DOEPE 13/09/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 175 - 9
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR
Repartições Estaduais
PORTARIA GERAL N º 043/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar as Portarias de
Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas. RESOLVE: Suspender o
direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida
pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso
junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH
do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
7200 DE 11/09/2019
7201 DE 11/09/2019
7202 DE 11/09/2019
7203 DE 11/09/2019
7204 DE 11/09/2019
7205 DE 11/09/2019
7206 DE 11/09/2019
7207 DE 11/09/2019
7208 DE 11/09/2019
7209 DE 11/09/2019
7210 DE 11/09/2019
7211 DE 11/09/2019
7212 DE 11/09/2019
7213 DE 11/09/2019
7214 DE 11/09/2019
7215 DE 11/09/2019
7216 DE 11/09/2019
7217 DE 11/09/2019
7218 DE 11/09/2019
7219 DE 11/09/2019
7220 DE 11/09/2019
7221 DE 11/09/2019
7222 DE 11/09/2019
7223 DE 11/09/2019
7224 DE 11/09/2019
7225 DE 11/09/2019
7226 DE 11/09/2019
7227 DE 11/09/2019
7228 DE 11/09/2019
7229 DE 11/09/2019
7230 DE 11/09/2019
7231 DE 11/09/2019
7232 DE 11/09/2019
7233 DE 11/09/2019
7234 DE 11/09/2019
7235 DE 11/09/2019
7236 DE 11/09/2019
7237 DE 11/09/2019
7238 DE 11/09/2019
7239 DE 11/09/2019
7240 DE 11/09/2019
7241 DE 11/09/2019
7242 DE 11/09/2019
7243 DE 11/09/2019
7244 DE 11/09/2019
7245 DE 11/09/2019
7246 DE 11/09/2019
7247 DE 11/09/2019
7248 DE 11/09/2019
7249 DE 11/09/2019
7250 DE 11/09/2019
7251 DE 11/09/2019
7252 DE 11/09/2019
7253 DE 11/09/2019
7254 DE 11/09/2019
7255 DE 11/09/2019
7256 DE 11/09/2019
7257 DE 11/09/2019
7258 DE 11/09/2019
7259 DE 11/09/2019
7260 DE 11/09/2019
7261 DE 11/09/2019
7262 DE 11/09/2019
7263 DE 11/09/2019
7264 DE 11/09/2019
7265 DE 11/09/2019
7266 DE 11/09/2019
7267 DE 11/09/2019
7268 DE 11/09/2019
7269 DE 11/09/2019
7270 DE 11/09/2019
7271 DE 11/09/2019
7272 DE 11/09/2019
7273 DE 11/09/2019
7274 DE 11/09/2019
7275 DE 11/09/2019
7276 DE 11/09/2019
7277 DE 11/09/2019
7278 DE 11/09/2019
7279 DE 11/09/2019
NOME CONDUTOR
LUIZ FERNANDES DA SILVA LUCENA
MARCELO LOPES DIAS
LUIZ CARLOS DA SILVA
MILTON SILVA DOS SANTOS
LIVIO MARQUES DA SILVA
MARCILIO DE SOUZA LOPES
MIRAILSON DIAS DE SOUZA
MARIA CAROLINA TORRES DE SOUSA
MANOEL ROSA DE LIMA
LEONARDO DE SOUZA LINS
MARIA SUELI VASCONCELOS
MARINALDO JOSE GOMES
MARIVALDO LOPES DE SOUZA
LUCIANO SOARES DA SILVA
LUIZ ANTONIO TORRES DA SILVA
LIGIA MARCIA SANTOS ARRUDA
LUCIVANIO CLEITON DE LIMA
MARCELO BARBOSA DE LIMA
LUIZ GUSTAVO DE MELO LEITE
MARCOS ANTONIO GUEDES CARNEIRO
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS
MARCOS GONCALVES DO AMARAL
MANOEL BARBOSA PINTO
MARCELO DA SILVA SOUZA
MARCELO JOSE HERACLIO DO REGO
MARIA DE LOUDES NUNES DE LAVOR
MARCIO EDUARDO BEZERRA SILVA
MARLLON SILVA SANTOS
MELQUIZEDEQUE LOURENCO BATISTA BEZERRA
MANOEL JEREMIAS DA SILVA
MARCELO ALVES DA SILVA
MARCIEL JOSE DA SILVA
MARCOS ANTONIO TOMAZ DA COSTA
MARIANO FERREIRA DA SILVA
MARIVALDO JOSE DA SILVA
MARCIO PEREIRA DE SIQUEIRA
MARCONDES GOMES DA SILVA
MARIA AUXILIADORA SOBRAL
MARIA IARA CAMPELO COSTA
CARMEM LUCIA RESENDE PINHEIRO
MARIA SANTA DO NASCIMENTO
MARCELO GUANAIS PINTO
MARCIO FRANCISCO DE LIRA
MOACIR RODRIGUES DA CRUZ
MAURICIO GUEDES FERREIRA
MARCOS LUIZ DA SILVA
MARCOS UBIRATA GUTIERREZ
MAURICIO NEGROMONTE SANTOS FILHO
MARCIO CORDEIRO DO NASCIMENTO
MARCOS ANTONIO FRANCA MARQUES JUNIOR
MARCIO FRANCISCO LEITE
MARCIO MANOEL DA SILVA
MARLON DE VASCONCELOS MENDES
MANOEL DA COSTA VIEIRA DA SILVA
MARCELO LIMA DA CRUZ
MARCIA DE MORAIS NUNES MACHADO
MARCIO DOMINGOS DA SILVA
LUIZ CARLOS SILVA D ANGELO JUNIOR
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
MARCOS JOSE DA SILVA FILHO
ADONIAS SILVA DE OLIVEIRA
ALAN DIAS DOS SANTOS
ANTONIO BRAZ DA SILVA
ALTAIR GOMES DE MOURA
ALEXANDRE AMARO DA SILVA
ANTONIO MARCOS DA SILVA
AGENAL SANTOS DO REGO
ARMANDO SANTANA DA SILVA
ANDERSON FLAVIO GOMES DA SILVA
ALEXSANDRO RAMOS VIEIRA
ANGELUS ANDRADE DE FREITAS
ALEXANDRE MACIEL CARNEIRO DA SILVA
ARNALDO GOMES DA SILVA
ARISNEUTON COELHO DE OLIVEIRA
ANDERSON SILVA DA ROCHA
ANDERSON SILVA DA ROCHA
AYSLAN JOSE GONCALVES DA SILVA
ARTHUR LUIZ VELOSO SILVA
ARISTELIA ALVES DA SILVA
ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA FILHO
REGISTRO RENACH
025.183.763-27/PE
038.468.992-42/PE
006.300.658-88/PE
024.839.833-04/PE
007.419.348-71/PE
047.528.494-01/PE
045.892.068-11/PE
046.311.036-36/PE
033.057.756-35/PE
032.984.078-59/PE
021.147.404-55/PE
023.533.321-92/PE
020.116.632-01/PE
048.788.350-10/PE
017.625.069-17/PE
039.415.081-01/PE
052.580.365-73/PE
042.486.581-15/PE
034.303.920-36/PE
035.962.081-37/PE
028.556.889-22/PE
046.312.909-67/PE
005.285.346-92/PE
048.887.933-97/PE
028.977.155-92/PE
007.920.545-93/PE
016.930.281-02/PE
044.194.668-02/PE
039.315.713-20/PE
007.172.168-01/PE
011.694.561-92/PE
018.323.884-52/PE
020.994.086-05/PE
008.957.706-30/PE
047.587.786-21/PE
044.002.932-45/PE
012.645.036-06/PE
026.639.642-89/PE
015.759.903-05/PE
005.618.688-76/PE
040.968.122-39/PE
029.275.636-04/PE
031.835.433-30/PE
025.487.263-06/PE
048.848.698-10/PE
022.718.000-01/PE
048.807.847-54/PE
012.569.614-09/PE
042.712.739-54/PE
044.806.913-08/PE
038.462.523-00/PE
044.736.177-05/PE
031.133.276-25/PE
037.042.847-81/PE
019.128.319-73/PE
032.802.432-45/PE
021.477.345-00/PE
009.281.151-15/PE
027.689.730-67/PE
045.889.257-52/PE
044.541.658-70/PE
020.052.182-49/PE
028.834.428-04/PE
025.773.678-46/PE
045.491.751-71/PE
023.749.894-54/PE
015.790.127-10/PE
052.619.427-08/PE
056.143.581-92/PE
039.295.540-07/PE
043.690.131-15/PE
011.382.863-00/PE
045.050.510-01/PE
028.397.933-10/PE
049.688.647-59/PE
049.688.647-59/PE
045.469.961-00/PE
029.551.969-08/PE
034.994.586-61/PE
043.428.281-00/PE
PRAZO PENALIDADE
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
6(SEIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
EMENTA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS.
O Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais;
Considerando o disposto no inciso I., a), do art. 24, do Estatuto Social da EMPETUR;
Considerando ainda o art. 135, do Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco, Lei nº 7.741, de 23 de
outubro de 1978;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar como Ordenadores de Despesas, responsáveis pelas movimentações orçamentárias e financeiras, para contratações
desta Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR S/A:
O Superintendente da Superintendência de Fomento, ROMILDO MAGALHÃES TEIXEIRA FILHO, Matrícula 8496-4;
O Gerente da Gerência de Orçamento e Finanças: JOSÉ CLÁUDIO MAIA DE BRITO, Matrícula nº 8512-0
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se
RODRIGO NOVAES
Secretário de Turismo e Lazer
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 4674 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente, RESOLVE: Deferir o pedido de
abono de permanência formulado pela servidora Francisca
Verúzia Freire Araújo, matrícula nº 10.430-2, processo SEI Nº
0040100029.001276/2019-65, com efeito retroativo a 2/9/2019.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 738/19, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.3108 e, Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº.
202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº.
773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 016/2019 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor do agente socioeducativo
JOSÉ BATISTA DA SILVA, matrícula nº. 41.778-5, haja vista
ter, supostamente, cometido falta grave, por não ter comparecido
ao trabalho no CASE/CENIP GARANHUNS, no dia 05/03/2019,
conforme restou consignado na folha individual de freqüência
encaminhado à Corregedoria pela SUTED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 739/19, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando
o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011,
alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.3108 e, Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº.
202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº.
773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 017/2019 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor da agente socioeducativa
DANIELE DA SILVA MELO, matrícula nº. 30.962-1, haja vista
ter, supostamente, cometido falta grave, por não ter comparecido
ao trabalho no CASE/CENIP GARANHUNS, no dia 05/03/2019,
conforme restou consignado na folha individual de freqüência
encaminhado à Corregedoria pela SUTED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 740/19, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.3108 e, Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº.
202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº.
773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 018/2019 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor do agente socioeducativo
RERYSON OLIVEIRA DE MENEZES, matrícula nº. 42.148-0,
haja vista ter, supostamente, cometido falta grave, por não ter
comparecido ao trabalho na CASEM I, nos dias 02/03/2019 e
06/03/2019, conforme restou consignado na folha individual de
freqüência encaminhado à Corregedoria pela SUTED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 741/19, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.3108 e, Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº.
202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº.
773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 019/2019 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor da agente socioeducativa
MARIA JOSÉ DA SILVA FONTOURA DIAS, matrícula nº.
40.878-6, haja vista ter, supostamente, cometido falta grave, por
não ter comparecido ao trabalho no CASE JABOATÃO, no dia
04/03/2019, conforme restou consignado na folha individual de
freqüência encaminhado à Corregedoria pela SUTED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 742/19, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.3108 e, Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº.
202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº.
773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 020/2019 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor do agente socioeducativo
RICARDO MARIANO DA SILVA, matrícula nº. 42.186-3,
haja vista ter, supostamente, cometido falta grave, por não ter
comparecido ao trabalho no CASE ABREU E LIMA, no dia
04/03/2019, conforme restou consignado na folha individual de
freqüência encaminhado à Corregedoria pela SUTED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 743/19, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando
o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011,
alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.3108 e, Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº.
202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº.
773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 021/2019 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor da agente socioeducativa JEANE
IVANISE DE SANTANA, matrícula nº. 41.858-7, haja vista ter,
supostamente, cometido falta grave, por não ter comparecido ao
trabalho no CASE ABREU E LIMA, no dia 05/03/2019, conforme
restou consignado na folha individual de freqüência encaminhado
à Corregedoria pela SUTED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 744/19, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.3108 e, Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº.
202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº.
773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 022/2019 a ser desenvolvido pela Comissão