DOEPE 28/08/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
Ano XCVI • NÀ 163 - 9
- KARLA MILLENE SOUSA LIMA CANTARELLI, Gerente da XI Regional de Saúde/Serra Talhada, matrícula nº 192.983-6/SES, CPF
nº 882.132.854-68;
- DANIELE UCHÔA BARROS ALVES, Gerente da XII Regional de Saúde/Goiana, matrícula nº 336.948-0/SES, CPF nº 831.396.484-72.
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Resolução CRH No 06, de 15 de agosto de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Recompõe a Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos — CTPPP e dá outras providencias.
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei 12.984 de 30 de
dezembro de 2005;
Considerando a Resolução CRH nº 06, de 08 de maio de 2007, e
Considerando a deliberação do Plenário da XLV Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco,
ocorrida em 15 de agosto de 2019;
Resolve:
Artigo 1o – Recompor a Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos — CTPPP.
Artigo 2o - A CTPPP será composta por 14 (quatorze) instituições, membros do CRH, indicadas por seus pares pelo respectivo segmento,
sendo:
I - Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA);
II - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH);
III - Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE);
IV – Federação da Agricultura do Estado Pernambuco (FAEPE);
V - Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH);
VI - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS);
VII - Comitês de Bacias Hidrográficas (COBHs);
VIII – Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (SINDAÇÚCAR);
IX – Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).
X – Associação Nordestino-Brasileira de Engenheiros de Minas (ANBEM);
XI – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS);
XII – Associação de Geólogos de Pernambuco (AGP);
XIII - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura do Recife (SMAS-PCR);
XIV – Associação Fazenda Fieza de Educação Ambiental.
Parágrafo Único – No prazo de 10 (dez) dias as instituições acima elencadas remeterão os nomes dos seus representantes, titulares e
suplentes, à Secretaria Executiva do CRH.
Artigo 3o – A Secretaria Executiva do CRH providenciará a instalação da CTPPP no prazo de até 20 (vinte) dias, a contar da publicação
desta Resolução.
Artigo 4o – Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
PRESIDENTE DO CRH
SIMONE ROSA DA SILVA
Secretária Executiva do CRH
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 025, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso das atribuições que foram conferidas pela Lei 16.520/2018, e com base a solicitação do Presidente
da Comissão de Apreciação e Aplicação de Penalidades, instaurada através da Portaria nº 012 de 29/04/2019, RESOLVE: Prorrogar a
vigência da Comissão por 20 (vinte) dias, contados, a partir de 27/08/2019.
SILVIA CORDEIRO
Secretária da Mulher de Pernambuco
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
.
N°. 461 – Determinar o exercício do servidor ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Câmara
Clara e Escura, matrícula nº 231.802-4/SES no Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/01/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA-PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
DIAS
INÍCIO
DEC
2241684
490061/19
