DOEPE 05/09/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
Nº 968 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTONIO PERES NEVES
BAPTISTA, Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria, na cidade de Brasília - DF, no período de 28 a 30 de agosto de 2019.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 969 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de KLEBER FLORÊNCIO
BORGES e MARCELO CARLOS MELO ARROYO SIMÕES, da referida Secretaria, para participarem do 3º Congresso Latino Americano
de Gestão Eficaz para Arenas e Estádios, na cidade de São Paulo – SP, no período de 05 a 07 de setembro de 2019.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 970 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Procuradora Geral Adjunta, da Procuradoria Geral do
Estado, de CATARINA DE SÁ GUIMARÃES RIBEIRO e CRISTINA CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ, Procuradoras do Estado, para
participarem da III Jornada de Direito da Saúde do CNJ, na condição de ouvintes integrantes do Comitê Estadual de Saúde, na cidade de
São Paulo – SP, no período de 17 e 19 de março de 2019.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 04.09.2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000 de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.127-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Recursos
Hídricos- CPLRH, Nível 1, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:
Nome
Maria de Fátima de Melo Vaz de Oliveira
Josenildo Mira Sobrinho
Cláudio João da Silva
Roberta de Oliveira Barbosa
Simone Rosa da Silva
Função
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Matrícula
172-4
239.504-5
357.361-3
232.661-2
394.922-2
Vigência
19/08/2019 a
18/08/2020
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1413, DOE 05/05/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.128-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de agosto de 2019. 4
- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
ROZILENE NASCIMENTO DA SILVA MENEZES
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2017
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2194, DOE 13/08/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.129-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 08 de agosto de
2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
ABNER DA SILVA VIANA
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2016
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1221, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.130-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de agosto de 2019. 4
- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
ALVARO FERREIRA DA SILVA
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2016
Nº 2.131-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado,
por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 02 de agosto de 2019. 4 - FUNÇÃO:Assistente
de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2016
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, NO USO DA COMPETÊNCIA que lhe é delegada
pela Portaria nº 1000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 172/2019 de 23/08/2019, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
0012900009002063/2019-57
Ano XCVI • NÀ 169 - 7
Servidor
Fábio de Souza Falcão
Matrícula
337.091-7
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2019.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 964 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ALONY
MARCÍLIO MARTINS GOMES SANTOS, da referida Secretaria, para tratar de assuntos da interesse da referida Secretaria Executiva, na
cidade de Brasília - DF, nos dias 15 e 16 de julho de 2019.
Nº 965 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ALEXSANDRO
CLAYTON COSTA DE MIRANDA, IDALÉCIO FIRMINO DA SILVA e LUIZ GUILHERME COSTA SILVA, da referida Secretaria, para
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva, no Estado de Maringá - PR, nos dias 11 e 12 de setembro de 2019.
Nº 966 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ADRIANA GUERRA CAMPOS, da referida Secretaria, para participar da Reunião da Câmara Técnica
de Saúde do Trabalhador, na cidade de Brasília – DF, no período de 16 a 18 de setembro de 2019.
Nº 971 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Procuradora Geral Adjunta, da Procuradoria Geral do Estado,
de CRISTINA CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ, Procuradora do Estado, para participar da Reunião entre o CONASS e Procuradorias,
na cidade de Brasília – DF, no período de 04 a 06 de abril de 2019.
Nº 972 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de WALBER DE MOURA AGRA,
da referida Procuradoria, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília - DF, nos dias 03 e 04 de setembro de 2019.
Nº 973 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de PAULO
ROBERTO FREIRE CUNHA, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, para participar de reunião na Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, na cidade de Salvador – BA, no dia 05 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 974 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FRANCISCO
LEITE MARTINS NETO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar de reunião
junto ao BID INVEST, na cidade de São Paulo - SP, no período de 29 a 31 de agosto de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 975 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ
CARLOS MEDEIROS LEITE, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no
período de 03 a 05 de setembro de 2019.
Nº 976 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de DAVID
LOPES EMBIRUÇU e HIGO VINICIUS DA COSTA NUNES, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, para
participarem do 28º Encontro dos Portos - Reunião Anual sobre o Sistema de Desempenho Portuário - SDP da Antaq – Agência Nacional
de Transportes Aquaviários, na cidade de Salvador - BA, no período de 11 a 13 de setembro de 2019.
Nº 977 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social em Exercício, de LINDENBERG
ALVES RIBEIRO, EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA e MÔNICA PATRÍCIA GALVÃO DE LIMA, da referida Secretaria, para tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Maragogi - AL, no dia 21 de agosto de 2019.
Nº 978 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, de REGINALDO
MANOEL DA SILVA e AURÉLIO FRANÇA VIEIRA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria,
na cidade de Canindé - SE, no dia 21 de agosto de 2019.
Nº 979 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do Delegado
de Polícia PABLO AUGUSTO TENÓRIO DE CARVALHO, da referida Secretaria, para proferir palestra na Secretaria de Estado da
Segurança e da Defesa Social da Paraíba, na cidade de João Pessoa – PB, no dia 22 de agosto de 2019.
