DOEPE 04/09/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 168
REPRESENTAÇÕES LTDA (para os itens 3, 6, 7 e 9) no valor
global de R$ 83.241,00 (oitenta e três mil duzentos e quarenta
e um reais) e PHARMAPLUS LTDA (itens 10 e 12) no valor
global de R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais),
objetivando a aquisição de Medicamentos para atender pedido
emergencial do Hospital Regional de Limoeiro José Fernandes
Salsa durante um período de 180 (cento e oitenta) dias, com
investimento total de R$ 184.146,00 (cento e oitenta e quatro
mil cento e quarenta e seis reais), com fundamento no inciso IV,
do Art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Limoeiro,
03 de setembro de 2019. Severino Aguinaildo de Lima - Gestor do
Hospital Regional de Limoeiro.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE EDITAIS PROC 114 2019
PROCESSO- 0114/2019 REGISTRO DE PREÇO-015/2019
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR – TÊXTEIS POR UM PERIODO DE 12(DOZE)
MESES ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS –ATÉ-03/09/2019 ÀS 08:00H
ABERTURA DAS PROPOSTAS-ATÉ 16/09/2019 ÀS 08:30H
INICIO DA DISPUTA –ATÉ 16/09/2019 ÀS 09:00 H
HORARIO DE BRASILIA

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 1460.2018.CPL-VIIGE.PE.0595.SESPregão Eletrônico para Registro de Preços. Objeto: Gêneros
Alimentícios Protéicos para o Hospital Regional Inácio de SáVII GERES. Contrato nº: 035/2019.Contratado:Evandro dos
S S Feirante EIRELI, CNPJ:09.061.057/0001-75 e Contrato
nº: 036/2019.Contratado: Fabiano R A Gondim EPP,CNPJ:
08.621.590/0001-81. Salgueiro,03 de setembro de 2019. Maria
Gilcia do N.D. de Sá.Diretora.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019 Processo Nº: 018/2019 - Comissão: CPL-II Objeto Nat.: Compras.
Objeto Descr: Registro de Preços, visando à seleção da proposta
mais vantajosa para a possível aquisição de EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA PARA QUALIFICAR A INFRAESTRUTURA
DE PESQUISAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PÚBLICO NOTEBOOK, de forma parcelada, para atender as necessidades
do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. Valor Max.
Aceitável.: R$ 292.993,20. DATA E LOCAL SESSÃO DE
ABERTURA: Sala virtual da CPL-II (www.Licitacoes-e.br) – Av. Gal
San Martin, 1371, Bloco CIGMA, 2º andar, Bongi – Recife/PE –
CEP: 50.761-000; 12/09/2019 às 10h00. DISPUTA DE LANCES:
12/09/2019; Horário: 15h30 (horários de Brasília). Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através de fone:
(81) 3184-7261, no horário de 8h as 11h30h, de segunda a sextafeira e de 13h30 as 17h, de segunda a quinta-feira, ou ainda pelo
e-mail: [email protected]. Recife, 3 de setembro de 2019. Abigail
Barros Silveira / Presidente da CPL-II(*)(**)(***).

