DOEPE 20/08/2019 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
No despacho publicado no DOE de 19.07.2019 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 29.07.19 do servidor
ROBERTO TENORIO DE CARVALHO matrícula 224.074-2/SES. ONDE SE LÊ: DECENIO - LEIA-SE: 2° DECENIO conforme Processo
SGNET 564941/12019.
Repartições Estaduais
No despacho publicado no DOE de 27.06.2019 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 02.07.2019 da servidora
MARILEIDE SANTOS DA SILVA matrícula 229.311-0/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 02.07.2019 - LEIA-SE: A PARTIR DE
02.09.2019 conforme Oficio 619/2019 do Tribunal de Justiça de Pernambuco – Recife/PE.
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
ERRATA DE PORTARIA
Errata à Portaria ARPE nº 041/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado em 17/08/2019:
Onde se lê: “15 de agosto de 2019”;
Leia-se: “14 de agosto de 2019”.
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 56, DO DIA 19 DE AGOSTO.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo ato
governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019, e art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015 e
considerando o previsto no art.11 da lei nº 14.547de 21 de dezembro de 2011, alterada pela lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Verônica da Conceição Padilha Reis, professora, matrícula nº 393.959-6, e Paulo César Lopes Prado,
Analista de Gestão Universitária matrícula nº 366.228-4, para sob a presidência da primeira, constituir a Comissão de Procedimento
Administrativo Específico nº 02/2019, com sede na Rua da União, nº 253, Boa vista, Recife-PE. Art. 2º - Instaurar Procedimento
Administrativo Específico nº 02/2019 a ser desenvolvido pela comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar: I – Suposta infração
Disciplinar descrita no processo PAE nº 02/2019, pela contratada Camila Adriane da Silva Espinhara, matrícula nº 362.392-0. II – demais
infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Eric Montes
Santos Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Processo Administrativo nº 003/2019 – CAAP Termo de
Apuração de Honorários Advocatícios - Escritório Lima & Falcão
Advogados S/C. CERTIDÃO. A presente Comissão informa que,
nos termos da Contrafé idº 2801910, a intimação do Escritório
Lima & Falcão Advogados S/C., destinada ao endereço da
empresa, ocorreu no dia 25.07.2019 (quinta-feira). Considerando
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento
desta, conforme reza o art. 56, §1º, da Lei Estadual nº 11.781,
de 06.06.2000, o lapso temporal iniciou no dia 26.07.2019,
findando no dia 01.08.2019 (quinta feira), sem o Escritório Lima
& Falcão Advogados S/C. ter apresentado defesa nos autos
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do presente processo. Dessa forma, certifica-se o decurso de
prazo e o trânsito em julgado do presente processo. Por fim,
encaminha-se o processo para a Superintendência Jurídica desta
Estatal para análise e providências. MARIA AUXILIADORA DE
S. G. GARIFALAKIS. matrícula 687-4. GEOVANNA C. RABELO
AGUIAR. matrícula 7183-2. ANA ROSA CAVALCANTI DA SILVA.
matrícula 7187-9.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA Nº 52/2019. A Diretora-Presidente da ATI, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar LARA
PINHEIRO DE MACEDO MONTARROYOS da atribuição de
“Gerenciador de Sistema” da ATI na operação do Sistema
SAGRES, módulo Licitações e Contratos (LICON); Art. 2º
Designar HENDRICK MARINHO WEYER HARTEN, Cargo:
Gerente Jurídico e de Contratos, CPF nº: 476.021.714-20, E-mail:
[email protected], estatutário, como “Gerenciador
de Sistema” da ATI, na operação do Sistema: SAGRES,
módulo Licitações e Contratos (LICON), a partir de 01/08/2019;
PORTARIA Nº 53/2019. A Diretora-Presidente da ATI, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE: Substituir LARA PINHEIRO
DE MACEDO MONTARROYOS, Mat. 5147, por HENDRICK
MARINHO WEYER HARTEN, Mat. 5149, para exercer a função
de Autoridade Classificadora no âmbito desta Autarquia, em
cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação
- LAI, a partir de 01/08/2019. ILA CARRAZONE DiretoraPresidente.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
EDITAL Nº 9 – PGE/PE, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E O PROCURADOR GERAL DO ESTADO tornam pública a convocação dos candidatos que
interpuseram recursos contra o resultado provisório na perícia médica dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com
deficiência para nas datas e nos horários a seguir, comparecerem ao Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do
Trabalho do INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS – IRH, localizado à Rua Henrique Dias, s/nº, Derby – Recife/PE, a fim de que sejam
submetidos a nova perícia médica por equipe multiprofissional.
1 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE INTERPUSERAM RECURSOS
1.1 Data: 23 de agosto de 2019. Horário: 7 horas.
REGINA CÉLIA SOUZA DOS SANTOS, VIVIANE SOUZA CARVALHO
1.2 Data: 23 de agosto de 2019. Horário: 8 horas e 30 minutos.
MARCELO GONÇALVES ADRIANO
1.3 Data: 23 de agosto de 2019. Horário: 12 horas e 30 minutos.
CARLA DE ALMEIDA AREAS BAPTISTA, RENATA LIMA DE FREITAS AGUIAR
2 DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS DEFICIÊNCIA
2.1 Os candidatos de que trata este edital deverão comparecer à perícia médica com uma hora de antecedência, munidos de documento
de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da
deficiência, de acordo com o modelo constante do Anexo I do edital do concurso, e, se for o caso, de exames complementares específicos
que comprovem a deficiência física.
