DOEPE 22/08/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 159 - 5
Nº 4349, DE 16/08/2019 – Dispensar a Escrivã de Polícia Roberta Tenório Dantas, mat. nº 388000-1, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 149ª Circ. - Lagoa do Ouro, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 01/08/2019.
abril de 2019.FATOS APURADOS: suposta transgressão disciplinar ocorrida na Escola Benedito Cunha de Melo. Resolve: adotar, como
fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão de Sindicância (fls. 105 a 113), para determinar a abertura
de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 4350, DE 16/08/2019 – Dispensar a Agente de Polícia Mariana Caldas Araújo, mat. nº 387518-0, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 146ª Circ. - Jurema, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 06/08/2019.
PORTARIA SE Nº 5190 DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
Nº 4351, DE 16/08/2019 – Dispensar a Escrivã de Polícia Yanne Raquel Nunes de Andrade, mat. nº 386668-8, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 12ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com
efeito retroativo a 08/08/2019.
Nº 4352, DE 16/08/2019 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia, Eraldo Alencar do Nascimento Feitosa, mat. nº 2084163, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 28ª
Circunscrição – Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 07/08/2019.
Nº 4353, DE 16/08/2019 – Dispensar o Agente de Polícia, Amauri Alves de Melo Filho, mat. nº 350496-4, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 8ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito retroativo a 07/08/2019.
Nº 4354, DE 16/08/2019 – Dispensar o Escrivão Especial de Polícia, Antonio Gomes Leal Júnior, mat. nº 179650-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 96ª Circ. – Agrestina, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 09/08/2019.
Nº 4355, DE 16/08/2019 – Designar o Agente de Polícia, Daniel Lima do Nascimento, mat. nº 387748-5, para responder pelo Setor de
Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia de Crimes Contra o Consumidor, da GCOE/DIRESP, durante as Férias
de sua Titular, a Comissária de Polícia, Dione Oliveira Batista, mat. 220784-2, no período de 12 a 21.08.2019.
Nº 4356, DE 16/08/2019 – Designar o Agente de Polícia, Iago Filipe Lopes Nunes, mat. nº 386652-1, para o Função Gratificada de
Supervisão 3, Símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 107ª Circ. - Brejo da Madre de Deus, da 17ªDESEC/GCOI1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia, Ewando Ewerton da Silva Souza, mat. 320358-1, com efeito retroativo a 05/08/2019.
Nº 4357, DE 16/08/2019 – Designar o Agente de Polícia Arthur Diego de Brito Mina Pereira, mat. nº 387726-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 107ª Circ. -Brejo da Madre de Deus, da 17ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Agente de Polícia Luana Calado Bezerra, mat. nº 387701-9, com efeito retroativo a 05/08/2019.
Nº 4358, DE 16/08/2019 – Dispensar o Escrivão de Polícia, Alexsandro Ferreira Rego, mat. nº 386684-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 8ª DP de Repressão ao Narcotráfico - Garanhuns, da DIRESP/
SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 01/08/2019.
Nº 4359, DE 16/08/2019 – Dispensar o Escrivão de Polícia, Danilo Santos da Purificação, mat. nº 386942-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 129ª Circ. - Toritama, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 01/08/2019.
Nº 4360, DE 16/08/2019 – Dispensar o Comissário de Polícia, Rivelino José dos Anjos Canha, mat. nº 273461-3, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher - Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 09/08/2019.
Nº 4361, DE 16/08/2019 – Dispensar a Agente de Polícia, Patrícia Muniz de Andrade, mat. nº 350518-9, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher - Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, a contar de 09.08.2019.
Nº 4362, DE 16/08/2019 - Designar o Agente de Polícia Marco Luciano Cobel Quevedo, mat. nº 350870-6, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidades de Transportes e Oficina, da DIAG/SUBCP/GABPCPE, com efeito
retroativo a 09/08/2019.
Nº 4363, DE 16/08/2019 – Atribuir ao Soldado PM Aizamack Nascimento da Silva, mat. 113392-6, a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS, ficando dispensada a Cabo PM
Marly Costa Melo, mat. 108783-5, com efeito retroativo a 01/08/2019.
Nº 4364, DE 16/08/2019 - Dispensar o Agente de Polícia Filipe Bispo Marinho da Silva, mat. nº 350613-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 69ª Circ. – Chã Grande, da 12ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 29/07/2019.
