DOEPE 30/08/2019 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVI • NÀ 165
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de agosto de 2019
Art. 132. Até 31 de outubro de 2020, saída interna de lâmpada, material elétrico e equipamento, doados ao Estado de
Pernambuco pela Celpe, para instalação de sistema de iluminação e refrigeração em prédio da Administração Pública
direta, no âmbito do PEE, observadas as disposições, condições e requisitos do Convênio ICMS 112/2014. (NR)
....................................................................................................................................................................................”.
Nº 1.950-Autorizar o afastamento do servidor Darley de Lima Ferreira Filho, matrícula nº 231.707-9, para participar do XII CONGRESSO
BRASILEIRO DE MASTOLOGIA, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 09 a 14 de abril de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
No art. 2º do Decreto nº 47.849, de 28 de agosto de 2019, que introduz alterações no Decreto nº 43.346, de 29 de julho de 2016, que
regulamenta o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF, relativamente à dispensa de depósito ao referido Fundo:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
ERRATA
Nº 1.951-Autorizar o afastamento do servidor LUIZ SEVERINO DA COSTA FILHO, matrícula nº 259.952-0, para participar do 3º
CONGRESSO INTERNACIONAL POVOS INDÍGENAS DA AMÉRICA LATINA, em Brasília - DF, no período de 03 a 05 de julho de 2019,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Onde se lê:
“Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2019.”
Leia-se:
“Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 1º de setembro de 2019.”
CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 21, DE 28/08/2019.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
I. Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 08/2019, cujo objeto trata-se da
contratação de empresa de engenharia para realização de estudos topográficos, levantamento cadastral e estudos geotécnicos;
elaboração de projeto básico de arquitetura, engenharia (interferências, drenagem e sinalização) e complementares (paisagismo,
fundações, estruturas, instalações hidrossanitárias, proteção contra incêndio, instalações elétricas, cabeamento estruturado, CFTV,
sonorização e comunicação visual); elaboração de projeto executivo de arquitetura, engenharia e complementares; elaboração do
plano de execução da obra, projeto legal, projeto do canteiro de obras, orçamento e especificações técnicas para construção do Centro
Comunitário da Paz – COMPAZ, em Petrolina/PE.
NOME: Sérgio Marmitt Ribas
CARGO: Gerente de Obras
MATRÍCULA: 394.865-0
FUNÇÃO: Gestor do Contrato
E-MAIL: [email protected]
NOME: César Manuel Ferrage de Brito
CARGO: Gerente Técnico de Obras
MATRÍCULA: 367.365-0
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected]
II. Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no Processo Licitatório nº 001/2019 – GAPE/PE, Pregão Eletrônico nº
01/2019 – GAPE/PE.
III. Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 27/08/2019.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Secretarias de Estado
Nº 1.952-Autorizar o afastamento parcial da servidora Simone Mara da Silva, matrícula nº 277.860-2, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado Profissional de Sociologia em rede Nacional/PROFSOCIO, promovido pela Universidade Federal do Vale do São
Francisco/UNIVASF, Campus Juazeiro, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2020, quando as aulas do curso
coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 de agosto de 2020 a 28 de março de 2021, com redução de 50% (cinquenta
por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo
do servidor.
Nº 1.953-Autorizar o afastamento parcial da servidora Ana Márcia dos Santos Honorato da Silva , matrícula n°. 2523639, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares,
promovido pela Universidade de Pernambuco - UPE, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2020, quando as
aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 de agosto de 2020 a 18 de março de 2021, com redução de
50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.954-Autorizar o afastamento integral da servidora RÉGIA MARIA BATISTA LEITE, matrícula n°. 120707, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado em Saúde Pública, promovido pelo Instituto Aggeu Magalhães – Fundação Oswaldo Cruz, no período
de 01 de agosto de 2019 a 28 de fevereiro de 2020, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.955-Autorizar o afastamento parcial da servidora Petronila de Queiroz Silva, matrícula n°. 3911098, para o exercício das atividades
do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Políticas de Saúde Informadas por Evidências, promovida pela Sociedade
Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de dezembro de 2020, quando as
aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 de janeiro de 2020 a 30 de setembro de 2020, com redução de
50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.956-Autorizar o afastamento parcial da servidora Alex Sandra da Silva Moura, matrícula n°. 2707039, para o exercício das atividades
relativas ao Doutorado em Letras, promovido pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN, a partir da data da publicação
desta portaria até 31 de julho de 2022, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 de agosto de
2022 a 08 de março de 2023, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.957-Autorizar o afastamento integral do servidor ELOY MACIEL NETO, matrícula nº 178.579-6, para as atividades do Doutorado em
Ciências do Desporto, promovido pela Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra - Portugal,
no período de 01 de setembro de 2019 a 01 de setembro de 2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.958-Autorizar o afastamento integral da servidora KÁTIA MONTEIRO DA SILVA, matrículas n° 254.215-3 e 245.487-4, para as
atividades do Curso de Aperfeiçoamento em Comunidade de Aprendizagem, promovido pelo Instituto Natura, em parceria com a
Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, nos períodos de 27 a 31 de maio de 2019, 29 de julho a 02 de agosto de 2019 e de 09
a 11 de outubro de 2019, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.959-Prorrogar o afastamento integral do servidor ALEXANDRE BITTENCOURT LEITE MARQUES, matrícula n° 2710714, para as
atividades do Doutorado em História, promovido pela Universidade de Évora – Portugal, pelo período de 25 de junho de 2019 a 10 de
julho de 2019, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 26.08.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 1.936-Fazer retornar ao Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, o servidor Saulo Estevão da Silva Passos, matrícula nº 150-3,
cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Nº 1.937-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Moreno, da servidora Sara Cavalcanti Fernandes, matrícula nº
174.398-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 16.11.2017 até
31.12.2017.
Nº 1.938-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Bodocó, da servidora Georgia Karlen Eugênio Gomes Melo,
matrícula nº 189.615-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2018.
Nº 1.939-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, da servidora Maria de Fátima Oliveira Santos,
matrícula nº 121.886-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2014, 2015 e 2016.
Nº 1.940-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Ednéia Barbosa
Cordeiro, da Prefeitura Municipal de Tracunhaém, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2016, 2017 e 2018.
Nº 1.941-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, do servidor José Sebastião
de Melo, matrículas nº 132.337-7 e nº 239.867-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.942-Autorizar o afastamento do servidor ADRIANO NOVAES CABRAL, matrícula nº 930074-0, para participar do curso de EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no período de 04 a 07 de novembro
de 2019, em Foz do Iguaçu/PR, sendo as despesas com inscrições, passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 1.943-Autorizar o afastamento do servidor DANIEL DA CRUZ, matrícula nº3065-1, para participar do curso de GERENCIAMENTO DE
CRISE, no período de 15 a 20 de julho de 2019, em Curitiba/PR, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 1.944-Autorizar o afastamento da servidora CAMILA DE FARIAS DANTAS, matrícula nº 364.118-0, para participar do 55º CONGRESSO
DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL - MEDTROP, em Belo Horizonte - MG, no período de 27 de julho a 01 de agosto
de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.945-Autorizar o afastamento da servidora ANA CLÁUDIA PIMENTEL DE VASCONCELOS, matrícula nº 940545-3, para participar
do XXIV CONGRESSO PAULISTA DE OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA, em São Paulo/SP, no período de 22 a 24 de agosto de 2019,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.946-Autorizar o afastamento da servidora LÍGIA MARIA PEREIRA LIMA, matrícula nº 385.849-9, para participar do 8º FÓRUM
MUNDIAL DA BICICLETA, em Quito/Equador, no período de 23 a 29 de abril de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.947-Autorizar o afastamento do servidor VOHNSON FRANCISCO MACHADO DE MIRANDA, matrícula nº 392.108-5, para participar
do XII CONGRESSO BRASILEIRO DE FARMÁCIA HOSPITALAR, em Fortaleza - CE, no período de 23 a 25 de maio de 2019, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.948-Autorizar o afastamento do servidor ROBÉRIO LUÍS DE BARROS LIMA, matrícula nº 920487-3, para participar da FORMAÇÃO
DE GESTORES PÚBLICOS E ORDENADORES DE DESPESA: UMA VISÃO HOLÍSTICA, em Brasília-DF, no período de 11 a 13 de
setembro de 2019, sendo as despesas com diárias, passagens e inscrições custeadas através da fonte 0101.
Nº 1.960-Prorrogar o afastamento parcial da servidora VALERIA DO CARMO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3038734, para as atividades
do Doutorado em Educação Matemática e Tecnológica, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, pelo período de 17 de
fevereiro de 2019 a 31 de julho de 2019, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.961-Prorrogar o afastamento integral da servidora DANYELLE SANTOS ASFORA, matrícula nº 2797798, para as atividades do
Mestrado em Direito e Ciência Jurídica - Especialidade de Ciências Jurídico Ambientais, na Universidade de Lisboa, pelo período de 02
de outubro de 2019 a 22 de maio de 2020, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao
cargo do servidor.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Nº 1.962-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
394.296-1
Jose Ivan Dultra Júnior
Professor
SEE
10161-3
Jose Marcelo Cordeiro
Possas
Analista em Gestão de Recursos Hídricos e
Climáticos/Analista de Recursos Hídricos
APAC
8 (oito) horas semanais
SEE
8 (oito) horas-aula noturnas
semanais
377.859-2
Albino Cesar de Azevedo
Barbosa
Professor
Carga horária a ser reduzida
16 (dezesseis) horas-aula
diurnas semanais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1.963-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor ALMIR
LUIZ CABRAL, matrícula nº 197.063-1, da SDS/PE, com efeito retroativo a 29/06/2019, em face de sua aposentadoria concedida pela
Portaria FUNAPE nº 2949, de 28/06/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 29/06/2019.
Nº 1.964-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a empregada
pública JOSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 6087-9, da COMPESA, com efeito retroativo a 1º/08/2019.
Nº 1.965-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a empregada
pública LUCIENE MARIA DA COSTA SILVA, matrícula nº 2866-5, da Perpart, com efeito retroativo a 01/04/2019.
Nº 1.966-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a empregada
pública LUCIENE MARIA DA COSTA SILVA, matrícula nº 2866-5, da Perpart, com efeito retroativo a 23/07/2019.
Nº 1.967-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o
servidor CLÁUDIA INGE BRENDEL DE LEMOS VASCONCELOS, matrícula nº 179.712-3, da SDS/PE, com efeito retroativo a 29/06/2019,
em face de sua aposentadoria concedida pela Portaria FUNAPE nº 2992, de 28/06/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco de 29/06/2019.
Nº 1.968-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à empregada pública LUCIENE
MARIA DA COSTA SILVA, matrícula nº 2866-5, da Perpart, com efeito retroativo a 17/06/2019.
Nº 1.969-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora RAFAELA
NATÁRIO PONTES, matrícula nº 387.653-5, da SDS/PE, com efeito retroativo a 30/06/2019.
Nº 1.970-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à empregada pública ZUILA
MARIA OLIVEIRA GUIMARÃES SILVA, matrícula nº 6011, da COMPESA, com efeito retroativo a 1º/08/2019.
Nº 1.971-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor GILDERLEY
DRUMMOND DE ARCÊNIO, matrícula nº 313.642-6, da SDS/PE, com efeito retroativo a 30/06/2019.
PORTARIA SAD Nº 1.972 DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
Nº 1.949-Autorizar o afastamento da servidora CAROLINE DE MORAIS ARAÚJO GUENES, matrícula nº 114.616-5, para participar
do 68º CONGRESSO BRASILEIRO DE COLOPROCTOLOGIA, em Fortaleza-CE, no período de 18 a 21 de setembro de 2019, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea