DOEPE 17/08/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 156 - 5

Nº 5080 – Remover WAGNER RENNAN DOS SANTOS SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.323-0, para a Esc. Francisco de Assis Barros,
Tacaimbó, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.19. 1400004716.000231/2019-11.

Nº 5123 - Localizar JOSE MARIA MATIAS, Prof. LPE, III, A, mat. 191.627-0, na Esc. Maria Amália, GRE R Norte, com 150 h/a mensais,
a partir de 29.07.19. 0443869-7/2019.

Nº 5081 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 5020 de 15.08.19, a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a WAGNER RENNAN
DOS SANTOS SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.323-0, na função de Diretor da Esc. Francisco de Assis Barros, Tacaimbó, GRE Caruaru,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.19.1400004716.000231/2019-11.

Nº 5124 - Remover ANDRE KUNISCKI MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, II, D, mat. 240.582-2, para a Esc. Est. Pio XII,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 14.05.19. 0428734-1/2019.

Nº 5082 – Remover FERDIRAMAR FARIAS FREITAS, Prof. LPE, II, A, mat. 271.424-8, para a Esc. Mons. José Kehrle, Arcoverde, com
200 h/a mensais, a partir de 01.07.19. 1400004716.000231/2019-11.
Nº 5083 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 5021 de 15.08.19, a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a FERDIRAMAR FARIAS
FREITAS, Prof. LPE, II, A, mat. 271.424-8, na função de Diretor da Esc. Mons. José Kehrle, Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de
01.07.19. 1400004716.000231/2019-11.
Nº 5084 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 5025 de 15.08.19, a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a JANAINA ANGELICA
OLIVEIRA E SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 267.597-8, na função de Diretor da Esc. Joaquim Nabuco, Olinda, GRE Metro Norte, com 200
h/a mensais, no período de 24.05 a 19.11.19, durante o impedimento do titular. 1400004716.000231/2019-11.
Nº5085 - Remover DIOGO GOMES DE MENDONCA, Prof. LP, II, A, mat. 270.216-9, para a Esc. Profª Generosa Gel Perez, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português/Inglês, a partir de 23.07.19. 1400005269.000093/2019-41.
Nº 5086 - Remover CHALICE DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 379.270-6, para a Esc. Profª. Elisete Lopes de Lima
Pires, Caruaru, com 150 h/a mensais de português, a partir de 23.07.19. 0442181-2/2019.
Nº5087 - Dispensar IZABEL CRISTINA SOLANO GUERRA DE OLIVEIRA, Prof. LPM, II, A, mat. 263.538-0 da função de Diretor Adjunto
da Esc. Polivalente de Abreu e Lima, GRE Metro Norte a partir de 01.08.19. 1400005269.000094/2019-95.
Nº 5088- Designar MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA GOMES, Prof.LPE, II, D, mat. 239.794-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Polivalente de Abreu e Lima GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a Gratificação Referente a Esc. de Grande Porte com 200 h/a mensais a
partir de 01.08.019. 1400005269.000094/2019-95.
Nº 5089 - Remover RENNAN MENDES DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 377.601-8, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 19.07.19. 0441961-7/2019
Nº 5099 – Remover ARI JOSE RODRIGUES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.662-5, para a EREM Ginásio de Limoeiro Arthur Correia
de Oliveira, GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.06.19. 0437069-2/2019
Nº 5100 - Remover EVANDRO FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.577-7, para a Esc. Stela Maria dos Santos Pinto Barros,
Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de matemática, a partir de 23.07.19. 0405102-3/2019
Nº 5101 - Remover VILMA GOMES DE PADUA, Prof. MGD, LP, I, A, mat. 379.313-3, para Esc. Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.04.19. 0444310-7/2019.
Nº 5102 - Localizar JOELSON ALVES DE MELO JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat.396.793-0 na Esc. Pastor Amaro de Sena, abreu e Lima, GRE
Metro Norte com 200 h/a mensais de matemática a partir de 17.06.19. 0436335-6/2019.
Nº 5103 - Localizar DANIEL QUESADO VIDAL, Prof. LP, I, A, mat. 397.015-9, na EREM Carlos Pena Filho, GRE Salgueiro, com 200 h/a
mensais de Matemática a partir de 03.07.19. 0438679-1/2019.
Nº5104 - Designar VALDIRENE MATOS DA SILVA, Analista em Gestão Educacional I, D,mat.305.073-4 para função de Chefe de
Secretaria da EREM Virgem do Socorro, Garanhuns, atribuindo-lhe a Gratificação Referente a Esc. de Grande Porte a partir de 03.04.19.
0428808-3/2019.
Nº 5105 - Designar ANGELICA MARIA DE ALBUQUERQUE MACEDO, Prof. LPE, III, D,mat. 177.641-0, para a função de chefe de
Secretaria da Esc. São Lucas, Olinda, atribuindo-lhe a Gratificação Referente a Esc. de Pequeno Porte com 200 h/a mensais a partir de
01.07.19. 0439728-6/2019.
Nº 5106 - Atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo –
CASE, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a OTINIEL GERONCIO BARBOSA, Prof. LPE, IV, A, mat. 114.459-6,
enquanto permanecer no exercício de suas funções, na Esc. Olga Benário Prestes, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de em Atividades
Pedagógicas, a partir de 01.02.19. 0405484-7/2019.
Nº 5107 - Atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a ANDREZA RIBEIRO TAVARES, Prof. LP, I, A, mat. 377.939-4, enquanto
permanecer no exercício de suas funções, na Esc. Olga Benário Prestes, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de em Atividades
Pedagógicas, a partir de 01.02.19. 0405485-8/2019

