DOEPE 07/09/2019 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 171
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 27/2019, Contratado: Vimeli Comercial LtdaME CNPJ 21.850.286/00001-74 no valor total anual de R$
47.221,92. Processo nº 0288.2019.CPL.HUP.PE.0107.SES.
FES.PE. Objeto Serviço de Copiadora e Encadernação para o
HUP. Dotação orçamentária: Fonte: 0101; Notas de empenho Nº
2019NEE001046. Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua
assinatura, Data da assinatura: 03/09/2019. Recife, 04/09/2019.
Maria Solange Lins Seabra.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO - PL.Nº 0644.2019.CPL.HUOC.PE.0064.
HUOC - Registro de preço para eventual aquisição de borrachas
de vedação para trocateres, cargas e grampeadores lineares e
circulares, por um período de 12 meses. Valor total estimado de
R$ 1.684.252,65 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil
duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no
site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 20/09/2019 as 9h (Horário
de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema
será a partir do dia 09/09/2019 as 8h até o dia 20/09/2019 a 8:30h.
PL.Nº 0828.2018.CPL.HUOC.PE.0092.2018.HUOC - Aquisição de
sistema de digitalização de imagens. Valor total estimado de R$
185.333,33 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e trinta e três
reais e trinta e três centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no
sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no
dia 25/09/2019 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 09/09/2019 as 8h até
o dia 25/09/2019 a 8:30h. Recife, 07 de agosto de 2019. Marina
Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000003/2019-00
Reconheço e RATIFICO o Processo nº 0054.2019.CCD.IN.0028.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer
da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa
DIAGNOSTICO AMÉRICA S.A., inscrita no CNPJ sob o n°
61.486.650/0884-12, para a prestação dos serviços médicohospitalares, através de CREDENCIAMENTO, no valor global
de R$ 5.820.000,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte mil reais)
fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 06 de agosto de 2019. Isabel
Cristina Xavier S. de A. Falcão – Diretora de Assistência à Saúde
do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000002/2019-57
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0053.2019.CCD.
IN.0027.IRH-PE, como também AUTORIZO com base no
Parecer da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da
Empresa DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. – CERPE, inscrita
no CNPJ sob o n° 61.486.650/0884-12, para a prestação dos
serviços médico-hospitalares, através de CREDENCIAMENTO,
no valor global de R$ 5.820.000,00 (cinco milhões, oitocentos e
vinte mil reais), fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal
n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 06 de setembro
de 2019. Isabel Cristina Xavier S. de A. Falcão – Diretora de
Assistência à Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
O Diretor Presidente do ITERPE, no uso de suas atribuições, que
lhe são conferidas pela Lei n.º 13.900/09 e de acordo com o art.
11, IV do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 34.497/09, após
o devido processo seletivo simplificado, regulado pelas Portarias
Conjuntas SAD/ITERPE nº 048, de 29/04/2016, publicada no DOE
de 30/04/2016 e nº 052, de 12/05/2016, publicada no DOE de
13/05/2016, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 042, de
01/04/2016, da Câmara de Política Pessoal, RESOLVE publicar: 1.
OBJETO: Contrato por Tempo Determinado, firmado pelo Estado
de Pernambuco, através do ITERPE, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.927, de 16 de
abril de 2016. 2. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 06/09/2019. 3. CONTRATO: 002/2019. 4. CONTRATADA:
MARIA ZELIA GOUVEIA GOMES. 5. FUNÇÃO: Advogada. 6.
LOTAÇÃO: SEDE-Recife. Data de assinatura: 06/09/2019.
Recife/PE, 06 de setembro de 2019. ALTAIR CORREIA ALVES
PATRIOTA – DIRETOR-PRESIDENTE

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 003.2018.CCPLE-IX.DL.0001.SAD- COMISSÃO:
CCPLE-IX – MODALIDADE: Dispensa de Licitação: 0001.SAD
– OBJETO: Prestação e utilização de serviço público de energia
elétrica - GRUPO B - CONTRATO nº 012/2019 – CONTRATADA:
Companhia Energética de Pernambuco-CELPE – CNPJ:
10.835.932/0001-08 – VALOR CONTRATADO ESTIMADO – R$
9.950,33 (nove mil novecentos e cinquenta reais e trinta e três
centavos) – VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir
da assinatura – DATA DA ASSINATURA: 08/08/2019. Recife/PE,
05 de setembro de 2019. ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA –
DIRETOR-PRESIDENTE

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS
CT Nº 017/2019 – P.L. nº 016/2018 – P.E n° 014/2018- Aquisição
de gases. Lotes: 01,02 e 04. Período: 12 meses. CONTRATADA:
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ: 00.331.788/0024-05.
Valor Global R$ 5.912,80. Vigência: 27/05/2019 à 26/05/2020.
a. 27/05/2019. CT Nº 031/2019 – P.L. nº 026/2019 – Disp. n°

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
004/2019- Locação de imóvel no bairro dos Prazeres na cidade
de Jaboatão dos Guararapes/PE. Período: 12 meses. LOCADOR:
MARGARIDA MARIA MONTEIRO DA SILVA. CPF: 179.709.62491.Valor Global R$ 18.000,00. Vigência: 30/07/2019 à 29/07/2020.
a. 30/07/2019. CT Nº 036/2019 – P.L. nº 008/2018 – P.E. n°
006/2018- Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Lote
07. Período: 12 meses. CONTRATADA: BRUNO BARBOSA DE
SOUZA EIRELI. CNPJ: 13.344.533/0001-32.Valor Global R$
13.140,00. Vigência: 24/08/2019 à 23/08/2020. a. 24/08/2019. CT
Nº 037/2019 – P.L. nº 008/2018 – P.E. n° 006/2018- Aquisição
de materiais de higiene e limpeza. Lotes: 01 e 02. Período:
12 meses. CONTRATADA: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA
EIRELI. CNPJ: 16.667.433/0001-35.Valor Global R$ 24.698,00.
Vigência: 24/08/2019 à 23/08/2020. a. 24/08/2019. CT Nº
039/2019 – P.L. nº 029/2019 – Dispensa n° 005/2019- Serviços
de advocacia trabalhista, sem vínculo empregatício. Período:
180 dias. CONTRATADA: GAYO & CAVALCANTE ADVOGADOS
ASSOCIADOS. CNPJ: 19.878.496/0001-29.Valor Global R$
12.900,00. Vigência: 22/08/2019 à 18/02/2020. a. 22/08/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º T.A ao CT Nº 081/2017. Prorrogação da vigência e reajuste
de 3,160250%. CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ:
08.228.146/0001-09. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
30/08/2019 à 29/08/2020.Valor acrescido R$ 2.663,64. Valor global
anual R$ 86.949,84. a. 26/08/2019. 1º T.A ao CT Nº 053/2018.
Acréscimo de 12,90%. CONTRATADA: NOVA ANALÍTICA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 67.774.679/000147. Valor acrescido R$ 2.490,65. Valor global anual R$ 21.800,64.
a. 30/07/2019. 10º T.A ao CT Nº 089/2015. Prorrogação da
vigência. CONTRATADA: ARCLIMA ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 11.205.119/0001-17. Prazo acrescido: 03 meses. Nova
vigência: 04/08/2019 à 03/11/2019.a. 01/08/2019. 14º T.A ao
CT Nº 040/2010. Prorrogação da vigência. CONTRATADA:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 44.734.671/0001-51. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: 11/05/2019 à 10/05/2020.a. 03/05/2019. 15º T.A ao CT
Nº 040/2010. Repactuação em 4,76% incidindo na quetiapina
25 mg . CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51. Valor
atual unitário da quetiapina R$ 0,40. 3º T.A ao CT Nº 052/2016.
Prorrogação da vigência. CONTRATADA: SPECTROLAB
DO BRASIL EIRELI EPP. CNPJ: 25.354.812/0001-66. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: 19/08/2019 à 18/08/2020.a.
12/08/2019. Recife, 05 de setembro de 2019.

