esc., a partir de
07.06.19. 0435819-3/2019.
Nº4804 - Designar EDEN GAMA DA SILVA Assist. Adm. Educacional IV, D, mat. 299.941-2 para função de Chefe de Secretaria da
EREM Dantas Barreto, Olinda GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a Gratificação referente a Esc. de Grande Porte a partir de 14.02.19.
1400004087.000281/2019-44.
Nº 4805 - Dispensar WAGNEY ALVES DE ALMEIDA, Prof. LP, II, A, mat. 272.673-4 da função de Chefe da Unidade de Acompanhamento
dos Anos Finais e Médio da CGDE da GRE Metro Norte, a partir de 01.08.19. 1400005251/000024/2019-26.
Nº 4806- Dispensar ROUMEYNE MEDEIROS FERRAZ, Prof. LP, II, A, mat. 258.063-2 da Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo
FGS-3, da GRE Metro Norte, a partir de 01.08.19. 0443317-6/2019.
Nº 4807 - Designar ROUMEYNE MEDEIROS FERRAZ, Prof. LP, II, A, mat. 258.063-2 para a Função de Chefe da Unidade de
Acompanhamento dos Anos Finais e Ensino Médio da GRE Metro Norte, atribuindo-lhe Gratificação de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, a
partir de 01.08.19. 0443317-6/2019.
Nº 4808 - Remover ADRIANA DIAS GALINDO, Analista em Gestão Educacional I, D, mat. 302.149-1, para a Esc. Cônego Emanuel
Vasconcelos, Venturosa, GRE Arcoverde, a partir de 03.06.19. 0434373-6/2019.
Nº 4809 - Designar ADRIANA DIAS GALINDO Analista em Gestão Educacional I, D, mat . 302.149-1 para função de Chefe de Secretaria
da Esc. Cônego Emanuel Vasconcelos, Venturosa, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a Gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a
partir de 03.06.19. 0434373-6/2019.
Nº 4810- Remover CRISTIANE MARIA FERREIRA DE MELO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 302.473-3, para Esc. Vale das
Pedreiras, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 30 horas semanais, a partir de 13.06.19. 0433605-3/2019.
Nº 4811 - Localizar JACEILDA GOUVEIA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 145.744-6, na EREM Prof. Eraldo
Campos, Escada, GRE Vitória, com 40 horas semanais, a partir de 17.06.19. 0440264-2/2019.
Nº 4812- Localizar NICODEMOS FRANCISCO DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 189.764-0, na Esc. Dr. Fernando Campelo, Escada, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 10.06.19. 0439613-8/2019.
Nº 4813 - Remover HUMBERTO BEZERRA DE SOUZA SOBRINHO, Prof. LPD, II, D, mat. 193.757-0, para a Esc. Othon Bezerra de Melo,
Ipsep, com 110 h/a mensais de Matemática, e para EREM Prof. Helena Pugó, Bongi, com 40 h/a mensais de Química, ambas GRE R.
Sul, a partir 01.04.19. 0419517-0/2019.
Nº 4814 - Localizar ELVIS FRANCISCO DO MONTE Prof. LP, I, A, mat. 396.368-3 na EREM Dantas Barreto, Paulista GRE Metro Norte
com 200 há mensais de Biologia a partir de 03.06.19. 0434671-7/2019.
Nº 4815 - Localizar TALITA GISELLY DOS SANTOS SOUZA Prof. LP, I, A, mat. 395.914-7 na CGDE da GRE de Vitória, com 200 h/a
mensais, a partir de 20.05.19. 0433136-2/2019.
Nº 4816 - Localizar MARIA ANUNCIADA DE BRITO LEAL, Prof. LP, I, A, mat. 396.723-9, na Escola Jose Francelino Aragão, Santa Cruz
do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.07.19. 0438325-7/2019.
Nº 4817 - Elevar para 200 h/a a carga horaria mensal de Português de MAGNUN STALONE DE ARAUJO AMORIM, Prof. LP, I, A, mat.
394.332-1, loc. na Esc. Áurea de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 03.06.19. 0438611-5/2019.
Nº 4818 - Atribuir a gratificação de localização especial para ANTÔNIO GUTEMBERG GOMES RODRIGUES, Prof., LP, I, A, mat. 394.1051, localizado na EREM Monsenhor Antonio de Pádua Santos, Afogados de Ingazeira, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Ed. Física,
Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.06.2019. 0424831-4/2019.
Nº 4819 - Atribuir a gratificação de localização especial para JÉSSICA PATRÍCIA BARBOSA DE AZEVEDO, Prof., LPE, II, D, mat.
395.107-3, localizada na EREM Normal Estadual Professora Ione de Goes Barros, Afogados da Ingazeira, GRE Afogados, com 200
h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
02.05.2019. 0424851-6/2019.
Nº 4820 - Atribuir a gratificação de localização especial para ANTÔNIO FAGNER CUSTÓDIO DA SILVA, Prof, LP, I, A, mat. 393.747-0,
localizado na EREM Manoel Guilherme da Silva, Passira, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº
37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 18.06.2019. 1400004076.000938/2019-01.