DOEPE 11/09/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 173
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 041/PMPE/DGP-2, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.EMENTA: Reverte Policial Militar.
(3900032391.000723/2019-57) O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º,
do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006. Resolve: I – Reverter ao serviço ativo o Soldado PM Matrícula 112355-6/Gilberto Barbosa Calado Neto, por haver
apresentado dispensa para tratamento de saúde (DTS) de 160 (cento e sessenta) dias, a contar de 29 de agosto de 2019, conforme
informado através do Ofício nº 1039 – PMPE - 18º BPM – P1, datado de 30 de agosto de 2019, oriundo do 18º BPM; II - À Diretoria de
Gestão de Pessoas para classificar o Militar em lide no 9º BPM; III – A presente Portaria entra em vigor a contar de 29 de agosto de
2019. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM - Comandante Geral- Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel
PM - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 042/PMPE/DGP-2, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.EMENTA: Reverte Policial Militar.
(3900035869.000844/2019-33) O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º,
do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006. Resolve: I – Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Matrícula 107880-1/Manoel Eugênio Pereira Júnior, por haver
apresentado dispensa para tratamento de saúde (DTS) de 090 (noventa) dias, a contar de 26 de agosto de 2019, conforme informado
através do Ofício nº 944/19 - SP/CIPMoto, datado de 30 de agosto de 2019, oriundo da CIPMoto; II- À Diretoria de Gestão de Pessoas
para classificar o Militar em lide na CIPMoto; III – A presente Portaria entra em vigor a contar de 26 de agosto de 2019. Vanildo Neves
de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral - Por Delegação Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM -Diretor de Gestão
de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 043/PMPE/ DGP-2, DE 02 DESETEMBRO DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(3900032320.000286/2019-13) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”,
Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares). R E S O L V E: I - Agregar a Sd PM Mat. 113383-1/Suzillane Waniere
Maria Pessoa, tendo em vista que a militar em lide encontra-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01
(um) ano ininterrupto, conforme informado através do Ofício nº 1851–PMPE - 12º BPM – P1, datado de 28 de agosto de 2019, oriundo
do 12º BPM; II – Determinar que a Militar ora agregada se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o
motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; III – À Diretoria de Gestão de Pessoas
para realizar os devidos ajustes nos vencimentos da Militar; IV – A Militar em apreço para efeito de alteração, passa à condição de adido
ao 12°BPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74; V - A presente Portaria entra em vigor a contar de 17 de março de2019.
Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM - Comandante Geral- Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM -Diretor de Gestão de Pessoas.
Recife, 11 de setembro de 2019
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 044/PMPE/ DGP-2, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. EMENTA: Agregação de
Militar (3900032372.000691/2019-18) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e
III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea
“c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva
nº 0284, de 14 de agosto de 2012; RE S O L V E: I – AGREGAR o Soldado PM Mat. 115492-3/17ºBPM/ Paulo Victor Silva de Lima, a
fim de participar do Curso de Formação da Polícia Rodoviária Federal, etapa do concurso público a ser realizada na Academia Nacional
da Policia Rodoviária Federal (ANPRF), conforme disposto no Item 1.5.2. do edital do referido concurso, a partir de 04 de setembro de
2019, com previsão de término inicialmente para o dia 22 de Dezembro/2019; II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na
Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação
funcional junto à PMPE; III – Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda os respectivos ajustes nos vencimentos do
Militar, o qual optou pela bolsa formação da Polícia Rodoviária Federal, conforme requerimento firmado; IV – O Militar em apreço, para
efeito de alteração, passa à condição de Adido ao 17ºBPM, nos termos do Art. 76, da Lei nº 6.783, de 16OUT74; V – A presente Portaria
entra em vigor a contar de 04 de setembro de 2019. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM - Comandante Geral Por
Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretorde Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 045/PMPE/DGP-2, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.EMENTA: Reverte Policial
Militar. (3900000034.001883/2019-96)O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art.
1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares
e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006. Resolve: I – Reverter às fileiras da corporação, a Subtenente PM Mat. 940772-3/Cristiane Gaudêncio Bandeira de
Aguiar, por haver retornado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, conforme Portaria nº 1982, publicada no BGSDS nº 166, de
31 de agosto de 2019; II- À Diretoria de Gestão de Pessoas para classificar o Militar em lide no 11º BPM. III – A presente Portaria entra
em vigor a contar de 14 de agosto de 2019. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Gera lPor Delegação:
Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 046/PMPE/DGP-2, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. EMENTA: Reverte Policial Militar. O
Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04
de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que
preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro
de 2006.Resolve: I – Reverter às fileiras da corporação, o Major PM Mat. 960031-0/ Luís André Pantaleão de Sena, por haver
retornado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme Portaria nº 2006, publicada no BGSDS nº 166, de 31 de agosto
de 2019; II- À Diretoria de Gestão de Pessoas para classificar o Militar em lide na 2ª EMG; III – A presente Portaria entra em vigor
a contar de 05 de agosto de 2019. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM - Comandante Geral Por Delegação:
Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM - Diretor de Gestão de Pessoas.