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DOEPE - Recife, 11 de setembro de 2019 - Página 17

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DOEPE 11/09/2019 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2019

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 007/2019. Pregão Presencial Nº 006/2019. Compras.
Aquisição de equipamentos odontológicos. Valor R$ 26.600,00.
Data de Abertura 24/09/2019, às 08h30min. Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro,
Santa Maria do Cambucá-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone/fax: 81.3757-1177, no horário de 08h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira. Bruno de Almeida Queiroz
- Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 019/2019 - Pregão Presencial nº 007/2019
- Objeto Nat.: Compras. Objeto Descri.: AQUISIÇÃO PARCELADA
DE CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE,
PARA APLICAÇÃO A FRIO, COM AGREGADOS PÉTREOS CAP
50/70, À SEREM UTILIZADOS EM SERVIÇOS DE TAPA BURACO
EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE/POVOADOS DO MUNICÍPIO
DE BOM CONSELHO/PE. Após o encerramento do certame,
comunica-se sua adjudicação e homologação e de seus objetos em
favor das seguintes empresas: SILVIO ROMERO DOS SANTOS
SILVA LEITE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.500.544/0001-80,
localizada na Rua José Ricardo da Silva Barbosa, 166 - Bairro:
Área Industrial - Cidade: Belo Jardim- Pernambuco. CEP. 55.155000 - Fone/Fax: (87) 99143-1203 - E-mail: karlsidney@hotmail.
com, representada por o Sr. Karl Sidney de Freitas Leite, inscrito
no CPF sob o nº 488.011.944-04 e portador do RG nº 315.6808
SSP/PE. VECEDORA de Itens do certame em epígrafe. A citada
proposta fora apresentada a esta CPL e Pregão, em cumprimento
a solicitação registrada na Ata Geral da sessão realizada em 02 de
Setembro de 2019, e contém respectivamente para o valor global
de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), como sendo vencedora
no item 01. Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede do Órgão, situado na Rua Vidal de Negreiros, 43, Centro
– Bom Conselho- PE. Bom Conselho, 10 de Setembro de 2019.
Dannilo Cavalcante Vieira - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÕES
Processo nº 044/2019. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 024/2019. Objeto Nat: Aquisição. Objeto
Descr: contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado
de materiais de consumo e instrumental odontológicos para
suprirem as necessidades do Fundo Municipal de Saúde (CEO
e PSFs). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 269.569,43. Data
e hora de abertura: 24/09/2019, às 08:00 hs. Processo nº
045/2019. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 025/2019. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação
de empresa(s) para o fornecimento parcelado de material de
limpeza, descartável, conservação e higiene, destinado ao
almoxarifado da Secretaria de Administração e Gestão de
Pessoas para atendimento das demais Secretarias Municipais,
bem como destinado às escolas da Rede municipal de ensino
deste município. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 145.306,67.
Data e hora de abertura: 24/09/2019, às 11:00 hs. Processo nº
046/2019. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 026/2019. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação
de empresa(s) para o fornecimento de Materiais de Consumo
(higiene pessoal) para a manutenção das Creches deste município.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 55.742,24. Data e hora
de abertura: 25/09/2019, às 08:00 hs. Informações na sala da
CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti, 113, Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
dos Editais, no horário das 08:00 às 12:00hs, sendo facultada
a solicitação através do e-mail:[email protected], ou
acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.
bonitope.com/site/. Bonito, 10 de agosto de 2019. Camila asuerc
dos santos Freire - Pregoeira. Processo nº 047/2019. Comissão:
CPL. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019. O Fundo Municipal
de Saúde do Município do Bonito, torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para
credenciar pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de serviços
odontológicos – (TPD – técnico(s) em prótese dentária), para
a produção de próteses dentárias, destinadas à população e
usuários do Sistema Único de saúde (SUS) deste Município, para
atender ao Programa de Laboratórios Regionais de Próteses
Dentárias – LRPD do Brasil Sorridente do Governo Federal. Valor
máximo estimado mensal: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais). Os interessados deverão apresentar a documentação
para o credenciamento até o dia 27/09/2019, diretamente na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sita a Rua Cônego
Cavalcanti, nº 113, Centro, nesta cidade, no horário das 08:00
às 12:00 horas. A sessão inaugural para abertura dos envelopes
contendo a documentação para o credenciamento ocorrerá no dia
30/09/2019, às 09:00 horas. Os interessados poderão ler e obter
o texto integral do Edital na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura deste Município, no endereço retro, sendo
facultada a solicitação através do e-mail:cplbonitope@hotmail.
com ou acessando o Portal da Transparência através do site http://
www.bonitope.com/site/. Bonito, 10 de setembro de 2019. Julieta
Farias de Lira Pinheiro – Gestora do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Bonito.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA MBK COMÉRCIO DE
MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA PARA CUMPRIMENTO DE
ENTREGA DE PRODUTOS REFERENTE CONTRATO Nº
030/2019
PL – 011/2019 - PREGÃO N.º 005/2019 – OBJETO: fornecimento
parcelado de material de construção, para atender as
necessidades das Secretarias do município de Glória do Goitá. A
empresa MBK COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 13.084.783/0001-80 fica notificada para cumprimento do
contrato, em epígrafe, no prazo de 03(três) dias úteis contados
desta publicação, sob pena de incorrer nas sanções previstas
nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93, e ao pagamento de multa,
conforme previsto na cláusula 11ª do instrumento contratual.
Glória do Goitá, 10 de setembro de 2019. Adriana Dornelas
Câmara Paes - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PL – 035/2019 - PREGÃO N.º 017/2019 - OBJETO Nat:.Serviço
- OBJETO - contratação de empresa especializada em Prestação
de Serviços de Assessoria e Consultoria na área do Direito
Bancário e Financeiro para Assessoramento ao Departamento de
Tributos visando levantar créditos tributários junto às Instituições
Financeiras localizadas no Município de Glória do Goitá - PE.
Valor Máximo Aceitável – R$ 54.333,33. Data e hora de abertura:
25/09/2019 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à
Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 10 de setembro
de 2019. Francisco Mendes Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL – 031/2019 – TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2019 - cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em: captação
de recursos Federais e Estaduais, elaboração, gestão e
implantação de projetos para os sistemas SICONV, SIMEC,
SISMOB, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Glória do Goitá. A CPL julgou HABILITADA a empresa: NOVO
EMPREENDIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP.
Caso não ocorram recursos fica marcada a sessão de abertura de
propostas para o dia 19 de setembro e 2019 às 10:00h. As razões
que motivaram a decisão estão à disposição dos interessados na
sala da CPL, sita à Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta
cidade, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 09 de
setembro de 2019. Francisco Mendes Silva – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 050/2019-CPL. Pregão Presencial nº 007/2019.
SRP- Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa
Especializada destinada ao Fornecimento de Bens Permanentes
(instrumentos musicais de percussão), Acessórios e Peças de
Reposição (peles, talabartes e baquetas). Empresa: Ferrudd
Comercial Ltda EPP CNPJ Nº 03.036.083/0001-67, Localizada na
Rua Leandro Barreto, 1361, loja 04 - Jardim São Paulo, RecifePE. Classificada e habilitada no certame. Item: 01, Valor total:
R$ 1.650,00; Item: 02, Valor total: R$ 1.720,00; Item : 03, Valor
total: R$ 1.900,00; Item 04, Valor total: R$ 2.000,00; Item: 05,
Valor total: R$ 2.260,00; Item: 06, Valor total: R$ 1.710,00; Item:
07, Valor total: R$ 1.430,00; Item: 10, Valor total: R$ 760,00
Item: 12, Valor total: R$ 7.900,00 Item: 13, Valor total: R$
2.320,00 Item: 14, Valor total: R$ 2.100,00 Item: 15, Valor total:
R$ 1.320,00 Item: 16, Valor total: R$ 6.600,00 Item: 17, Valor
total: R$ 450,00 Item: 18, Valor total: R$ 4.320,00 Item: 19,
Valor total: R$ 250,00 Item: 20, Valor total: R$ 310,00 Item: 21,
Valor total: R$ 360,00 Item: 22, Valor total: R$ 200,00 Item: 23,
Valor total: R$ 250,00 Item: 24, Valor total: R$ 420,00 Item: 25,
Valor total: R$ 450,00 Item: 26, Valor total: R$ 1.200,00 Item:
27, Valor total: R$ 600,00 Item: 28, Valor total: R$ 1.060,00
Item: 29, Valor total: R$ 250,00 Item: 30, Valor total: R$ 225,00
Item: 31, Valor total: R$ 330,00 Item: 32, Valor total: R$ 280,00
Item: 33, Valor total: R$ 1.320,00 Item: 40, Valor total: R$
432,00 Item: 41, Valor total: R$ 375,00 Item: 42, Valor total: R$
375,00. Itens fracassados: 08,09,11,34,35,36,37,38 e 39. Diante
do resultado a secretaria de Educação comunica a Adjudicação
e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em
10 de setembro de 2019. Irismar Ribeiro Dias – Secretária de
Educação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 051/2019-CPL. Pregão Presencial nº 008/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada visando o
fornecimento parcelado de água mineral sem gás, acondicionada
em garrafões de policarbonato transparente de 20 litros, em
regime de comodato e validade mínima de 12 (doze) meses, para
atender as necessidades das diversas secretarias do Município de
Gravatá-PE. Empresa: Márcio José do Nascimento Silva - ME,
CNPJ nº 10.875.828/0001-47. Valor total: R$ 22.047,60 (vinte e
dois mil quarenta e sete reais e sessenta centavos). Diante do
resultado a secretaria de Educação comunica a Adjudicação e
Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 10
de setembro de 2019. Flávio Figueiredo Gimenes- Secretário de
Administração.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DA SESSÃO DE RETOMADA
P.L. nº 028/2019- Concorrência nº 08/2019
Tendo em vista que nenhuma empresa participante do Processo
Licitatório em epígrafe apresentou recurso administrativo quanto
ao resultado do julgamento dos documentos de habilitação, a

Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
que fica marcada para o dia 17 de setembro de 2019, às 10:00h a
sessão de retomada para abertura dos envelopes de propostas
de preços.
P.L. nº 029/2019- Concorrência nº 09/2019
Tendo em vista que nenhuma empresa participante do Processo
Licitatório em epígrafe apresentou recurso administrativo quanto
ao resultado do julgamento dos documentos de habilitação, a
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
que fica marcada para o dia 17 de setembro de 2019, às 14:00h a
sessão de retomada para abertura dos envelopes de propostas
de preços.
P.L. nº 030/2019- Concorrência nº 10/2019
Tendo em vista que nenhuma empresa participante do Processo
Licitatório em epígrafe apresentou recurso administrativo quanto
ao resultado do julgamento dos documentos de habilitação, a
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
que fica marcada para o dia 26 de setembro de 2019, às 10:00h a
sessão de retomada para abertura dos envelopes de propostas
de preços.
Gravatá, 10 de setembro de 2019. Gesiel Gomes Tavares De
Araújo-Presidente-CPL/PMG

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 016/PMISEGOV/2019. PROCESSO Nº 153/PMI-SEGOV/2019. CPL.
Serviço. A locação do imóvel situado na Rua Mário da Costa
Monteiro, nº 95, térreo, 1º e 2º andar - Centro Ipojuca/PE, para
funcionamento da Agência Estadual do Trabalho neste Município.
CONTRATADO: CARLINDO ANTÔNIO CAVALCANTE CPF:
238.424.314-49. VALOR: R$ 134.400,00. Ipojuca, 03/09/2019.
ROMERO ANTÔNIO RAPOSO SALES – Secretário Municipal de
Governo (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 082/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 156/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da BANDA MUSICAL “SANTA CECÍLIA”, para
realização de 74 (setenta e quatro) apresentações, também
denominadas “ Tocatas” nas manifestações cívicas, esportivas,
culturais e sacro religiosas no Município do Ipojuca, conforme
calendário deste Município. CONTRATADO: BANDA MUSICAL
SANTA CECÍLIA CNPJ: 10.387.199/0001-06 VALOR: R$
172.420,00 Ipojuca, 10/09/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 17, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 10.09.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre o
Extrato de Contrato nº 094/PMI-SMAD/2019, Processo Licitatório
nº 094/PMI-SMAD/2019 Onde se lê: MÁRIO MOREIRA PILAR
NETO – Secretário Municipal de Turismo LEIA-SE: ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração. Todas as demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE, 10/09/2019. ALEXANDRE AUGUSTO
CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal de
Administração (*)(**)

