DOEPE 13/08/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 152
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ALBERTO FERNANDO WANDERLEY RANGEL, Assistente Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de
30 horas semanais, Matrícula nº 153.119-0;
WYLLYS LEONARDO FREITAS DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 303.518-2.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.738-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
Nº 6754 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora CLEMILDA MARIA DE LIMA,
Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 303.895-5.
Nº 6755 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, o servidor do Instituto de Recursos Humanos - IRH, CIRO CARLOS DE MOURA ROCHA, matrícula nº 367.641-2,
com ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de agosto de 2019 até 31 de dezembro de 2019.
Nº 6756 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para participar da 15ª
Reunião Extraordinária do COMSEFAZ, na cidade de Brasília – DF e São Paulo - SP, nos dias 13 e 14 de agosto de 2019.
Nº 6757 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
DJALMA SOUTO MAIOR PAES JÚNIOR, Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participar da 90ª
Reunião Ordinária da ABEMA e da Reunião Cadastro Técnico Federal e Cadastro Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras e
Utilizadoras de Recursos Naturais, na cidade de Belo Horizonte – MG, no período de 06 a 09 de agosto de 2019.
Recife, 13 de agosto de 2019
MATRÍCULA
MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
189.243-6
LILIANE DE MELO SANTOS
318.665-2
GERDNA VIEIRA MARTINS
270.553-2
MARIO CORREIA DA SILVA
228.013-2
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE SAÚDE
A PARTIR DE
01.08.2019
02.08.2019
31.08.2019
12.07.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 1.739-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor José Joaquim de Almeida Neto, matrícula nº 4885-2, cedido
à Secretaria da Casa Civil, a partir de 01.01.2019.
Nº 1.740-Fazer retornar à Secretaria da Casa Civil, o servidor Gilberto Pereira do Nascimento, matrícula 158.324-7, cedido à Secretaria
de Imprensa, a partir de 01.05.2019.
Nº 1.741-Fazer retornar à Procuradoria Geral do Estado, a servidora Joselma Lopes de Vasconcelos, matrícula nº 88.059-0, cedida à
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, a partir de 15.05.2019.
ATO DO DIA 8 DE MARÇO DE 2019.
Nº 4368 - Designar ADRIANA OLIVEIRA FONSECA, matrícula nº 196679-0, para responder pela Assessoria da Diretoria de Administração
Geral, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 09 de março a 31 de julho de 2019, durante a
ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 1.742-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, do servidor Evandro José Moreira de Avelar, matrícula nº 47724, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2017, 2018 e 2019.
Nº 1.743-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, das servidoras Sônia Maria Oliveira de Lima, matrícula nº 46.0826, e Suely Bezerra Libório Correia, matrícula nº 101.342-4, da Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Secretarias de Estado
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191,
de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 1.744-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada
pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 16/03/2017; nº 1.315, de 20/04/2017; nº 2.713, de 12/09/2017; nº 387 e 388 de
19/02/2018; nº 565, de 09/03/2018; nº 1.384, de 14/06/2018 e nº 1.650, de 19/07/2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº do Processo
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 12.08.2019
025/2019
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 052, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial contida no
Processo abaixo elencado, resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 25, de
09 de março de 2016, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de soldado, conforme Anexo Único.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ANEXO ÚNICO
Nome
LUIZ HENRIQUE PORTELA FREIRE
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Média
9,654
Número do Processo
0054070-95.2016.8.17.8201
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.731-Designar a servidora Maria Fernanda Norberto de Lima, matrícula nº 145.165-0, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 26 de fevereiro a 25 de julho de 2019, durante a ausência
de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 1.732-Designar a servidora Jaciara Gomes da Silva, matrícula nº 137.981-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Elisângela Alves de Souza, matrícula nº 385.063-3, com efeito
retroativo a 10 de julho de 2019.
Nº 1.733-Designar a servidora Maria Cleonice da Silva, matrícula nº 46.085-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo
FGA-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Jaciara Gomes da Silva, matrícula nº 137.981-0, com efeito retroativo a 10 de
julho de 2019.
Nº 1.734-Designar a servidora Maria Fernanda Noberto de Lima, matrícula 145.165-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
- 2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Edson Pereira da Silva, matrícula nº 147.324-7, com efeito
retroativo a 26 de julho de 2019.
Nº 1.735-Designar o servidor Edson Pereira da Silva, matrícula 147.324-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio - 1, símbolo
FGA-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Maria Cleonice da Silva, matrícula nº 46.085-0, com efeito retroativo a 26 de
julho de 2019.
Nº 1.736-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Pareceres nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
PAULO FERNANDO
0435336-6/2019
FONSECA FERREIRA
CAROLLINE CAVALCANTI
0042005-2/2019
SANTANA DE MELO
FELIPE AUGUSTO
3900000622.002861/2019-13
CAVALCANTI MARIANO
JOSÉ GILMAR COSTA DE
0060193-1/2019
SOUZA JÚNIOR
MATRÍCULA
173.179-3
372.625-8
387.348-0
255.975-7
CARGO
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
ANALISTA EM
SAÚDE
AGENTE DE
POLÍCIA
ANALISTA EM
SAÚDE
A PARTIR
11.06.2019
SECRETARIA DE SAÚDE
28.05.2019
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
03.07.2019
SECRETARIA DE SAÚDE
02.08.2019
Nº 1.737-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado no molde do Parecer PGE nº 0295/2019, devendo ser observado o Art.140 da Lei
nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer PGE nº 500/2011.
Nº PROCESSO
NOME
JOÃO CÉSAR LIMA DE
1400003022.000944/2019-12
CARVALHO
MATRÍCULA
CARGO
144.150-7
AGENTE
ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
A PARTIR
01.09.1999
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
PORTARIA SAD DO DIA 09 DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 531-Designar a servidora Eliana Vieira da Silva, matrícula nº 47.338-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3, da
Secretaria de Administração, em substituição a Sueleide de Souza Cavalcanti, matrícula nº 102.726-3, a partir de 18 de fevereiro de 2019.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Empresa/CNPJ
RMC SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ
nº 07.188.544/0001-78
Contrato Nº
077/2018
Conduta atribuída
Falha na execução do
contrato
Turma
01
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Secretário Executivo de Administração
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 64, DOE 05/01/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.745-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de
julho de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2017
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2017
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2017
NOME
FERNANDA CAROLINA DE BARROS SANTOS
HALYNE DANYELLE CAVALCANTE SALGADO
THAMYRES SIQUEIRA DA ROCHA ARAUJO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 63, DOE 05/01/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.746-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de
julho de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2017
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2017
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2017
NOME
IAGO MACEDO NOGUEIRA
LUCIVANIA DO NASCIMENTO SILVA
NAYARA AMORIM COELHO E SOUZA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 62, DOE 05/01/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.747-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de
julho de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017
NOME
LEONARDO SIQUEIRA DA SILVA
ADRIANO BARROS CAMARA
CIBELLY LUIZE FRANCA DE SOUZA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1.711, DOE 08/07/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.748-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01 de
julho de 2019. 4 - FUNÇÃO:Assistente de Atendimento da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo,
conforme abaixo:
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2016
NOME
MARILUCE CARDOSO GADELHA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 65, DOE 05/01/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.749-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador