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DOEPE - 2 - Ano XCVI • NÀ 155 - Página 2

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DOEPE 16/08/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI • NÀ 155

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 16 de agosto de 2019

Paulo Câmara reforça abastecimento de
água e saneamento no Sertão de Itaparica
Inauguração da rede de distribuição de água vai beneficiar cerca de 500 moradores
da comunidade de Serrota, em Petrolândia, antes abastecida apenas por caminhão-pipa.
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inaugurado por
Paulo Câmara consiste em
estação de bombeamento,
reservatório e rede de
distribuição

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ando prosseguimento aos
compromissos no Sertão
de Itaparica, o governador
Paulo Câmara reforçou o abastecimento de água em Petrolândia, na
última quarta-feira (14), com a implantação da rede de distribuição
de água na comunidade da Serrota. A obra beneficiará cerca de 500
moradores locais, que eram abastecidos somente por meio de caminhão-pipa. Antes, o governador
visitou a obra de implantação do
Sistema de Esgotamento Sanitário
(SES) Caraibeiras, em Tacaratu.
“Tentei buscar alternativas
para os desafios que enfrentamos
na questão da água, pois aqui em
Pernambuco a gente tenta sempre
minimizar o sofrimento da popu-

A Secretaria Estadual da Fazenda, com a publicação do
Decreto no 47.637/2019, está
disponibilizando a oportunidade
de quitação de débitos constituídos relacionados à substituição
tributária (códigos de receita
011-6, 042-6, 079-5 e 107-3),
os quais poderão ser parcelados até 30 de setembro de 2019.

lação. E com essa entrega, o que
queremos é oferecer, cada vez
mais, qualidade de vida aos municípios do nosso Estado, pensando
no futuro e no desenvolvimento do povo. Queremos dar mais
condição, entre outras coisas, de
o homem do campo poder dar o
sustento à sua família. Não vamos
deixar de trabalhar pelo nosso
povo. Nosso compromisso é com
Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.
A obra, de pequeno porte, foi
feita para atender 80 ligações de
água no bairro da Serrota. Foi
construída uma estação de bombeamento, um reservatório, além da
implantação de rede de distribuição. A secretária estadual de In-

fraestrutura e Recursos Hídricos,
Fernandha Batista, destacou que,
só em 2019, o governador Paulo
Câmara investiu R$ 1 bilhão em
saneamento. “Isso significa mais
água nas torneiras dos pernambucanos. E isso tem mudado a vida
das pessoas. Que o Governo de
Pernambuco possa fazer muitos
investimentos como esse, pois
estamos falando de saúde pública
e de economia, porque onde tem
água, chegam mais oportunidades”, frisou.
Nas palavras da prefeita de Petrolândia, Jane Sousa, a chegada
da água à comunidade “significa o
início de novos tempos”. “Essa é
uma nova fase das nossas vidas. A
partir de agora, temos o reconhe-

cimento da dignidade que a comunidade da Serrota tem. Por isso, só
tenho a agradecer a todos os envolvidos por essa entrega”, disse.
Morador da comunidade da
Serrota há 30 anos, Valdemar da
Silva, de 53 anos, ressaltou que o
pleito pela água é bastante antigo.
“Lutávamos por isso há cerca de
20 anos”, calculou. Ele contou que
a comunidade vivia às custas de
caminhão-pipa, o que fez da chegada da água um grande acontecimento. “A partir de hoje, estamos
com água na torneira e, para nós,
é uma grande bênção. Também vai
me ajudar muito no meu sítio, que
é meu sustento, pois perdia muito
tempo indo até a prefeitura para
pedir carros-pipa”, relatou.

Secretaria da Fazenda abre parcelamento
de dívidas para quitação com o Fisco
Débitos relativos à substituição tributária passam
a contar com parcelamento de débitos.
Concomitantemente, está em
vigor até 30.9.2019, a Portaria
141/2019 que permite o parce-

lamento decorrente de notificações de débito de ICMS, independentemente da quantidade

destes processos.
Salientamos que o contribuinte poderá utilizar a Are

S

- O Governador
também visitou, na quarta-feira, a
obra de implantação do Sistema
de Esgotamento Sanitário (SES)
Caraibeiras, no município de Tacaratu. O projeto consiste na implantação de 40 mil metros de rede
coletora de esgotos e o assentamento de 26 mil metros de rede
coletora.
A Estação de Tratamento de
Esgoto será constituída por 4 diferentes lagoas, 1 anaeróbia, 1 facultativa e 2 de maturação – que
receberão toda a contribuição produzida a partir de 4 estações elevatórias. A obra, que recebeu um
aporte de R$ 16,6 milhões, vai
beneficiar toda a comunidade de
Caraibeiras.
Virtual, no site da Secretaria
da Fazenda de Pernambuco
(www.sefaz.pe.gov.br) para realizar parcelamentos de débitos
sem necessidade de deslocamento a uma agência da Receita
Estadual. Mais informações com
o gerente de Postos e Terminais
Fiscais, Roberto Neves, pelos
3183.6611 ou 99488.2402.

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