DOEPE 29/08/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 164 - 7
Nº 1.842-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Emílio Veludo Lopes, matrícula nº 299.599-9, cedido à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 01.07.2019.
Nº 1.879-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª região, a servidora Raquel Oliveira da Silva, matrícula nº 21733, da
Junta Comercial de Pernambuco - JUCEPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2019.
Nº 1.843-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, a servidora Mayara Araújo Modesto, matrícula nº
10954, cedida à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 22.05.2019.
Nº 1.880-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil/Escritório de Representação do Governo do Estado de Pernambuco em
Brasília, a servidora Renata Laureane de Sá Marcolino, matrícula nº 392.438-6, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de
origem, até 31.12.2019.
Nº 1.844-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Jeanne Bezerra da Silva, matrícula nº 254.112-2, cedida à
Prefeitura Municipal de Caruaru, a partir de 01.07.2019.
Nº 1.845-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, as servidoras Aldicea Menezes Gomes,matrícula nº
62766 e Karla Eveline Cruz Saburido Moura, matrícula nº 9801, cedidas à Secretaria de Planejamento e Gestão, partir de 01.01.2019.
Nº 1.846-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Roberta de Oliveira Barbosa, matrícula nº 232.661-2 cedida à Secretaria
do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01.05.2019.
Nº 1.847-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Carolina Rodriguez Romeira, matrícula nº 318.677-6, cedida à
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 12.01.2019.
Nº 1.848-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Flávia Andrade de Mattos Oliveira, matrícula nº 324.781-3, cedida à
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, a partir de 04.02.2019.
Nº 1.849-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Helder Remigio de Amorim, matrícula nº 309.520-7, cedido à
Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 01.04.2019.
Nº 1.850-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor João Gonçalves Vilarinho Neto, matrícula nº 232.504-7, cedido ao Instituto
de Recursos Humanos - IRH, a partir de 15.03.2019.
Nº 1.851-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Gilka Karla de Souza Vieira Pereira,
matrícula nº 120.036-4, cedida à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.07.2019.
Nº 1.852-Fazer retornar à Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, o servidor Geraldo Magela Falcão da Rocha, matrícula nº
556-8, cedido à Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, a partir de 01.03.2019.
Nº 1.853-Fazer retornar à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a servidora Marília Costa, matrícula nº 299.792-4, cedida à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 30.01.2019.
Nº 1.854-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Iati, o servidor João Thiago Tenório de Oliveira, cedido à Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, a partir de 01.01.2012.
Nº 1.855-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Brejão, a servidora Isabely Santos Silva, cedida à Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.01.2013.
Nº 1.856-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Raimundo Pedro da Silva, matrícula nº
127.574-7, cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 31.05.2019.
Nº 1.857-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Flávio Guilherme Cavalcanti dos Santos, matrícula nº 318.7098, cedido à Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01.07.2019.
Nº 1.858-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Oberdan Barros do Nascimento, matrícula nº 227.653-4, cedido à Secretaria
da Fazenda, a partir de 09.05.2019.
Nº 1.859-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, os servidores Juliana Borges Silva, matrícula nº 272.912-1, Patrícia
Alcoforado de Melo, matrícula nº 347.843-2 e André José Ribeiro da Silva, matrícula nº 296.853-3, cedidos à Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco.
Nº 1.860-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Jucati, o servidor Josemar Peixoto Moura, cedido à Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.01.2014.
Nº 1.861-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor José Cláudio Maia de Brito, matrícula nº 530-4, cedido
à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 01.02.2019.
Nº 1.862-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Jucati, a servidora Silvia Claudia da Silva, cedida à Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.01.2013.
Nº 1.863-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Fátima Cristina Nunes
Santiago, matrícula nº 137.941-0, cedida à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 13.08.2019.
Nº 1.864-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Giovane Siqueira Albuquerque, matrícula 1979-8,
cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/Assistência Militar.
Nº 1.865-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Graziele Tamara de Melo, matrícula nº 324.262-5, cedida à
Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 01.01.2019.
Nº 1.866-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Sérgio Fentes Gomes, matrícula nº 940.307-8, cedido à
Prefeitura Municipal de Olinda.
Nº 1.867-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Renata de Araújo Rodrigues Wanderley, matrícula nº 324.961-1,
cedida à Empresa Pernambucana de Comunicação S/A – EPC, a partir de 04.02.2019.
Nº 1.868-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Eduardo Rodrigues Barros, matrícula
nº 167.511-7, cedido à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.06.2019.
Nº 1.869-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Caetés, o servidor José Ferreira da Silva Júnior, cedido à Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.01.2014.
Nº 1.870-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Barbara Adelle Lira de Melo, matrícula nº 324.279-0, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.871-Colocar à disposição da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, o servidor Isaac dos Santos da Paixão, matrícula
nº 168.069-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2019
até 31.12.2019.
Nº 1.872-Colocar à disposição da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, o servidor Pedro Paulo dos Santos Guimarães,
matrícula nº 224.231-1, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.873-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Mariana de Andrade Barros dos Santos, matrícula
nº 367.708-7, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.874-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, a servidora Jane Cavalcanti de Mendonça, matrícula nº 170.467-2, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.875-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Bruno Canuto de Araújo Ribeiro, matrícula nº 318.705-5, da Secretaria
de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.881-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo e Lazer, o servidor Antônio Carlos de Aguiar Silva, matrícula nº 20.645-8, do
Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.882-Colocar à disposição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a servidora Anna Elis Paz Soares, matrícula nº 9992,
da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.06.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.883-Colocar à disposição da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a servidora Marília de Souza Leão, matrícula nº
20.400-5, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.884-Colocar à disposição da Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, o servidor Allan de Vasconcelos, matrícula nº
1623, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.885-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Bruno de Albuquerque Seabra, matrícula nº 2696-4, do
Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.08.2019 até
31.12.2019.
Nº 1.886-Colocar à disposição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, o servidor Edvaldo Belarmino de Souza, matrícula nº
12853-8, do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2019
até 31.12.2019.
Nº 1.887-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, do servidor Cleber José Cunha Ferreira, matrículas nº
272.679-3 e nº 254.676-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2017 e 2018.
Nº 1.888-Considerar autorizada a cessão ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor André Longo Araújo de Melo, matrícula nº
9981-3, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2018.
Nº 1.889-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, do servidor Divo Ribeiro de Moura Sobrinho,
matrícula nº 191.620-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
Nº 1.890-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, da servidora Dijalva Ferreira Lima Alves, matrícula nº
122.305-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 02.01.2012 até
31.05.2012.
Nº 1.891-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ipubi, do servidor Carlos Diógenes Lucena Fernandes, matrícula nº
252.234-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2016, 2017 e 2018.
Nº 1.892-Considerar autorizada a cessão ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, do servidor André Longo Araújo de Melo, matrícula nº
193.704-9, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios de 2015, 2016, 2017 e 2018.
Nº 1.893-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, do servidor Charles Gultiergue Freire de Oliveira,
matrícula nº 115.261-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 1.894-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, do servidor Georgos de Assunção Santos,
matrícula nº 194.142-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2018.
Nº 1.895-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, da servidora Josedalva Queiroz de Sá, matrícula nº
134.299-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2018.
Nº 1.896-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Trindade, da servidora Maria Mazarelo de Sena Silva, matrícula nº
108.207-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2008.
Nº 1.897-Considerar autorizada a cessão ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, do servidor Pedro Galdino da Silva
Filho, matrícula nº 12.964-0, do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER, com ônus para o órgão de origem, a
partir de 01.12.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.898-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Simoneide Pessoa
Veras Morais, da Prefeitura Municipal de Ingazeira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2018.
Nº 1.899-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Leandro Andrade Silva,
da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício
2018.
Nº 1.900-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Josimaria Elias de
Souza, da Prefeitura Municipal de Exu, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2016 e 2017.
Nº 1.901-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Glaucilene da Mata
Lira, da Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
27.04.2017 até 31.12.2018.
Nº 1.902-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, das servidoras Ana Cláudia
Vasconcelos Powell, matrícula nº 185.131-4, e Vânia Maria Pimentel, matrícula nº 250.763-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2018.
Nº 1.903-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional do Trabalho 6º região, das servidoras do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, Adriana Câmara da Silva, matrícula nº 30457, e Edileuza Barreto Pimentel, matrícula
nº 30961, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2018.
Nº 1.904-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Ouricuri, Silvania Souza dos Santos Cavalcante, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 1.905-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ipojuca, do servidor Maurison da Costa Gomes,
matrícula nº 212.661-3, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos
exercícios 2018 e 2019.
Nº 1.906-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da
Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, Alberlins Celestino de Santana, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 1.876-Colocar à disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o servidor João Victor Lima dos Santos, matrícula nº
296.827-4, da Secretaria de Defesa Social , com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.907-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Ministério da Saúde, da servidora da Universidade de Pernambuco - UPE,
Sonia Maria Feitosa Brito, matrícula nº 66249, nos exercícios 2018 e 2019, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade
do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme
determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Nº 1.877-Colocar à disposição da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, a servidora Natércia Maria Correia de Araújo,
matrícula nº 86-8, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 01.06.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.908-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ipojuca, do servidor Norberto Francisco de Barros
Junior, matrícula nº 175.301-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2018 até
31.12.2018.
Nº 1.878-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª região, a servidora Ericka Maria Aguiar Teixeira de Melo França,
matrícula nº 21890, da Junta Comercial de Pernambuco - JUCEPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até
31.12.2019.
Nº 1.909-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da
Prefeitura Municipal de Ipojuca, José Givanildo dos Santos, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2018.