Nº 5125 - Remover FRANCISCA ELIZIANE DE SOUZA GAMA, Prof. LPE, II, D, mat. 194.281-6, para a EREM Otacílio Nunes de Souza,
Petrolina, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 18.06.19. 0438849-0/2019.
Nº 5126 - Remover VERA LUCIA ALVES DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 240.771-0, para a Esc. Pedro Barros Filho, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Filosofia e Sociologia, a partir de 28.05.19. 0433419-6/2019.
Nº 5127 - Remover DENIZE PATRICIA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 270.700-4, para a Esc. Helio Santiago Ramos, Barreiros, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 15.07.19. 0442635-6/2019.
Nº 5128 - Designar DENIZE PATRICIA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 270.700-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Helio Santiago
Ramos, Barreiros, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 15.07.19.
0442635-6/2019.
Nº 5129 - Designar JAQUELINE SOUZA DE MENEZES, Prof. LPE, II, A, mat. 269.982-6, para função de Diretor Adjunto da Esc. Zequinha
Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 11.05.19.
0435005-8/2019.
Nº 5130 - Localizar LAIS ALBINA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 397.022-1, na Esc. Gov. Barbosa Lima, Boa Vista, GRE R Norte, com 200 h/a
mensais de Matemática, a partir de 07.06.19. 1400005169.000132/2019-38.
Nº 5131 - Localizar JOSÉ EDSON RODRIGUES DE MELO, Prof. LP, I, A, mat. 397.021-3, na Esc. Ana Malta da Costa Azevedo, Casa
Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Ciências e Matemática, a partir de 18.06.19.1400005169.000131/2019-93.
Nº 5132 - Localizar TANIA LUCIA DA COSTA, Prof. LP, I, A, mat. 397.020-5, na Esc. Rotary do Alto do Pascoal, Água Fria, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 27.05.19. 1400005169.000130/2019-49
Nº 5133 - Dispensar JUNE CRISTINE THEOPHILO CAVALCANTI, Prof. LPE, II, D, mat. 240.700-0, da função de Chefe de Secretaria da
Esc. Prof. Pedro Augusto Carneiro Leão, GRE Recife Norte, a partir de 01.05.19. 044906-0/2019.
Nº 5134 - Localizar MARIO JORGE DE ALBUQUERQUE MAURICIO, Prof. LP, I, A, mat. 397.019-1, na Esc. Rotary de Nova Descoberta,
Casa amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 10.06.19. 0435404-2/2019.
Nº 5135 - Localizar MARIA DE FATIMA ALVES ALMEIDA, Prof. LPE, IV, A, mat. 133.735-1, no Centro de Atendimento Especializado do
Recife, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 15.07.19. 0442241-8/2019.
Nº 5136 - Localizar ALEXANDRE TEIXEIRA DE ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 397.023-0, na EREM Ginásio Pernambucano-Aurora, Boa
Vista, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 24.05.19. 1400005169.000138/2019-13.
Nº 5137 - Localizar EUGENIO CARLOS TORRES MARTINS, Prof. LPE, III, A, mat. 189.597-4, na Esc. Dr. Pedro Afonso de Medeiros,
Palmares, com 150 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 27.05.19. 0432032-5/2019.
Nº 5138 - Remover AUXILIADORA MARIA VIEIRA COELHO, Prof., LPE, IV, A, mat. 121.173-0, para a EREM Professora Maria Wilza
Barros de Miranda, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº
45.819, de 05.04.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 03.06.2019.
Nº 5139 - Atribuir a gratificação de localização especial para CAMILA DA SILVA SEBASTIÃO, Prof., LP, I, A, mat. 396.801-4, localizada
na EREM Padre Nércio Rodrigues, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 23.07.2019. 0434050-7/2019.
Nº 5140 - Atribuir a gratificação de localização especial para PROCIANA FERREIRA DA SILVA , Prof., LPM, I, D, mat. 302.533-0,
localizada na EREM Barão de Exu, Exu, GRE Araripina, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Semi-integral, conforme
Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2019. 1400004087.000351/2019-64.
PORTARIA SE Nº 5141 DE 16 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 6 (Seis ) nos
termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
Nº CONTRATO NOME
BARBARA SILVA
FREITAS

