Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 4320 Sendo assim, DEFIRO os honorários sucumbenciais em favor Os juros de mora também são excluídos da base de cálculo do da parte autora, no percentual de 10% (dez por cento) em IRPF em face de sua natureza indenizatória. Na apuração da relação às verbas rescisórias deferidas, e no percentual de 10% base de cálculo devida pelo autor, deverá ser deduzido o

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 alegada pelo autor, observo que o cartão de ponto do mês de 4324 Intimem-se. maio/2016, por exemplo, juntado no ID nº 3b0b787 registra a existência de pausas de 10 e 20 minutos, em média, dentro da jornada de trabalho, o que contraria a tese autoral. Assinatura A prova oral, portanto, não conseguiu comprovar a alegada CARUARU, 10 de Outubro de 2018 perseguição s

Poder Executivo ● 01/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 163 - 3 ATOS DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2020. Art. 2º Fica acrescido ao Decreto nº 49.055, de 2020, o Anexo III, conforme o Anexo Único deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de agosto de 2020, 204º da Revolução Republicana Constituciona

Poder Executivo ● 25/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Ano XCV • NÀ 158 - 5 Secretarias de Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ADMINISTRAÇ‹O DECRETO Nº 46.438, DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Secretária: Marília Raquel Simões Lins Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao ICMS calculado por estimativa. O GOV

Poder Executivo ● 28/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo C) VISUAL Dr.(ª)______________________________________________CRM - PE:__________________, Especialidade:__________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo parcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência que NÃO te

Poder Executivo ● 13/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.187-Considerar designada a servidora, ROBERTA WILLIAMS DIDIER DA FONTE, matrícula nº 362.094-8, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, Nível I, da Secretaria de Administração- SAD, na qualidade de Membro/ Integrante de Equipe de Apoio, em substituição a Fernanda Maria Spinelli de Souza, matrícula nº 367.384-7, no período de 05 de agosto a 03 de sete

Poder Executivo ● 09/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2018 118/2018 120/2018 121/2018 122/2018 123/2018 124/2018 125/2018 JADSON SILVA DE LIMA EIRELI - ME, CNPJ Nº 24.237.465/0001-29 M S CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP CNPJ nº 16.558.693/0001-72 LIVRARIA PRAÇA DE CASA FORTE LTDA – EPP CNPJ nº 19.288.546/0001-18 EUROPAPER COMERCIAL EIRELI CNPJ nº 10.345.571/0001-11 EMPORIO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP CNPJ nº 15.457.406/0001-75 F. L. MARTINS DE SOUZA DISTRIBUIDORA – EPP CNPJ nº 24.437.252/

Poder Executivo ● 26/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2017 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2017 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2017 FERNANDA CAROLINA DE BARROS SANTOS HALYNE DANYELLE CAVALCANTE SALGADO THAMYRES SIQUEIRA DA ROCHA ARAUJO O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2

Poder Executivo ● 05/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado Nº 968 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTONIO PERES NEVES BAPTISTA, Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Brasília - DF, no período de 28 a 30 de agosto de 2019. ADMINISTRAÇ‹O Nº 969 -

Poder Executivo ● 10/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 694 - Designar IVONALDO LEITE TORRES, matrícula nº 212.607-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017. Nº 695 - Exonerar, a pedido, ANTÔNIO FILHO NETO do cargo em comissão, de Diretor de Inf