Poder Executivo ● 01/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 017/19 – CPPBM, DE 30ABRIL2019 EMENTA: PROMOVE PRAÇAS O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei Complementar nº 134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; R E S O L V E: I – Promover à Graduação de CABO BM, pelo critério

Poder Executivo ● 03/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE 1019, publicada no DOE/ PE de 12/03/2021, fazendo uso de suas competências, RESOLVE: N° 4052 - DESIGNAR os servidores abaixo indicados para compor a IV Comissão de Processo Administrativo Disciplinares (CPAD) da Secretaria de Educação e Esportes, com data retroativa a 01/03/2022: COMISSÃO PROCE

Poder Executivo ● 02/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3º SGT QPMG 1088300 KELLY PATRICIA MARTINS BARROS DA FONSECA 25ºBPM 16/06/21 3º SGT QPMG 1091921 WILSON DE SOUSA E SILVA 15ºBPM 15/10/21 20ºBPM 15/10/21 BOPE 31/05/21 BPTRAN 24/11/21 18º BPM 17/03/21 3º BPM 28/09/21 DASDH 18/03/22 LUCIMARIO TEIXEIRA DE LIMA ARISTON SOARES NUNES NETO NIVON FAUSTO PEREIRA LIMA FILHO JOAO ANTONIO DOS SANTOS SOUZA KLEITON JOSE ALMEIDA DE LIRA SIDC

Poder Executivo ● 16/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1454 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1437 de 14.03.19 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MARIA AURICELIA GOMES, Prof. LPE, IV, A, mat. 131.590-0, na função de Diretor da Esc. Prof. Manoel Xavier Paes Barreto, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. Nº 1455 - Localizar RODOLFO JARBAS LEAL SANTIAGO JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 393.703-8, na ETE Ministro Fernandes Lyra,

Poder Executivo ● 26/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR Indeferir o pedido formulado pelo(a) requerente, abaixo relacionado(a), nos termos do Ofício nº 261/2022 - SEE (21640908). PROCESSO SEI Nº 1400005651.002058/2021-67 SERVIDOR HÉLIO NUNES ALENCAR MATRÍCULA 157.907-0 ÓRGÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Indeferir o pedido formulado pelo(a) requerente, abaixo relacionado(a), nos termos do Ofício nº 262/2022

Poder Executivo ● 22/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Secretário: André Gustavo Carneiro Leão ABONO DE PERMANÊNCIA O Secretário Executivo de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 65, de 11.10.2017, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data os seguintes despachos: SIGEPE

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV, e os Arts. 32, 35 e 37, da Lei Federal nº 9.394/96 (D.O.U. de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar, aplicando-se as normas vigentes à época, a Adequação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano, retroativo ao ano de 2011, a Implantação da Educação de Jovens e Adultos - EJA Ensino Fundamental (Módulos V, VI, VII e VIII), retroativo ao ano de 2015, e a Educação de Jovens e Adultos - EJA Ensino Médi

Poder Executivo ● 17/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 599/20 DIONIZIO ALMEIDA DO NASCIMENTO 13/03/2020 30/04/2020 PAULISTA/ PE EDUCACAO ESPECIAL 600/20 PAULO MACIO DA SILVA 13/03/2020 30/04/2020 ABREU E LIMA/ PE EDUCACAO ESPECIAL 601/20 RAQUEL ROCHA FREIRE 13/03/2020 30/04/2020 OLINDA/ PE EDUCACAO ESPECIAL 602/20 NÉZIA SELMA SANTOS 13/03/2020 30/04/2020 PAULISTA/ PE EDUCACAO ESPECIAL 603/20 CASSIA MARQUES VERA CRUZ 13/03/2020 30/04/2

Poder Executivo ● 01/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Recife, 10 de agosto de 2019 DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Chefe da Casa Civil: Carlos José Viana Nunes Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia PORTARIA Nº 080-2019/GRH-CAMIL, DE 30 DE JULHO DE 2019. EMENTA: Dispensa e Designação de Cargo. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de

Poder Executivo ● 03/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia PORTARIA SEDUH Nº 061 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior de Transporte Metropolitano - CSTM, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Regimento Interno do Conselho Superior de Transporte Urbano, devidamente aprovado pela Reso