ADRIANA BARBARA DE
ARAUJO PEREIRA
30
02/08/2019
2º
1926136
540292/19
ADRIANA GOMES FERREIRA
30
01/10/2019
1º
180
03/03/2019
2°
30
01/10/2019
2°
30
01/08/2019
2°
30
01/10/2019
1º
114322/19
1918303
565694/19
2325586
543071/19
2528401
566504/19
2580284
128608/19
AILTON LIMA NUNES
180
03/06/2019
1º
1967460
541315/19
ALBERTO JUREMA LOPES
30
01/10/2019
1º
1953036
540527/19
ALDA LUCIA AFONSO
FERREIRA SILTON
30
01/07/2019
1º
2335638
539414/19
ALICE MARIA AZEVEDO MOTA
30
01/08/2019
2º
30
01/10/2019
1º
30
01/08/2019
1º
30
01/11/2019
2º
30
01/10/2019
1º
60
01/07/2019
3º
30
01/08/2019
1º
30
01/10/2019
2º
30
01/11/2019
2º
30
01/07/2019
1º
2529084
582131/19
2309416
255161/19
2273284
564704/19
2549620
566662/19
1000802
519737/19
2580829
541528/19
2252295
559877/19
2342634
2239647
1130285
2290618
2127369
SAÐDE
EM, 27/08/2019
PORTARIA Nº 623 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 011/2019 da Diretoria Geral de Gestão Regional em Saúde/SEGEP/Nível Central.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/08/2019 como ORDENADORAS DE DESPESAS as Gerentes Regionais para movimentarem os recursos
financeiros e orçamentários das GERES abaixo relacionadas:
- POLYANNA CHRISTINE BEZERRA RIBEIRO, Gerente da I Regional de Saúde/Recife, matrícula nº 397.004-3/SES, CPF nº
022.922.874-71, em substituição a ÂNGELA ROBERTA LESSA DE ANDRADE REGO, matrícula nº 367.314-6/SES;
ANA MARIA BARBOSA
30
01/07/2019
2º
POLICLÍNICA ALBERT SABIN - RECIFE
05/08/2019
3º
30
01/07/2019
2º
CENTRAL DE ALERGOLOGIA - RECIFE
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
30
01/10/2019
1º
30
02/10/2019
1º
2260719
560362/19
AZENATE LIMA ANDRADE
90
07/08/2019
2º
30
03/10/2019
1º
2282410
2579995
2278308
2127229
2547031
1195590
2345510
BETANIA FERREIRA DOS
C0051674/19
PRAZERES DA SILVA
CARMEM LUCIA CARVALHO
560766/19
DUQUE
CARMEN DANIELLA BATISTA
534778/19
DE OLIVEIRA
CARMEN LUCIA ANTONIA DO
571263/19
NASCIMENTO
524553/19
CELIO VILAR CABRAL FILHO
00553083/19 CILENE BEZERRA SILVA
571476/19
CLEIDE MARIA MIRANDA
LUCENA
30
01/10/2019
2º
30
01/08/2019
1º
30
01/11/2019
1º
30
01/10/2019
1º
30
01/10/2019
1º
30
01/08/2019
3º
538007/19
CREUZA BEZERRA DE LIMA
30
01/07/2019
2º
2320169
559563/19
DAYSE DE SENA MOREIRA
ALVES
30
04/11/2019
2º
2563274
521008/19
DORACI MIRANDA SILVA
30
07/08/2019
1º
DULCECLEIDE DE OLIVEIRA
BARROS
EDILENE LIMA DE MACEDO
EULINA TEREZA VIEIRA DOS
SANTOS
30
04/07/2019
1º
30
05/08/2019
3º
30
01/11/2019
1°
EDIMIR GOMES DA SILVA
60
01/08/2019
2º
30
01/08/2019
1º
30
01/10/2019
2º
30
01/10/2019
1º
520457/19
573952/19
- JOYCE CATARINA LOPES DE MORAIS, Gerente da III Regional de Saúde/Palmares, matrícula nº 397.005-1/SES, CPF nº 032.382.63420, em substituição a GAUDÊNCIO TADEU DE ANDRADE COSTA, matrícula nº 367.313-8/SES;
2316919
564636/19
1452347
572286/19
EDINALDO PESSOA DE
SIQUEIRA OLIVEIRA
EDINICE REGINA DE
ESPINDOLA SA
EDLEUSA WALKIRIA DA
CONCEIÇÃO LIMA
2258676
582647/19
1952609
562601/19
1918478
566482/19
2289083
530605/19
EDNA MARIA DA SILVA
90
01/08/2019
1º
60
01/10/2019
2º
- MARIA AUXILIADORA ALVES VASCONCELOS VERAS, Gerente da VII Regional de Saúde/Salgueiro, matrícula nº 224.266-4/SES,
CPF nº 220.499.324-72;
- ALINE SILVA JERONIMO, Gerente da VIII Regional de Saúde/Petrolina, matrícula nº 349.090-4/SES, CPF nº 061.125.024-10;
2284421
518962/19
EDSON DE OLIVEIRA MELO
JUNIOR