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10/04/2019,
considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 005.2018.05, instaurado pela Portaria SEE N° 4497, de 03/09/2018, DOE de
05/09/2018, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 230
a 242), bem como do Encaminhamento nº 28/2019, oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação (fls. 244 a 246), RESOLVE:
Homologá-los, incluindo-os como parte integrante desta decisão. DECIDE: Remeter o referido Inquérito Administrativo à Secretaria de
Administração, com fulcro no art. 237 da Lei nº 6.123/68, para apreciação e encaminhamentos decorrentes da penalidade proposta pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA SE Nº 5191 DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10/04/2019,
considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 006.2018.05, instaurado pela Portaria SEE N° 4498, de 03/09/2018, DOE de
05/09/2018, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 218
a 231), bem como do Encaminhamento nº 29/2019, oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação (fls. 233 a 234), RESOLVE:
Homologá-los, incluindo-os como parte integrante desta decisão. DECIDE: Remeter o referido Inquérito Administrativo à Secretaria de
Administração, com fulcro no art. 237 da Lei nº 6.123/68, para apreciação e encaminhamentos decorrentes da penalidade proposta pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA SEE/GGPE DE 21 DE 08 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Retificar a Port. 5151, de 20.08.19, referente a CHRISTYANY NETO DA SILVA, mat. 164.562-5. Onde se lê: mat. 164.562-2; Leia-se: mat.
164.562-5. 0431922-3/2019.
PORTARIA N° 5193 DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 42, da Constituição Estadual,
e do Art. 2 do Decreto nº 35.681, de 13/10/2010, considerando o Regulamento do 12º Concurso de Redação do Senado Federal/Projeto
Jovem Senador 2019, criado pela Resolução nº 42 de 2010 do Senado Federal, RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão de Seleção das Redações do 12º Concurso de Redação
do Senado Federal, no período de 21 de agosto a 04 de setembro de 2019, para serem encaminhadas ao Senado Federal.
MEMBRO
01
02
03
04
05
06
MATRÍCULA
Alcioneide Ferreira da Silva
Joelma Rodrigues de Oliveira
Luciano Queiroz de Araújo
Cassia Maria de Souza Leão
Luiza Victor de Araújo
Marize José da Silva
179.070-6
237.779-9
192.045-6
176.141-2
251.697-7
176.221-4
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: EM 21/08/2019.
GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS – PROCESSO Nº 0424391-5/2019.
NOME
MATRICULA
MESES
INICIO
CARMEN CLEIDE TAVARES DE OLIVEIRA
196.690-1
02
01/04/2019
DECENIO
2º
CICERO DE OLIVEIRA
261.121-0
02
15/04/2019
1º
DENISE DE SIQUEIRA FELIPE ALMEIDA
249.908-8
01
02/04/2019
1º
Nº 4365, DE 16/08/2019 - Designar o Comissário de Polícia Jose Roberto Cavalcante Barros, mat. nº 272891-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 69ª Circ. – Chã Grande, da 12ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 08/08/2019.
EDVALDO DE AMEIDA MATIAS
159.874-0
02
02/04/2019
2º
ERALDO FRANCISCO DA SILVA
193.744-8
02
01/03/2019
1º
GERSON JOSÉ DE LIMA
132.263-0
02
07/03/2019
2º
Nº 4366, DE 16/08/2019 - Designar a Comissária Especial de Polícia Ilkiria Patriarca de Oliveira, mat. nº 208467-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, Símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Controle de Atividades Licenciadas, da Unidade de
Fiscalização de Atividades Licenciadas e Ordem Pública, do CORE/GABPCPE, com efeito retroativo a 13/08/2019.
JANE CELIA ALVES ALMEIDA
164.636-2
01
22/03/2019
1º
JANILSA MARIA BRANDÃO DA SILVA
158.427-8
02
02/04/2019
2º
JOSÉ CÍCERO SOARES
85.523-5
01
05/03/2019
4º
JOSELMA VIEIRA DE BARROS
159.381-1
01
02/04/2019
1º
Nº 4367, DE 16/08/2019 - Designar o Agente de Polícia Paulo Eduardo Pereira de Araújo, mat. nº 387485-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 120ª Circ. – João Alfredo, da 16ª DESEC/GCOI1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia José Severino da Silva Junior, mat. nº 221280-3, com efeito retroativo a
12/08/2019.
Nº 4368, DE 16/08/2019 - Designar o Agente de Polícia Ubiracy César do Nascimento Barbosa, mat. nº 273121-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, Símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 126ª Circ. – Vertente do Lério, da 16ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Agente de Polícia Josineide Barbosa de Arruda, mat. nº 350862-5, com efeito retroativo
a 01/08/2019.
Nº 4369, DE 16/08/2019 - - Designar a Agente de Polícia Patrícia Muniz de Andrade, mat. nº 350518-9, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento
à Mulher - Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 09/08/2019.
Nº 4370, DE 16/08/2019 - Designar o Comissário de Polícia Paulo Roberto Alves Pereira, mat. nº 273032-4, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Roubos e Furtos, do DEPATRI/GCOE/
DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Wagner Silva Germano, mat. 319872-3, a contar de 01/09/2019.
Nº 4371, DE 16/08/2019 - Designar o Comissário de Polícia Aurino Moraes da Silva Cunha, mat. nº 221473-3, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 84ª Circunscrição –
Cortês, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Prêmio e Férias de seu Titular, o Comissário de Polícia Vlademir Voughan
do Nascimento, mat. 161603-1, no período de 01/08 a 30/12/2019.