Nº 980 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, de PAULO
ALBERTO TENÓRIO LUNA e MANOEL MARQUES ALVES, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria, na cidade de Palmeira dos Índios - AL, no dia 27 de agosto de 2019.
Nº 981 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do Soldado PM
DEYVID MAIMONE PESSOA SILVA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de
João Pessoa – PB, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2019.
Nº 982 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, de JOSUEL
GUEIROS DIAS, JOSÉ ROGÉRIO DE LIMA e ALBERTO CESÁRIO SIQUEIRA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Arapiraca - AL, no dia 03 de setembro de 2019.
Nº 983 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do Coronel PM
EVALDO ROQUE DOS SANTOS SOBRINHO, da referida Secretaria, para ser agraciado com a Medalha do Mérito da Inteligência da
Polícia Militar de São Paulo, na cidade de São Paulo – SP, no período de 05 a 07 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 984 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do 3º Sargento BM
TIAGO DE OLIVEIRA RODRIGUES, e do Cabo BM ANDRÉ TORRICELLI RODRIGUES CHAVES DE LIMA, da referida Secretaria, para
participarem do Treinamento de Busca por Restos Mortais com utilização de Cães de Busca e Resgate no Corpo de Bombeiros Militar de
Santa Catarina, na cidade de Curitibanos - SC, no período de 09 a 13 de setembro de 2019.
Nº 985 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, dos Comissários
de Polícia ANA PAULA OLIVEIRA E LUNA e MÁRCIO LOPES DA SILVA, da referida Secretaria, para participarem do Treinamento de
Busca e Resgate com Cães na Polícia Militar de Santa Catarina, na cidade de Curitibanos - SC, no período de 08 a 14 de setembro de 2019.
Nº 986 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do Delegado de
Polícia GILBERTO LOYO DE MEIRA LINS NETO, da referida Secretaria, para participar do Curso de Política, Planejamento e Gestão
Estratégica em Segurança Pública, na cidade de Brasília – DF, período de 08 a 27 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 987 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do 1º Sargento BM
SÉRGIO LEONEL DE MELO, e do Soldado BM EDSON MÁRCIO DA LUZ, da referida Secretaria, para participarem do Curso de Operações
em Emergências com Produtos Perigosos - COEPP 2019, na cidade de Salvador – BA, no período de 09 a 27 de setembro de 2019.
Nº 988 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia DIOGO
DE CARVALHO PROTÁSIO, da referida Secretaria, para participar do Major Public Corruption Case Management (Gerenciamento dos
Principais Casos de Corrupção Pública ministrado por agentes do Federal Bureau of Investigation FBI), na cidade de Brasília - DF, no
período de 16 a 19 de setembro de 2019.
Nº 989 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do Major BM
DIOSEPLÁCIDO GATTÁS DA SILVA, da referida Secretaria, para participar das reuniões para elaboração de texto para o Código
Nacional de Segurança Contra Incêndio, na cidade de São Paulo – SP, no período de 17 a 20 de setembro de 2019.
Nº 990 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do Delegado de
Polícia PAULO GUSTAVO GONDIM BORBA CORREIA DE SOUZA, da referida Secretaria, para participar do 1º Encontro Nacional dos
Diretores de Departamentos de Homicídio, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 17 a 20 de setembro de 2019, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 991 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do Capitão PM
HUGO LEONARDO AMORIM SPAGNOL COELHO, do 2º Sargento PM JOCEMAR SOARES DA SILVA, do 3º Sargento PM FÁBIO
ANTÔNIO DAS NEVES, e do Soldado PM DANIEL ANTÔNIO DE LIMA, da referida Secretaria, para participarem do 3º Encontro
Nacional dos Profissionais de Operações Especiais - ENPOE, na cidade de Fortaleza – CE, no período de 16 a 22 de setembro de 2019.
Nº 992 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do Cabo PM
GAUDINO JOAQUIM PESSOA DA SILVA, e do Soldado PM ITAMAR DE BRITO GALVÃO JÚNIOR, da referida Secretaria, para
participarem do 1º Curso de Atiradores de Precisão PMCE na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, na cidade de Fortaleza
– CE, no período de 05 de setembro a 11 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 993 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, de
TACIANA COUTINHO BRAVO, Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, e de FLÁVIO ANTÔNIO
COSTA MIRANDA SOTERO, da referida Autarquia, para participarem da Reunião da FENAJU – Federação Nacional das Juntas
Comerciais, na cidade de Palmas - TO, no período de 11 a 14 de setembro de 2019, designando JOÃO LIRA, Diretor Administrativo, para
responder pelo expediente da sobredita Autarquia.
Nº 994 - Tornar sem efeito a Portaria nº 927, de 26 de agosto de 2019.
Nº 967 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, de JOSÉ
CAVALCANTI NEVES NETO, Diretor Vice-Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos EMPETUR, para participar junto à RIMT do 9º Encontro da Rede de Inteligência de Mercado do Turismo, e da AMBAV Expo 2019, na
cidade São Paulo - SP, no período de 23 a 25 de setembro de 2019.
Nº 995 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de PAULO
ROBERTO PEREIRA BARROS E SILVA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participar da Conferência Brasileira de
Mudanças Climáticas, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 26 e 27 de agosto de 2019.