- JOELMA DE JESUS RODRIGUES, Gerente da IX Regional de Saúde/Ouricuri, matrícula nº 349.091-2/SES, CPF nº 498.661.173-91;
2240840
580083/19
ELIANE DUARTE FERREIRA
30
03/10/2019
2º
566741/19
ELIANE REGINA
CAVALCANTE DE MEDEIROS
30
01/10/2019
2º
- MARY DELANEA SOUSA PINHEIRO DOS SANTOS, Gerente da X Regional de Saúde/Afogados da Ingazeira, matrícula nº 327.181-1/
SES, CPF nº 025.214.954-84;
2348020
UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
CENTRO DE SAUDE FERNANDES
FIGUEIRA - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA
- AFOGADOS DA INGAZEIRA
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
UNIDADE MISTA DR TACIO ULISSES
DE CARVALHO - EXU
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
150
AYA ANGELICA SAKAGUCHI
1007378
- SILVIA RENATA GOMES REMÍGIO SOUSA, Gerente da VI Regional de Saúde/Arcoverde, matrícula nº 367.770-2/SES, CPF nº
893.338.104-04;
ANA LUCIA BATISTA DE
SANTANA
ANA LUCIA RODRIGUES DOS
SANTOS
564434/19
2456524
- CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO, Gerente da V Regional de Saúde/Garanhuns, matrícula nº 363.977-0/SES, CPF nº 655.955.484-87;
ANA FLAVIA BARROS
ANA PAULA DE LIRA PESSOA
564748/19
MAIA
ANA PAULA PEREIRA DOS
96095597/19
SANTOS
ANA VALERIA MARINHO
559631/19
OLIVEIRA
555546/19 ANALIA DE CASTRO POROCA
ANTONIO MARCOS DE
2029612/19
SOUZA NASCIMENTO
ARNALDO PESSOA DO
560621/19
AMARAL JUNIOR
- LUCIANA BEZERRA DA SILVA, Gerente da II Regional de Saúde/Limoeiro, matrícula nº 279.622-8/SES, CPF nº 064.483.404-83, em
substituição a FABIANNI MENESES COSTA, matrícula nº 357.395-8/SES;
- MARIA APARECIDA DE SOUZA, Gerente da IV Regional de Saúde/Caruaru, matrícula nº 132.878-6/SES, CPF nº 021.233.094-27, em
substituição a DJAIR DE LIMA FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 330.100-1/SE;
ANA CARLA BELFORT DE
CARVALHO
ANA CRISTINA SOBRAL
BEZERRA
ANA ELIZABETH NUNES
FURTADO
2342537
2579170
Secretário: André Longo Araújo de Melo
ADEMILDA DOS SANTOS
TEIXEIRA
AUZINETE ELIAS DANTAS
SANTOS
ANA LUCIA GONCALVES DE
BARROS
AGNES FREITAS DE
SANTANA
1944649
2478013
PORTARIA Nº 30 , DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
O Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe os artigos n° 22
e 23 da Lei n° 11.743/2000, de Dezembro de 2018, RESOLVE:
I – Designar Maria de Lúcia Freire de Barros, Superintendente de Cuidado e Reinserção Social, matrícula 393.051-3, como Gestora
dos Contratos de Gestão nº 001/2014, nº 002/2014, nº 003/2014 e nº 002/2015, em substituição a Liliane Souza Dias, Coordenadora de
Gestão, Matrícula: 394.892-7;
II – Designar Antônio de Pádua César da Silva, Apoio Técnico de Cuidado e Reinserção Social, matrícula 393.612-9, para compor a
comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos contratos de Gestão nº 001/2014, nº 002/2014, nº 003/2014 e nº 002/2015, em
substituição a Ronaldo Targino de Almeida Filho, Secretário Executivo de Políticas sobre Drogas, Matrícula: 393.046-7;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVES BENEVIDES
NOME
HEMOPE - RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
HOSPITAL CORREIA PICANCO
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
CENTRAL DE ALERGOLOGIA - RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE SAO LOURENCO DA MATA
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE