DOEPE 03/09/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 167
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 061 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior de
Transporte Metropolitano - CSTM, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Regimento Interno do Conselho Superior de
Transporte Urbano, devidamente aprovado pela Resolução n° 020/2016, de 23 de dezembro de 2016,
CONSIDERANDO, o conteúdo do requerimento apresentado através do Ofício n° 15/2019 por conselheiros representantes da sociedade
civil no Conselho Superior de Transporte Urbano;
CONSIDERANDO a gravidade dos fatos ocorridos na RMR acerca dos incêndios nos ônibus;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer procedimentos para o acompanhamento dos procedimentos tendentes a apuração dos
fatos e circunstâncias;
CONSIDERANDO o disposto no art. 7°, X, bem como o art. 8°, XVIII do Estatuto do Conselho Superior de Transporte Metropolitano - CSTM;
RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão para acompanhar a apuração dos fatos e circunstâncias que digam respeito aos recentes incêndios ocorridos na
RMR; composta por 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente de cada uma das seguintes entidades: Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação; Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife; Representantes da Sociedade Civil junto ao CTM,
SDS e da Urbana-PE;
Art. 2º Estabelecer que a Coordenação Geral da Comissão caberá ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, ou pessoa por ele indicada,
cabendo ao representante do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife a Coordenação Executiva.
Art. 3º Incluir no escopo de trabalho do Comitê a realização de todas as diligências que se fizerem necessárias ao desenvolvimento do
seu fim.
Art. 4º Definir ao período de 120 dias para finalização dos trabalhos do Comitê.
Art. 5º Este ato deverá ser submetido a referendo do CSTM na primeira sessão ordinária que se seguir, em atenção ao Art. 8° do
Regimento Interno do Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Presidente do Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM
PORTARIA SEDUH Nº 062 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de outubro
de 1978. RESOLVE: Art. 1° - Designar como Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 380101-Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação – SEDUH, FLÁVIO GUILHERME CAVALCANTI DOS SANTOS, matricula nº 318.709-8, Gerente de Normas e
Padrões, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 02 DE 09 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5346 - Remover RAIMUNDO BISPO DE SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. 174. 386-4, para a Esc. Pintor Lauro Villares, Torrões, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 19.07.19. 0432152-8/2019.
Nº 5347 - Remover JACQUELINE DE SALLES PEREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.696-1 para Esc. São Francisco de Assis, Imbiribeira,
GRE Sul, com 200 h/a mensais a partir de 01.08.19. 0446976-0/2019.
Nº 5348 - Designar JACQUELINE DE SALLES PEREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.696-1 para a função de Diretor Adjunto da Esc São
Francisco de Assis, Imbiribeira, GRE Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte com 200 h/a mensais a partir
de 01.08.19. 0446976-0/2019.
Nº 5349 - Remover CARLOS FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR, Prof. LPM, II, A, mat. 277.784-3, para Esc. Coronel Valeriano Eugênio
de Melo Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, a partir de 06.08.19. 0441982-1/2019.
Nº 5350 - Dispensar MARIA DE FATIMA TAVARES DE LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.613-8, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Fernandes Vieira, Iputinga, GRE R. Sul, a partir de 01.07.19. 0438070-4/2019.
Nº 5351 – Remover MARIA JOSE DA SILVA GOUVEIA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.162-4, para a Esc. Fernandes
Vieira, Iputinga, GRE R. Sul, a partir de 01.07.19. 0438070-4/2019.
Nº 5352 – Designar MARIA JOSE DA SILVA GOUVEIA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.162-4, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Fernandes Vieira, Iputinga, GRE R. Sul, Atribuindo-lhe a Gratificação Referente a Esc. de Pequeno Porte a partir
de 01.07.19. 0438070-4/2019.
Nº 5353 - Remover DAYVESSON DELEON BEZERRA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.592-6 para a EREM Devaldo Borges, Gravatá, GRE
Vitoria com 200 h/a mensais de Português a partir de 13.05.19. 0438507-0/2019.
N° 5354 - Atribuir a gratificação de localização especial para LEONARDO LAÉRCIO DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.492-0,
localizada na EREM João Pessoa Souto Maior, Sairé, GRE Vitória, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme
Dec. 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.09.2019. 1400004087.000501/2019-30.
Recife, 3 de setembro de 2019
1400003529.000061/2019-10. I – Designar os servidores Shirleide de Mendonça da Silva, Professora, matrícula nº 277.639-1, Valdir José
de Oliveira, Professor, matrícula n° 141.297-3 e Maria Celestina Mendes de Azevedo, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº
89.137-1 para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5360 Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar sob o número 009.2019.03 para apuração da responsabilidade, bem como proceder
ao exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente com base na CI 604/2017 GGDP, e demais documentos que compõe o SEI nº 0452384-8/2017 e 0412797-3/2029,
1400003529.000061/2019-10 I – Designar os servidores Shirleide de Mendonça da Silva, Professora, matrícula nº 277.639-1, Valdir José
de Oliveira, Professor, matrícula n° 141.297-3 e Maria Celestina Mendes de Azevedo, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº
89.137-1 para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.2019, DOE/PE de 11.04.2019, RESOLVE:
N° 5361 INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob nº 010.2019.03 para apuração da responsabilidade bem como proceder ao
exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que guardem conexão com
o objeto presente com base na CI 41/2019 – SEE – GETRA e demais documentos que compõe o SEI nº 1400003021.000048/2019-63: I –
Designar os servidores Shirleide de Mendonça da Silva, Professora, matrícula nº 277.639-1, Valdir José de Oliveira, Professor, matrícula
n° 141.297-3 e Maria Celestina Mendes de Azevedo, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 89.137-1 para sob a presidência
da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5362 INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob nº 011.2019.03 para apuração da responsabilidade bem como proceder ao
exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que guardem conexão com
o objeto presente com base no ofício 541/2019 – GAB – MN e demais documentos que compõe o SEI nº 0436381-7/2019: I – Designar os
servidores Shirleide de Mendonça da Silva, Professora, matrícula nº 277.639-1, Valdir José de Oliveira, Professor, matrícula n° 141.297-3
e Maria Celestina Mendes de Azevedo, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 89.137-1 para sob a presidência da primeira
atuarem na presente apuração.
N° 5363 INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob nº 005.2019.05 para apuração da responsabilidade bem como proceder
ao exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que guardem conexão
com o objeto presente com base no ofício 012/2019 CGAF-MN e demais documentos que compõe o SEI nº 0404380-1/2019: I –
Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, professora, Mat. 255.715-0, Pablo Henryque de Medeiros Souza, Professor,
matrícula nº 259.945-7; Sheila Maria Sobral dos Santos, Professora, matrícula nº 190.600-3 para sob a presidência da primeira
atuarem na presente apuração.
N° 5364 INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob nº 006.2019.05 para apuração da responsabilidade bem como proceder ao
exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que guardem conexão com
o objeto presente com base na CI 1279/2015 - GGDP e demais documentos que compõe o SEI nº 0483888-3/2015 e 0453896-8/2016:
I – Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, professora, Mat. 255.715-0, Pablo Henryque de Medeiros Souza, Professor,
matrícula nº 259.945-7; Sheila Maria Sobral dos Santos, Professora, matrícula nº 190.600-3 para sob a presidência da primeira atuarem
na presente apuração.
N° 5365 INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob nº 007.2019.05 para apuração da responsabilidade bem como proceder ao
exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que guardem conexão com
o objeto presente com base no ofício 267/2019- GAB/MN e demais documentos que compõe o SEI nº 1400005251.000037/2019-03 e
0410692-4/2019: I – Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, professora, Mat. 255.715-0, Pablo Henryque de Medeiros
Souza, Professor, matrícula nº 259.945-7; Sheila Maria Sobral dos Santos, Professora, matrícula nº 190.600-3 para sob a presidência da
primeira atuarem na presente apuração.
