DOEPE 22/08/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 159
VALDEMILSON MARTINS
NUNES DE SOUZA
JACIRA CARVALHO DE
0001200206.000632/2019-18
ARAÚJO
JOÃO CARLOS DOS
0001200206.000683/2019-31
SANTOS ARAÚJO
ELIANE DE MOURA COSTA
0001200206.000679/2019-73
TOME
67
0001200206.000631/2019-65
68
69
70
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Comissário de Polícia
2211173
SDS/PCPE
Coordenador de Área – CTD
3750655
SJDH
Professor – APO
1207717
SEE
Professor – APO
2635887
SEE
Nº 1.836-Distribuir para as Turmas que compõem esta Comissão os processos discriminados a seguir:
TURMA
1
2
3
PROCESSO Nº
0001200206.000579/2019-47
SONIA MARIA TAVARES DE MELO
0001200206.000578/2019-01
ISABEL MARIA DA SILVA
0001200206.000573/2019-70
VANESSA FEITOSA DA SILVA
0001200206.000577/2019-58
BARBARA FABIANA SOBRINHO
0001200206.000576/2019-11
YONE MORATO DE ALBUQUERQUE SILVA
0001200206.000575/2019-69
MARIA APARECIDA FERREIRA DE FARIAS
0001200206.000574/2019-14
FABIO FALCAO FERREIRA
0001200206.000572/2019-25
NILZA DOS PRAZERES SOUZA
0001200206.000535/2019-17
ELIANE SOUZA DE OLIVEIRA MACIEL
0001200206.000537/2019-14
NATECIO FERREIRA SILVA
0001200206.000622/2019-74
MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS
0001200206.000623/2019-19
GERALDA ALVES MACEDO
0001200206.000685/2019-21
MARIA TEREZA FERNANDES CINTRA
0001200206.000680/2019-06
ZILA VIEIRA BRAGA
0001200206.000538/2019-51
CARLA CALADO DE VASCONCELOS
0001200206.000539/2019-03
FERNANDA FERREIRA DA SILVA
0001200206.000540/2019-20
LENI DE SOUZA PESSOA
0001200206.000590/2019-15
WALDECY FELIPE DE SANTANA
0001200206.000589/2019-82
ANDRE DE ALBUQUERQUE PEREIRA
0001200206.000588/2019-38
JANAINA NEVES DE ALBUQUERQUE
0001200206.000587/2019-93
ANTONIO SOARES DE SANTANA JUNIOR
0001200206.000586/2019-49
SIMONE HELENA MOREIRA MARTINEZ
0001200206.000585/2019-02
MARIA ALICE CAVALCANTI MORAES
0001200206.000584/2019-50
MARIA AUXILIADORA DA PAZ
0001200206.000624/2019-63
MARCELLA BASTOS SOARES DA CUNHA
0001200206.000625/2019-16
ROSIANE TENORIO DA SILVA
0001200206.000681/2019-42
MARIA DULCIENE LIRA DA SILVA
0001200206.000686/2019-75
MARIA DE FATIMA DE SA CAMPOS
0001200206.000583/2019-13
ELIANE SANTIAGO DOS SANTOS
0001200206.000582/2019-61
ALEXSANDRO GEDEAO DE SOUZA LIMA
0001200206.000581/2019-16
REGINA MARIA MOUTINHO DE AQUINO
0001200206.000543/2019-63
JOANE CELSO MARTINS
0001200206.000542/2019-19
CINTIA PESSOA DO NASCIMENTO
0001200206.000544/2019-16
ROGERIO PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
0001200206.000545/2019-52
ANDERSON RESENDE PEREIRA
0001200206.000546/2019-05
MARCONE SARMENTO DE SOUZA
0001200206.000580/2019-71
LEA RIBEIRO DA SILVA
0216200-2/2015
4
5
SERVIDOR
MARIA EVANEIDE PAES SILVA
0001200206.000626/2019-52
ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO
0001200206.000627/2019-05
FRANCISCO ROMERO DA SILVA
0001200206.000688/2019-64
RENATA JULIANO DOS SANTOS
0001200206.000690/2019-33
MARIA EUGENIA VIEIRA DE FARIAS
0001200206.000557/2019-87
EDILEUZA CANUTO DA SILVA GOMES
0001200206.000566/2019-78
JOSE ALMIR ALVES DA SILVA
0001200206.000568/2019-67
MERCIA MARIA MERENCIO DE LIMA SILVA
0001200206.000570/2019-36
EVANDRO DAMAZIO VIEIRA
0001200206.000567/2019-12
DJALMA SILVESTRE DOS SANTOS
0001200206.000563/2019-34
FREDERICO REGIS CAVALCANTE PEDROSA
0001200206.000562/2019-90
JOSE RODRIGUES BATISTA DA SILVA
0001200206.000561/2019-45
CARLOS CARVALHO SILVA
0001200206.000560/2019-09
BRUNO THIAGO LEITE DA SILVA
0001200206.000559/2019-76
ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA
0001200206.000591/2019-51
ANGELA NINFA MENDES DE ANDRADE CABRAL
0001200206.000629/2019-96
MARCOS DIONIZIO MACHADO NOGUEIRA
0001200206.000682/2019-97
SHEILA PINCOVSKY LIMA DE ALBUQUERQUE
0001200206.000687/2019-10
JOSE RICARDO PEREIRA
0001200206.000630/2019-11
DIOGO NEVES RODRIGUES DA SILVA
0001200206.000592/2019-04
ELIANE SANTIAGO LIMA SANTANA
0001200206.000594/2019-95
ANDREA DOS RAMOS
0001200206.000596/2019-84
FERNANDO JOSÉ ALVES
0001200206.000597/2019-29
STEPHANIE KARINE GUERRA VASCONCELOS
0001200206.000565/2019-23
RICARDO JOSE DE SOUZA
0001200206.000598/2019-73
MERCIA GOMES DE MOURA
0001200206.000599/2019-18
OZIEL DA CRUZ LIMA
0001200206.000600/2019-12
RITA DE CASSIA URSULINO FREIRE
0001200206.000601/2019-59
FABIANA BERENGUEL BARBOSA DE SOUZA
0001200206.000631/2019-65
VALDEMILSON MARTINS NUNES DE SOUZA
0001200206.000632/2019-18
JACIRA CARVALHO DE ARAÚJO
0001200206.000683/2019-31
JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO
0001200206.000679/2019-73
ELIANE DE MOURA COSTA TOME
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
Recife, 22 de agosto de 2019
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela empresa T&R COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONFECÇÃO LTDA, CNPJ nº
13.782.045/0001-07, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 3 de agosto de 2019 e proferida nos autos
do Processo Administrativo nº 031/2018 - CPAAP, decido DEFERIR PARCIALMENTE o recurso, mantendo a pena de impedimento de
licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE pelo período de 37 (trinta e sete) dias, e reduzindo a multa para o valor
de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos) reais, por ser cabível nos termos da legislação supramencionada e proporcional em face da
irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 012/2019 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 21 de agosto de 2019.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 4328, DE 16/08/2019 – Atribuir ao Sd PM Jair Ferreira da Silva Neto, mat. 1086138, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVIII, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito
retroativo ao dia 01/08/2019.
Nº 4329, DE 16/08/2019 - Dispensar o Auxiliar em Gestão Pública Silvio Cavalcanti Borba, mat. nº 137401-0, da Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Energia Elétrica, Água e Telefonia Móvel, da DIAG/SUBCP/
GABPCPE, com efeito retroativo a 03.07.2019.
Nº 4330, DE 16/08/2019 - Designar o Auxiliar em Gestão Pública Silvio Cavalcanti Borba, mat. nº 137401-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Depósito de Bens Apreendidos, da Unidade de
Serviços Gerais, da DIAG/SUBCP/GABPCPE, durante a Licença Prêmio do seu Titular, o Comissário de Polícia Hermeston Pereira da
Silva, mat. nº 127122-9, no período de 01.08.2019 a 31.10.2019.
Nº 4331, DE 16/08/2019 - Designar o Agente de Polícia Andherson Henrique de Araújo Calaça, mat. nº 350668-1, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Comissária de Polícia Mônica José da Silva, mat. nº 221068-1, com efeito
retroativo a 01.08.2019.
Nº 4332, DE 16/08/2019 - Designar a Perita Papiloscopista Gilderley Drummond de Arcenio, mat. nº 313642-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, do IITB/PCPE/SDS, ficando dispensado o Perito Papiloscopista Uberlan Cristini de Oliveira, mat.
nº 313645-0, com efeito retroativo a 01.08.2019.