2.2 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo NSPS/IRH por ocasião da realização da perícia médica.
Quando se tratar de deficiência auditiva, o candidato deverá apresentar, além do laudo médico, exame audiométrico (audiometria), em
via original ou cópia autenticada em cartório, realizado nos últimos 12 meses.
2.3 Quando se tratar de deficiência visual, o laudo médico deverá conter informações expressas sobre a acuidade visual aferida com e
sem correção e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos.
2.4 Acarretará o não conhecimento do recurso o candidato que, por ocasião da nova perícia médica, não apresentar laudo médico
(original ou cópia autenticada em cartório), que apresentar laudo que não tenha sido emitido nos últimos 12 meses ou deixar de cumprir
as demais exigências constantes no edital do concurso, bem como o que não for considerado pessoa com deficiência na perícia médica
ou, ainda, que não comparecer à nova perícia.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado provisório na perícia médica será divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/
pge_pe_18_servidor, na data provável de 30 de agosto de 2019.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
PORTARIA Nº 102 DE 19 DE AGOSTO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Maria Cláudia Junqueira, mat. nº. 185.093-8, de 01 (um) mês referente ao
2º decênio, no período de 02.12.19 a 31.12.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 103 DE 19 DE AGOSTO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Roseane Maria Alencar Falcão, mat. nº. 85.960-5, de 01 (um) mês referente
ao 3º decênio, no período de 29.11.19 a 28.12.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 104 DE 19 DE AGOSTO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Bruno Lemos Rodrigues, mat. nº. 240.499-0, de 01 (um) mês referente ao
1º decênio, no período de 20.12.19 a 18.01.20.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 062/2019 - Recife, 19 de Agosto de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9690-3
PORTARIA Nº 107 DE 19 DE AGOSTO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Roseane Maria Alencar Falcão, mat. nº. 85.960-5, de 04 (quatro) meses
referente ao 2º decênio, no período de 31.07.19 a 27.11.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
CARGO
Agente em Administração
DEMISSÃO
31/08/19
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar as
Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas. RESOLVE:
Cassar o direito de dirigir do condutor abaixo relacionado onde será submetido a REABILITAÇÃO, na forma estabelecida pelo art. 263,
§2º do Código de Trânsito Brasileiro e no art.21 da Resolução 182/05 do CONTRAN.O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na
sede do DETRAN-PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30(trinta) dias contados
a partir da ciência da notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do
condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no Art.19 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
6625 DE 19/08/2019
RICARDO FERNANDO DE LIMA
051.349.139-72/PE
6626 DE 19/08/2019
DERLON ALMEIDA DE LIMA
049.775.704-84/PE
6627 DE 19/08/2019
MIRIAM MARIA GUIMARÃES
045.145.676-89/PE
6628 DE 19/08/2019
RONALDO LUIZ GOMES RIBEIRO
003.605.777-90/PE
6629 DE 19/08/2019
LEONARDO OLIVEIRA VALENÇA
012.296.667-88/PE
PRAZO PENALIDADE
24(VINTE E QUATRO)
MESES
24(VINTE E QUATRO)
MESES
24(VINTE E QUATRO)
MESES
24(VINTE E QUATRO)
MESES
24(VINTE E QUATRO)
MESES
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 672/19, de 16 de agosto de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como n Deliberação Ad Referendum
nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes
socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº064 de 23/08/2017;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº. 468/19 GGJUG/GSAD, de 14/08/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 19, 20, 21, 22 e 23 de agosto de 2019 , no horário das 8:00 as 16:00 horas, no endereço abaixo,
conforme opção do candidato no ato da inscrição, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
CASE VITORIA
AV. CONSELHEIRO ROSA E SILVA, 773, AFLITOS, RECIFE /PE-CEP. 52.050-225
81-31845465-71
CARUARU
FAZENDA ALAGOINHA - ZONA RURAL-ESTRADA CARROÇAVEL- SITIO LAGOA
DOS PORCOS - BOA VISTA II- CARUARU/PE-CEP. 55.031.000
(81) 3719-9433
(81)3719-9432
GARANHUNS
AV. BOM PASTOR, S/N-BOA VISTA – GARANHUNS/PE-CEP. 55.292.270
(87) 3761-8476
(87)3761-8283
PORTARIA Nº 105 DE 19 DE AGOSTO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Mônica Maria de Souza Carlos, mat. nº. 158.956-3, de 01 (um) mês referente
ao 2º decênio, no período de 09.09.19 a 08.10.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 106 DE 19 DE AGOSTO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Luíz Mario Noberto de Lima, mat. nº. 116.301-9, de 01 (um) mês referente ao
3º decênio, no período de 02.09.19 a 01.10.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
NOME
Heitor Freitas Andrade Vieira
COLOCAÇAO
64 º
COLOCAÇAO
190 º
Nº
01
COLOCAÇAO
91 º
CASE VITÓRIA - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
DEFICIENCIA
JOEL LUIZ DA SILVA
NAO
CARUARU - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
DEFICIENCIA
LUCILHA PEREIRA DE SOUZA FRAGA
NÃO
GARANHUNS - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
DEFICIENCIA
IVANILDO BEZERRA DA SILVA
PONTUAÇÃO
53.00
PONTUAÇÃO
10.00
PONTUAÇÃO
40.00
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Republicada por haver incorreção na original.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 673/19, de 19 de Agosto de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um, Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado pelo
seguinte contratado: