DOEPE 13/08/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 6698 - Exonerar JAMILLE DE AMORIM ARRAIS CAVALCANTI do cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Contratos,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 12 de agosto de 2019.
Nº 6699 - Nomear RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Contratos,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 12 de agosto de 2019.
Nº 6700 - Exonerar MÁRIO FERNANDO REGO BARROS JUNIOR do cargo em comissão de Gerente da Setorial Contábil, símbolo DAS5, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 05 de agosto de 2019.
Nº 6701 - Nomear JOELMA HOLANDA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente da Setorial Contábil, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 12 de agosto de 2019.
Nº 6702 - Exonerar GISELE LAURENTINO DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento do Turismo,
símbolo CAA-2, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL
– Pernambuco – UCP, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6703 - Nomear JEREMIAS DE LIMA CABRAL para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento do Turismo,
símbolo CAA-2, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL
– Pernambuco – UCP, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6704 - Exonerar, a pedido, MOACYR SOUTO MAIOR BORGES FILHO do cargo em comissão de Coordenador de Apoio a Gestão do
Funcultura, símbolo DAS-5, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 agosto de 2019.
Nº 6705 - Nomear MARIO JARBAS DE LIMA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio a Gestão do
Funcultura, símbolo DAS-5, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 agosto de 2019.
Nº 6706 - Exonerar RITA DE CÁSSIA DE ANDRADE do cargo em comissão de Apoio Administrativo ao Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nº 6707 - Nomear MARIA EDUARDA SANTANA PINTO DE CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo ao
Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nº 6708 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Praça do Corpo de Bombeiros Militar
de Pernambuco, no posto inicial de Soldado, do Quadro do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social
– SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 86, de 08 de junho de 2018, em
cumprimento à decisão judicial proferida na Apelação nº 0063470-75.2017.8.17.2001:
Classificação
260º
Nome
ROMÁRIO AMÉRICO DO NASCIMENTO
Nº 6709 - Dispensar RICARDO CESAR BARBOSA MACARIO, matrícula nº 272529-0, da Função Gratificada de Assessor da Diretoria
de Administração Geral, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2019.
Ano XCVI • NÀ 152 - 7
Nº 6729 - Dispensar o Coronel PM GIRLEY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 2.064-8, da Função Gratificada de Coordenador
de Tecnologia da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de agosto de 2019.
Nº 6730 - Designar o Tenente Coronel PM KÁTIA GÁRCIA PINTO, matrícula nº 1.907-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Tecnologia da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6731 - Designar o Coronel PM GIRLEY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 2.064-8, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Planejamento do Estado Maior 4, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6732 - Exonerar o 1º Sargento PM CLEYTON DA SILVA PIMENTEL do cargo em comissão de Assistente das Unidades Operacionais
de Defesa Social, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6733 - Nomear o Subtenente PM GUSTAVO HENRIQUE BRASIL DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Assistente das
Unidades Operacionais de Defesa Social, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6734 - Exonerar CLEONICE CARVALHO CONDE do cargo em comissão de Coordenadora da CASEM de Casa Amarela, símbolo
CAA-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6735 - Nomear SIMONE HENRIQUE CUSTÓDIO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da CASEM de
Casa Amarela, símbolo CAA-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6736 - Exonerar CATARINA CARNEIRO CAMPELLO DE GOUVEA do cargo em comissão de Assessora de Apoio Técnico ao
Gabinete, símbolo CAA-1, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6737 - Dispensar CRIVALDA PADILHA VILAR da Função Gratificada de Técnico de Gestão de Infraestrutura, símbolo FDA-4, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2019.
Nº 6738 - Designar ARTUR CERQUEIRA RIBEIRO DE GUSMÃO para exercer a Função Gratificada de Técnico de Gestão de
Infraestrutura, símbolo FDA-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 6739 - Exonerar FERNANDO LUIZ DE LIMA VIEIRA do cargo em comissão de Apoio Técnico da Comissão Especial de Licitação,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6740 - Nomear GABRIELA PASSOS RATIS LELLIS para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico da Comissão Especial de
Licitação, símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6741 - Exonerar RENNAN PORTELA SIQUEIRA do cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas
de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6742 - Exonerar MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de Apoio Técnico de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6710 - Designar ADRIANA FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula nº 196679-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor da
Diretoria de Administração Geral, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de agosto de 2019.
Nº 6743 - Exonerar PATRÍCIA MARINHO DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Técnica de Gabinete, símbolo CAA-5, da Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6711 - Exonerar a Coronel PM MARINEZ FERREIRA LINS DA SILVA do cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo CAA-2,
da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6744 - Nomear PATRÍCIA MARINHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6712 - Nomear o Coronel PM IVAN JOSÉ DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo CAA-2, da
Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6745 - Designar NATÉRCIA GOMES DE SOUZA SÁ, matrícula nº 301.457-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Coordenadoria Técnica do Programa Mãe Coruja das Geres, da referida Secretaria, no período de 26 de junho a 21 de dezembro de
2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 6713 - Dispensar o Coronel PM MACIEL DE LIMA SILVA, matrícula nº 2.018-4, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Administrativo de Saúde, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01
de agosto de 2019.