FUNÇÃO

VIGÊNCIA

MUNICÍPIO

PROJETO

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - MULTIMEIOS
DIDÁTICOS - EAD

16/08/2019 16/08/2020

RECIFE

MEDIOTEC

RECIFE

MEDIOTEC

OLINDA

MEDIOTEC

Nº 5108 - Remover JOSÉ EUDES ALVES BELO, Prof. LPE, II, A, mat. 274.515-1, Readaptado Definitivo para EREM Francisco Medeiros
garanhuns com 200 h/a mensais em Atividades Pedagogicas a partir de 25.06.19. 0438180-6/2019.

MT00066/19

Nº 5109 - Localizar VALDIR JOSE DA SILVA, prof. LP, I, A, mat. 379.608-6, na ETE Prof. José Luiz de Mendonça, Gravatá, GRE Vitória,
com 150 h/a mensais de Rede de Computador a partir de 25.06.19. 0438170-5/2019.

MT00064/19

Nº 5110 – Remover EVERTON BARROS MENDONCA, Assistente Administrativo Educacional I, D, mat. 302.663-9, para a Esc. Sen.
Aderbal Jurema, Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 17/07/19. 0442732-4/2019.

MT00062/19

Nº 5111 - Remover ALAN VICENTE ALVES FERREIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.801-0, Readaptado Definitivo, para a EREM Mons. João
Rodrigues de Carvalho, Escada, GRE Mata Centro, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 05.06.19. 0427173-6/2019.

MT00061/19

FABIO PEIXOTO
DE ARRUDA

COORDENADOR DE POLO
PRESENCIAL - MÉDIO PORTE - EAD

Nº 5112 -Localizar JEFFERSON SERPA PEIXOTO, Prof. LP, I, A, mat.397.315-8, na Escola Eneida Rabelo, Jordão Alto, GRE Recife Sul,
com 200 h/a mensais de matemática a partir de 19.06.19. 04.8109-7/2019.

MT00065/19

HELISANGELA
MARIA ANDRADE
FERREIRA

ANALISTA DE PRODUÇÃO DE
OBJETOS DE APRENDIZAGEM DESIGN EDUCACIONAL

14/08/2019 14/08/2020

RECIFE

MEDIOTEC

MT00063/19

KARLA DINIZ DOS
COORDENADOR DE POLO
13/08/2019 13/08/2020
REIS GOMES
PRESENCIAL - GRANDE PORTE - EAD

RECIFE

MEDIOTEC

N° 5113 - Localizar WELLINGTON DE SOUZA OLIVEIRA, Prof., LP , I, A, mat. 393.535-3, na EREM Carlos Rios, Arcoverde, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
N° 5114 - Remover RENATA GONÇALVES MUNIZ, Prof., LP, II, A, mat. 253.984-5, para a EREM de Paulista, Paulista, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2019. 0509838-6/2018.
N° 5115 - Remover MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Prof., LP, III, D, mat. 178.604-0, para a EREM Capitão Manoel Gomes D’ Assunção,
Pombos, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Dec. nº 39.039, 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. 0511164-0/2018.
Nº 5116 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA IMACULADA DE MELO MENDES, Prof., LP, I, A, mat. 393.5124, localizada na EREFEM Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de Oliveira, Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática,
Semi-integral de dois turnos, , conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
02.05.2019. 0423096-6/2019.
N° 5117 - Remover RITA DE CÁSSIA BRAGA CORDEIRO, Prof., LP, III, D, mat. 175.101-8, para a EREM Maria Vieira Muliterrno,
Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Dec. nº 28.472, de 11.10.2005, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. 0410470-7/2019
Retificar: Na Port. 4583 de 30.07.19 ref. a AMANDA CORREIA DE ALMEIDA, mat. 396.139-7 onde se lê Esc. Santo Inácio, Leia-se Esc.
Antônio Inácio. 0444504-3/2019.
Nº 5118 - Remover RACHEL ZAMBOTTO ELESBÃO, Prof. LP, II, A, mat. 253.124-0, para a Esc. Antônio Padilha, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Inglês, a partir 13.05.19. 434064-3/2019.
Nº 5119 - Localizar DELANIE VIANA DE OLIVEIRA VELAZQUEZ, Prof. LP, I, A, mat. 397.018-3, na EREM Clotilde de Oliveira, Casa
Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 22.05.19. 0430996-4/2019.
Nº 5120 - Remover MACIR REINALDO DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 256.579-0, na função de Coordenadora do Polo de Apoio
Presencial da Universidade Aberta do Brasil, para a Esc. Maquinista Amaro Monteiro, Palmares, com 150 h/a mensais, a partir de
20.07.18. 0425506-4/2019.
Nº 5121 - Remover RINALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.793-4, para a Esc. Alzira da Fonseca Breuel com 75
h/a mensais, perm. na EREM Benedito Cunha Melo, com 75 h/a mensais, ambas na disc. de Química, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir
de 25.03.19. 0414967-4/2019.
Nº 5122 - Remover ARIMATEA ODERICO FREIRE, Prof. LP, I, A, mat. 394.109-4, para o Centro Esportivo Santos Dumont, da Gerência
Técnica de Centros Esportivos/SEE, com 200 h/a mensais. 1400005201.000057/2019-61.

ELAINE CRISTINA
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
BRASILINO DE
13/08/2019 13/08/2020
PROFISSIONAL - ADMINISTRAÇÃO - EAD
ALBUQUERQUE
ELIETE
COORDENADOR DE POLO
FRANCISCA DA
13/08/2019 13/08/2020
PRESENCIAL - MÉDIO PORTE - EAD
SILVA FARIAS

13/08/2019 13/08/2020 CAMARAGIBE MEDIOTEC

PORTARIA SEE Nº 5142 DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e os Arts. 30, incisos I e II, e 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar
o Regimento Escolar do INSTITUTO MONTESSORI DE EDUCAÇÃO, Cadastro Escolar nº P-459.070, mantido por INSTITUTO
MONTESSORI DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.169.578/0001-58, localizado à Rua Agamenon Magalhães, nº 383, Santo Antônio,
no município de Garanhuns, neste Estado, CEP 55.293-290, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Agreste Meridional ,
para funcionar com Educação Infantil (Creche e Pré- Escolar) e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 5143 DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base na Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO , proposto
pelo COLÉGIO SHALON, Cadastro Escolar nº P -405.100, mantido por LIGIA CRISTEAN BRAZ DE OMENA, CNPJ 01.453.764/000103, localizado à Rua 33, nº 15, Rendeiras, CEP 55.000.000, no município de Caruaru, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação
Agreste Centro Norte, neste Estado, funcionando com o Ensino Fundamental de nove anos do 1º ao 9º ano e Ensino Médio.
PORTARIA Nº 5144 DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, Art. 30, Inciso II e 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e
autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano proposto pelo EDUCANDÁRIO CRIANÇA ESPERANÇA, Cadastro
Escolar nº P-264.023, mantido por M. DE LOURDES DA SILVA EDUCANDARIO, CNPJ nº 04.707.443/0001-78, localizado à Rua
Goiás, nº 41, Eldorado, CEP 55.520-000, no município de Ribeirão, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação
Mata Sul, permanecendo com a oferta da Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 5145 DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV
e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), e em observância ao disposto no Art. 12 da Resolução CEE/PE nº 03/2006
(DOE 14/03/2006) e o Art. 13 da Instrução Normativa nº 09/2008 (DOE de 27.11.2008), resolve autorizar, a partir do ano letivo de 2017,
o REINÍCIO das atividades escolares na ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO, Cadastro Escolar nº P-653.154, mantida por ESCOLA
CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA , CNPJ nº 02.546.252/0001-46, localizado à Rua do Brilhante, nº 06, Dom Avelar, Loteamento
Mandacaru, no município de Petrolina, neste Estado, CEP 56.322-560, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão do
Médio São Francisco, permanecendo com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano.