DOEPE 29/08/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 164
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.910-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da
Prefeitura Municipal de Ipojuca, Élison Davi Crispim Ramos, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2018.
MATRÍCULA
386.553-3
Recife, 29 de agosto de 2019
NOME DO SERVIDOR
José Ribamar Nunes Júnior
CARGO
Delegado de Polícia Civil
ÓRGÃO
SDS/PCPE
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 1.911-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Gravatá, da servidora Taciana Medeiros Soares Félix,
matrícula nº 4149-1, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, no exercício 2018.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 156 DE 19 DE 08 DE 2019.
Nº 1.912-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, Luciara Gomes dos Santos, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº 1.913-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, da servidora Denise Rejane
de Moura, matrícula nº 253.016-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
Nº 1.914-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, Lenira Miranda Varela, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 1.915-Determinar que o servidor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Sileno Souza Guedes, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.916-Determinar que o servidor Everton Vinícius Alves Silva, da Câmara Municipal de Garanhuns, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 1.917-Determinar que a servidora Liliane Cavalcanti Barreto Campello Pinteiro, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
à disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 1.918-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Lajedo, Nilton Jurandy de Moraes Neto, à disposição deste Governo,
continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2018.
Nº 1.919-Determinar que o servidor Ruy Bezerra de Oliveira Filho, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, passe a ter exercício no Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a
partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.920-Determinar que o servidor Breno José Baracuhy de Melo, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição
deste Governo, passe a ter exercício na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.921-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, dos servidores Albertina Batista Pereira, matrícula nº 78.1606, Isabelly de Oliveira Campos Ferreira, matrícula nº 177.043-8, e José Arlindo de França, matrícula nº 100.803-0, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2019.
Nº 1.922-Prorrogar a cessão ao Governo do Estado de Sergipe, da servidora Marlei Brito de Sousa Leal, matrícula nº 155.697-5, da
Secretaria de Educação e Esportes, sem ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 30.06.2019, sendo de responsabilidade
do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme
determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações, e com ônus mediante ressarcimento, a partir de
01.07.2019 a 31.12.2019.
Nº PROCESSO
0049390-7/2019
Nº 1.925-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Priscila Daiana do Monte Lima, matrícula nº
279.573-6, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 1.926-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Paulista, do servidor Assis Lins de Lacerda Filho, matrícula nº 202.119-6, do
Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2019.
Nº 1.927-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, dos servidores Albino Carneiro de Andrade, matrícula nº 189.5109, Maria José de Massena, matrícula nº 101.993-7, e Elnira Marcelina da Silva, matrícula nº 251.534-2, da Secretaria de Educação, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2019.
Nº 1.928-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 81 do dia 19.01.2009, publicada no DOE de 20.01.2009, no que concerne à servidora Maria
Elena de Alencar, matrícula nº 155.293-7, da Secretaria de Educação.
Nº 1.929-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1530 do dia 11.07.2019, publicada no DOE de 12.07.2019, no que concerne ao servidor Kleber
Rolim Millet, matrícula nº 451, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE.
Nº 1.930-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 374 do dia 08.03.2019, publicada no DOE de 09.03.2019, no que concerne ao servidor Hélio
Oliveira dos Santos Backo, matrícula nº 145.154-5.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.931-Autorizar o afastamento do servidor GERALDO ROMMEL MARTINS MACEDO, matrícula nº 255.459-3, para participar
do RHINOWORLD CHICAGO, em Chicago - Estados Unidos, no período de 04 a 10 de junho de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.932-Autorizar o afastamento integral do servidor JOSÉ EUDES ALVES BELO , matrícula n° 2745151, para as atividades do
Doutorado em História Social, promovido pela Universidade de São Paulo - USP, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de
outubro de 2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
MATRÍCULA
CARGO
ANALISTA EM
SAÚDE
369.027-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
DURAÇÃO
02 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 158 DE 23 DE 08 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0030308096000289/2019-98
FREDERICO
JORGE RIBEIRO
118680
MÉDICO
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS (IRH)
02 ANOS A PARTIR
DE 30.09.2019
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado\
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, RESOLVE :
Conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo; em 20.08.2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
9408434-5/2019
0001200144001838/2019-29
NOME
SERGIO JOSÉ OLIVEIRA DE AZEVEDO
E SILVA
ANTÕNIO FERREIRA SILVA FILHO
MATRÍCULA
DECÊNIO
147.313-1
3º
A PARTIR DE
24/04/2016
89.579-2
3º
27.02.2019
AJUDA DE CUSTO
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 170/2019 de 22/08/2019, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
001290000000840/2019-99
Servidor
José Edmilson Maciel Freire
Matrícula
179.371-3
ÓRGÃO
SJDH/SERES
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28
e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
Nº 1.923-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, da servidora Vera Lúcia Albuquerque Sarmento, matrícula
nº 301.211-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2019.