Nº 4333, DE 16/08/2019 - Designar o Comissário de Polícia Tadeu Ivo Bezerra, mat. nº 296897-5, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 31ª Circunscrição - Itapissuma, da 8ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Mabel Jose de Oliveira Junior, mat. nº 119845-9, com efeito retroativo
a 01.08.2019.
Nº 4334, DE 16/08/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Mabel Jose de Oliveira Junior, mat. nº 119845-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 31ª Circ. - Itapissuma, da 8ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01.08.2019.
Nº 4335, DE 16/08/2019 - Designar a Escrivã de Polícia Danielle Moura Ferreira Barbalho, mat. nº 273347-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 5ª Circ. - Casa Amarela, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 01.07.2019.
Nº 4336, DE 16/08/2019 - Designar o Comissário de Polícia Fernando Alberto Pereira Cavalcanti, mat. nº 319754-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia
da 28ª Circunscrição - Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia, ALISON ACIOLI LOPES, Matrícula
nº 320628-9, com efeito retroativo a 01.07.2019.
Nº 4337, DE 16/08/2019 - Designar a Comissária de Polícia Viviane Salomé de Souza Santos, mat. nº 272991-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição - Paulista,
da 8ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia, Laudson Tabosa de Andrade, mat. nº 351076-0, com efeito retroativo
a 16.07.2019.
Nº 4338, DE 16/08/2019 - Tornar sem efeito a Portaria SDS nº 3867, de 12.07.2019, referente ao Comissário Especial de Polícia, Iraquitan
Bezerra da Silva, mat. nº 296962-9.
Nº 4339, DE 16/08/2019 – Designar o Escrivão de Polícia Claudio João da Silva, mat. nº 179683-6 para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, da 8ª DESEC/
GCOM/DIM, durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Escrivã de Polícia Fernanda Henriques Meira de Meneses, mat. nº 3867692, no período de 05.07 a 07.12.2019.
Nº 4340, DE 16/08/2019 – Designar o Comissário de Polícia Raimundo Mariano de Souza Júnior, mat. nº 208526-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 176ª Circ. - Ingazeira, da 20ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, ficando dispensado o Agente de Polícia Joel Bezerra de Medeiros, mat. nº 387482-6, com efeito retroativo a 01.08.2019.
Nº 4341, DE 16/08/2019 – Designar o Agente de Polícia Joel Bezerra de Medeiros, mat. nº 387482-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de 176ª Circ. - Ingazeira, da 20ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 01.08.2019.
Nº 4342, DE 16/08/2019 – Designar o Escrivão de Polícia Luiz Antonio Pereira de Novaes, mat. nº 272952-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, Símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe de Plantão da DP de Atos Infracionais, da UNIPRAI/
DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01.08.2019.
Nº 4343, DE 16/08/2019 – a Escrivã de Polícia Karla Emanuelle de Abreu Costa mat. nº 386944-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, Símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/ GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 01.08.2019.
Nº 4344, DE 16/08/2019 – Designar o Comissário de Polícia Clênio Roberto Lins, mat. nº 350498-0, para o Função Gratificada de
Supervisão 3, Símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 2ª DP de Repressão ao
Narcotráfico, do DENARC/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01.08.2019, ficando dispensado da Função Gratificada de Apoio 2,
Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação.
Nº 4345, DE 16/08/2019 – Designar o Comissário de Polícia Washington Ferreira de Souza, mat. nº 273705-1 para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 13ª Equipe da Central de Plantões da Capital,
da DIM/SUBCP/GABPCPE, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Sidiney Silvino Dasilveira, mat. nº
151685-8, no período de 01.08 a 31.10.2019.
Nº 4346, DE 16/08/2019 – Designar a Escrivão de Polícia Rivas Charles Bezerra Cavalcanti, mat. nº 273699-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 100ª Circ. – Camocim de São Félix, da 14ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01.08.2019.
Nº 4347, DE 16/08/2019 – Designar a Agente de Polícia Marcella Tavares Burlamarqui Proa, mat. nº 387145-2 para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 14ª DP de Homicídios – Cabo
de Santo Agostinho, DHMS/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Alvaro Chagas, mat. nº 387358-7, com efeito retroativo a
01.08.2019.
Nº 4348, DE 16/08/2019 – Designar o Agente de Polícia Matheus Silva Mendes, mat. nº 386818-4, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, do DEPATRI/
GCOE/DIRESP, durante a Licença Prêmio de sua Titular, a Agente de Polícia, Fabiane de Paula Silva Araujo, mat. 273833-3, no período
de 01 a 31.08.2019.