DOEPE 14/08/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 153
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de agosto de 2019
PORTARIA SAD Nº 1.781 DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
DESPACHO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019;
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos, praticada por MARIA DAS GRAÇAS MENEZES REGO, sendo duas aposentadorias no
cargo de professor, matrículas nº 56650-0 e 1743465, perante a Secretaria de Educação do Estado/PE e uma aposentadoria no cargo
de professor pela Prefeitura da Cidade do Recife, conforme consta do Relatório CACEF nº 17/2019, do Despacho Homologatório nº 11,
publicado no DOE de 02 de março de 2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 1.782 DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019;
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE , com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por JACY CLEIDE DOS SANTOS, sendo aposentadoria no cargo de
Assistente em Saúde/ Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 212.857-8, da Secretaria de Saúde – SES, vinculada ao FUNAFIN e um
cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1242-8, vinculado à Prefeitura Municipal de Paulista, conforme consta do Relatório
CACEF nº 163/2018, do Despacho Homologatório nº 95, publicado no DOE de 14 de agosto de 2018, bem como no despacho sobre
Pedido de Reconsideração publicado no DOE de 27/11/2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.:
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 221/2019, instaurado pela Portaria SAD nº 517, de 05 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 66, de 06 de abril de 2019, em desfavor de LAUDJAN LUÍS DE FARIAS SANTOS, ocupante de dois vínculos públicos,
sendo eles: um contrato por tempo determinado de Agente Socioeducativo, matrícula nº. 405736, na FUNASE e o segundo, um cargo
público de Assistente em Saúde/Técnico em Radiologia I, matrícula nº. 375.578-9, pela Secretaria Estadual de Saúde/PE. Decido pelo
ARQUIVAMENTO do processo, ante a perda do seu objeto, diante da regularização funcional do servidor, por meio da rescisão do
contrato temporário matrícula nº 405736, mantido perante a FUNASE, conforme publicação da Portaria FUNASE nº 382/19 no DOE de
08/05/2019.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIO DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, bem como no Parecer PGE nº 0325/2019 da Procuradoria Consultiva (Doc. nº 2809654), RESOLVE:
Nº 176-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/ 2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SIGEPE nº 3900000243.000091/2018-58 (Doc. nº 0977721), devidamente publicada no Boletim Interno nº 239, de 28/12/2018
(Doc. nº 1121611), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental em serviço do ex-policial militar CARLOS
JOSÉ DA SILVA, Cabo PM, matrícula nº 920751-1, ocorrida em 13 de fevereiro de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em partes iguais, aos dependentes
previdenciários habilitados do referido militar: CLÁUDIA DOS SANTOS SILVA, viúva; e IGOR FERNANDO DOS SANTOS SILVA, filho.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 177-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 8835395-5/2017 (Doc. nº 2233960), publicada no Boletim Interno de Serviço de 14/06/2019 (Doc. nº 2543717),
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-servidor ULISSES ALVES DE LIMA, Comissário de Polícia,
matrícula nº 151.463-6, ocorrida em 09 de março de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente habilitada do referido ex-policial: MARLUCE VIEIRA DE MELO LIMA, viúva.
Nº 1.783-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
os servidores abaixo relacionados:
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
NOME
OCILMA MARIA LEAL DOS SANTOS
MÔNICA MARIA SIMÕES DA SILVA
DAGMAR LEANDRO WANDERLEY CORREIA
SÔNIA MARIA DA COSTA
JACÓ DE LIMA FREIRE
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
110.734-8
105.882-7
89.091-0
100978
374.000-5
SEE
SEE
SEE
FUNAPE
SAD
31/07/2019
31/07/2019
31/07/2019
01/08/2019
20/11/2018
ERRATA
Na Portaria SAD nº. 1144, de 04 de junho de 2019, publicada no DOE de 05 de junho de 2019:
Onde se lê: ... ELIANE CÉSAR RODRIGUES GUEDES...
Leia-se: ... ELIANA CÉSAR RODRIGUES GUEDES...