N° 5366 INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob nº 008.2019.05 para apuração da responsabilidade bem como proceder
ao exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que guardem conexão
com o objeto presente com base no ofício 382/2019- GRE/AM e demais documentos que compõe o SEI nº0435796-7/2019: I – Designar
os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, professora, Mat. 255.715-0, Pablo Henryque de Medeiros Souza, Professor, matrícula nº
259.945-7; Sheila Maria Sobral dos Santos, Professora, matrícula nº 190.600-3 para sob a presidência da primeira atuarem na presente
apuração.
N° 5367 INSTAURAR Sindicância sob nº 002.2019.04 para apuração da responsabilidade bem como proceder ao exame de outros fatos,
ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que guardem conexão com o objeto presente com
base no parecer CT/CV n° 0510/2017 – AP/CR PGE/PE e demais documentos que compõe o SEI nº 0408939-6/2018: I – Designar os
servidores Manuela Travasso da Costa Ribeiro, Professora, matrícula nº 252.301-9, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em
Gestão Educacional, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5368 INSTAURAR Procedimento Administrativo Específico sob nº 001.2019.04 para apuração da responsabilidade bem como
proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que
guardem conexão com o objeto presente com base no ofício 38/2019 – ETE Luiz Dias Lins e demais documentos que compõe
os processos SEI nº 1400004076.000920/2019-09: I – Designar os servidores Manuela Travasso da Costa Ribeiro, Professora,
matrícula nº 252.301-9, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional, para sob a presidência da primeira
atuarem na presente apuração.
N° 5369 INSTAURAR Procedimento Administrativo Específico sob nº 002.2019.04 para apuração da responsabilidade bem como
proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que
guardem conexão com o objeto presente com base no ofício 105/2019 COM-SEE e demais documentos que compõe os processos
SEI nº 1400005241.000008/2019-52: I – Designar os servidores Manuela Travasso da Costa Ribeiro, Professora, matrícula nº
252.301-9, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional, para sob a presidência da primeira atuarem
na presente apuração.
N° 5370 INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob nº 005.2019.04 para apuração da responsabilidade bem como proceder
ao exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que guardem conexão
com o objeto presente com base no ofício 587/2019- GAB/MN e demais documentos que compõe o SEI nº 1400003046.000091/2019-41:
I – Designar os servidores Manuela Travasso da Costa Ribeiro, Professora, matrícula nº 252.301-9, Carolina Queiroz Soares Quintas,
professora, Mat. 255.715-0, Valdir José de Oliveira, Professor, matrícula n° 141.297-3 para sob a presidência da primeira atuarem na
presente apuração.
PORTARIA SE Nº 5355 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10/04/.2019,
considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar nº IAD Nº 007.2017.04, Portaria SEE N° 9971 de 09 de novembro de 2017/
DOE PE de 10/11/2017, em desfavor do servidor Raimundo Amorim Coelho, matrícula nº 262.399-4, professor efetivo da Secretaria de
Educação. FATOS APURADOS: supostas irregularidades administrativas cometidas pelo servidor no exercício de suas funções. Resolve:
adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da 4ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls.
392 a 420) e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 31/2019 (fls. 422 a 423), para aplicar a penalidade de
SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, convertidos em multa, nos moldes do Inciso I e parágrafo único do art. 202 da Lei nº 6.123/68.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.2019, DOE/PE de 11.04.2019,
considerando a CI n° 40/2019 da presidente da III CIAD, que fundamenta o pedido de desmembramento do Inquérito Administrativo
Disciplinar de n° 004.2019.03, de Portaria SEE 4672 de 31/07/2019, publicada no DOE de 01/08/2019, RESOLVE:
N° 5356 Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar sob o número 005.2019.03 para apuração da responsabilidade, bem como proceder
ao exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente com base na CI 604/2017 GGDP, e demais documentos que compõe o SEI nº 0452384-8/2017 e 0412797-3/2029,
1400003529.000061/2019-10. I – Designar os servidores Shirleide de Mendonça da Silva, Professora, matrícula nº 277.639-1, Valdir José
de Oliveira, Professor, matrícula n° 141.297-3 e Maria Celestina Mendes de Azevedo, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº
89.137-1 para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5357 Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar sob o número 006.2019.03 para apuração da responsabilidade, bem como proceder
ao exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente com base na CI 604/2017 GGDP, e demais documentos que compõe o SEI nº 0452384-8/2017 e 0412797-3/2029,
1400003529.000061/2019-10. I – Designar os servidores Shirleide de Mendonça da Silva, Professora, matrícula nº 277.639-1, Valdir José
de Oliveira, Professor, matrícula n° 141.297-3 e Maria Celestina Mendes de Azevedo, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº
89.137-1 para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5358 Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar sob o número 007.2019.03 para apuração da responsabilidade, bem como proceder
ao exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente com base na CI 604/2017 GGDP, e demais documentos que compõe o SEI nº 0452384-8/2017 e 0412797-3/2029,
1400003529.000061/2019-10 I – Designar os servidores Shirleide de Mendonça da Silva, Professora, matrícula nº 277.639-1, Valdir José
de Oliveira, Professor, matrícula n° 141.297-3 e Maria Celestina Mendes de Azevedo, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº
89.137-1 para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5359 Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar sob o número 008.2019.03 para apuração da responsabilidade, bem como proceder
ao exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente com base na CI 604/2017 GGDP, e demais documentos que compõe o SEI nº 0452384-8/2017 e 0412797-3/2029,
ERRATA
Tornar sem efeito a portaria SEE 4673 DE 31/07/2019, DOE 01/08/2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 02 DE 09 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5371 - Remover MARIA ZERLEIDE CALACA DE ARAUJO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.561-5, para a Esc. Carlos
Drumond de Andrade, Petrolina. 0427221-0/2019.
Nº 5372 - Remover ANDRE LUIZ MARANHAO PORTO DA SILVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 379.760-0, para a Esc. Dr. Francisco Pessoa de
Queiroz, Dois Unidos, com 75 h/a mensais de Biologia, Física e Matemática, permanecendo com 125 h/a mensais na Esc. Caio Pereira,
ambas na GRE R Norte, a partir de 06.08.19. 0446750-8/2019.
Nº 5373 - Remover NIVEA REGINA SILVA SANTOS FERREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 271.057-9, para a Esc. Supervisora Miriam Seixas,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Educação Física. 0443848-4/2019.
Nº 5374 - Remover GILMARA MARIA DE FREITAS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.348-1, para Esc. Domingos de
Albuquerque, Ipojuca, GRE Metro Sul, a partir de 13.05.19. 0425253-3/2019.
Nº 5375 - Localizar ANDERSON LEONARDO DE ARAUJO SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 264.717-6, na Esc. Dr. Francisco Pessoa de
Queiroz, Dois Unidos, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.08.19. 0444978-0/2019.
Nº 5376 - Remover JOÃO RAFAEL FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.053-4, para a Esc. Senador Petrônio Portela,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 06.08.19. 0444473-8/2019.
Nº 5377 - Remover JULYANE BRUNNA FERREIRA MACIEL, Prof. LP, I, A, mat. 379.268-4, para a Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais como Interprete de Libras, a partir de 05.08.19. 0444018-3/2019.
Nº 5378 - Remover FÁBIO MENDES MARQUES DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 302.490-3, para a Esc. João Paulo I, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 15.05.19. 0429392-2/2019.
Nº 5379 - Remover GEANE ALVES LIMA SANTANA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.415-0, para a Esc. Dom Avelar Brandão Vilela, Petrolina,
na função de Apoio Pedagógico, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.19. 0445923-0/2019.
Nº 5380 - Remover ELIANE DE MENEZES SIMOES, Prof. LP, I, A, mat. 394.191-4, para a EREM Prof. Evanira de Souza Dias, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 30.04.19. 0430448-5/2019.