Poder Executivo ● 16/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo até as vinte e três horas e cinquenta e nove minutos do primeiro dia útil seguinte ao da resolução do problema, caso em que o próprio sistema emitirá comunicado de indisponibilidade. Não serão consideradas indisponibilidades por motivo técnico falhas ou impedimentos externos ao Sistema Eletrônico de Informação – SEI ou de responsabilidade dos usuários externos. § 3º Os atos, decisões e/ou q

Poder Executivo ● 13/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 175 - 9 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR Repartições Estaduais PORTARIA GERAL N º 043/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do D