Nº 1.784-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
às servidoras abaixo relacionadas:
NOME
GHITA ALMEIDA GALVÃO
FERNANDA LUCIA DOS SANTOS
TÂNIA MARIA SOUTO ALVES
WILLIANE CRISTINE GOMES DA COSTA
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
3039072
1769189
1429035
106569
SEE
SEE
SEE
FUNAPE
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
PORTARIA SCGE nº 042 , de 13 de agosto de 2019 – A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, e considerando as razões apresentadas no Ofício nº 005/2019, de 12/08/2019, do Presidente da Comissão de Sindicância nº
001/2019, instituída pela Portaria SCGE nº 033, de 24/07/2019, RESOLVE: Prorrogar, por 15 dias (quinze) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da referida Comissão.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31 de março de 2006, regulamentada
pelo Decreto nº 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02 de março de 2012, RESOLVE:
Nº 1.785-DISPENSAR da Gratificação
Financeiro, a servidora abaixo relacionada:
pela
NOME
ELVIRA MARIAH RAMOS SILVA
Participação
na
Execução,
Processamento
e
Controle
Orçamentário
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
299.832-7
SEE
01/08/2019
e
Nº 1.786-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos servidores
abaixo relacionados:
NOME
SANDRO LUIZ DE SANTANA
ISRAEL GOMES DA COSTA FILHO
ALINE MARQUES VIEIRA DE MELO
ANA CAROLINA XAVIER FERRAO SANTOS
MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
REGINÊS BARBOSA DA SILVA
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
385001-3
318972-4
342143-0
261780-3
189.243-6
148.604-7
CAMIL
CAMIL
CAMIL
CAMIL
SEE
GOVERNADORIA
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.787-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 2, da Secretaria da
Mulher - SECMULHER:
Nome
Núbia Maria Ribeiro de Souza
Davison Soares de Moura
Nadja Maria Santana Silva
Fernanda Maria Soares e Silva Batista
David José Simões
Função
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Matrícula
348.560-9
368.893-3
392.813-6
363.327-6
364.139-2
Vigência
01/09/2019 a
31/08/2020
Nº 1.788-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível
1, do Instituto de Recursos Humanos - IRH:
Nome
Germana de Morais Dantas Lima
Adriana Beltrão Burgos
Arthur Sérgio Vasconcelos de Oliveira
Maria Aline Baltar Fernandes
Assuero Gomes Costa
Função
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Matrícula
19.961-3
12.367-6
19.965-6
22.369-7
22.365-4
Vigência
07/08/2019 a
06/08/2020
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo o inteiro teor a Deliberação do Comitê de Acompanhamento de Consignações, para deferir o pleito da Fundação de Apoio ao
Centro de Assistência Social – FCAS, formalizado por meio do Ofício n° 01/2019, no que concerne a concessão de código específico de
desconto em folha de pagamento da mensalidade dos filiados, conforme o Decreto n° 37.355, de 03 de novembro de 2011.
Recife, 13 de agosto de 2019.
José Francisco Cavalcanti Neto
Secretario de Administração
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
Érika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SCGE nº 015, de 11 de março de 2019 – Designar a servidora Cristiane Lúcia Gois de Almeida Ferreira, matrícula
nº 371.154-4, para, no período de 07 de janeiro a 30 de junho de 2019, responder pelo expediente da Unidade das Ações do
Controle Interno da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, durante o impedimento do titular, que se encontra respondendo
pela Coordenadoria das Ações de Controle Interno – CCI.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 53 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 9 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do
Processo nº 0047184-80.2016.8.17.8201, torna pública a convocação da candidata sub judice Stella Torres de Araújo Coelho, inscrição
nº 10045934, para a matrícula na segunda etapa do concurso (Curso de Formação), referente ao concurso público para provimento
de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Escrivão de Polícia, do Grupo Ocupacional Policial Civil da Secretaria de Defesa
Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), conforme procedimentos a seguir especificado, disponível no Boletim Geral da Secretaria
de Defesa Social nº 152, de 13/08/2019, link:
http://www.sds.pe.gov.br/images/media/1565714546_152%20BGSDS%20DE%2013AGO2019.pdf
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 54 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 9 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos
dos Processos nº 0044094-35.2019.8.17.2001 e nº 0000192-84.2019.8.17.9000, torna pública a convocação dos candidatos sub judice
Daniel Vitor Santos, inscrição nº 10061330, e Tiago Alencar Parente, inscrição nº 10014363, para a matrícula na segunda etapa do
concurso (Curso de Formação), referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo
de Agente de Polícia, do Grupo Ocupacional Policial Civil da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), conforme
procedimentos a seguir especificado, disponível no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social nº 152, de 13/08/2019, link: http://www.
sds.pe.gov.br/images/media/1565714546_152%20BGSDS%20DE%2013AGO2019.pdf
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 345/09 DE AGOSTO DE 2019.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589/94, c/c art. 14, III, da LCE nº 134/08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações
expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 12JUL19, consoante tornou público o
Adit ao BG nº 131, de 12 de Julho de 2019, RESOLVE: I. Promover, sob o critério post mortem, à graduação de 2º Ten PM, a contar de
02 de Abril de 2018, o Ex – Sub-Tenente PM, Mat. 930937-3 JOSÉ MARIANO PIMENTEL NETO; II. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
CEL QOPM – Comandante Geral