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.219/2019–PE(SRP)134/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Estimado R$1.699,924,806.
Proposta até 23/09/19 às 8:00h. Disputa 23/09/19 às 8:05h.
PROC.220/2019–PE(SRP)135/2019- OBJ: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL/EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR. Estimado
R$139.894,54. Proposta até 23/09/19 às 9:30h. Disputa
23/09/19 às 9:35h. PROC.221/2019–PE(SRP)136/2019- OBJ:
FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE
ORGÃOS. Estimado R$155.399,994. Proposta até 23/09/19
às 10:30h. Disputa 23/09/19 às 10:35h. PROC.222/2019–
PE(SRP)137/2019- OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME
DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE BLOCO CIRÚRGICO.
Estimado R$6.479.425,20. Proposta até 23/09/19 às 13:00h.
Disputa 23/09/18 às 13:05h. PROC.223/2019–PE(SRP)138/2019OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BLOCO CIRÚRGICO.
Estimado R$57.702,00. Proposta até 23/09/19 às 14:00h. Disputa
23/09/19 às 14:05h. PROC.224/2019–PE(SRP)139/2019OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE COMODATO, DE
REAGENTES/INSUMOS PARA EXAMES DE GASOMETRIA.
Estimado R$525.360,00. Proposta até 23/09/19 às 15:00h.
Disputa 23/09/19 às 15:05h. PROC.225/2019–PE(SRP)140/2019OBJ: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS. Estimado
R$24.732,00. Proposta até 24/09/19 às 8:00h. Disputa 24/09/19
às 8:05h. PROC.226/2019–PE.141/2019- OBJ: MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DE
EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS. Estimado R$194.837,8008. Proposta até
24/09/19 às 9:30h. Disputa 24/09/19 às 9:35h. PROC.227/2019–
PE.142/2019OBJ:
MANUTENÇÃO
CORRETIVA
DE
CINTILÓGRAFO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. Estimado
R$64.865,43. Proposta até 24/09/19 às 10:30h. Disputa 24/09/19
às 10:35h. Editais www.peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120,
[email protected]. Recife, 06/09/19. Marcos Viana–
Pregoeiro.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROC.210/2019–PE(SRP)132/2019- OBJ: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL/EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR. Estimado
R$290.023,3684. Prorrogado devido alteração prazo de entrega.
Proposta até 24/09/19 às 13:00h. Disputa 24/09/19 às 13:05h.
06/09/19. Marcos Viana- Pregoeiro.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.204/2019–PE(SRP)127/2019- OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Decide-se pelo
INDEFERIMENTO da Impugnação interposta pela empresa GE
HEALTHCARE LTDA. PROC.209/2019–PE(SRP)131/2019- OBJ:
FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO ANTI-SÉPTICA. Decide-se
pelo DEFERIMENTO da Impugnação interposta pela empresa
MEDICAL LTDA e REVOGAÇÃO do Processo. 06/09/19. Marcos
Viana- Pregoeiro.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0053.2019.CPL.REIT.PE.0008.FESP-UPE. CPL.
Compra. Comunica-se a reabertura de prazo aos interessados
do pregão em epígrafe cujo objeto é a aquisição de equipamento
médico hospitalar para o serviço de Endoscopia do Hospital
Universitário Oswaldo Cruz/UPE. Valor R$ 286.344,0667. Nova
data da Disputa: 19/09/2019 às 10h00min (horário de Brasília).
Os Editais, anexos e outras informações podem ser obtidos no
endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella Cezar
Duarte Gomes. Pregoeira.

UPE - CAMPUS GARANHUNS
RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO
COM
EXCLUSIVIDADE
PARA
MICROEMPRESAS
ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – ME PROCESSO
LICITATÓRIO
0017.2019.CPL.FFPG.PE.0007.
FFPG-UPE,
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
para Adaptação do piso térreo da UPE – Campus Arcoverde para
futura instalação de Lanchonete e Copiadora e Requalificação

do poço do Elevador do bloco H1. Valor máximo estimado: R$
64.184,5560. Entrega de Propostas até: 20/09/2019 às 14h30min
(horário de Brasília), Abertura das Propostas: 20/09/2019 às
14h30min (horário de Brasília), Início da Disputa: 20/09/2019 às
15h (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.peintegrado.pe.gov.br, ou pessoalmente na CPL,
no endereço Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105, São José, a
partir desta publicação. Garanhuns/PE, 06 de setembro de 2019.
Melquisedec Sampaio Leite. Pregoeiro.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
ADITIVO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 008 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.056.
CGE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Controladoria Geral
do Estado - SCGE
OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão nº
001.2014.056.CGE.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 04/09/2019 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 3.854,38
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2019

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 054/2019-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição
de caminhão tanque abastecedor (CTA) de aeronaves, para
atender o Grupamento Tático Aéreo – GTA, da Secretaria
de Defesa Social de Pernambuco – SDS/PE Valor Total R$
640.000,00 CONTRATADA: RPC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP EMPENHO:
2019NE000918, no valor de R$ 640.000,00; datada de
27AGO2019. ORIGEM: ARP nº 005/2018-SEJUSP/AP; PL nº
28.580.022/2018; PE nº 01/2018 – SEJUSP/AP. Recife-PE,
06SET2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
SUSPENSÃO SINE DIE – PL 0081.2019.CPL-II.PE.0032.DAGSDS – Contratação de empresa especializada para prestação
de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de
Radiocomunicação Digital Troncalizado (periféricos) e analógicos
do 15°BPM - BELO JARDIM; 2°BPM - VICÊNCIA e 4°BPM
CARUARU e respectivas áreas de cobertura onde não é atendido
com o sinal digital. A presente licitação fica SUSPENSA - SINE
DIE para ajustes no TR e Edital. Recife-PE, 06 de Setembro de
2019. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL
II/SDS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
PL Nº 0107.2019.CPL I - PE. 0059.SEDUC - Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de arbitragem e
delegados para diversas modalidades desportivas, para atender a
demanda dos Jogos Escolares de Pernambuco 2019. Valor global
máximo aceitável: R$ 142.804,1429. Recebimento de Propostas
até: 20/09/2019 às 09:50h. Início da Disputa: 20/09/2019 às
10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 06/09/2019.
Solange Nazaré / Pregoeira em exercício da CPL I/SEE.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 029/2019 CONTRATOS/CONVÊNIOS
10º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 059/13. Prorrogação do prazo
do contrato. Contratada: CONSÓRCIO BRC, empresa líder PITANG
CONSULTORIA E SISTEMAS S/A. CNPJ: 06.214.736/000149. Vigência: 01.12.2018 a 31.05.2019. 6º TERMO ADITIVO
AO C-SAFI Nº 053/15. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ:
34.028.316/0021-57. Vigência: 01.10.2019 a 01/10/2020. 3º
TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 043/17. Prorrogação do prazo do
contrato. Contratada: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 64.799.539/0001-35. Vigência:
12.07.2019 a 11.07.2020. 2º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº
038/17. Prorrogação do contrato e revisão de valor. Contratada:
PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ: 08.228.146/0001-09.
Vigência: 01.07.2019 a 31.10.2019. 1º TERMO ADITIVO AO
C-SAFI Nº 023/18. Alteração da Cláusula Primeira do Contrato
mater e prorrogação do prazo. Contratada: VISUAL SISTEMAS
ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 23.921.349/0001-61. Vigência:
01.06.2019 a 31.05.2020. 1º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº
031/18. Prorrogação do prazo do contrato mater. Contratada:
ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. CNPJ: 02.474.174/000111. Vigência: 19.07.2019 a 18.07.2020.1º TERMO ADITIVO
AO C-SAFI Nº 035/18. Prorrogação do prazo do contrato
mater. Contratada: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI. CNPJ: 11.788.943/0001-47. Vigência: 02.08.2019
a 01.08.2020 Recife, 06 de setembro de 2019. MARCELO
JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2019-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 020/2019- PROCESSO PEINTEGRADO
Nº
0037.2019.CPLII.PE.0028.SETRA.DER-PE.
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a execução de
manutenção corretiva em Asfalto Pré-Misturado a Frio – PMF
na PE-265, no sub-trecho que liga a BR-232 ao Município de
Sertânia - Km 40,0 ao 48,30, com 8,30 km de extensão. Valor
Estimado: R$3.540.319,97. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

Recife, 7 de setembro de 2019
ATÉ: 15/10/2019, às 09h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
15/10/2019, às 09h00. INÍCIO DA DISPUTA: 15/10/2019, às
09h10. Consulta e processamento do certame através do site
www.peintegrado.pe.gov.br. Edital disponível no referido site e
www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: CPL II - SIRH, Av. Cruz Cabugá,
nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE, dias úteis, horário das 08:00h
às 12:00h – Recife/PE, fone: (81) 3184-2574. Recife, 06.09.2019.
Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PL.008.TP.08.2019.CEL
PL.008.TP.08/2019 – Tomada de Preços nº 08/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
A REFORMA DA CADEIA PÚBLICA DE LAGOA DO CARRO PE. Classificadas; 1º- F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
– ME; 2º- PH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA
LTDA - EPP; 3º- CONFIG ENGENHARIA LTDA; 4º- QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. Vencedor: F.S. COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI – ME, com o valor de R$ 181.494,48 (cento e
oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta
e oito centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recursos. Recife, 07 de setembro de 2019.
Francisco José de Araújo Gonçalves. Presidente da CEL/SJDH.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
3º TA AO CT N° 034/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADO. NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA EPP.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual por um
período de 12 (doze) meses, de 21/09/2019 até 20/09/2020, para
continuidade da prestação de serviços de apoio administrativo,
com vistas a atender as demandas do Procon/PE. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

6(&5(7$5,$'(6$Ò'(
$9 '( /,&,7$d­2 ± 35(*­2 (/(75Ð1,&2  352&
1ž ± 3( 1ž ± 2%- 35(*­2
(/(75Ð1,&2 3$5$ 5(*,6752 '( 35(d26 325 80
3(5Ë2'2 '(  '2=(  0(6(6 3$5$ (9(178$/
)251(&,0(172 '( 0(',&$0(1726 3$5$ $7(1'(5 $
'(0$1'$ '( 3$&,(17(6 $7(1','26 1$6 81,'$'(6
+263,7$/$5(6 352*5$0$6 (63(&,$,6 &20321(17(6
'$$66,67Ç1&,$)$50$&Ç87,&$('(0$1'$6-8',&,$,6_
9 7RWDO (VW 5  _ 3URSRVWDV $Wp  jV
K±$EHUWXUDGDV3URSRVWDVjVK±,QtFLRGD
'LVSXWD  jV K _ 2 HGLWDO QD tQWHJUD SRGHUi VHU
UHWLUDGR
QR
VLWH
ZZZSHLQWHJUDGRSHJRYEU
RX
ZZZOLFLWDFRHVSHJRYEU _ 5HFLIH 52'5,*2
0$1&,/+$'()5$1d$±3UHVLGHQWH3UHJRHLUR±&3/&,



6(&5(7$5,$'(6$Ò'(

$72'($'-8',&$d­2
$9'($'-8',&$d­2±35(*­2(/(75Ð1,&2352&1ž
 ± 3( 1ž ± 2%- 35(*­2 (/(75Ð1,&2
3$5$5(*,6752'(35(d26&209$/,'$'('( '2=( 
0(6(6
3$5$
(9(178$/
)251(&,0(172
'(
(48,3$0(1726 0e',&26 +263,7$/$5(6 '2 7,32 (0
3$5$ $7(1',0(172 '$6 1(&(66,'$'(6 '( 72'$ $
5('( +263,7$/$5'$ 6(&5(7$5,$ (67$'8$/ '(6$Ò'(
'( 3(51$0%8&2 _ 9 7RWDO (VW 5  _ (PS
,1675$0(',1'8675,$0(',&2+263,7$/$5/7'$,/RWH
/27($97RWDOSDUDRORWH5_(PS3+,/,36
0(',&$/ 6<67(06 /7'$ , /RWH  /27( $ H /RWH  /27(
%V97RWDOSDUDRVORWHV5_5HFLIH
0DULD(XOtOLD)HUUD]1RYDHV±3UHVLGHQWH3UHJRHLUD&3/&9,,



6(&5(7$5,$'(6$Ò'(

$72'($'-8',&$d­2
$9'($'-8',&$d­2±35(*­2(/(75Ð1,&2352&1ž
 ± 3( 1ž ± 2%- 35(*­2 (/(75Ð1,&2
3$5$ $48,6,d­2 '( ,168026 &20 $ ),1$/,'$'( '(
$7(1'(5 $6 1(&(66,'$'(6 '(67$ 6(&5(7$5,$
(;(&87,9$'(9,*,/Æ1&,$(06$Ò'(6$1$56(963(_
9 7RWDO (VW 5  _ (PS &,(17,),&$ 0(',&$
+263,7$/$5 /7'$ , /RWH  /27( $  9 7RWDO SDUD R ORWH
5_(PS07&20(5&,$/0(',&$/7'$,/RWH
/27( /RWH  /27(/RWH  /27( /RWH  /27( 
/RWH  /27(  H /RWH  /27(   9 7RWDO SDUD RV ORWHV
5_5HFLIH0DULD(XOtOLD)HUUD]1RYDHV±
3UHVLGHQWH3UHJRHLUD&3/&9,,

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 014/2018/SERES/SJDH.
Contratada: WC LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a)
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses, ou
seja, de 01.09.2019 a 31.08.2020; b) Prorrogação do prazo de
execução por 180 dias, a contar de 01/03/2019. Recife, 28 de
agosto de 2019. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ADITIVO
5º Termo Aditivo ao contrato de Gestão nº 002/2015 . Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, para dar continuidade à
prestação de serviços de execução de 01(um) Núcleo Regional
do Programa ATITUDE-Município de Caruaru. Contratada: Centro
Brasileiro de Reciclagem e Capacitação Profissional - CERCAP.
CNPJ: 02.840.104/0001-30. Vigência: 01/09/2019 a 30/11/2019 .
Recife, 03/09/2019. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ADITIVO
10º Termo Aditivo ao contrato de Gestão nº 001/2014 . Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e repactuação financeira, para
dar continuidade à prestação de serviços de execução de 01(um)
Núcleo Regional do Programa ATITUDE-Município de Recife.