Ano XCVI • NÀ 173 - 17
06.204.246/0001-61 - valor R$ 3.013.088,92; 2ª INSTTALE
ENGENHARIA LTDA. – CNPJ 23.742.620/0001-00 - valor
R$ 3.179.277,37; 3ª CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E
INCORPORAÇÃO LTDA – CNPJ 04.023.803/0001-12- valor
R$ 3.204.965,00; 4ª F R F ENGENHARIA LTDA. – CNPJ
07.693.988/0001-60 - valor R$ 3.260.781,33; 5ª SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. – CNPJ
01.514.128/0001-36 – valor R$ 3.618.32,09; e, 6ª CONSTRUTORA
SAM LTDA. – CNPJ 11.520.665/0001-42 – valor R$ 3.640.788,36.
PROPOSTA(S) DESCLASSIFICADA(S): Não houve. Diante do
resultado final do julgamento das propostas de preços em tela,
esta CPL resolve dar vistas ao processo, abrir o prazo recursal.
Ipojuca, 10/09/2019. Carlos Augusto Alves de Araújo Neto–
Presidente CPL,José Ganganeli de Abreu Coutinho– Membro
CPL; Josineide Pereira da Silva – Membro CPL; Adileide de
Paula Tibúrcio da Silva – Membro CPL; Paula Deize Gomes do
Nascimento(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
Aviso de Decisão de Recurso da Fase de Habilitação do PA
n.º 091/2019. Tomada de Preços nº 006/2019. OBJ. Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
engenharia civil relativos à elaboração de estudos e projetos de
drenagem para os bairros loteamento Nova York/Areia Branca,
Parque Jatobá no trecho da Rodovia Estrada Jatobá, Carneiro e
trecho da Avenida Sete de Setembro, no município de Petrolina/
PE - SEINFRA. Dado PROVIMENTO, aos recursos impetrados
pelas empresas IMTRAFF - Consultoria e Proj. de Engenharia
Ltda – EPP, Geosistemas Eng. e Planejamento Ltda e MKSServiços, Cons. Est. e Projetos Ltda - EPP, em decisão exarada
pela Procuradoria Geral do Município, acostada aos autos do
processo, declarando as recorrentes devidamente habilitadas,
ficam convocadas as licitantes participantes do certame a
comparecer no dia 13/09/2019 às 9h para abertura da Proposta
de Preço. Petrolina/PE, 10/09/2019. Lucigleide P. dos S. Silva/
Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
ERRATA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
010/2019 TOMADA DE PREÇO 001/2019
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº
527/2019, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, ERRATA do Aviso de Licitação
referente ao Processo Nº: 010/2019, Tomada de Preço Nº
001/2019, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - DOE, no dia 04/09/2019, ONDE SE LÊ: Valor
Estimado: R$ 359.770,16 (Trezentos e cinquenta e nove mil,
setecentos e setenta reais e dezesseis centavos), LEIA-SE:
Valor Estimado: R$ 359.770,61 (Trezentos e cinquenta e nove
mil, setecentos e setenta reais e sessenta e um centavos).
Reabrindo –se o prazo incialmente estabelecido para a abertura
da Sessão para o dia 27/09/2019, nos termos §4º do art. 21 da
Lei 8.66/93. Mais informações podem ser obtidas na sala de
reunião da CPL, nesta Prefeitura, localizada à Av. Dr. Belmino
Correia, 2340 – 1º andar - Timbí – Camaragibe, ou e-mail cpl@
camaragibe.pe.gov.br, no horário das 8:00 h às 13:00 h, de
segunda a sexta-feira.
PEDRO EMANUEL SILVA
Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 144/PMI-SMAD/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/PMI-SMAD/2019. Contratação
de empresa especializada em telecomunicações, que possuam
outorga na ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações,
para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Serviço
Móvel Pessoal), através da tecnologia 3G/4G pelo sistema digital
pós-pago, mediante o fornecimento de 220 (duzentos e vinte)
acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis, na
quantidade de 160 (cento e sessenta) aparelhos, em regime de
COMODATO, oferecendo o serviço de ligação, além de serviços
de mensagens de texto e pacote de dados para acesso à internet,
com tarifas intra-grupo zero e roaming nacional e internacional
a serem executadas por empresa prestadora de telefonia,
para a Prefeitura Municipal do Ipojuca, através da Secretaria
Municipal de Administração do Ipojuca. VALOR: R$ 455.781,84.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 11/09/2019 às
08h00min até o dia 18/09/2019 às 08h30min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 18/09/2019 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 18/09/2019 às 10h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 779954, e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)35511156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE, 10/09/2019. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do
julgamento das propostas de preços das empresas participantes
do certame referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/PMISEINFRA/2019. CONCORRÊNCIA Nº 003/PMI-SEINFRA/2019.
Obras e/ou serviços de Engenharia. Contratação de empresa na
área de engenharia para a execução de obras de pavimentação
do tipo Articulado, Drenagem e Sinalização em diversas Ruas no
Distrito de Serrambi, no Município do Ipojuca, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras do Ipojuca.. Após análise
do parecer Técnico emitido pela Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Municipais, declara: PROPOSTA(S) CLASSIFICADA(S):
1ª ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. – CNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 051/19 Pregão Presencial nº 013/19. No
horário previsto no edital para início da sessão, não compareceram
interessados. O senhor pregoeiro declara licitação DESERTA.
O processo será encaminhado a autoridade competente para
conhecimento e as providencias que se julgar necessárias.
Carnaubeira da Penha PE 10 de setembro de 2019. João Batista
Gomes Mariano Pregoeiro.

Publicações Particulares
SAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL S/A
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa SAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL S/A unidadefilial, localizada na AV. FERNANDO SIMÕES BARBOSA, 266,
SALA 204, BOA VIAGEM, RECIFE, PE, CEP 51020-390, inscrita
no CNPJ (MF) sob nº 28.477.685/0006-95 e IE nº 0580439-69,
atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central de Distribuição/Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo
de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital cuja
relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte link:
http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0312019-savixx-comerciointernacional-sa/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br

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