DOEPE 07/09/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 171
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITAL DBF Nº 136/2019
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 215/2019, resolve credenciar o contribuinte
AL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP, inscrito no CACEPE sob o nº 0436894-00, processo Nº 2019.000004435969-15, tendo
como termo inicial 09.09.2019 e, como termo final, 08.09.2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos
previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 06 de setembro de 2019.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
EDITAL DBF Nº 137/2019
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 216/2019, resolve credenciar o contribuinte
EXCIM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, inscrito no CACEPE sob o nº 0833880-95, processo Nº 2019.000004148019-64, tendo
como termo inicial 09.09.2019 e, como termo final, 08.09.2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos
previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 06 de setembro de 2019.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Recife, 7 de setembro de 2019
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 001 publicada no D.O.E. de 23/01/2019, referente à Relação Nominal do Contrato Temporário de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
LUCIANA DE MELLO
ARAUJO
02/09/2019
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DAS EQUIPES DE
ATENÇÃO BÁSICA- EABP
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 487 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 43.495 publicado no
D.O.E. de 09/09/2016.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 12 publicada no D.O.E. de 07/01/2017, referente à Relação Nominal do Contrato Temporário de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ANA PAULA VANDERLEY DOS
SANTOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
ADMISSÃO
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE DO
TRABALHADOR/SANITARISTA
04/09/2019
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATA
Na Portaria nº 064, de 05/09/2019, publicada no DOE em 06/09/2019:
Onde se lê: “Maria Lucinda Santana de Siqueira Bezerra”
Leia-se: “Marília Lucinda Santana de Siqueira Bezerra”
Recife, 06 de setembro de 2019.
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
PORTARIA Nº 488 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
ERRATA - Portaria n º 064 de 05 setembro de 2019, publicada no DOE em 06.09.2019
Onde se lê: Maria Lucinda Santana de Siqueira Bezerra Leia-se: Marília Lucinda Santana de Siqueira Bezerra
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
MARIA QUIRINO DE SÁ
02/09/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
EDJANE NUNES DE
ALMEIDA
03/09/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 31 DE 27 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de CLÁUDIA CÉLIA ROCHA DE LIMA, ASSISTENTE DE DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS, matrícula nº 348.008-9, contrato nº
072/2012- SEART, da Seleção Simplificada da portaria Conjunta SAD/SEART nº 067/2012, a partir de 1º de agosto de 2019.
Cloves Benevides
PORTARIA Nº 489 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 06/09/2019
Nº CONT
MATRICULA
NOME
162/2019
11089040
GERLANE CAITANO DE SOUZA
181/2019
11089644
JOSE RICARDO SOARES
GOMES
136/2019
11089440
154/2019
11089695
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5182 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Altinho, Estado de Pernambuco
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
III - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;
IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de
capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
VI - Pactuado na sessão extraordinária nº 323 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 27 de março de 2017.
VII - Pactuada na sessão extraordinária nº 344 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 22 de março de 2019.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar Propostas, com recursos de Emenda Parlamentar, destinadas ao município de Altinho, Estado de Pernambuco,
conforme quadro abaixo:
Identificador da Proposta
08470.342000/1190-04
08470.342000/1190-05
Nº Emenda Parlamentar
71180003
37670016
Valor (R$)
90.000,00
270.000,00
Objeto da Proposta
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 05 de setembro de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
PORTARIA Nº 486 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 45.984 publicado no
D.O.E. de 10/05/2018.
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
FARMACEUTICO- EABP
15/08/2019
ENFERMEIRO - EABP
03/09/2019
MEDICO CLINICO - EABP
04/09/2019
31/08/2019
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
I Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a
Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção
Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;
CRISTIANE MARIA DUARTE
SILVA
EVANDRO ARRAES DE
ALENCAR
CARGO
CIRURGIAO DENTISTA
- EABP
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 490 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº47.157 publicado no
D.O.E. de 28/02/2019 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 416 publicada no D.O.E. de 10/08/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ANA PAULA LUNA DE SÁ
NEY DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO
GALBERYANO CARVALHO NOGUEIRA
RENE JESUS DE LA TORRE ACOSTA
LUCIANO ROMÃO DE CARVALHO
FELIPE MACIEL BELFORT CAMPOS
TIAGO CESAR ARAUJO NOVAIS
DAVI FARIAS DE ALBUQUERQUE
MARIANA BARROS ROCHA
KAMILA FERNANDA DE MELO MACHADO
NIKACIO ADNNER TAVARES DOS SANTOS
MARCUS MARCELO DA SILVA BRASILEIRO
SUZANA SILVA LIRA
CRISTINA CAROL MONTEIRO NAVARRO
RENATA FREIRE DE QUEIROZ SALLES FERREIRA
GIOCONDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS MELO
MARIA CRISTINA AIRES DA SILVA
GISELLY PATRICIA DE MELO
CONCEIÇÃO MICHELLE ALVES TEIXEIRA
ELAINE CARLA VALENTIM MENDES CARVALHO
CLEDSON REIS DOS SANTOS
JAQUELINE MOTA KIEMLE
ROBERIO ARTUR MESQUITA DOS SANTOS
RUBENIL QUIRINO DE SOUSA
FARAILDES MARIA CAVALCANTI ALMEIDA
ADMISSÃO
02/09/2019
02/09/2019
02/09/2019
02/09/2019
02/09/2019
02/09/2019
02/09/2019
02/09/2019
02/09/2019
02/09/2019
02/09/2019
02/09/2019
02/09/2019
02/09/2019
02/09/2019
02/09/2019
02/09/2019
02/09/2019
02/09/2019
04/09/2019
02/09/2019
02/09/2019
02/09/2019
02/09/2019
02/09/2019
CARGO
MEDICO PSIQUIATRA - EABP
MEDICO CLINICO - EABP
MEDICO CLINICO - EABP
MEDICO PSIQUIATRA - EABP
MEDICO CLINICO - EABP
MEDICO CLINICO - EABP
MEDICO CLINICO - EABP
MEDICO CLINICO - EABP
CIRURGIAO DENTISTA - EABP
CIRURGIAO DENTISTA - EABP
CIRURGIAO DENTISTA - EABP
CIRURGIAO DENTISTA - EABP
CIRURGIAO DENTISTA - EABP
CIRURGIAO DENTISTA - EABP
ASSISTENTE SOCIAL - EABP
ASSISTENTE SOCIAL - EABP
ASSISTENTE SOCIAL - EABP
ASSISTENTE SOCIAL - EABP
PSICOLOGO - EABP
CIRURGIAO DENTISTA - EABP
PSICOLOGO - EABP
PSICOLOGO - EABP
PSICOLOGO - EABP
PSICOLOGO - EABP
ENFERMEIRO - EABP