Nº 4372, DE 16/08/2019 - Designar a Comissária de Polícia Luciana Karla De Amorim Carneiro, mat. nº 220872-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na chefia da Divisão administrativa, do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, da
GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Comissária de Polícia Aldivania Ferreira Alves, mat. nº 350590-1, a contar de 01/09/2019.
Nº 4373, DE 16/08/2019 – Dispensar o 1º Sargento BM Neidson Gomes de Queiroz, matrícula nº 30860-9, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Secretaria Executiva de Defesa Social, com efeito retroativo ao dia 30/06/2019.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria GAB/SDS nº 3835, de 12/07/2019, referente a Agente de Polícia, Monica Jose da Silva, onde se lê: “... matrícula nº 3201910...”, Leia-se: “... matrícula nº 221068-1...”,
Na Portaria nº 4220, de 08/08/2019, onde se lê: com efeito retroativo a 02/08/2018.,.... leia-se: com efeito retroativo a 02/08/2019.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 5189 DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10/04/2019,
considerando a conclusão da Sindicância nº 002.2019.03, instaurada pela Portaria SEE nº 2591 de 17 de abril de 2019- DOE 19 de
JOSIMERI DA COSTA MACIEL
164.654-0
02
02/04/2019
1º
LEONILDO SILVA DE ALBUQUERQUE
140.865-8
02
20/03/2019
1º
MARIA BERENICE CORDEIRO FILHA
189.729-2
02
15/04/2019
2º
MARIA DO SOCORRO FARIAS DOS SANTOS
129.201-3
01
03/04/2019
2º
MARIA LENY AMARAL DE ARAUJO
174.284-1
02
11/03/2019
1º
NELSON VENTURA DOS SANTOS
139.682-0
02
13/03/2019
2º
VALDILENA TENÓRIO SATURNINO
173.404-0
02
26/02/2019
1º
VERÔNICA RODRIGUES VIEIRA
145.098-0
02
08/04/2019
2º
GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS -PROCESSO Nº 0428806-1/2019.
NOME
ADRIANA MARIA MACHADO GONSAGA
ANA CELLE LIMA ESPINHARA
ANA KARINA TENÓRIO PORTO
ANA MARIA DOS SANTOS MALHEIROS
CARMEM LÚCIA DE LIMA PEDROZA
CÍCERA PEREIRA SILVESTRE DOS SANTOS
CLEA MARIA DE OLIVEIRA CORREIA
EDJANE OLIVEIRA DE MELO FERREIRA
ELANE DOS SANTOS PEREIRA
GENAILDO BEZERRA DOS SANTOS
GILBERTO BARBOSA DE SOUZA FILHO
GUIOMAR GOMES TENÓRIO FRANÇA
IZABEL CRISTINA MARQUES DA SILVA
JEANE PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA
JOSÉ JORGE RODRIGUES HOLANDA
JOSEFA EVA DA SILVA
LAUDIVÂNIA DE ARAÚJO BEZERRA
LUCIMERY DUARTE PORTO
MARIA APARECIDA VIEIRA BEZERRA
MARIA CELSA DA CONCEIÇÃO
MARIA DAS GRAÇAS DE MOURA FERREIRA MURICY
MARIA JOSÉ ARAUJO FREITAS
MARIA JOSEANE COSME MELO DA SILVA
OSCAR ALVES DE FREITAS
PAULO CESAR CORDEIRO DE MORAES
ROSEANE PEREIRA NUNES RODRIGUES
VADILENA TENORIO SATURNINO
VALDEMIR ALMEIDA SILVA
MATRICULA
MESES
INICIO
DECENIO
154.130-7
159.192-4
189.977-5
145.386-6
254.380-0
160.868-1
159.226-2
189.286-0
155.068-3
250.523-1
138.896-7
173.264-1
191.142-2
271.830-8
140.773-2
194.977-2
180.185-6
175.020-8
146.012-9
176.216-8
189.093-0
131.718-0
146.223-7
124.740-9
271.823-5
142.801-2
173.404-0
255.569-7
02
02
01
02
01
02
02
02
01
02
01
02
02
01
01
02
02
01
02
02
02
02
02
01
02
01
01
02
22/04/2019
22/04/2019
02/05/2019
08/05/2019
01/04/2019
15/04/2019
02/05/2019
08/04/2019
08/04/2019
06/05/2019
02/05/2019
16/04/2019
22/04/2019
02/05/2019
02/05/2019
11/04/2019
13/05/2019
23/04/2019
26/03/2019
06/05/2019
08/04/2019
16/04/2019
10/04/2019
08/04/2019
02/04/2019
08/04/2019
30/04/2019
06/05/2019
3º
1º
1º
2º/3º
1º
2º
2º
2º
3º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
1º
1º
3º
2º
2º
2º
3º
2º
1º
1º
1º
1º