DOEPE 14/08/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Matrícula
378.620-0
Secretarias de Estado
394.431-0
1103067
ADMINISTRAÇ‹O
257.916-2
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
172.161-5
392.456-4
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 13.08.2019
394.359-3
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.763-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
0039184-7/2019
FLAVIA DI PACE
MARACAJÁ
372.333-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
19.05.2019
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Ano XCVI • NÀ 153 - 3
Nome do servidor
Alana Carla Leite Rocha
Marcos Barbosa de
Souza
Cargo
Professora
Órgão
SEE
Carga horária a ser reduzida
20 (vinte) horas semanais
Liliane Aschoff Coutinho
Professor
SEE
6 (seis) horas-aula diurnas semanais
Professor
SEE
16 (dezesseis) horas-aula diurnas
semanais
Adnajar Barbosa da
Silva
Alice Jemina dos Santos
Simone Schmitt Pereira
Fabio Jose dos Santos
Silva
Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem
Professora
Analista em Saúde/Enfermeira
SES
4 (quatro) horas semanais
SEE
SES
Professor
SEE
10 (dez) horas-aula diurnas semanais
10 (dez) horas semanais
16 (dezesseis) horas-aula diurnas
semanais
PORTARIA SAD Nº 1.776 DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria SAD nº 2619, de 08 de novembro de 2018, referente à servidora Cristiani Damiana Rodrigues Chaves Maia, que
passa a vigorar com a seguinte alteração:
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
350.683-5
Cristiani Damiana Rodrigues Chaves
Maia
Comissário de Polícia
PCPE/SDS
12 (doze) horas semanais
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.764-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Denys Roberto Soares de Lima, matrícula nº 2036-2,
cedido ao Ministério Público do Estado de Pernambuco/Assistência Militar.
PORTARIA SAD Nº 1.777 DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
Nº 1.765-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor José Anchieta Andrade Júnior, matrícula nº 12.9127, do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2019 até
31.12.2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Nº 1.766-Colocar à disposição da Empresa Pernambucana de Comunicação S/A - EPC, o servidor Jocelim Gomes de Lima, matrícula nº
4013-4, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Art. 1º Alterar a Portaria SAD nº 298, de 06 de fevereiro de 2018, referente à servidora Fabiana Maria Pereira Catão Ribeiro, que passa
a vigorar com a seguinte alteração:
Nº 1.767-Colocar à disposição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a servidora Simone Rosa da Silva, matrícula nº 113000, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 09.04.2019 até 31.12.2019.
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
299.696-0
Fabiana Maria Pereira Catão Ribeiro
Gestor Governamental Especialidade Administrativa
SAD
12 (doze) horas semanais
Nº 1.768-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Rossana Lopes de
Lemos, matrícula nº 323.777-0, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2019 até
31.12.2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.769-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, da servidora Maria Auxiliadora Freire Bezerra, matrícula nº
252.061-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº.
40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.770-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
de Salgueiro, Vera Cheila Lima Nogueira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, a partir de 09.06.2017 até
31.12.2019.
Nº 1.771-Determinar que o servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, Felipe Carvalho
Gomes da Silva, à disposição deste Governo, continue em exercício na Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, a partir de
01.01.2018 até 03.02.2019 e passe a ter exercício na Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a partir de 04.02.2019
até 31.12.2019, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
Nº 1.772-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Seção Judiciária do Estado do Maranhão, da servidora Cássia
Cristina Rocha Galindo Curvelo, matrícula nº 1.975-5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2019.
Nº 1.773-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Águas Belas, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2019.
NOME
Marta Lucia de Oliveira Santos
Maria Aparecida Oliveira Gurgel
Karla Fabiana de Santana Pereira
Paula Cesielle Tenório Ferro de Andrade
Pauleane Salvador Pereira Jônatas
Silvana Tavares de Oliveira
Evilásio Florentino de Lima Filho
MATRÍCULA
172.772-9
122.788-2
190.574-0
175.304-5
250.497-9 e 237.947-3
142.869-1
144.397-6
Nº 1.778-Autorizar o afastamento parcial do servidor TEOFILO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 330.255-5, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional PROFIAP, promovido pela Universidade Federal Rural de
Pernambuco - UFRPE, pelo período de 12 de agosto de 2019 até 31 de dezembro 2020, nos dias em que as aulas do curso coincidirem
com o horário de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
PORTARIA SAD Nº 1.779 DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea “c”, do
art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como no previsto
na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a inobservância ao dever de assiduidade trazido no inciso I do art. 193 da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, supostamente cometido
pelo servidor Marcelo Martins Nogueira, matrícula nº 128.753-2, conforme mencionado no processo SEI nº 0001200210.000014/2019-09;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 1.780 DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
Nº 1.774-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1415 do dia 05.07.2019, publicada no DOE de 06.07.2019, no que concerne à servidora
Tatiane Cristine Costa Guedes, matrícula nº 10075-7, da Agência Pernambucana de Águas e Climas - APAC.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Nº 1.775-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea “c”, do
art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como no previsto
na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE , com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por NAIR JOAQUIM DA SILVA, sendo um cargo de Auxiliar em Gestão
Autárquica e Fundacional, matrícula nº 151696, vinculado ao DER – PE e um cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 27767-3,
vinculado à Prefeitura de Olinda, conforme consta do Relatório CACEF nº 31/2019, do Despacho Homologatório nº 131, publicado no
DOE de 26 de junho de 2018;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DIARIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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