Nº 6714 - Designar a Coronel PM MARINEZ FERREIRA LINS DA SILVA, matrícula nº 1.872-4, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Controle Administrativo de Saúde, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6715 - Dispensar o Coronel PM HÉLIO BRITO GOMES, matrícula nº 2.066-4, da Função Gratificada de Coordenador de Finanças,
símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6716 - Dispensar o Coronel PM ANDRÉ ÂNGELO DA SILVA, matrícula nº 2.039-7, da Função Gratificada de Coordenador de
Auditória, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6717 - Designar o Coronel PM HÉLIO BRITO GOMES, matrícula nº 2.066-4, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Auditória, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6718 - Dispensar o Coronel PM NEY RODRIGO LIMA RIBEIRO, matrícula nº 2.009-5, da Função Gratificada de Gestor de Administração,
símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6719 - Dispensar o Coronel PM IVAN JOSÉ DE MELO, matrícula nº 28.621-4, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Administrativo de Apoio Jurídico, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de agosto de 2019.
Nº 6720 - Designar o Coronel PM NEY RODRIGO LIMA RIBEIRO, matrícula nº 2.009-5, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Controle Administrativo de Apoio Jurídico, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6721 - Dispensar o Coronel PM EDUARDO MARCELO DE ALBUQUERQUE SOUGEY, matrícula nº 2.041-9, da Função Gratificada
de Gestor de Controle Administrativo de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6722 - Dispensar o Coronel PM ALEXANDRE ALVES DA CRUZ, matrícula nº 2.053-2, da Função Gratificada de Coordenador de
Planejamento do Estado Maior Geral 5, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6723 - Designar o Coronel PM ALEXANDRE ALVES DA CRUZ, matrícula nº 2.053-2, para exercer a Função Gratificada de Gestor
de Controle Administrativo de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6724 - Designar o Tenente Coronel PM LUIZ CLÁUDIO DE BRITO, matrícula nº 930.036-8, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 5, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6725 - Designar o Coronel PM EDUARDO MARCELO DE ALBUQUERQUE SOUGEY, matrícula nº 2.041-9, para exercer a Função
Gratificada de Gestor de Administração, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6726 - Dispensar o Coronel PM LUCIANO NUNES DA SILVA, matrícula nº 910.596-4, da Função Gratificada de Coordenador de
Planejamento do Estado Maior Geral 4, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6746 - Designar MARCEONE FERREIRA JACINTO, matrícula nº 296076-1, para responder pela Diretoria Integrada do Interior 2, da
Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 12 a 26 de agosto de 2019, durante a ausência de seu titular,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 6747 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, classe I, faixa salarial “a” da professora HEDVIGES MARIA DA
SILVA, Professor, Classe e, Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 162.242-0.
Nº 6748 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, do professor JOEL VIEIRA DE ARAUJO FILHO,
Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.714-0.
Nº 6749 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
SEVERINA CIPRIANO ALVES, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 108.239-6;
IVONILDE BARBOSA DA LUZ, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 155.644-4
GERTRUDES MARIA DE V. C. CORDEIRO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 162.238-2;
ADRIANA PATRICIA DA SILVA REZENDE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 175.890-0;
ERISVALDO DA SILVA OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.290-9;
LÍLIAN MIRTES SANTOS SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.378-3;
EVANDRO AUGUSTO DE C. JUNIOR, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.362-8;
NYSLEY ALBERTO DE O. NUNES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 259.534-6;
SANDRA MARIA DE O. CAMINHA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.975-5;
KARLA BÁRBARA S. DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 265.663-9.
Nº 6750 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
MAGDA DA SILVA MARANHÃO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 173.699-0;
SANDRA MARIA SOARES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 176.260-5;
SONIA MARIA DOS S. C. NEVES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 190.602-0;
VLADEMIR ANDRE DE OLIVEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.962-2;
ANA KARYNA R. F. BONETTI RIOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.401-4;
EVELINE TELES VASCONCELOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.978-0;
CÍNTHIA HENRIQUE GALINDO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.102-4;
JOELMA CONCEICAO R. FELIPE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 252.284-5;
SANDRA MARIA SOARES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.029-7;
LEUDA FERNANDES FERREIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 272.118-0;
ELCIO SILVA BATISTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 301.444-4.
Nº 6751 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da professora abaixo relacionada:
KARINA DE ALMEIDA CALADO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 276.034-7;
KARINA DE ALMEIDA CALADO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 305.801-8.
Nº 6752 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
Nº 6727 - Dispensar o Coronel PM ISAAC PEREIRA GUERRA, matrícula nº 2.012-5, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Administrativo de Tecnologia, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
01 de agosto de 2019.
VALERIA CRISTINA DE ARAUJO SILVA FREIRE, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 303.007-5;
MARIA GILVANEIDE B. MARANHAO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 303.646-4.
Nº 6728 - Designar o Coronel PM LUCIANO NUNES DA SILVA, matrícula nº 910.596-4, para exercer a Função Gratificada de Gestor
de Controle Administrativo de Tecnologia, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6753 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, dos servidores abaixo relacionados: