DOEPE 30/08/2019 - Pág. 35 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 165 - 35
CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO CEASA/PE - O.S.
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO SEE nº 001/2014.
Nome: CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO – CEASA-PE/O.S.
CNPJ: 06.035.073/0001-03
Nome do Parceiro Público: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – SEE
Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: Continuidade das ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa da Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino, bem como, atividade de logística integrada atinente aos
suprimentos e equipamentos da SEE.
Valor estipulado no 12º Termo Aditivo para o Contrato de Gestão: R$ 25.911.024,44 (vinte e cinco milhões novecentos e onze mil vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Data de Assinatura e Término do 12º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2014: 29/12/2018 à 30/06/2019
Execução Físico-Financeira 2019.1
METAS PACTUADAS
INDICADORES
Garantir o fornecimento e a distribuição de alimentos perecíveis nas escolas estaduais
com alto padrão de qualidade de segurança alimentar e nutricional, procedentes do
Estado de Pernambuco, em fomento a economia local, incluindo os agricultores familiares
e pequenos produtores rurais.
NDP = Número de Distribuição Prevista;
IQN = Índice de Qualidade Nutricional;
IPE = Índice de Procedência no Estado.
RESULTADOS ALCANÇADOS
VALOR GASTO NO
PERÍODO (R$)
NDP = 100%
IQN = 100%
IPE = 100%
R$ 20.450.141,46
META 01
META 2
Garantir a infraestrutura de logística, para a realização de distribuições semestral às
escolas regulares e, escolas de tempo integral e semi-integral, bem como, atendimento
as demandas emergenciais dos itens não perecíveis adquiridos pela SEE
IRE1 = Índice de Regularidade de Entrega;
IRE2 = Índice de Regularidade de Entrega;
IRE3 = Índice de Regularidade de Entrega.
IRE1 = 100%
IRE2 = 100%
IRE3 = 100%
R$ 2.248.121,52
META 3
Realizar a cada distribuição, pesquisa do grau de satisfação nas escolas estaduais
regulares, semi-integrais, integrais, indígenas, quilombolas, e com os programas
especiais, atendidos pela SEE de forma escolarizada no sentido de corrigir em tempo
hábil, falhas que porventura venham a ocorrer, garantindo a excelência na execução das
distribuições, de modo que atinja o Índice de 100% das Pesquisas Realizadas – IPR.
IPR = Índice de Pesquisas Realizadas;
ICR = Índice de Correção Realizadas.
IPR = 100%
ICR = 100%
Incluso na Meta 02
IAPC = 97,1%
IAAC = 69,7%
Incluso na Meta 05
IGMR = 100%
878.987,17
META 04
Aplicar, mensurar e enviar para a SEE, os resultados dos testes de aceitabilidade de
cardápios fornecidos aos estudantes nas 12 Regionais localizadas no interior do Estado
de Pernambuco.
IAPC = Índice Aplicado de teste de Aceitabilidade dos Cardápios;
IAAC = Índice Apurado de teste de Aceitabilidade dos Cardápios.
META 05
Promover o efetivo monitoramento, controle e fiscalização às escolas jurisdicionada as 12
Regionais de Educação – GRE, situadas no interior do Estado, em conformidade com o
cronograma de visitas técnicas no anexo 2 do Plano de Ação. Essa meta compreende
uma abrangência de ação do litoral ao sertão pernambucano, em conjunto com
nutricionistas da SUPAE/ GRE.
Despesas Administrativas:
- Taxa de Fiscalização do Sistema Integrado de Atividades Públicas Não-exclusivas – TFSI: R$
- Seguro Logístico: R$
IGMR = Índice de GRE’s com Monitoramento Realizado.
118.918,90
31.276,81
Despesa Total do Período: R$
R$ 23.727.445,86
Valor Repassado no Período: (R$)
R$ 23.783.774,53
Saldo do Contrato de Gestão no Período: (R$)
R$ 56.328,67
Nome, Cargo ou Função: do(s) Responsável (is) pela execução do Contrato de Gestão:
Gustavo Henrique de Andrade Melo – Diretor Presidente CEASA-PE/O.S.