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
RESULTADO FINAL/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019
- Processo Nº: 010/2019 – 776265 - Comissão: CPL-II Objeto
Nat.: Serviço. Objeto Descr: Seleção da proposta mais vantajosa
para contratação de empresa para prestação dos serviços de
fornecimento de alimentação (almoço e lanche), com entrega
nos seguintes municípios: Arcoverde, Águas Belas, Afrânio,
Bodocó, Bom Conselho, Buique, Caruaru, Custodia, Dormentes,
Floresta, Garanhuns, Glória do Goitá, Gravatá, Jataúba,
Paranatama, Parnamirim, Petrolina, Pesqueira, São Bento do
Una, Sertânia, Tabira e Vitória de Santo Antão, para atender a
demanda do Instituto Agronômico de Pernambuco. Valor Global
Máximo Aceitável: R$ 47.824,02. Após o processamento da
Licitação Eletrônica Nº 0010/2019, comunicamos o resultado
final, adjudicação e homologação do seu objeto conforme segue:
empresa vencedora Item1 < FLORESTA EMPREENDIMENTOS
LTDA – ME, CNPJ Nº 7.489.291/0003-98, com o preço global no
valor de R$47.811,94. Informações adicionais podem ser obtidas
diretamente na sede do IPA, situado a Av. Gal San Martin, nº 1371
Bongi - Recife-PE > CEP: 50761-000 ou através do Fone: 0xx813184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de
segunda a quinta-feira, na sexta-feira de 8h às 12h ou ainda pelo
E-mail [email protected]. Recife, 3 de setembro de 2019. Odacy
Amorim de Souza – Diretor-Presidente do IPA.(*)(**)(***)

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. nº 0212.2018.CPL-1.PE.0084.SASSEPE. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: CIRÚRGICA FERNANDES
– COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
– SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 61.418.042/0001-31, para os
LOTES 01, 05 e 07 no valor total de R$ 173.084,23; HOSPSETE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES
LTDA, CNPJ 07.199.135/0001-77, para os LOTES 02, 03, 04, 06
e 08 no valor total de R$ 81.767,22. Recife, 03 de Setembro de
2019. José Antonio Galvão - Pregoeiro.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO E RESULTADO DE LICITAÇÃO

DECISÃO - DIREITO DE PETIÇÃO
PROCESSO Nº 0076.2019.CCPLE-II.PE.0047.SAD.SEDUC
À vista das informações constantes do relatório do Sr. Pregoeiro
André Tavares, acerca do julgamento do certame licitatório em
epígrafe, JULGO, com base no §4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93,
IMPROCEDENTE a petição apresentada pela COOPANCOSI,
no que tange à inabilitação desta cooperativa para os lotes
4-A e 6-A e à classificação e à habilitação da MILAMASSAS
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI para os lotes 1-A, 1-B, 2-A
e 2-B, visto que foi comprovado que esta última atendeu a todos
os requisitos exigidos no certame, bem como ofertou os menores
preços, e PROCEDENTE as alegações relacionadas à habilitação
da empresa RAFAELA IRIA DE LIMA COSTA & CIA LTDA ME
para os lotes 3-A e 5-A. Desta forma, convoco os licitantes para
participarem da sessão pública de retorno à fase de aceitabilidade
de propostas e habilitação, que será realizada no dia 06/09/2019,
às 15:00h (horário de Brasília). Kaline Filgueiras Goulart.
Gerente Geral de Licitações do Estado.

Processo
nº
0076.2019.CPL.PE.0024.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual fornecimento de tonfas para
PMPE no período de 12 meses. Valor: R$ 300.000,0000.
Recebimento das Propostas: até 17/SET/2019 às 10h00
(Horário de Brasília). Disputa de Preços: 17/SET/2019 às
10h30. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/
Capital, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE,
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Fones: (81)
3181.1124/1203. Processo nº 0050.2019.CPL.PE.0013.PMPECPL/Capital. Registro de Preços para eventual fornecimento
de uniformes 4ºA-2 masculino e feminino (conjunto operacional,
gorro de pala e camisa) para os alunos do CFO e CFHP da PMPE.
Empresa Vencedora: Regis Uniformes e Comércio - Eireli-ME.
CNPJ 22.226.628/0001-42 - Valor Adjudicado R$ 1.555.128,0000
OBS: Informações complementares disponíveis nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como
através do e-mail [email protected]. Recife, 03/SET/2019 – André
Felipe Araújo P. do Nascimento – Maj PM – Presidente da CPL/
Capital.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 005/2019. Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação anual de 01
(um) veículo administrativo, sem motorista, classificação VS-1,
com sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas
a atender às necessidades do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DE PERNAMBUCO sediado na cidade de Petrolina. Contratada:
CS BRASIL FROTAS LTDA, CNPJ: 27.595.780/0001-16.
Vigência: 20/AGO/2019 a 19/AGO/2020. Valor Mensal de R$
1.635,83 e anual de R$ 19.629,96. Termo de Contrato n°
007/2019. Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação anual de 02 (dois) veículos administrativos,
sem motorista, classificação VS-1, com sistema de rastreamento
e monitoramento incluso, com vistas a atender às necessidades
do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO sediado
na cidade do Recife. Contratada: CS BRASIL FROTAS LTDA,
CNPJ: 27.595.780/0001-16. Vigência: 30/AGO/2019 a 29/
AGO/2020. Valor Mensal de R$ 2.190,46 e anual de R$ 26.285,52.
OBS: Informações complementares disponíveis no www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 03/09/2019 – Wilson
Pereira Campos – Capitão QOAPM – Pregoeiro.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo nº 055/2019 - LICON, Modalidade: Dispensa Licitação
nº 013/19, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada para realização de
auditoria ambiental. Contrato: 2019/027/00, Contratada: DENISE
DOS SANTOS LEITE MOURÃO CONSULTORIA DE QSMS,
CNPJ: 16.758.271/0001-40. Valor Global: R$ 5.334,00 (cinco mil
trezentos e trinta e quatro reais). Prazo: 12 meses. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/16 e Resolução nº 306/02. Recife, 26
de agosto de 2019. Erasmo Siqueira Neto - Coordenador de
Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.168/2019–PE(SRP)108/2019- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
ALVENARIA E HIDRÁULICA. Vencedor MARIA DE FÁTIMA ME,
CNPJ 02151940000107, Itens (Valor Unit.(R$)): 2(7,38), 3(9,000,
5(33,24), 6(36,00), 18(2,80), 19(6,00), 20(7,00), 23(17,51),
25(90,00), 26(70,00), 28(109,55). Os itens 1, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 24, 27 foram revogados ou fracassados.
Total R$10.980,40. PROC.199/2018–PE(SRP)125/2019- O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE MARCENARIA. . Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): MARIA DE FÁTIMA ME[02151940000107]/ 2(0,25), 4(0,15),
5(101,32), 7(6,00), 13(120,00), 15(128,76), 17(29,29), 19(90,00),
20(17,00), 21(20,00), 22(125,00), 24(29,86), 25(29,86), 26(37,00),
27(40,00), 28(27,00), 30(2,70), 31(3,00), 34(7,00), 36(40,00),
41(1,06), 45(109,97), 46(0,08), 53(42,62), 56(64,80), 59(0,45),
62(20,00); ARMAZÉM AVENIDA EPP[11513751000128]/ 1(3,74),
8(8,79), 39(4,59), 49(57,200, 50(107,30), 60(325,40), 63(9,80);
PERGON LTDA[19894881000160]/ 3(0,14), 6(10,50), 9(69,00),
10(118,00), 11(10,00), 12(13,50), 16(80,000, 18(90,00), 29(56,90),
32(3,49), 33(5,90), 35(20,00), 37(6,80), 40(9,40), 42(57,00),
43(57,00), 44(52,00), 47(0,15), 48(0,60), 52(110,00), 55(39,95),
57(19,000, 58(2,15); MASTER MINAS LTDA[25294980000103]/
23(7,60), 51(7,50), 54(6,88). Os itens 14, 38, 61foram revogados.
Total R$145.844,01. Recife, 03/09/19. Ricardo Lima- Gestor
RATIFICAÇÃO
PROC.213/2019-INEXIGIB.11/2019- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 25 inc. I Lei 8.666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE COMPONENTES
PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR CINTILÓGRAFO
PHILIPS, empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ
58295213000178, item 1-R$5.101,04, item 2-R$29.082,88. Total
R$34.183,92. PROC.217/2019-INEXIGIB.12/2019-RECONHEÇO
e RATIFICO, Art. 25 inc. I Lei 8.666/93, OBJ: MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM
APARELHO DE HOLTER, empresa CARDIO SISTEMAS LTDA
, CNPJ 51961258000195, Lote 1- R$713,20, Lote 2- R$823,20,
Lote 3- R$823,20, Lote 4 - R$723,20, Lote 5- R$613,20, Lote 6R$723,20, Lote 7- R$723,20, Lote 8- R$ 613,20, Lote 9- R$613,20,
Lote 10- R$613,20, Lote 11- R$613,20, Lote 12- R$723,20, Lote
13- R$613,20. Total R$8.931,60. Recife, 03/09/19. Ricardo LimaGestor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

ARP 02/2019: registra-se o preço resultante do Proc. 0011.2019.
CPL.PE.0007.PGE-PE – Suprimentos para informática para a
PGE-PE. Item 1 – 20unid de toner MS810DN. R$ Unit = 318,00
e R$ total = R$ 6.360,00 em favor de Marcelo Moreira Lício,
CNPJ 01.070.576/0001-98. Validade de 12 meses. Recife, 03 de
setembro de 2019. Ernani Varjal Médicis – Procurador Geral do
Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 017/2019 – CAMIL; Processo nº 010/2019-CPLSSA;
Pregão Eletrônico nº 009/2019; Contratada: RADIUM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 05.291.944/0001-89;
Objeto Natureza: Locação; Objeto: Locação de sistema digital
de radiocomunicação; Vigência: 02/09/2019 a 1º/09/2020;
Valor Global: R$ 116.280,00; Empenho: 2019NE000168, de
27/06/2019; Valor da NE: R$ 25.110,00; Assinatura: 02/09/2019.
Recife, 03 de setembro de 2019. Cel PM - Carlos José Viana
Nunes Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 020/2018. Objeto:
Rerratificação da cláusula quarta, passando a vigência do contrato
a ser de 28/12/18 até 06/11/19. Contratada: Datasonic Indústria
e Distribuição de Eletrônicos Ltda. CNPJ: 07.179.175/0001-57.
Recife, 19/08/19.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO..
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 0034.2019.CPL.PE.0005.SECTI , OBJETO:
contratação de empresa especializada em locação de stands,
materiais e equipamentos de palco para a Feira Ciência Jovem
2019, conforme condições constantes no Edital. Valor máximo
aceitável de R$ 51.632,64. HOMOLOGO e ADJUDICO o
objeto à empresa: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS ME.
CNPJ 06.369.865/0001-06, no valor de R$ 27.900,00. Recife,
03/09/2019. Leonildo da Silva Sales - Secretário Executivo de
Ciência, Tecnologia e Inovação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratadas: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº
08.156.424/0001-51 e A e T ARQUITETURA PLANEJAMENTO
E TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 01.136.983/0001-50.
Penalidade: IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO
cumulado com multa de 10% (dez por cento) sobre o valor
atualizado do contrato, perfazendo o montante de R$ 1.671.607,78
(um milhão seiscentos e setenta e um mil seiscentos e sete
reais e setenta e oito centavos), com fulcro no art. 3º, inciso
II, alínea “b” e “c” do Decreto Estadual nº 42.191/2015, artigo
87, inciso II e III da Lei 8.666/93, considerando o Processo
Administrativo nº 001/2018 - CPAAP. RECURSO: Considera-se
intimado desta decisão para que, querendo, apresente recurso
no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da intimação.
IMPUGNAÇÃO: Considera-se intimado para, nos termos do art.
3º da Lei nº 13.178/2006, quitar o débito exigido ou oferecer
impugnação quanto à exigibilidade do crédito no prazo de 10 (dez)
dias úteis. O Processo terá sua continuidade independentemente
de manifestação e encontra-se com vistas franqueadas do seu
inteiro teor na Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE,
no horário das 08h às 17h. Recife 22 de agosto de 2019. Carlos
Frederico de Azevedo Ferreira. Secretário Executivo de
Gestão de Investimentos.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 015/2019 – SEDUH/ Contratada: Atlântico Sul
Consultoria e Projetos S/S Ltda. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA
PARA
REALIZAÇÃO
DE
ESTUDOS
TÉCNICOS
(TOPOBATIMÉTRICOS, GEOTÉCNICOS E HIDROLÓGICOS)
E ELABORAÇÃO DOS PROJETOS PARA PROTEÇÃO DAS
FUNDAÇÕES DO VIADUTO 2 E PARA REVESTIMENTO DO
CANAL FORMADO PELO RIACHO MESQUISTA, LOCALIZADO
NO RAMAL CIDADE DA COPA, REGIÃO METROPOLITANA DO
RECIFE. Valor: R$ 76.938,33. Celebração: 19/08/2019. Carlos
Frederico de Azevedo Ferreira. Secretário Executivo de Gestão
de Investimentos.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 015/2019-CPL – TP Nº 006/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS,
PROJETO DE CANTEIRO, PLANO DE EXECUÇÃO E
ORÇAMENTO, ELABORAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO
(TRECHO ENTRE TACARUNA E RUA DO RIACHUELO) E
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OS QUATROS TRECHOS
A SEREM ALARGADOS NA AVENIDA CRUZ CABUGÁ,
LOCALIZADO NO CORREDOR DE TRANSPORTES PÚBLICO

Recife, 4 de setembro de 2019
DE PASSAGEIROS NORTE-SUL (RAMAL CENTRO). SESSÃO
INICIAL: 20/09/2019, às 10h (horário local). LOCAL: Auditório da
Secretaria das Cidades no 2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889A, Iputinga, Recife/PE. Valor estimado: R$ 264.139,84. O Edital
estará à disposição dos interessados no site: www.licitacoes.
pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço já mencionado, tel.
(081) 3181-3311, em dias úteis, mediante a entrega apenas de
um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário
de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa.
Recife, 03/09/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente.
Comissão Permanente de Licitação/SEDUH

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 001/2019-CPL – TP Nº 001/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O CANAL DA MALÁRIA –
OLINDA – PE. A CPL desta SEDUH/PE torna público o resultado
do julgamento de habilitação proferido no processo licitatório acima
identificado. HABILITADA: MATERA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS EIRELI, CPNJ N° 08.150.094/0001-97.
INABILITADA: NÃO HOUVE. Documentos disponíveis na sala
da CPL e no site: www.licitacoes.pe.gov.br. Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vistas
franqueadas aos autos processuais na sala da CPL/SEDUH. A
sessão de abertura das propostas de preços fica marcada, desde
logo, para o dia 12 de setembro de 2019, às 10h (horário local),
caso não haja interposição de recurso administrativo. LOCAL:
Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
– SEDUH no 2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889-A, Iputinga,
Recife/PE, perante a Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Recife, 03/09/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente da
CPL/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 296/2019-SAJURGGAJ-SEE-PE o Processo nº 0096.2019.CPL-II.DL.0041.
SEDUC, fundamentada no art. 24, inciso XI, da lei supra, para
contratação direta da ETICA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI-EPP, CNPJ Nº 09.422.042/0001-95
para prestação dos serviços de limpeza e conservação predial,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com disponibilização de mão-de-obra, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para os
prédios administrativos da Secretaria de Educação e Esportes,
para o período de 11/08/2019 a 05/02/2020, no valor total de R$
1.318.827,21 (Um milhão trezentos e dezoito mil oitocentos e vinte
e sete reais e vinte e um centavos). Recife, 02 de setembro de
2019. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de
Administração Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 278/2019 – SAJURGGAJ-SEE-PE,
o
PL_0085.2019.CPL.III.DL_0035.SEDUC,
fundamentada no art. 24, inciso X, da lei supra, cujo objeto é
locação de imóvel situado na Avenida Congresso Eucarístico
Internacional, 01 - Santa Cruz - Carpina - PE - CEP: 55811000, para funcionamento da Escola João Cavalcanti Petribu.
Valor mensal: R$ 15.000,00; Prazo: 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado na forma da legislação vigente, em favor da
ORGANIZAÇÃO PERNAMBUCANA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E CULTURA - OPECC, MANTENEDORA DA FACULDADE
LUSO-BRASILEIRA/FALUB, CNPJ nº 04.224.338/0001-88,
Recife, 03 de setembro 2019. Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2019 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2019 OBJETO: Contratação de empresa
de consultoria especializada na área de engenharia para
elaboração do projeto executivo de engenharia para restauração
do pavimento da Rodovia PE-017: Entr. PE-007 (Jaboatão dos
Guararapes) – Entr. BR-101, com uma extensão de 11,90 km.
Valor máximo aceitável: R$ 499.602,71. SESSÃO INICIAL: 24 de
setembro de 2019, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da
Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Recife/PE –
CEP. 50.040.000, perante a CPL II - Comissão Permanente
de Licitações II. Edital e respectivos anexos disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da CPL-SIRH, no endereço já
mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
F.: (81) 3184-2574. Recife, 04.09.2019. Roberta Rocha Barros
Coelho. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - RESULTADO DE
HABILITAÇÃO
PL.010.TP.10/2019.CEL.SJDH – TOMADA DE PREÇOS
Nº010/2019 – Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia com a finalidade de
executar os serviços de implantação de Estação de Tratamento
de Esgoto (ETE), compacta para o presídio Dr. Edvaldo Gomes
(PDEG), em Petrolina/PE. HABILITADA: CONFIG ENGENHARIA
LTDA - ME. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com franquia de vista aos autos na sala
da CEL. Transcorrido o prazo sem interposição de recursos,
fica a Sessão marcada, desde logo, para o dia 12.09.2019, às
10:00h, Local: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Praça
do Arsenal da Marinha, s/n, bairro do Recife, Recife/PE. Recife,
04 de setembro de 2019. Francisco José de Araújo Gonçalves.
Presidente da CEL/SJDH.