Nº 1.924-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Silvania Santos de Araújo, matrícula nº 318.6369, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
NOME
MARINA GABRIELLA PEREIRA DE
ANDRADA MAGALHÃES
SEI Nº
0001200144.001834/2019-41
0001200144.001832/2019-51
0001200144.001829/2019-38
0001200144.001811/2019-36
NOME
LUANNA KATTARYNA PENHA DE
ARAÚJO
AILTON CÉSAR DOS SANTOS
VIEIRA
RAFAELA AMARAL FURTADO DE
MENDONÇA
MARIA DO SOCORRO DA
CONCEIÇÃO MOURA PESSOA
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
30
30/09/2019
SES
30
30/09/2019
SES
30
30/09/2019
SES
60
27/10/2019
SCGE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 134 do dia 11.02.2019, publicada no DOE de 12.02.2019, no que concerne o servidor Aluizio Bezerra de Albuquerque
Filho, matrícula nº 191.498-7, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: até 31.12.2018
Leia-se: a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019
Na Portaria SAD nº 1403 do dia 05.07.2019, publicada no DOE de 06.07.2019, no que concerne ao servidor Antônio Salustiano Ferreira
de Melo Filho, matrícula nº 1100-2, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
Onde se lê: Fazer retornar...
Leia-se: Fazer retornar a partir de 06.08.2019...
Tendo em vista a publicação no Diário Oficial nº 162 de 27/08/2019, que autorizou o gozo da(s) licença(s), entre outros o processo SEI nº
0001200144.001873/2019-48 do servidor NEY DE OLIVEIRA ROCHA, Matrícula nº 135.910-0.
Onde se lê: Inicio 01.04.2019
Leia-se: Inicio 01/10/2019
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcante Neto
PORTARIAS DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2019.
Nº 1.933-Prorrogar o afastamento integral do servidor DANIEL DE SOUSA LACET, matrícula nº. 3198359, para as atividades da
Especialização Lato Sensu em Ciências Criminais, pelo período de 01 de agosto de 2019 a 31 de outubro de 2019, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 930 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de CAROLINA DE ALMEIDA LIMA e ELIZABETH DE SOUZA SANTOS, da referida Secretaria, para participaram
do Laboratório de Auditoria Digital na Operação Endosso, na cidade de Propriá - SE, nos dias 29 e 30 de julho de 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro
de 2018, RESOLVE:
Nº 1.934-Autorizar o afastamento da servidora abaixo para participar do Curso de Formação Profissional para provimento no cargo de
Papiloscopista Policial da Policia Civil do Rio de Janeiro, no período de 15/04/2019 à 28/06/2019, período pelo qual estará suspenso o
estágio probatório da mesma, até seu retorno, com opção pela remuneração do órgão de origem da servidora - PCPE.
MATRÍCULA
387.434-6
NOME DO SERVIDOR
Maria Cecilia Costa Gonçalves de Brito
CARGO
Agente de Polícia
ÓRGÃO
SDS/PCPE
Nº 1.935-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Profissional para provimento no cargo
de Delegado de Policia Federal, a partir de 10 de junho de 2018, período pelo qual estará suspenso o estágio probatório do
mesmo, até seu retorno, com opção pela remuneração da bolsa financeira do Curso de Formação.
Nº 931 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA,
da referida Secretaria, para participar da reunião do GT53-Arrecadação, na cidade de Brasília – DF, no período de 29 de julho a 01 de
agosto de 2019.
Nº 932 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de AILA KARLA MOTA SANTANA, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador
Miguel Arraes, para participar de visita técnica referente ao Monitoramento das parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP, e da
Reunião do Comitê Técnico Regulatório – CRT, nas cidades do Rio de Janeiro – RJ e Brasília – DF, no período de 25 a 28 de agosto de
2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 933 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de LIDYANE VANESSA
RODRIGUES DE LIRA, da referida Secretaria, para acompanhar alunos no SBPC Jovem, na cidade de Campo Grande – MS, no período
de 21 a 28 de julho de 2019.